O financiamento do Projeto Água Viva se tornou possível em virtude da adoção de política fiscal responsável pelo município a partir de 2005
Contrato de financiamento do Projeto de Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Uberaba e Revitalização do Sistema de Abastecimento de Água – Água Viva, assinado nesta segunda-feira (19) entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e a cidade de Uberaba, foi possível depois de vários anos de preparação, negociações e planejamento para tornar o município habilitado a receber os recursos internacionais. Esta é a avaliação do prefeito Anderson Adauto ao assinar a documentação junto com o presidente do Banco Mundial no Brasil, John Briscoe, e Ana Lúcia Gatto de Oliveira, Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN), órgão do Ministério da Fazenda. São U$ 17,2 milhões que permitirão a realização de inúmeras obras e ações planejadas para solucionar os três principais problemas de infra-estrutura da cidade – o abastecimento de água, a drenagem urbana e o esgotamento sanitário – além de outras áreas, que incluem a Sustentabilidade e Governança.
Em resumo, o Água Viva significa a promoção do saneamento urbano integrado, preservação ambiental e expansão de parques e de oportunidades recreativas e culturais. Uma grande melhoria das condições sanitárias e de infra-estrutura urbana em geral.
O Projeto está orçado globalmente em U$ 28,9 milhões de dólares. Deste montante, são US 17,2 milhões oriundos do Bird, que representam 60% do total. Os U$ 11,5 milhões de dólares restantes estão sendo aplicados pela Prefeitura de Uberaba (PMU) e Codau.
Algumas obras como a Estação Tratamento de Esgoto (ETE) Rio Uberaba e a ETE Conquistinha, financiadas com recursos da União, através do Pró-Saneamento, fazem parte do programa como contrapartida oferecida pelo Codau. Já o piscinão da Leopoldino de Oliveira entra como contrapartida da PMU.
Prefeito Anderson Adauto, ao assinar o contrato, ressaltou a necessidade de novas negociações para obtenção de aditivos, visando a realização de todas as obras previstas. Adauto vê como um fator comprometedor a defasagem do dólar desde o início do programa até a data de assinatura do contrato. “Tivemos muita dificuldade com as questões financeiras da Prefeitura para obter o aval do Tesouro Nacional e conseguir habilitar Uberaba para receber o empréstimo. Mas, com o fim desta etapa, e de um trabalho excelente de toda a equipe para conseguir chegar até aqui, agora devemos pensar na fase de execução das obras”, conclui o prefeito . Ele não deixou de comentar que a Secretaria do Tesouro Nacional dificulta muito este tipo de empréstimo para os municípios para avaliar a situação econômico-financeira deles e analisar capacidade de pagamento de cada um.
O diretor do Bird já adiantou que o Banco está à disposição para negociações de aditivos, citando que a instituição acabou de realizar novo aditivo para projeto em andamento no Estado do Espírito Santo.
Estavam presentes na assinatura do contrato o presidente do Codau, José Luiz Alves; da Câmara Municipal, vereador Lourival Santos; os secretários municipais Lucio Scalon (Fazenda), Valdir Dias (Procuradoria geral) e coordenador da UGP José Maria Barra; os presidentes da CDL, Fakher Azor, Aciu Karim Muad; do Sinduscom, Nagib Facury; IEA-TM, Luciano Veludo; Léo de Lima Beschizza – Inspetor Chefe do Crea-MG em Uberaba e o deputado federal Paulo Piau. Em teleconferência, direta da sede do Banco Mundial em Washington (EUA), participaram também a task maneger do projeto Água Viva junto ao Bird, Paula Pini; o gerente de setor do Departamento de Água e Desenvolvimento Urbano, Guang Zhe Chen, e a coordenadora setorial para a área de Desenvolvimento Sustentável, Jennifer Sara.
José Luiz e Anderson agradeceram a participação efetiva da equipe do banco para a concretização do projeto e lembraram da contribuição do primeiro task maneger, Dean Cira, que foi de fundamental importância para Uberaba ao incentivar a elaboração dos primeiros passos do Água Viva.
Licitações - Mesmo antes da assinatura do contrato, dois processos de licitação de âmbito internacional, por meio das regras do Banco Mundial, estavam em andamento para a contratação das empresas Supervisora e Gerenciadora do programa. A antecipação foi possível após a aprovação do Água Viva pela diretoria internacional do Banco, fato ocorrido ainda em fevereiro de 2007, em Washington (EUA). As empresas já apresentaram a Manifestação de Interesse e a fase atual é avaliação do Bird para a emissão da “Não Objeção” (NO) às interessadas.
As empresas gerenciadora e supervisora terão como objeto auxiliar à Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) na gestão, implementação e supervisão do Projeto em assuntos administrativos, técnicos e financeiros relativos à execução do Água Viva.
Prioridade - Outras licitações estão previstas para este ano. A contratação do projeto executivo dos 34 km de interceptores centrais de esgoto e a fase de implantação do Parque da Cidade, na Univerdecidade, a partir da Avenida Cândida Mendonça Bilharinho, margeando o córrego das Lajes até o rio Uberaba.
O presidente do Codau, José Luiz Alves, explicou que a task maneger do Bird, Paula Pini irá a Uberaba nos próximos dias, possivelmente em 16 e 17 de junho para a Missão de Arranque. Uma etapa necessária para a revisão do Plano de Ajuste Orçamentário (POA) do Água Viva, cronograma de ações, manuais operativos, revisão do Sistema de Informações Gerenciais (SIG), editais das obras, avaliação geral dos projetos, entre outras demandas necessárias.
PAC - Para antecipar a implantação do projeto, o Codau já concluiu licitação para a contratação do Projeto Executivo para ampliação e automação da Estação de Tratamento de Água (ETA). O custo é da ordem de R$ 650 mil, recursos contratados através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa modernização da ETA é também um dos empreendimentos do Água Viva.
Alves explicou ainda que o PAC ainda vai financiar o contrato para elaboração do Projeto Executivo da adutora do rio Claro. A tubulação terá um traçado ligando a captação do rio Claro até a ETA, sem passar pelo atual sistema de transposição de água, um trajeto previsto de cerca de 32 km.
Inundações – O município deverá ainda licitar a contratação do Projeto Executivo da duplicação das galerias de águas pluviais para a região central da cidade. Esta é a etapa final dos estudos de viabilidade técnica, concluídos na fase de preparação do Água Viva. O reservatório (piscinão) da Leopoldino de Oliveira será combinado com a duplicação das galerias de água pluvial, ampliando os canais de vazão para permitir o escoamento da chuva, sem provocar inundações.
Abastecimento - O sistema de transposição do rio Claro será realinhado para garantir uma contribuição de vazão complementar de até 800 l/s de água para o rio Uberaba. Além disso, o Água Viva também financiará programas de redução das perdas de água no sistema, ampliação e modernização da Estação de Tratamento de Água e ainda automação do sistema de abastecimento.
José Luiz explicou que a intervenção no sistema de abastecimento de água, ao efetivar a ampliação da transposição do rio Claro, contribuirá para elevar a oferta de água em épocas de estiagem, eliminando o problema de escassez do produto nestes períodos. Além disto, as melhorias propostas para o sistema de abastecimento de água (controle de perdas, automação) o tornarão mais eficiente e operacionalmente mais desenvolvido.
Sustentabilidade - Serão ações voltadas para o meio ambiente, cultura, comunicação e suporte administrativo.
Auditorias – No contrato assinado com o Bird a Unidade de Gerenciamento do Projeto deverá apresentar relatórios de auditorias, por meio de empresas independentes, e aceitáveis pelo Banco, com demonstrações financeiras que espelhem as operações, recursos e gastos relativos ao Água Viva.
Contrato de financiamento do Projeto de Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Uberaba e Revitalização do Sistema de Abastecimento de Água – Água Viva, assinado nesta segunda-feira (19) entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e a cidade de Uberaba, foi possível depois de vários anos de preparação, negociações e planejamento para tornar o município habilitado a receber os recursos internacionais. Esta é a avaliação do prefeito Anderson Adauto ao assinar a documentação junto com o presidente do Banco Mundial no Brasil, John Briscoe, e Ana Lúcia Gatto de Oliveira, Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN), órgão do Ministério da Fazenda. São U$ 17,2 milhões que permitirão a realização de inúmeras obras e ações planejadas para solucionar os três principais problemas de infra-estrutura da cidade – o abastecimento de água, a drenagem urbana e o esgotamento sanitário – além de outras áreas, que incluem a Sustentabilidade e Governança.
Em resumo, o Água Viva significa a promoção do saneamento urbano integrado, preservação ambiental e expansão de parques e de oportunidades recreativas e culturais. Uma grande melhoria das condições sanitárias e de infra-estrutura urbana em geral.
O Projeto está orçado globalmente em U$ 28,9 milhões de dólares. Deste montante, são US 17,2 milhões oriundos do Bird, que representam 60% do total. Os U$ 11,5 milhões de dólares restantes estão sendo aplicados pela Prefeitura de Uberaba (PMU) e Codau.
Algumas obras como a Estação Tratamento de Esgoto (ETE) Rio Uberaba e a ETE Conquistinha, financiadas com recursos da União, através do Pró-Saneamento, fazem parte do programa como contrapartida oferecida pelo Codau. Já o piscinão da Leopoldino de Oliveira entra como contrapartida da PMU.
Prefeito Anderson Adauto, ao assinar o contrato, ressaltou a necessidade de novas negociações para obtenção de aditivos, visando a realização de todas as obras previstas. Adauto vê como um fator comprometedor a defasagem do dólar desde o início do programa até a data de assinatura do contrato. “Tivemos muita dificuldade com as questões financeiras da Prefeitura para obter o aval do Tesouro Nacional e conseguir habilitar Uberaba para receber o empréstimo. Mas, com o fim desta etapa, e de um trabalho excelente de toda a equipe para conseguir chegar até aqui, agora devemos pensar na fase de execução das obras”, conclui o prefeito . Ele não deixou de comentar que a Secretaria do Tesouro Nacional dificulta muito este tipo de empréstimo para os municípios para avaliar a situação econômico-financeira deles e analisar capacidade de pagamento de cada um.
O diretor do Bird já adiantou que o Banco está à disposição para negociações de aditivos, citando que a instituição acabou de realizar novo aditivo para projeto em andamento no Estado do Espírito Santo.
Estavam presentes na assinatura do contrato o presidente do Codau, José Luiz Alves; da Câmara Municipal, vereador Lourival Santos; os secretários municipais Lucio Scalon (Fazenda), Valdir Dias (Procuradoria geral) e coordenador da UGP José Maria Barra; os presidentes da CDL, Fakher Azor, Aciu Karim Muad; do Sinduscom, Nagib Facury; IEA-TM, Luciano Veludo; Léo de Lima Beschizza – Inspetor Chefe do Crea-MG em Uberaba e o deputado federal Paulo Piau. Em teleconferência, direta da sede do Banco Mundial em Washington (EUA), participaram também a task maneger do projeto Água Viva junto ao Bird, Paula Pini; o gerente de setor do Departamento de Água e Desenvolvimento Urbano, Guang Zhe Chen, e a coordenadora setorial para a área de Desenvolvimento Sustentável, Jennifer Sara.
José Luiz e Anderson agradeceram a participação efetiva da equipe do banco para a concretização do projeto e lembraram da contribuição do primeiro task maneger, Dean Cira, que foi de fundamental importância para Uberaba ao incentivar a elaboração dos primeiros passos do Água Viva.
Licitações - Mesmo antes da assinatura do contrato, dois processos de licitação de âmbito internacional, por meio das regras do Banco Mundial, estavam em andamento para a contratação das empresas Supervisora e Gerenciadora do programa. A antecipação foi possível após a aprovação do Água Viva pela diretoria internacional do Banco, fato ocorrido ainda em fevereiro de 2007, em Washington (EUA). As empresas já apresentaram a Manifestação de Interesse e a fase atual é avaliação do Bird para a emissão da “Não Objeção” (NO) às interessadas.
As empresas gerenciadora e supervisora terão como objeto auxiliar à Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) na gestão, implementação e supervisão do Projeto em assuntos administrativos, técnicos e financeiros relativos à execução do Água Viva.
Prioridade - Outras licitações estão previstas para este ano. A contratação do projeto executivo dos 34 km de interceptores centrais de esgoto e a fase de implantação do Parque da Cidade, na Univerdecidade, a partir da Avenida Cândida Mendonça Bilharinho, margeando o córrego das Lajes até o rio Uberaba.
O presidente do Codau, José Luiz Alves, explicou que a task maneger do Bird, Paula Pini irá a Uberaba nos próximos dias, possivelmente em 16 e 17 de junho para a Missão de Arranque. Uma etapa necessária para a revisão do Plano de Ajuste Orçamentário (POA) do Água Viva, cronograma de ações, manuais operativos, revisão do Sistema de Informações Gerenciais (SIG), editais das obras, avaliação geral dos projetos, entre outras demandas necessárias.
PAC - Para antecipar a implantação do projeto, o Codau já concluiu licitação para a contratação do Projeto Executivo para ampliação e automação da Estação de Tratamento de Água (ETA). O custo é da ordem de R$ 650 mil, recursos contratados através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa modernização da ETA é também um dos empreendimentos do Água Viva.
Alves explicou ainda que o PAC ainda vai financiar o contrato para elaboração do Projeto Executivo da adutora do rio Claro. A tubulação terá um traçado ligando a captação do rio Claro até a ETA, sem passar pelo atual sistema de transposição de água, um trajeto previsto de cerca de 32 km.
Inundações – O município deverá ainda licitar a contratação do Projeto Executivo da duplicação das galerias de águas pluviais para a região central da cidade. Esta é a etapa final dos estudos de viabilidade técnica, concluídos na fase de preparação do Água Viva. O reservatório (piscinão) da Leopoldino de Oliveira será combinado com a duplicação das galerias de água pluvial, ampliando os canais de vazão para permitir o escoamento da chuva, sem provocar inundações.
Abastecimento - O sistema de transposição do rio Claro será realinhado para garantir uma contribuição de vazão complementar de até 800 l/s de água para o rio Uberaba. Além disso, o Água Viva também financiará programas de redução das perdas de água no sistema, ampliação e modernização da Estação de Tratamento de Água e ainda automação do sistema de abastecimento.
José Luiz explicou que a intervenção no sistema de abastecimento de água, ao efetivar a ampliação da transposição do rio Claro, contribuirá para elevar a oferta de água em épocas de estiagem, eliminando o problema de escassez do produto nestes períodos. Além disto, as melhorias propostas para o sistema de abastecimento de água (controle de perdas, automação) o tornarão mais eficiente e operacionalmente mais desenvolvido.
Sustentabilidade - Serão ações voltadas para o meio ambiente, cultura, comunicação e suporte administrativo.
Auditorias – No contrato assinado com o Bird a Unidade de Gerenciamento do Projeto deverá apresentar relatórios de auditorias, por meio de empresas independentes, e aceitáveis pelo Banco, com demonstrações financeiras que espelhem as operações, recursos e gastos relativos ao Água Viva.
Depoimentos e o cronograma você pode fazer o download aqui
Prefeitura Municipal de Uberaba
Márcio Gennari
Diretor de Comunicação
Márcio Gennari
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