quinta-feira, 17 de julho de 2008

Sessão de abertura da XVII RPFC da CPLP

Nota Informativa

A XVII Reunião Ordinária de Pontos Focais de Cooperação iniciou-se esta quinta-feira, 17 de Julho de 2007, dia do 12o aniversário da Fundação da CPLP, na sede do Secretariado Executivo.

Após a sessão de abertura desta reunião, que precede a VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo, houve a passagem da coordenação guineense, Embaixador Soares da Gama, para Portugal, entregue ao presidente do IPAD, Manuel Correia.

A Agenda da XVII RPFC “promete debates ricos em conteúdo e aponta para a tomada de importantes decisões para o futuro da cooperação entre os países da CPLP”, referiu o Secretário Executivo (SE) da CPLP, Embaixador Luís Fonseca, durante a sua intervenção.

No período compreendido entre a VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo, realizada em 2006, em Bissau, o quadro de cooperação da CPLP conheceu “avanços conceptuais e metodológicos importantes que foram acompanhados por uma significativa progressão no âmbito das actividades desenvolvidas à luz do Programa Indicativo de Cooperação (PIC)”, sublinha o SE CPLP.

Nesse quadro, o Embaixador Luís Fonseca destaca alguns dados:

Aprovaram-se 18 projectos de cooperação técnica que movimentaram cerca de 3,4 milhões de Euros do Fundo Especial, 13 dos quais estão ainda em curso ou em fase de avaliação de resultados;

Aprovaram-se cerca de 43 Acções Pontuais, orçadas em perto de 390 mil Euros, 13 das quais estão em curso ou em fase de conclusão;

O montante conjugado destas intervenções ascende a quase 3,8 milhões de Euros;

Dos projectos realizados ou em curso, cerca de 2 milhões de Euros foram destinados a actividades que privilegiaram a capacitação e a formação;

Foram desenvolvidos projectos e acções pontuais em quase todas as áreas de actividade mandatadas pelos estatutos da CPLP (Educação, Saúde, Meio Ambiente e Direitos Humanos), notando-se, não obstante, uma tendência crescente para intervenções no quadro do Ambiente e Desenvolvimento, e;

A XVII RPFC tem para aprovação um portfólio de acções avaliado em perto de 1 milhão de Euros que, a ser aprovado na íntegra, fará com que o montante conjugado das intervenções de cooperação da CPLP no período em análise ascenda a perto de 4,8 milhões de Euros.

Mas não só de números vive a cooperação para o desenvolvimento da CPLP. Recordemo-nos que se desenvolveu uma nova Estratégia Geral de Cooperação da CPLP, aprovada em Bissau, pela VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo (CCEG) e que se harmonizou o Programa Indicativo de Cooperação (PIC) da CPLP com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

Entre outras iniciativas, o SE CPLP refere ainda os diversos Memorandos de Entendimento ou Protocolos de Cooperação assinados com organizações de cariz multilateral e de integração regional e o facto de, pela primeira vez, a organização receber um financiamento de uma agência internacional para um projecto específico (FAO – Desertificação).

Há que manter “a ambição de conseguir cativar novos meios (políticos, técnicos e financeiros) que nos permitam avançar em caminhos de intervenção delegada pelos nossos Estados-membros em áreas de cooperação definidas por consenso”, afirmou Luis Fonseca. Por exemplo, “em quadros de referência envolvendo matérias ligadas à temática da Governança, descentralização, observação eleitoral e planeamento estratégico do desenvolvimento”, observa o SE CPLP, considerando “que será benéfico para todos os intervenientes na cooperação multilateral da CPLP, se os seus dois maiores contribuintes actuais – Brasil e Portugal – reforçarem a sua coordenação na procura de complementaridades e sinergias, de que resultará, certamente, a optimização dos resultados”.

O desafio que se coloca é, assim, “de enorme magnitude, e só será vencido com o contributo de todos aqueles que querem uma CPLP cada vez mais forte e actuante. Neste processo, é fundamental o contributo de todos, mas, com especial incidência dos Pontos Focais”, colmata o SE CPLP.

Os trabalhos da XVII RPFC terminam no dia 18 de Julho de 2008. Às 11h30 está prevista uma Conferência de Imprensa.

A Reunião de Pontos Focais da Cooperação congrega as unidades responsáveis, nos Estados-membros, pela coordenação da cooperação no âmbito da CPLP. Compete-lhe assessorar os demais órgãos da CPLP em todos os assuntos relativos à cooperação para o desenvolvimento no âmbito da Comunidade. Os Pontos Focais da Cooperação reúnem-se, ordinariamente, duas vezes por ano.

Leia o Programa da XVII RPFC.

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