História do Petróleo no Brasil

HISTÓRIA DO PETRÓLEO NO BRASIL - O PETRÓLEO NA AMAZÔNIA

Wladmir Coelho*

“O ministro Juarez Távora - através de uma longa exposição radiofônica - compara o potêncial de produção da bacia amazônica à Venezuela e previa, para o final da década de 1950, que metade do petróleo consumido no Brasil seria proveniente da região.”

Consolidar a Petrobrás, nos primeiros anos da empresa, significou apontar a localização de áreas com potêncial petrolífero além daquelas conhecidas no estado da Bahia. Estas áreas eram reconhecidas inclusive pelo governo que - pelo menos- desde o anteprojeto do "Estatuto do Petróleo" pretendia promover a sua exploração através da concessão.

O primeiro presidente da Petrobrás, General Juracy Magalhães, oferecendo um tratamento científico à questão, contratou, em 1954, os serviços do geólogo Walter Link para um estudo detalhado das áreas com possibilidade de acúmulo de petróleo. O resultado deste estudo seria apresentado em 1961 com conclusões ainda hoje polêmicas.

No mesmo ano de 1954, portanto de modo anterior aos estudos cientificos de Walter Link, os técnicos da Petrobrás perfuram poços nas cidades de Nova Olinda, Autás Mirim e Mauês, no estado do Amazonas, concluindo pela existência de petróleo naquela região.

O governo assume a descoberta como uma realização de grande importância para o futuro auto abastecimento nacional e incumbe o chefe do Gabinete Militar da Presidência da República - General Juarez Távora - de comunicar oficialmente a descoberta.

O ministro Juarez Távora - através de uma longa exposição radiofônica - compara o potêncial de produção da bacia amazônica à Venezuela e previa, para o final da década de 1950, que metade do petróleo consumido no Brasil seria proveniente da região. Entretanto o representante do governo enumerava uma série de dificuldades (técnicas e financeiras) enfrentadas pela Petrobrás para a conclusão deste objetivo e retomava o discurso de defesa da abertura ao capital privado como fórmula de garantir a rápida exploração do mineral descoberto.

A descoberta do petróleo em Nova Olinda é utilizada pelo governo como forma de propor a primeira mudança na política econômica do petróleo posterior á criação da Petrobrás, afirmando o Chefe do Gabinete Militar - durante a entrevista radiofônica -que a empresa petrolífera nacional deveria pedir: "(...) ajuda de empresas particulares que desejem empreitar serviços de pesquisa e exploração, sob o controle da Petrobrás, mediante pagamento das despesas feitas e mais um lucro razoável , exclusivamente com o óleo que conseguirem produzir" (TÁVORA 1955 p.316).

O general não explicava como seria realizada esta "ajuda" e quais eram estas empresas, mas torna visível a movimentação do governo no sentido de alterar ou revogar a Lei 2004 cujo artigo 2º afirmava:

A União exercerá o monopólio [da exploração e comercialização do petróleo] estabelecido no artigo anterior:

I - por meio do Conselho Nacional do Petróleo, como órgão de orientação e fiscalização;

II - por meio da sociedade por ações Petróleo Brasileiro S.A. e das suas subsidiárias, constituidas na forma da presente lei, como órgãos de execução (BRASIL 1954 p.13).

Esta alteração no texto da lei não ocorreu , mas a idéia do auto abastecimento ficou no mínimo "adormecida" e no final da década de 1950 o Brasil não produzia a metade do petróleo consumido internamente, além disto a exploração e pesquisa na região amazônica foi abandonada e rotulada de insuficiente do ponto de vista comercial.

A política econômica do petróleo nos primeiros anos da Petrobrás assumiu uma característica observada no Brasil desde o Estado Novo, priorizando o abastecimento -através do petróleo importado - introduzindo como diferencial a criação de refinarias pertencentes a empresa e dos primeiros projetos para a distribuição do combustível através de dutos.

*Mestre em Direito, historiador, Diretor Cientifico da Fundação Brasileira de Direito Econômico

Fonte: blog Política Econômica do Petróleo de Wladmir Coelho