O Programa Territórios da Cidadania, do Governo Federal, agora terá R$ 12,9 bilhões a serem destinados ainda este ano em todo o País.O aumento do recurso foi anunciado em encontro que começou nesta segunda-feira (23) e se encerra hoje (24) entre os delegados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), articuladores e representantes dos outros órgãos governamentais envolvidos na ação. O encontro ocorre no Park Hotel, em Recife (PE), com a participação do secretário do Desenvolvimento Territorial do MDA, Humberto Oliveira.
Lançado em fevereiro, o Territórios da Cidadania tinha inicialmente previstos R$ 11,3 bilhões – o aumento é de R$ 1,6 bilhão. O objetivo do Programa é o combate à pobreza rural. “Cresceu o volume de recursos porque cresceu o número de ações. Está cada vez maior o engajamento dos ministérios”, destaca Carlos Guedes, um dos coordenadores do Programa. “O resultado disto é que temos um Programa cada vez mais forte, mais consistente”.
Os 60 territórios espalhados por todo o Brasil terão 170 ações divididas em três eixos: acesso aos direitos, infra-estrutura e apoio às atividades produtivas. Dois milhões de famílias de trabalhadores rurais, assentados da reforma agrária, extrativistas, pescadores artesanais, integrantes de comunidades indígenas e quilombolas deverão ser beneficiadas.
Com o acréscimo, os recursos serão assim divididos:- R$ 5 bilhões para as ações de direitos e desenvolvimento social;- R$ 3 bilhões para infra-estrutura;- R$ 2,4 bilhões para a organização sustentável da produção;- R$ 1,3 bilhão para saúde, saneamento e acesso à água;- R$ 600 milhões para as ações fundiárias;- R$ 571 milhões para educação e cultura;- e R$ 23 milhões para apoio à gestão territorial participativa.
Os investimentos em cada um dos 60 territórios deverão ser apresentados à sociedade em geral no dia 15 de julho. Antes disso, na próxima semana, começam os encontros estaduais sobre as demandas oriundas dos territórios – o mesmo assunto que está sendo debatido em Recife, em âmbito federal. Os Territórios da Cidadania foram definidos pelo baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e reduzido dinamismo econômico, além da concentração de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e beneficiários do Bolsa Família. O Programa visa chegar a quem mais precisa, norteado pela diretriz do desenvolvimento regional sustentável.
O que já foi realizado
Desde o lançamento, o Territórios da Cidadania envolveu mais de 14 mil pessoas em reuniões em todo o País para debater a matriz de ações proposta pelo Governo Federal, agregar a ela as ações dos governos estaduais e municipais e, ainda, as propostas da sociedade civil. Em cada território, o Programa foi amplamente debatido e adequado à realidade local.
A participação da sociedade civil tem sido decisiva: ela representa 56% dos participantes nos 236 eventos até agora ocorridos. Foram 89 reuniões temáticas (para o debate inicial sobre os eixos de ações e objetivos do Programa), 18 setoriais (dos grupos de interesse, como os de pescadores artesanais e quilombolas), 42 municipais e 81 dos colegiados (formados para discutir as ações em cada território). O resultado desses debates compõe os 60 Planos Territoriais de Ações Integradas. Com base nesses Planos, as ações passam a ser executadas.
Mais informações sobre o Territórios da Cidadania podem ser obtidas no portal: http://www.territoriosdacidadania.gov.br/
Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra
Ricardo Schmitt
comunicacaosocial@mda.gov.br
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