SPPT quer aprovação de projeto de lei que isenta de pagamento de conta de luz elétrica os pacientes de baixa renda que necessitam de oxigenoterapia domiciliar
Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que beneficia cidadãos de baixa renda que necessitam do uso contínuo de equipamentos para cuidados respiratórios domiciliares. Em reuniões realizadas em 7 e 28 de novembro de 2007, na Câmara Federal, em Brasília, foi votado o parecer do relator sobre o PL 1921/99, que institui a tarifa social de energia elétrica para consumidores de baixa renda.
De acordo com o texto também será beneficiada com a Tarifa Social a unidade consumidora habitada por família com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha entre seus membros portador de doença cujo tratamento ou procedimento médico pertinente requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.
“A oxigenoterapia é um tratamento que tem como agente principal o oxigênio. Melhora a qualidade de vida de pacientes que por algum motivo têm falta de oxigênio no sangue. Estão entre eles portadores de doenças pulmonares obstrutivas crônicas, pessoas que têm seqüelas de tuberculose ou outros problemas respiratórios que causem a hipoxemia, a diminuição do teor de oxigênio no sangue”, explica o dr. José Eduardo Delfini Cançado, presidente da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia (SPPT).
A utilização desse tratamento no Brasil ainda é pouco conhecida e, mesmo nos locais onde é prescrito e utilizado, sofre graves entraves em razão dos custos e dos problemas operacionais relacionados à implantação e manutenção dos equipamentos no domicílio dos pacientes. “O progresso do conhecimento e da tecnologia em medicina permitiu, nos últimos 25 anos, a manutenção em casa de pacientes portadores de doenças crônicas pulmonares e limitações graves da respiração que, anteriormente só poderiam ser controlados em hospitais”, afirma a dra. Mônica Corso, diretora de ensino da SPPT.
A aprovação pelo Congresso beneficiará os pacientes que usam concentradores de oxigênio e aparelhos para ventilação mecânica invasiva e não-invasiva domiciliares. Aliás, é fruto de uma luta iniciada há tempos pela equipe que cuida de Insuficiência Respiratória Crônica do Hospital de Clínicas da Unicamp.
“Essa modificação na lei permitirá uma melhoria significativa na qualidade de vida dos pacientes dependentes de equipamentos para respirar, muitas vezes restritos ao ambiente doméstico, que se vêem às voltas com cortes na energia elétrica por incapacidade financeira de pagar a conta.
O trágico, nestes casos, é que o corte de luz corta também o acesso a uma melhor condição de respiração e vida”, enfatiza a dra. Mônica. O uso de um concentrador de oxigênio gera um acréscimo no consumo mensal de energia elétrica em torno de 350-450W/h/mês.
O projeto será agora encaminhado para apreciação no Senado Federal e, caso seja aprovado, proverá ao paciente de baixa renda que faz uso da Oxigenoterapia Domiciliar uma ajuda nos meios necessários para garantir a continuidade do uso dos equipamentos que necessita.
Assessoria de Imprensa
Acontece Comunicação e Notícias
Cíntia Gomes ou Chico Damaso
www.acontecenoticias.com.br
Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que beneficia cidadãos de baixa renda que necessitam do uso contínuo de equipamentos para cuidados respiratórios domiciliares. Em reuniões realizadas em 7 e 28 de novembro de 2007, na Câmara Federal, em Brasília, foi votado o parecer do relator sobre o PL 1921/99, que institui a tarifa social de energia elétrica para consumidores de baixa renda.
De acordo com o texto também será beneficiada com a Tarifa Social a unidade consumidora habitada por família com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha entre seus membros portador de doença cujo tratamento ou procedimento médico pertinente requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.
“A oxigenoterapia é um tratamento que tem como agente principal o oxigênio. Melhora a qualidade de vida de pacientes que por algum motivo têm falta de oxigênio no sangue. Estão entre eles portadores de doenças pulmonares obstrutivas crônicas, pessoas que têm seqüelas de tuberculose ou outros problemas respiratórios que causem a hipoxemia, a diminuição do teor de oxigênio no sangue”, explica o dr. José Eduardo Delfini Cançado, presidente da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia (SPPT).
A utilização desse tratamento no Brasil ainda é pouco conhecida e, mesmo nos locais onde é prescrito e utilizado, sofre graves entraves em razão dos custos e dos problemas operacionais relacionados à implantação e manutenção dos equipamentos no domicílio dos pacientes. “O progresso do conhecimento e da tecnologia em medicina permitiu, nos últimos 25 anos, a manutenção em casa de pacientes portadores de doenças crônicas pulmonares e limitações graves da respiração que, anteriormente só poderiam ser controlados em hospitais”, afirma a dra. Mônica Corso, diretora de ensino da SPPT.
A aprovação pelo Congresso beneficiará os pacientes que usam concentradores de oxigênio e aparelhos para ventilação mecânica invasiva e não-invasiva domiciliares. Aliás, é fruto de uma luta iniciada há tempos pela equipe que cuida de Insuficiência Respiratória Crônica do Hospital de Clínicas da Unicamp.
“Essa modificação na lei permitirá uma melhoria significativa na qualidade de vida dos pacientes dependentes de equipamentos para respirar, muitas vezes restritos ao ambiente doméstico, que se vêem às voltas com cortes na energia elétrica por incapacidade financeira de pagar a conta.
O trágico, nestes casos, é que o corte de luz corta também o acesso a uma melhor condição de respiração e vida”, enfatiza a dra. Mônica. O uso de um concentrador de oxigênio gera um acréscimo no consumo mensal de energia elétrica em torno de 350-450W/h/mês.
O projeto será agora encaminhado para apreciação no Senado Federal e, caso seja aprovado, proverá ao paciente de baixa renda que faz uso da Oxigenoterapia Domiciliar uma ajuda nos meios necessários para garantir a continuidade do uso dos equipamentos que necessita.
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Cíntia Gomes ou Chico Damaso
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