Carta de movimentos sociais entregue no STF pede o fim das cotas raciais

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Representantes de movimentos sociais, artistas, sindicalistas, empresários e intelectuais assinam a carta Cento e Treze Cidadãos Anti-Racistas Contra as Leis Raciais, entregue ontem (30) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. A carta pede que as Ações Diretas de Inconstitucionalidade 3.300 e 3.197, contra as cotas raciais adotadas no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no vestibular das universidades estaduais do Rio de Janeiro, respectivamente, sejam deferidas pelo Supremo.

“O principal argumento, que está expresso nessa carta que estamos entregando ao presidente do STF, é exatamente a crença de que raça não existe e que portanto esse é um critério que não deve estar presente na formulação de políticas públicas, porque vai dividir o Brasil artificialmente entre brancos e negros”, afirma Yvonne Maggie, professora titular de Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A professora explica que o grupo propõe ações afirmativas junto às comunidades mais pobres, em lugar das políticas baseadas em cor. “A nossa proposta, que está escrita nessa carta, é que se faça ações afirmativas, por exemplo, em bairros pobres, financiando escolas públicas de melhor qualidade justamente onde moram essas pessoas”, diz.

Leão Alves, presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro destaca que na Amazônia já são observados conflitos entre mestiços e caboclos contra negros. De acordo com ele, na região, a maior parte dos caboclos ou pardos não são de origem africana, mas têm sido levados a se classificar como negros.

“Esse sistema de cotas raciais está obrigando, na Amazônia, os caboclos a se identificarem como negros, ou seja, é uma forma de etnocídio, estão matando a identidade do mestiço da Amazônia, o principal tipo de mestiço, que é o caboclo”, afirma.

De acordo com dados trazidos na carta, estudos de marcadores de DNA permitem concluir que, em 2000, entre os 76,4 milhões de brasileiros que se declaravam pardos ou pretos 20% não eram descendentes de africanos. Francisco Johny Silva, coordenador do Fórum Afro da Amazônia (Forafro), defende que, em lugar de adotar medidas afirmativas no ensino superior, o governo invista em educação básica e de nível médio. “Nós sabemos que a maioria dos negros não termina o ensino médio sequer”, diz.

Ele também afirma que a questão da política de cotas se tornou uma questão política. “Ainda tem movimentos negros acorrentados a partidos políticos.” Segundo ele, os movimentos ligados a partidos são os que apóiam as cotas raciais e não respeitam os movimentos, como o Forafro, que são contra esse tipo de política.