Edição n° 95 – 20 de agosto de 2008.
CNJ lança projeto de mutirão de execução penal
19 de agosto de 2008.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, lançará nesta terça-feira (19/08) no Rio de Janeiro o projeto-piloto de mutirões de execução penal que vai desencadear uma semana de trabalhos, de 25 a 29 próximos, no Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, no Rio. A instituição será a primeira a participar do projeto, destinado a examinar a concessão de benefícios legais a presos, que eventualmente não estejam sendo cumpridos em função do número desproporcional de processos em relação ao número de juízes.
Seminário em Minas Gerais aborda qualidade no Judiciário
19 de agosto de 2008.
Uma Justiça rápida, eficiente, bem administrada e próxima do cidadão. É com vistas a esse parâmetro que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e as instituições judiciárias modernas buscam um novo modelo de gestão, no qual a burocracia dá lugar à qualidade. Nesse contexto, o TJMG realiza o seminário Qualidade no Judiciário -Certificação ISO 9001:2000 , no próximo dia 29, das 8h às 18h, no auditório do Anexo I do Tribunal, em Belo Horizonte.
Semana Acreana da Conciliação encerra com mais de 1.000 audiências
19 de agosto de 2008.
Dados parciais indicam que durante a Semana Acreana da Conciliação, promovida pelo Judiciário do Acre na semana passada (12 a 15 de agosto), foram realizadas 1.021 audiências e celebrados 509 acordos, equivalente a um percentual de 50% de conciliações.
Mutirão no TRF3 resulta em 54,4 % de acordos
19 de agosto de 2008.
O mutirão de conciliação de processos relativos ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que tramitavam em grau de recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP/MS) terminou nesta sexta-feira (15/08) com um total . 208 audiências, num total de 54,4% de acordos. Em quatro dias de audiências de conciliação, foram transferidas para outras datas 48 audiências. Desta vez, ocorreu algo inédito: quatro ações foram extintas por homologação de acordo administrativo, onde a parte negociou diretamente com a Caixa e solicitou a extinção dos autos. Ao todo, foram atendidas 429 pessoas.
Vara de Crime Organizado no MT obtém ganhos expressivos em agilidade
19 de agosto de 2008.
Agilidade na condução dos feitos e segurança nas decisões são os primeiros resultados positivos de um sistema diferenciado de trabalho adotado pelo juiz titular da Vara Especializada do Crime Organizado, Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica, Crimes contra a Administração Pública e Crimes de Lavagem de Dinheiro da Comarca de Cuiabá, José Arimatéia Neves Costa. O novo sistema consiste no armazenamento das informações de cada um dos volumosos e complexos processos que tramitam na vara numa espécie de banco de dados.
Tribunal de Justiça do Amazonas reestrutura fórum
19 de agosto de 2008.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) reestruturou o Fórum Azarias Menescal, com a criação de mais três juizados cíveis e um criminal. Mensalmente, 300 processos e 1.200 pessoas procuram os serviços de justiça no Fórum. A inauguração dos novos juizados foi aberta pelo presidente do TJA, desembargador Francisco Auzier Moreira, que destacou o esforço do Judiciário para combater a morosidade e responder às cobranças da sociedade.
Juristas participam do Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão
19 de agosto de 2008.
Cerca de 1.500 pessoas vão participar do VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho a partir desta quarta-feira (20/08), que vai reunir em São Luís, conferencistas do Brasil, Espanha, Uruguai e Portugal. O evento, promovido pelo Tribunal Regional do Maranhão (TRT-MA), em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI), será realizado durante três dias no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana.
Assessoria de Comunicação
Conselho Nacional de Justiça
CNJ lança projeto de mutirão de execução penal
19 de agosto de 2008.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, lançará nesta terça-feira (19/08) no Rio de Janeiro o projeto-piloto de mutirões de execução penal que vai desencadear uma semana de trabalhos, de 25 a 29 próximos, no Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, no Rio. A instituição será a primeira a participar do projeto, destinado a examinar a concessão de benefícios legais a presos, que eventualmente não estejam sendo cumpridos em função do número desproporcional de processos em relação ao número de juízes.
Seminário em Minas Gerais aborda qualidade no Judiciário
19 de agosto de 2008.
Uma Justiça rápida, eficiente, bem administrada e próxima do cidadão. É com vistas a esse parâmetro que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e as instituições judiciárias modernas buscam um novo modelo de gestão, no qual a burocracia dá lugar à qualidade. Nesse contexto, o TJMG realiza o seminário Qualidade no Judiciário -Certificação ISO 9001:2000 , no próximo dia 29, das 8h às 18h, no auditório do Anexo I do Tribunal, em Belo Horizonte.
Semana Acreana da Conciliação encerra com mais de 1.000 audiências
19 de agosto de 2008.
Dados parciais indicam que durante a Semana Acreana da Conciliação, promovida pelo Judiciário do Acre na semana passada (12 a 15 de agosto), foram realizadas 1.021 audiências e celebrados 509 acordos, equivalente a um percentual de 50% de conciliações.
Mutirão no TRF3 resulta em 54,4 % de acordos
19 de agosto de 2008.
O mutirão de conciliação de processos relativos ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que tramitavam em grau de recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP/MS) terminou nesta sexta-feira (15/08) com um total . 208 audiências, num total de 54,4% de acordos. Em quatro dias de audiências de conciliação, foram transferidas para outras datas 48 audiências. Desta vez, ocorreu algo inédito: quatro ações foram extintas por homologação de acordo administrativo, onde a parte negociou diretamente com a Caixa e solicitou a extinção dos autos. Ao todo, foram atendidas 429 pessoas.
Vara de Crime Organizado no MT obtém ganhos expressivos em agilidade
19 de agosto de 2008.
Agilidade na condução dos feitos e segurança nas decisões são os primeiros resultados positivos de um sistema diferenciado de trabalho adotado pelo juiz titular da Vara Especializada do Crime Organizado, Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica, Crimes contra a Administração Pública e Crimes de Lavagem de Dinheiro da Comarca de Cuiabá, José Arimatéia Neves Costa. O novo sistema consiste no armazenamento das informações de cada um dos volumosos e complexos processos que tramitam na vara numa espécie de banco de dados.
Tribunal de Justiça do Amazonas reestrutura fórum
19 de agosto de 2008.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) reestruturou o Fórum Azarias Menescal, com a criação de mais três juizados cíveis e um criminal. Mensalmente, 300 processos e 1.200 pessoas procuram os serviços de justiça no Fórum. A inauguração dos novos juizados foi aberta pelo presidente do TJA, desembargador Francisco Auzier Moreira, que destacou o esforço do Judiciário para combater a morosidade e responder às cobranças da sociedade.
Juristas participam do Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão
19 de agosto de 2008.
Cerca de 1.500 pessoas vão participar do VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho a partir desta quarta-feira (20/08), que vai reunir em São Luís, conferencistas do Brasil, Espanha, Uruguai e Portugal. O evento, promovido pelo Tribunal Regional do Maranhão (TRT-MA), em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI), será realizado durante três dias no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana.
Assessoria de Comunicação
Conselho Nacional de Justiça
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