Seminário discute lei de trabalhadores rurais temporários

Lei 11.718 será tema de seminário que contará com a presença de várias instituições

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realizarão nesta quarta-feira (06/08) seminário para discutir a Lei 11.718 (antiga MP 410), que cria o contrato de trabalhador rural de pequeno prazo com o objetivo de estimular a formalização das relações de trabalho.

O objetivo do evento é aprofundar o entendimento acerca do impacto dessa nova modalidade nas relações de trabalho no campo. No seminário serão debatidas as conseqüências que a lei traz para a garantia dos direitos do trabalhador e como, na prática, ela será implantada.

Estarão presentes representantes de movimentos sociais como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação dos Empregados Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), entidades governamentais, pesquisadores do Ipea e do Dieese, representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

1° Sessão (9h às 12h30) Elio Neves – (Feraesp) Fábio Cardoso – (Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT) Mário Rodarte – (DIEESE/MG)

2° Sessão (14h30 às 17h30) Helmut Schwarzer – (Secretário de Previdência Social / Ministério da Previdência) Evandro Morello (Contag) Guilherme Delgado (Pesquisador do Ipea) Rosa Jorge – (Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT)

O quê:

Seminário "O novo contrato de trabalho rural por pequeno prazo: formalização ou precarização das relações de trabalho no campo?"

Onde:

Auditório do 16º andar do Ipea, SBS, Q1, Bl J, Edifício Ipea-BNDES, Brasília

Quando: Quarta-feira (06/08), às 9h.

Geraldo Seabra
Coordenador-adjunto de Comunicação
Andréia Castro
Assessora de Imprensa