quarta-feira, 28 de maio de 2008

Secretaria de Estado dinamiza programa de legalização de terras em Minas

Para intensificar o Programa de Titulação de Terras em Minas Gerais, a Secretaria Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária (SEARA) e o Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter) estão usando um método inovador, terceirizando parte do processo para a Titulação de Imóveis Rurais.

Com a terceirização de parte das medições e georeferenciamento das áreas dos imóveis rurais do Estado, anteriormente feitas exclusivamente por técnicos da Secretaria, a SEARA/Iter dinamizou o processo de Titulação, deslocando seus técnicos para a análise e supervisão dos processos, agilizando assim a adequação da parte técnica dos cadastros, parte essa que era a mais demorada em todo o procedimento de Titulação dos Imóveis.

Para esse procedimento inicial, a empresa que ganhou a licitação para o georeferenciamento de 1.057 imóveis rurais no município de Salinas, região Norte de Minas, foi a MS Topografia Comércio e Informática LTDA, sediada na cidade de Cláudio, no centro-oeste mineiro. Com larga experiência na área de medição e georeferenciamento no Estado de Minas, a MS Topografia realizou só no município de Extrema, Sul de Minas, a medição de mais de 6.000 imóveis rurais.

Na próxima semana, o Grupo vai a Salinas para iniciar os trabalhos em campo, conhecendo as lideranças comunitárias do município e as áreas rurais a serem georeferenciada. Com essa metodologia a SEARA/Iter passa a receber semanalmente novos processos de medição e georeferenciamento de áreas, permitindo assim uma demanda permanente de processos, sem o acumulo anterior dos cadastros que era registrado anteriormente.

A expectativa com essa nova metodologia é de que a SEARA possa triplicar o número de Titulações de Imóveis Rurais em Minas neste ano, beneficiando um número maior de posseiros e legalizando trabalhadores rurais que não tinham a propriedade legal das terras em que vivem a gerações.

Assessoria de Comunicação da
Secretaria Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária
Telefone: 3248-3471
imprensa@reformaagraria.mg.gov.br

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