Programa de Titulação de Terras inaugura um novo tempo para posseiros em Minas Gerais

Técnicos do Iter fazendo a mediçãoda área a ser contemplada pelo programa de Titulação de Terras - Foto: Arquivo do Iter

O governo de Minas Gerais começa, dia 19 de fevereiro, no Norte de Minas, em Salinas, o Programa de Titulação de Terras no Estado. O programa da Secretaria de Estado para Assuntos de Reforma Agrária – SEARA, juntamente com o Instituto de Terras de Minas Gerias – Iter, tem como objetivo central entregar o título de sua terra aos posseiros que vivem e trabalham em terras devolutas do Estado.

Essa etapa do programa será feita em parceria com o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e prevê investimentos de R$ 5,6 milhões para este ano, que vai contemplar 8.411 posseiros em Minas, beneficiando mais de 33.600 pessoas que vivem em áreas rurais do Estado.

O Programa visa repetir o sucesso do ano anterior, em que superou todas as suas expectativas, o que garantiu investimentos maiores para 2008, aumentando o número de posseiros a serem beneficiados.

O título de posse da terra é entregue de forma gratuita ao posseiro de baixa renda que vive há mais de cinco anos em um imóvel que tenha sua área em até 50 ha.

O início do Programa

Entre os municípios que serão beneficiados pelo Programa em 2008, estão os de Araçuaí, Novorizonte, Berizal, Padre Paraíso, Caraí, Ponto dos Volantes, Coronel Murta, Rio Pardo de Minas, Francisco Badaró, Rubelita, Fruta de Leite, Indaiabira, Santo Antônio do Retiro, Itinga, São João do Paraíso, Jenipapo de Minas , Taiobeiras, Montezuma, Vargem Grande do Rio Pardo, Ninheira, Virgem da Lapa e Novo Cruzeiro.

Neste primeiro momento, os trabalhos estão focados na mobilização das comunidades rurais, com a realização de oficinas de trabalho para apresentação e divulgação do programa e treinamento das equipes que percorrerão todos os imóveis do município aptos a serem contemplados pelo Projeto, identificando e cadastrando os futuros beneficiados.

Para viabilizar esse trabalho inicial, o território do município de Salinas foi subdividido em 25 células, definidas gráfica e fisicamente, das quais já foram contatadas suas lideranças comunitárias e sindicais, que participarão da mobilização e conscientização dos beneficiados.

O secretário de Estado para Assuntos de Reforma Agrária, Manoel Costa, declarou que “com este trabalho estamos resgatando a dignidade do produtor rural, que agora pode recorrer aos programas do governo, como o Pronaf, por exemplo, buscando financiamentos para investir em sua propriedade, aumentando a sua produção, ampliando a comercialização dos seus produtos em sua região e fomentando o desenvolvimento local.”

Para o prefeito de Salinas, José Antônio Prates, “a titulação de posse de terras é uma ação legítima do Estado de Minas Gerais, que beneficia diretamente a população rural. Nós sabemos da importância social e econômica do Título de Terras, que é aguardado durante anos por esses produtores. Na verdade, já existe uma felicidade geral em nosso município, partilhada tanto pelo trabalhador rural quanto pela administração municipal”.

Referência Nacional

O que se vê é que a política de entrega dos Títulos de Terras adotada em Minas Gerais está se tornando uma referência nacional. A metodologia inovadora do Programa trabalha com a mobilização local, o engajamento das comunidades e a terceirização de parte dos serviços. Com isso, será possível reduzir os custos e multiplicar a entrega de títulos ao longo do ano.

O próximo passo a ser dado é o de incentivar investimentos nas propriedades e na produção e beneficiamento de produtos, buscando incentivos por meio dos programas federais e estaduais, destinado ao pequeno produtor rural.

Uma nova realidade social

A entrega dos Títulos de Terras aos posseiros é o início de um trabalho social que desencadeia uma cadeia econômica no interior do Estado. Pois, além de legalizar o posseiro como o proprietário da terra em que vive, dando-lhe segurança jurídica, ele fica apto para participar dos programas sociais dos governos estadual e federal, trazendo para a inclusão social aqueles que estavam às margens dos investimentos e das políticas públicas, por não serem reconhecidos pelo Estado.

O diretor do Iter, Antônio Araújo, declarou que “o sucesso do programa depende muito do engajamento das comunidades, pois só assim poderemos concluir com maior agilidade nosso trabalho e dar, por meio da Titulação de Terras, tudo aquilo que sonhou o trabalhador rural há muitos anos. Esse ano a nossa expectativa é de superar todas as nossas metas, beneficiando um número maior de posseiros em diferentes municípios mineiros”.

No município de Salinas está prevista a entrega de 1.600 títulos de posse de terra até o final de julho de 2008, beneficiando aproximadamente 6.400 pessoas. Em 2007 foram entregues 3.345 títulos de posse de terra no Estado, beneficiando mais de 13.380 pessoas, espalhadas em 261 municípios mineiros.


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