São Paulo, Junho de 2008.
A proposta de criar a Contribuição Social para a Saúde (CSS) - que nada mais é do que uma reedição da extinta CPMF com alíquota modificada - deve entrar na pauta de votação do Congresso Nacional entre hoje e amanhã.
A exemplo do que fizemos no final de 2007, quando unimos forças e conseguimos que o Senado Federal rejeitasse a recriação da CPMF, precisamos nos mobilizar mais uma vez.
Vamos enviar mensagens aos parlamentares que conhecemos, com os quais temos um bom relacionamento e, principalmente, àqueles que formam a base aliada do Governo, para pedir que não aprovem a CSS.
Além de representar um ônus adicional para o já penalizado contribuinte brasileiro, a nova contribuição é absolutamente desnecessária.
Porque mesmo sem a CPMF derrotada em dezembro do ano passado, a Receita Federal arrecadou, entre janeiro e abril deste ano, R$ 221,495 bilhões, o que significa um crescimento de R$ 24,907 bilhões, em termos reais (descontada a inflação) e uma alta de 12,56% em relação aos quatro primeiros meses de 2007.
Em vez de tentar criar novos tributos neste momento de arrecadação recorde, o Poder Público deveria estar empenhado em reavaliar prioridades e estudar medidas para reduzir seus gastos.
Paulo Skaf
FIESP
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