Seminário Internacional sobre a Tortura

O Seminário Internacional sobre a Tortura, que ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de Fevereiro de 2008, tem por objetivo promover uma ampla discussão sobre a tortura e seus mitos. Dois fatores simultâneos motivam a realização deste seminário: 1) o retorno da discussão sobre a "eficácia" da tortura, ainda que em determinadas condições como, por exemplo, a "guerra contra o terror", onde diante de um perigo iminente a tortura seria justificada para extrair informações que poderiam evitar danos maiores (argumento da "ticking bomb"); 2) a sobrevivência da tortura, mesmo vinte anos após o retorno à democracia, no interior das instituições brasileiras que deveriam garantir o cumprimento da lei. Destaca-se ainda aqui que, na atual democracia brasileira, a tortura não apenas persiste, mas coexiste juntamente com inúmeras outras violações aos direitos humanos.

A possibilidade da democracia se consolidar diante de tantas violações tem sido o foco do programa de pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e, neste contexto, a recente discussão sobre a tortura parece ter primordial importância para as discussões a respeito do futuro da democracia e dos direitos da pessoa humana. Ainda mais, quando se considera que a condenação, quase universal do uso da tortura passou, após os atentados de 11 de setembro, a ser questionada e o que parecia ter sido apagado do discurso público, resultado de todos os acordos, convenções e tratados assumidos pelas principais democracias durante os últimos séculos, passou, de algum modo, a suscitar dúvidas a respeito de sua aplicação universal. Além disso, este debate, sem dúvida nenhuma, também causa impacto no plano local, principalmente no interior das instituições que resistiram à erradicação de tais práticas que, freqüentemente, ainda são aqui aplicadas em "pessoas consideradas suspeitas".

É neste contexto que os pesquisadores do NEV reconhecem que é hora de promover um amplo debate intelectual sobre os mitos que alimentam e sustentam a prática da tortura, não somente em contextos brasileiros, mas também nas democracias sob a ameaça de ataques terroristas. Para promover esta discussão, este será o primeiro [1] de uma série de dois seminários com os seguintes propósitos:

1 – promover um debate esclarecido sobre a tortura e o impacto que a diminuição das restrições contra a mesma possam ter sobre a democracia;

2 – promover trocas entre instituições acadêmicas / pesquisadores nacionais e internacionais;

3 – encorajar as redes de contato das instituições acadêmicas Brasileiras a fim informar mais prontamente o debate público sobre estes assuntos.


[1] O Segundo seminário "A Prevenção da Tortura e Outras Formas de Violência: Agindo sobre as Causas Econômicas, Sociais e Culturais", será realizado juntamente com a "World Organisation Against Torture", previsto para o segundo semestre de 2008.

O Seminário acontecerá na Cidade Universitária da Universidade de São Paulo.

Entrada Franca*

PROGRAMA

25/02 – Segunda-feira - Sessão de Abertura

19:00


Palestra de Abertura


26/02 – Terça-feira

9:00 às 12:30

Paniel I – Medo e Tortura: Ética, valores e crueldade nos dias atuais

Dinah PoKempner - Human Rights Watch

Jean Maria Arrigo - American Psychological Association

David Sussman - University of Illinois at Urbana-Champaign

Moderador: Paulo de Mesquita Neto


14:00 às 17:30

Paniel II – Tortura e a guerra contra o terror: o mundo depois de 11 de Setembro

David Luban - Georgetown University

Henry Shue - University of Oxford

Fritz Allhoff - Western Michigan University


William Scheuerman - Indiana University

Moderador: Nancy Cardia


27/02 – Quarta-feira

9:00 às 12:30

Paniel III - Tortura e justiça criminal

Roy King - Institute of Criminology at the University of Cambridge

David DeBatto - retired U.S. Army Counterintelligence Special Agent

David Rodin - Diretor do departamento de Pesquisa de Uehiro Centre for Practical Ehtics da Oxford University

Moderador: Sérgio Adorno


14:00 às 17:30

Paniel IV – O legado da tortura para a democracia

Martha Huggins - Tulane University

Henrik Ronsbo - Rehabilitation and Research Centre for Torture Victims

Jessica Wolfendale - University of Melbourne

Moderador: Emílio Delasoppa


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