segunda-feira, 14 de julho de 2008

XVII Reunião Ordinária de Pontos Focais de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP

XVII REUNIÃO ORDINÁRIA DE PONTOS FOCAIS DE COOPERAÇÃO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA – CPLP - 17 e 18 de Julho de 2008

PROPOSTA DE PROGRAMA

Dia 17 de Julho de 2008 – 5ª Feira

09h30: Chegada dos Participantes à Sede do Secretariado Executivo da CPLP.

10h00: 1. Sessão de Abertura:

- Saudação de boas-vindas do Secretário Executivo da CPLP.

10h10: (os trabalhos vão decorrer à porta fechada a partir do ponto 2.)

2. Aprovação de Agenda.

10h15: 3. Apresentação do Relatório do Coordenador da Reunião de Pontos Focais de Cooperação (2006 – 2008).

10h30: 4. Apresentação do Relatório de Actividades de Cooperação 2006/2008 (Ponto 2 do Relatório do Secretário Executivo):

4.1. Acordos celebrados pela CPLP com Organizações Internacionais ou Instituições Nacionais.

10h50: 5. Ponto de situação da Implementação do Plano Indicativo de Cooperação da CPLP:

5.1. Balanço de Execução dos projectos do Fundo Especial.

11h10: 6. Centros Regionais de Excelência.

6.1. Centro Regional de Excelência em Desenvolvimento Empresarial (CREDE):

6.1.1. Apresentação dos novos titulares do Conselho Deliberativo do CREDE (Presidente e Vice-Presidente);

6.1.2. Apresentação do Ponto de Situação sobre o Centro Regional de Excelência em Desenvolvimento Empresarial pelo Director Executivo; e

6.1.3. Estado de Ratificação.

11h30: PAUSA PARA CAFÉ

11h45: (Continuação dos Trabalhos)

6.2. Centro Regional de Excelência em Administração Pública (CREAP):

6.2.1. Informação sobre Providências para a institucionalização e construção do Centro Regional de Excelência em Administração Pública; e

6.2.2. Estado de Ratificação.

12h00: 7. Aprovação do novo Modelo de Elaboração de Projectos/Acções Pontuais apoiados pelo Fundo Especial.

12h10: 8. Apresentação de Propostas de Projectos e Acções Pontuais:

8.1. Programa para a Implantação de Bancos de Leite Humano nos Países da CPLP;

8.2. Curso sobre Gestão do Ciclo do Projecto de Cooperação Técnica (ProCTI-MCP);

8.3. Conferência Internacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente: uma contribuição para o Programa de Educação Ambiental da CPLP;

8.4. I Mostra de Cinema e Audiovisual da CPLP;


(Interrupção dos Trabalhos)


13h00/14h30: Almoço


14h45: (Continuação dos Trabalhos)

8.5. Concepção e Edição de Manuais de Aprendizagem de Leitura, Escrita e Aritmética para Distribuição Gratuita nos Países Africanos de Língua Portuguesa e em Timor-Leste – Fase I – “Cartilha de Leitura Escolar”;

8.6. Rede de Investigação e Desenvolvimento de Saúde – Malária – RIDES;

8.7. O Micro-crédito como Forma de Luta contra a Pobreza – Reforço e Capitalização de Boas Práticas; e

8.8. Curso Internacional de Alta Direcção em Administração Pública – 3ª Edição.

15h30: 9. Apreciação do Non paper: " Por uma nova cooperação da CPLP – Reflexões sobre uma visão estratégica de cooperação pós Bissau – (Non-paper)".

15h45: 10. Pontos de informação:

10.1. Elaboração do PECS – Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP;

10.2. Elaboração de um Plano Estratégico da CPLP para Timor-Leste;


16h15: PAUSA PARA CAFÉ

16h30: (Continuação dos Trabalhos)

10.3. Assinatura do Projecto de Cooperação Técnica para a Formulação do Programa da CPLP para a Implementação da Convenção das Nações Unidas sobre Desertificação (UNCCD);

10.4. Implementação do Memorando de Entendimento com a Comissão Europeia;

10.5. Acções de conclusão dos projectos:

- Criação de uma Plataforma Informática Acessível aos PALOP integrados na CPLP para partilha da Informação aos Arquivos do IHMT – Fase II, e

- Seminário sobre Terapêutica da Malária – Técnicas parasitológicas e moleculares aplicadas ao diagnóstico e à monitorização da resistência fármaco em malária (curso teórico e prático).


10.6. Projecto DOCTV – Língua Portuguesa;

10.7. Cooperação entre o Brasil e a CPLP na área da desminagem.

17h30: Conclusão dos Trabalhos

18h00: Comemoração do XII aniversário da CPLP e lançamento do livro intitulado “Construindo a Comunidade”. (Hotel Tivoli – Lisboa)

Dia 18 de Julho de 2008 – 6ª Feira

10h00: Chegada dos Participantes à Sede do Secretariado Executivo da CPLP.

10h20: Leitura do Relatório Final.

10h40: PAUSA PARA CAFÉ

11h10: Entrega dos Documentos às Delegações.

11h15: Sessão de Encerramento.

11h30: Conferência de Imprensa.
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