terça-feira, 19 de agosto de 2008

CNJ promoverá mutirões de execuções penais

Edição n° 93 – 16 de agosto de 2008.
CNJ promoverá mutirões de execuções penais
15 de agosto de 2008.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta sexta-feira (15/08), no Rio de Janeiro, um movimento para acabar com prisões indevidas ou que já passaram do prazo legal. A idéia é promover mutirões de execução penal nos Estados com o objetivo de examinar a concessão de benefícios legais a uma parcela dos 180 mil presos provisoriamente nas cadeias e presídios de todo o país. A iniciativa é uma das prioridades do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gilmar Mendes, que classificou de "vergonha nacional" a situação da população carcerária brasileira, ao assumir o cargo, em março.

Pesquisa: Judiciário de Goiás atinge 55,26% de satisfação dos usuários
15 de agosto de 2008.
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, José Lenar de Melo Bandeira, entregou nesta quinta-feira (14/08) aos diretores de área o resultado da pesquisa de satisfação dos usuários com o desempenho da justiça estadual que deu aplicação à meta 9 do Plano Estratégico 2007/2009. De acordo com a pesquisa, a média final foi de 55,26% de respostas positivas sobre os serviços prestados pelo Poder Judiciário de Goiás. Dos entrevistados, 40,26% responderam positivamente à celeridade dos servi&cc edil;os prestados nos juizados especiais e 50,6% responderam negativamente. O acesso ao TJGO na internet é um ponto positivo para 77,16%, contra 15,64%, que o acham negativo; A imagem institucional do Poder Judiciário é positiva para 48,76%, enquanto 43,83% consideraram negativa.

FERJ/ MA supera 2 milhões de reais e bate recorde de arrecadação
15 de agosto de 2008.
O Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) do Maranhão atingiu recorde de arrecadação em julho, quando ultrapassou a R$ 2 milhões. A maior receita do ano totalizou R$ 2.239.222,34 e representa um superávit de R$ 692.196,14 em relação ao mesmo período no ano de 2007.

Cesar Rocha: corregedores são os que mais conhecem o Judiciário
15 de agosto de 2008.
São Luís (MA) - Ao proferir palestra nesta quinta-feira (14/08) no 49º Encontro de Corregedores da Justiça, em São Luís, o presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça e corregedor Nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, afirmou que os corregedores gerais de Justiça são os que mais conhecem a realidade do Judiciário em cada estado.

CNJ continua instalação de quadro próprio de pessoal
15 de agosto de 2008.
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Álvaro Ciarlini, deu posse à segunda turma de novos servidores, nesta sexta-feira (15/08), em cerimônia no plenário do CNJ.

TJDFT implanta novo sistema de acompanhamento processual
15 de agosto de 2008.
A partir desta semana, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) disponibiliza a nova versão do Sistema Push , um serviço gratuito de acompanhamento automático, via e-mail, de andamentos processuais para os advogados, partes e interessados. Para utilizar o sistema, os usuários devem se cadastrar no site do TJDFT no link Sistema Push . Sempre que houver um novo andamento no processo cadastrado, irão receber e-mail's informativos.

TJRS já experimenta júris simplificados devido à nova lei
15 de agosto de 2008.
A entrada em vigor da nova legislação que modificou procedimentos do Júri (nº 11.689 do Código de Processo Penal), trouxe agilidade aos julgamentos. Os efeitos foram constatados na prática nas primeiras sessões do Tribunal do Júri realizadas sob a nova legislação, nas Comarcas de Palmeira das Missões, Arvorezinha e Pelotas, no Rio Grande do Sul. Entre as alterações, destaca-se a simplificação de quesitos apresentados aos jurados.

Juiz Paulo Tamburini assume no CNJ como juiz auxiliar
15 de agosto de 2008.
O novo juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é Paulo Tamburini. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde 1992, exerceu vários postos na magistratura nacional, inclusive com passagem anterior no próprio Conselho durante a primeira composição de conselheiros ao ocupar o cargo de juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Estou muito feliz de poder colocar mais um tijolo nesta importante obra que é o CNJ declarou o juiz auxiliar em entrevista ao programa de rádio Gestão Legal , produzido pelo CNJ e veiculado diariamente pela Rádio Justiça.

CNJ empossa 23 novos servidores
15 de agosto de 2008.
O secretário geral do Conselho Nacional de Justiça irá dar posse a mais uma turma de novos servidores, nesta sexta-feira (15/08) às 14 horas, no plenário do CNJ.

CNJ quer instituir pauta zero
15 de agosto de 2008.
O Conselho Nacional de Justiça quer limpar a pauta de processos e instituir o pauta zero . Com este objetivo os conselheiros do CNJ não irão incluir nenhum processo novo na próxima reunião do pleno, que será realizada no dia 26 de agosto salvo em casos excepcionais como processos da Corregedoria e pedidos de liminares , explicou o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, que é relator de cinco, dos 46 processos em pauta da próxima reunião plenária.
Assessoria de Comunicação
Conselho Nacional de Justiça

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