quinta-feira, 13 de março de 2008

Esclarecimento oficial sobre agenda escolar

Não houve qualquer tipo de motivação política eleitoral e muito menos promoção pessoal na publicação de texto com a palavra do prefeito na agenda escolar 2007, entregue pela Secretaria Municipal de Educação aos alunos da rede pública de ensino.
O fato de o agente público ter aparecido no material apenas busca atender aos objetivos de informação e educação dos pais, mediante mensagem por ele expedida, sem que se possa falar em desvio de finalidade. Uma ação moderna de comunicação, assim como de educação, utiliza cada vez mais instrumentos tecnológicos, como a imagem, para facilitar a compreensão e a identificação de mensagens.
Em seu significado, a palavra "promoção" é entendida como caráter de impulso, pregação de virtudes e de elevação de méritos. Isto não pode ser confundido com a idéia de identificação do agente público quando se dirige às comunidades escolares do município para solicitar atenção delas para com o processo de educação dos alunos, como se pode conferir no texto da agenda (descrito abaixo).
A adoção de uma política pública de educação eficiente, desde o início do Governo, é prioridade e várias ações foram desencadeadas para garantir a melhoria da qualidade do ensino. A primeira delas, já em 2005, foi a melhoria da estrutura física, a implantação de laboratórios de informática e a adoção de práticas pedagógicas modernas, com a compra das Mesas do Sistema Positivo. Já no segundo ano de Governo foi possível iniciar o processo de fornecimento de materiais escolares e uniformes aos alunos da rede municipal, que em 2007 foi acrescido de agenda e mochila.

No ano de 2006, diante de resultado de avaliação realizada em 2005, o Chefe do Executivo solicitou aos técnicos da área de educação providências para que o ensino ofertado aos alunos da rede pública municipal fosse melhorado. Foram adotadas medidas como a implantação da avaliação sistêmica quatro vezes naquele ano e duas vezes nos anos subseqüentes. Um Contrato de Gestão foi assinado pela primeira vez no ano de 2007, entre diretores e a Secretaria de Educação, onde foram, de forma objetiva, estabelecidas metas a serem alcançadas, como, por exemplo, a cobrança de maior participação dos pais, sob pena de denúncia ao Ministério Público.
Observa-se, portanto, que o informe contido na agenda escolar condiz plenamente com os objetivos propostos pela educação no município, sem que pudesse caracterizar promoção pessoal. Trata-se de um instrumento de interlocução com os pais onde os professores podem comunicar diariamente com as famílias dos alunos e vice-versa.

Governo Municipal
Uberaba – Uma Cidade para Todos

Confira a íntegra do Texto presente na agenda de 2007:

Nos dois primeiros anos de governo estivemos empenhados em melhorar as condições do ensino da escola pública de Uberaba e a Prefeitura fez a sua parte.

Melhoramos a estrutura física, viabilizamos materiais escolares, concedemos uniformes e equipamos as escolas com computadores e com as mesas pedagógicas do Sistema Positivo.
Neste ano, estamos implantando o Programa de Ensino em Tempo Integral e vamos inaugurar os primeiros Centros Integrados; o que vai resultar em mais qualidade para a Educação em Uberaba.
Contudo, caro aluno, todo esse investimento não irá apresentar resultados se não houver empenho seu e de seus familiares.
Aproveito para reafirmar com os pais o compromisso de cada um em acompanhar a vida escolar de seus filhos. Isso faz bem para eles (os filhos), para suas respectivas famílias, para a sua comunidade e para a cidade de modo geral.

Estamos empenhados em tirar 10 em Educação,

Conto com todos, Pais, professores, alunos e servidores,

Muito obrigado
Prefeitura Municipal de Uberaba
Márcio Gennari
Diretor de Comunicação

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