Antonio Carlos dos Reis "Salim”, presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo (Stieesp) e vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), defende a rápida ratificação, pelo Brasil, das convenções 151 e 158 da OIT (Organização Nacional do Trabalho), entregues ao Congresso Nacional na última quinta-feira (15/02).
Salim lembra que a Convenção 151 garante o direito de livre organização sindical dos trabalhadores do setor público e prevê a realização de negociações coletivas da categoria. “Ou seja, esses preceitos precisam ser respeitados no processo de reforma sindical em curso no País, para que fiquemos alinhados às normas internacionais”, explica o líder sindical. A Convenção 158 erradica as demissões sem justa causa. O empregador precisará apresentar justificativas econômicas ou comportamentais do funcionário para fazer a demissão. Esta Convenção havia sido assinado pelo Brasil em 1996, mas foi suspensa pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. Caso as medidas sejam aprovadas entrarão em vigor em um ano.
Na opinião de Salim, a Convenção 158 evitará que pessoas sejam destituídas dos cargos por problemas como desentendimentos pessoais com chefes. “A população trabalhará muito mais feliz, pois não sofrerá a pressão de não saber se amanhã continuará empregada. Haverá a estabilidade que tínhamos há alguns anos.”
A ratificação das Convenções 151 e 158 foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última quinta-feira (15/02), em Brasília, na presença de representantes sindicais e da OIT no Brasil, Laís Abramo, e dos Ministros da Previdência, Luís Marinho, do Planejamento, Paulo Bernardo, do Trabalho, Carlos Lupi e do secretário geral da Presidência da República, Luiz Dulci. Após assinatura, convenção foi entregue pelos sindicalistas, ministros e secretário no Congresso Nacional para os presidentes do Senado, Garibaldi Alves e da Câmara, Arlindo Chinaglia.
Sindicato dos Eletricitários de São Paulo
Salim lembra que a Convenção 151 garante o direito de livre organização sindical dos trabalhadores do setor público e prevê a realização de negociações coletivas da categoria. “Ou seja, esses preceitos precisam ser respeitados no processo de reforma sindical em curso no País, para que fiquemos alinhados às normas internacionais”, explica o líder sindical. A Convenção 158 erradica as demissões sem justa causa. O empregador precisará apresentar justificativas econômicas ou comportamentais do funcionário para fazer a demissão. Esta Convenção havia sido assinado pelo Brasil em 1996, mas foi suspensa pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. Caso as medidas sejam aprovadas entrarão em vigor em um ano.
Na opinião de Salim, a Convenção 158 evitará que pessoas sejam destituídas dos cargos por problemas como desentendimentos pessoais com chefes. “A população trabalhará muito mais feliz, pois não sofrerá a pressão de não saber se amanhã continuará empregada. Haverá a estabilidade que tínhamos há alguns anos.”
A ratificação das Convenções 151 e 158 foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última quinta-feira (15/02), em Brasília, na presença de representantes sindicais e da OIT no Brasil, Laís Abramo, e dos Ministros da Previdência, Luís Marinho, do Planejamento, Paulo Bernardo, do Trabalho, Carlos Lupi e do secretário geral da Presidência da República, Luiz Dulci. Após assinatura, convenção foi entregue pelos sindicalistas, ministros e secretário no Congresso Nacional para os presidentes do Senado, Garibaldi Alves e da Câmara, Arlindo Chinaglia.
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Assessoria de Imprensa: Ricardo Viveiros & Associados - Oficina da Comunicação
Jornalista responsável: Tainá Ianone (MTb 48.231) taina@viveiros.com.br
Assistente de Jornalismo: Vanessa Maeji vanessa@eletricitarios.org.br
Telefone: (11) 3346-2770
fevereiro / 2008
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