quinta-feira, 4 de setembro de 2008

Ministro apresenta proposta de resolução para antecipar Proconve

04/09/2008
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresentará na quarta-feira (10) ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) uma proposta de resolução que antecipa a próxima fase do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) para veículos pesados. A proposta é que a adoção do S-10, combustível que é cinco vezes menos poluente que o S50, seja antecipada de 2016 para 2012, coincidindo o padrão brasileiro com o europeu. "Ou seja, será um passo para adiante e não para trás", destaca Minc.

A nova resolução não altera, em absoluto, a Resolução Conama 315, de 2002, que estipula padrões de diesel com menores teores de enxofre a partir de janeiro de 2009. Dessa forma, em 2009 as empresas só poderão farbicar ônibus e caminhões se cumprirem com as exigências da legislação. "As empresas terão de se acertar com o Ministério Público e com a Justiça. O Ibama não dará nenhuma licença em desacordo com a norma vigente", destaca o ministro.

Além disso, o Ministério do Meio Ambiente também vai lançar o Plano Nacional de Qualidade do Ar, com o apoio dos governos estaduais, dos secretários estaduais de meio ambiente de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e com o secretário municipal de meio ambiente de São Paulo. Este Plano, além da redução do enxofre no diesel, irá incorporar outros aspectos relevantes como um programa de vistoria e regulagem de motores, aumento do rigor e diminuição da poluição industrial, captura de gás metano e repressão à queima do lixo.
Gerusa Barbosa
Assessoria de Comunicação
Ministério do Meio Ambiente

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