Publicação de Edital abre um novo período para a regularização de terras no Estado A publicação do edital de licitação para empresas de agrimensura com vistas ao georeferenciamento de posses rurais no município de Salinas dá início às mudanças no processo de titulação rural no Estado.
A abertura do pregão será no dia 21 de maio, às 10 horas, no site www.licitanet.mg.gov.br.
A íntegra do processo está disponível no mesmo endereço.
Outras informações pelo telefone: 31-3248-3417 ou 3409.
Com 37 mil habitantes e uma área de aproximadamente 1.891.769 Km2, a cidade de Salinas, situada no Norte de Minas, será a primeira cidade mineira a receber a nova metodologia desenvolvida pela Secretaria Estadual Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária (SEARA).
Metodologia inédita e eficiente
A regularização fundiária rural, tal como vem sendo desenvolvida pela SEARA, inaugura um processo inédito e consiste no cadastramento das famílias que ocupam pacificamente as posses e na contratação de empresas especializadas para execução do georeferenciamento das áreas.
O georeferenciamento incide no levantamento dos imóveis com aparelhos de última geração, utilizados no Sistema de Posicionamento Global, mais conhecido como GPS, que possibilita conhecer, precisar, localizar e delimitar as propriedades com rapidez e certeza.
Com os dados georeferenciados e os levantamentos jurídicos-dominiais feitos e apresentados pelas empresas; a Secretaria vai concentrar seus esforços nos processos jurídicos e na emissão dos títulos, multiplicando o atendimento à população.
Os títulos serão entregues gratuitamente e já virão acompanhados dos registros das matrículas nos Cartórios de Registros de Imóveis do Estado.
Os posseiros de Minas
As projeções da Secretaria apontam para a existência de mais de 200.000 (duzentos mil) posseiros no Estado, ocupando áreas rurais devolutas e aguardando a legalização dessas áreas. São famílias que têm suas raízes nessas regiões em que moram e não estão em litígios com seus vizinhos ou envolvidos em novos processos de ocupação.
Ao todo, perfazem um contingente de aproximadamente 800.000 (oitocentos mil) pessoas, representando 4% da população do Estado. Em sua esmagadora maioria, essas pessoas vivem em condições precárias, da agropecuária de subsistência e com baixíssima produtividade.
Competência para resgatar uma dívida social
A nova metodologia permitirá saltar da média de 2.000 títulos ao ano para 40.000. Ou seja, um aumento de 2.000% em um só ano. Com ações semelhantes, nos últimos três anos, a CEMIG realizou 192.000 ligações elétricas rurais, dentro do Programa Luz para Todos.
No ritmo anterior, seriam necessários 100 anos para promover a regularização da atual demanda. Com a nova metodologia, em pouco mais de um qüinqüênio, teremos a regularização completa dos pequenos posseiros do Estado.
Titulação e o Desenvolvimento de Minas
O Programa de Titulação de Terras é também um indutor de desenvolvimento. Minas Gerais possui aproximadamente 28 milhões de hectares ocupados com lavouras e pastagens e um potencial de uso represado por pequenas posses rurais não regularizadas de 5,6 milhões de ha.
Isso mostra o potencial imenso para que as milhares de novas famílias com suas terras regularizadas possam rapidamente se incorporar ao processo produtivo, por meio de acesso a créditos e fomentos, como o PRONAF, aumentando a área produzida no Estado.
O aquecimento das economias locais promove o desenvolvimento sustentável de pequenas e médias cidades, em sua grande maioria com aptidão agropecuária, além de fixar o homem no campo e melhorar suas condições de vida. E abre condições ainda de reorganizar o espaço físico brasileiro, aumentando a produção de gêneros de primeira necessidade e combatendo à inflação dos alimentos.
Walfrido Teixeira
Assessoria de Comunicação
A abertura do pregão será no dia 21 de maio, às 10 horas, no site www.licitanet.mg.gov.br.
A íntegra do processo está disponível no mesmo endereço.
Outras informações pelo telefone: 31-3248-3417 ou 3409.
Com 37 mil habitantes e uma área de aproximadamente 1.891.769 Km2, a cidade de Salinas, situada no Norte de Minas, será a primeira cidade mineira a receber a nova metodologia desenvolvida pela Secretaria Estadual Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária (SEARA).
Metodologia inédita e eficiente
A regularização fundiária rural, tal como vem sendo desenvolvida pela SEARA, inaugura um processo inédito e consiste no cadastramento das famílias que ocupam pacificamente as posses e na contratação de empresas especializadas para execução do georeferenciamento das áreas.
O georeferenciamento incide no levantamento dos imóveis com aparelhos de última geração, utilizados no Sistema de Posicionamento Global, mais conhecido como GPS, que possibilita conhecer, precisar, localizar e delimitar as propriedades com rapidez e certeza.
Com os dados georeferenciados e os levantamentos jurídicos-dominiais feitos e apresentados pelas empresas; a Secretaria vai concentrar seus esforços nos processos jurídicos e na emissão dos títulos, multiplicando o atendimento à população.
Os títulos serão entregues gratuitamente e já virão acompanhados dos registros das matrículas nos Cartórios de Registros de Imóveis do Estado.
Os posseiros de Minas
As projeções da Secretaria apontam para a existência de mais de 200.000 (duzentos mil) posseiros no Estado, ocupando áreas rurais devolutas e aguardando a legalização dessas áreas. São famílias que têm suas raízes nessas regiões em que moram e não estão em litígios com seus vizinhos ou envolvidos em novos processos de ocupação.
Ao todo, perfazem um contingente de aproximadamente 800.000 (oitocentos mil) pessoas, representando 4% da população do Estado. Em sua esmagadora maioria, essas pessoas vivem em condições precárias, da agropecuária de subsistência e com baixíssima produtividade.
Competência para resgatar uma dívida social
A nova metodologia permitirá saltar da média de 2.000 títulos ao ano para 40.000. Ou seja, um aumento de 2.000% em um só ano. Com ações semelhantes, nos últimos três anos, a CEMIG realizou 192.000 ligações elétricas rurais, dentro do Programa Luz para Todos.
No ritmo anterior, seriam necessários 100 anos para promover a regularização da atual demanda. Com a nova metodologia, em pouco mais de um qüinqüênio, teremos a regularização completa dos pequenos posseiros do Estado.
Titulação e o Desenvolvimento de Minas
O Programa de Titulação de Terras é também um indutor de desenvolvimento. Minas Gerais possui aproximadamente 28 milhões de hectares ocupados com lavouras e pastagens e um potencial de uso represado por pequenas posses rurais não regularizadas de 5,6 milhões de ha.
Isso mostra o potencial imenso para que as milhares de novas famílias com suas terras regularizadas possam rapidamente se incorporar ao processo produtivo, por meio de acesso a créditos e fomentos, como o PRONAF, aumentando a área produzida no Estado.
O aquecimento das economias locais promove o desenvolvimento sustentável de pequenas e médias cidades, em sua grande maioria com aptidão agropecuária, além de fixar o homem no campo e melhorar suas condições de vida. E abre condições ainda de reorganizar o espaço físico brasileiro, aumentando a produção de gêneros de primeira necessidade e combatendo à inflação dos alimentos.
Walfrido Teixeira
Assessoria de Comunicação
15 de maio de 2008
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