Em função das duas novas resoluções do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), publicadas no final da semana passada, disciplinando o uso de capacete, a Secretaria de Trânsito, Transportes Especiais e Proteção de Bens e Serviços Públicos (Settrans), inicia na próxima segunda-feira (07) blitze objetivando orientar e esclarecer condutores e passageiros de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo e quadriciclo motorizados.
Segundo a Resolução de nº 203, a partir de agora é obrigatório, para circular em vias públicas, o uso de capacete pelo condutor e passageiro, sendo que o mesmo tem de estar devidamente afixado na cabeça.
O equipamento tem de estar certificado por organismo acreditado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO).
Ainda de acordo com a resolução, os capacetes deverão conter dispositivo refletivo de segurança (adesivo) nas partes laterais e traseiras e o selo de identificação de certificado regulamentado pelo INMETRO, ou a existência de etiqueta interna.
Além disso, o condutor e o passageiro para circular na via pública deverão utilizar capacete com viseira, ou na ausência desta, óculos de proteção.
Já a Resolução de nº 219 estabelece requisitos de segurança para o transporte remunerado de cargas por motocicleta e motoneta, para preservar a segurança do trânsito e dos condutores.
O titular da Settrans, Fabiano Lopes, explica que no caso destes condutores eles deverão procurar a Secretaria de Trânsito para providenciar o cadastro e receber as orientações sobre a resolução.
“São várias as providencias que deverão ser tomadas no caso de transporte remunerado de cargas e por isso torna-se necessária a presença do condutor na Settrans”, explica o secretário.
Ele ressalta ainda que essas blitze inicialmente serão educativas visto que as resoluções não foram amplamente divulgadas e pelo fato de que os adesivos refletivos não estão sendo encontrados no mercado.
“Durante estes primeiros dias os guardas municipais e os policiais militares, que estarão empenhados nas blitze que acontecerão em diversos pontos da cidade, vão orientar, esclarecer e alertar os condutores. Agora realizaremos blitze educativas, mas posteriormente vamos intensificar a fiscalização e para aqueles que estiverem em desacordo com as resoluções, vamos aplicar as sansões previstas por lei”, finaliza Lopes.
Departamento de Comunicação – 02/01/08
Jorn. Donátila de Souza
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pela visita. Todo comentário é moderado.
Palavrões,ofensas e assemelhados não são aceitos, assim como textos fora do contexto do post e/ou com link para outro site.