quinta-feira, 26 de junho de 2008

VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Nota Informativa

Lisboa foi a cidade escolhida para a realização da VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e das reuniões preparatórias que a precedem, sob os auspícios de Portugal, de acordo com o seguinte calendário:

XVII Reunião dos Pontos Focais de Cooperação
17 e 18 de Julho de 2008

116ª Reunião do Comité de Concertação Permanente
22 de Julho de 2008

XIII Reunião do Conselho de Ministros
24 de Julho de 2008

VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo
25 de Julho de 2008

A Conferência, que agora terá lugar novamente em Lisboa, dará continuidade ao trabalho iniciado na capital portuguesa em 1996 e prosseguido com os encontros realizados na Cidade da Praia (1998), Maputo (2000), Brasília (2002), São Tomé (2004) e Bissau (2006).

Os trabalhos da XIII Reunião do Conselho de Ministros e da VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo vão decorrer no Centro Cultural de Belém. As reuniões dos Pontos Focais da Cooperação e do Comité de Concertação Permanente terão lugar na Sede do Secretariado da CPLP.

A Conferência de Chefes de Estado e de Governo reúne-se, ordinariamente, de dois em dois anos. Este órgão é a instância deliberativa superior da Organização e as suas decisões são sempre tomadas por consenso.

O Conselho de Ministros é constituído pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores dos oito países membros. O Conselho de Ministros reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, quando solicitado por dois terços dos Estados membros.

O Comité de Concertação Permanente reúne-se, ordinariamente, em Lisboa, na sede da CPLP, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que necessário. O Comité é coordenado pelo representante do país que detém a presidência do Conselho de Ministros.


A Reunião dos Pontos Focais da Cooperação congrega as unidades responsáveis, nos Estados-membros, pela coordenação da cooperação no âmbito da CPLP. Compete-lhe assessorar os demais órgãos da CPLP em todos os assuntos relativos à cooperação para o desenvolvimento no âmbito da Comunidade. Os Pontos Focais da Cooperação reúnem-se, ordinariamente, duas vezes por ano.

Lisboa, 26 de Junho de 2008.
CPLP - Secretariado Executivo
comunicacao@cplp.org

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