terça-feira, 24 de junho de 2008

Justiça Aberta revela os números do Judiciário

A partir do Sistema Justiça Aberta, qualquer cidadão terá acesso aos dados estatísticos do Judiciário e poderá conhecer os números da Justiça Brasileira. O Sistema foi lançado nesta terça-feira (24/06) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes.

Além de melhorar o desempenho da Justiça, o Sistema Justiça Aberta possibilitará que o trabalho do Judiciário seja acompanhado de perto pela sociedade. Os números vão revelar dados da atividade dos magistrados e permitirá que se saiba, com maior precisão, a média de tempo de julgamento de cada um dos tribunais do país, dado que até então não existia. O Sistema disponibilizará informações de três diferentes áreas: judicial, extrajudicial e população carcerária.

Com um simples click, no endereço www.cnj.gov.br, a pessoa terá informações detalhadas de uma Vara. Por exemplo, o número de audiências realizadas, quantidade de processos arquivados e concluídos, número de funcionários, informações geográficas como a localização da Vara, com endereço, telefone e endereço eletrônico, além de dados do titular.

Cartórios - Esse mesmo tipo de informação relacionada a 12.152 cartórios também estará disponível. Estes já enviaram dados à Corregedoria Nacional do CNJ, responsável pelo Sistema, que até agora já cadastrou 13.577 cartórios.

Do total, 89,57% já enviaram informações. O mesmo poderá ser feito com os 6.201 órgãos dos Tribunais de Justiça que enviaram dados, dos 9.047 cadastrados, correspondendo a 68,54% do total do Sistema.

O juiz auxiliar da Corregedoria, Murilo Kieling, acredita que em uma semana, os dados já deverão estar concluídos. A exceção será o levantamento da população carcerária, cujos números serão constantemente atualizados com informações repassadas pelos juízes que, mensalmente visitarão as unidades prisionais, conforme determina Resolução 47 do CNJ.

Até o momento, 762 unidades prisionais foram inspecionadas no país. O presidente do CNJ, Gilmar Mendes disse que o Sistema Justiça Aberta faz parte de uma nova etapa do Judiciário e vai possibilitar um diagnóstico para detectar falhas e aperfeiçoar a Justiça. “Não se trata de um ranking de produtividade das atividades dos juízes, que são peculiares, mas uma análise segura das demandas existentes”.

Para o Corregedor Nacional de Justiça, ministro César Asfor Rocha, com os dados disponibilizados pelo Justiça Aberta, o CNJ poderá traçar diretrizes estratégicas “que possam racionalizar o desempenho do Poder Judiciário Brasileiro”. Segundo ele, a morosidade da Justiça, tão reclamada pelos cidadãos, está na gestão e não no trabalho específico dos juízes. “E sem dados concretos é impossível vencer as demandas judiciais”. O Sistema vai permitir uma avaliação real sobre os verdadeiros motivos da celeridade ou demora do julgamento.

EF/SR
Conselho Nacional de Justiça
Assessoria de Comunicação
(61) 3217-4593

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