Igualdade é pressuposto de justiça no trabalho

Antonio Carlos dos Reis “Salim”*

Nem sempre as mulheres foram valorizadas na proporção exata de seu significado e importância no processo antropológico, socioeconômico e de desenvolvimento da presente civilização. Mantidas numa situação de submissão, apenas as viúvas ou com poucas posses trabalhavam para ajudar no sustento da casa. Entretanto, durante as duas guerras mundiais, com a ausência dos homens, elas precisaram ocupar espaços no mercado de trabalho e assumirem mais responsabilidades quanto à própria sobrevivência e à de suas famílias.

Apesar das décadas que se sucederam aos conflitos e todas as conquistas alcançadas, como direito ao ensino, ao voto, à candidatura a cargos políticos, à prática de esportes e às carreiras profissionais, a mulher ainda não tem o pleno reconhecimento de seu papel e relevância na sociedade. São muitas as que trabalham nas empresas e assumem jornada continuada no lar, cumprindo os papéis de mãe, esposa e dona-de-casa.

A violência covarde e desumana ainda impera sobre muitas dessas heroínas. Algumas sociedades e religiões vão além no tratamento primitivo com as mulheres. Ainda hoje, Século XXI, de acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), mais de 100 milhões de mulheres são mutiladas todos os anos, em países da África e Oriente Médio. Dentre elas, três milhões são menores.

A força bruta contra o sexo que insistimos em chamar de frágil não pára por aí. Tanto países desenvolvidos quanto em desenvolvimento têm números exorbitantes sobre a violência contra mulheres, como espancamento, estupro e assassinato. Para dar a assistência adequada nesses casos, foram criadas delegacias de polícia da mulher. Entretanto, o mesmo número que assusta pela violência surpreende pela omissão das denúncias, que muitas vezes não são feitas por medo de agressões maiores, ou por proteção aos filhos. Tal brutalidade é uma vergonha mundial. Campanhas são desenvolvidas e, aos poucos, conseguimos diminuir essa crueldade, mas o caminho ainda é longo e cheio de adversidades.

Outro direito conquistado é a melhoria na área da saúde. Além do desenvolvimento da medicina, o Brasil tem incentivado campanhas que orientam à prevenção e detecção de doenças como o câncer de mama, do colo de útero e sexualmente transmissíveis. Numerosas mulheres foram e são vítimas dessas doenças, fatais ou com graves seqüelas, por mera falta de informação.

Com a chegada da pílula, a mulher pôde escolher o momento certo para ter filhos. Tal poder de decisão possibilitou-lhe dedicar-se mais aos estudos e à carreira profissional. Atualmente, no mercado de trabalho preenchem 53,4% das vagas disponíveis e, aos poucos, ganham espaço como profissionais competentes, independentemente da ocupação que exerçam. Segundo a última pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 25% das mulheres brasileiras são responsáveis pelo sustento da família.

Embora tenha essa representação significativa, ganham menos do que os homens, mesmo quando têm mais escolaridade. Estudo do IBGE, realizado a partir de dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios), mostrou que uma profissional que teve entre oito e dez anos de escolaridade recebe salário equiparado ao de um homem que tem apenas três anos de ensino. Em geral, 55% das mulheres no mercado de trabalho concluíram o ensino fundamental, um índice superior ao do universo masculino. O IBGE revela que essa discrepância deve-se ao fato de eles abandonarem os estudos mais cedo, tendo em vista que começam a trabalhar antes.

O grupo feminino tem investido mais em escolaridade. Entretanto, esse fator não é suficiente para que seus salários sejam equiparados aos masculinos. Não há motivos para que haja essa diferença, se ambos os sexos trabalham na mesma função e com a mesma carga horária. É preciso que esse (pré) conceito seja revisto o quanto antes. A diferença entre os salários, na mesma função, podem chegar a mais de 60%. É um direito das profissionais a equiparação de ganhos e benefícios, em todas as profissões. A igualdade de direitos e deveres entre todos é um pressuposto para o avanço da sociedade universal a um novo patamar de justiça e desenvolvimento. Portanto, a UGT enfatiza que “direitos da mulher são direitos humanos”.

*Antonio Carlos dos Reis "Salim" é presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo (Stieesp) e da Federaluz e vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).


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março/2008

Um por todos e todos por um

Antonio Carlos dos Reis “Salim”*

Há mais de dois séculos o movimento sindical reivindica melhor qualidade de trabalho. E, ao contrário do que é constante e irresponsavelmente falado, as centrais sindicais não existem como organização para lavar dinheiro ou dar “luxo” aos dirigentes. Foram criadas para dar mais consistência e força àquela antiga luta relativa aos direitos dos trabalhadores e lhes garantir condições profissionais mais dignas.

Porém, como diz o dito popular, “uma andorinha só não faz verão”. É essencial que haja união entre as centrais sindicais para que os objetivos em comum sejam alcançados. Quando ocorrem batalhas isoladas, os resultados podem não ser satisfatórios para ninguém. É notório que houve êxito nas últimas reivindicações feitas em favor dos trabalhadores brasileiros.

Dentre essas conquistas, uma das mais significativas é o aumento do salário mínimo para R$ 412,00, em março. De acordo com a regra proposta pelo Governo Lula, no ano passado, o reajuste deve ser igual à variação da inflação medida pela INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, mais o crescimento da economia de dois anos atrás. Mesmo assim, o valor real ainda está longe do que pode ser considerado ideal e do que o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) classifica como necessário. Para esse reconhecido organismo, o valor adequado para janeiro de 2008 seria de R$
1.924,59.

A união de grandes centrais sindicais na formação da Marcha da Classe Trabalhadora é a responsável por essa vitória. Anualmente, nos reunimos e vamos a Brasília para pedir aumento do salário mínimo e apresentar alternativas para melhorar a vida dos trabalhadores e diminuir o desemprego. Na última Marcha, foram reivindicados redução da jornada de trabalho; mais e melhores empregos; e fortalecimento da seguridade social e das políticas públicas. No tocante à diminuição da carga horária de trabalho de 44 para 40 horas semanais, as centrais estão unidas, mais uma vez, para recolher cerca de quatro milhões de assinaturas e apresentar o projeto ao Congresso Nacional. Não se trata de uma briga para trabalhar menos e sim para gerar mais empregos.

Uma pesquisa do Dieese revelou que essa redução de quatro horas criaria mais de dois milhões de empregos. Se a diminuição for acompanhada do fim das horas extras, será mais 1,2 milhão. Com mais pessoas trabalhando e mais salários pagos, o consumo tende a aumentar e a economia brasileira crescerá.

A união das centrais sindicais também resultou no veto presidencial à Emenda 3, que proibia os auditores fiscais da Receita Federal de autuar ou fechar as empresas prestadoras de serviço constituídas por uma única pessoa, quando entendessem que essa situação era, na verdade, uma relação trabalhista. A emenda transferia para o Poder Judiciário a definição de vínculo empregatício, beneficiando as empresas que esse expediente em substituição ao contrato de trabalho pela CLT. Outra medida a favor dos cidadãos, obtida pela aliança entre as Centrais, é a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda, que começou a vigorar em janeiro. A nova tabela proporcionará um pequeno ganho mensal no salário do contribuinte, pois a faixa de isenção subirá para R$ 1.372,81 por mês e a alíquota de 15% incidirá sobre os ganhos entre R$ 1.372,82 e R$ 2.743,25. Com essas medidas foram injetados na economia ganhos para os trabalhadores de mais de R$ 40 bilhões, melhorando a qualidade de vida e trazendo crescimento econômico, comercial e industrial.

Entretanto, apesar de todas as batalhas enfrentadas e vencidas ao logo desses anos, muitos só fazem criticar o sindicalismo brasileiro. Desconhecem as “brigas travadas” com o governo e as empresas e as conquistas que tivemos. Porém, não importa. Continuaremos a perseguir nossos objetivos, agora mais unidos e, portanto, mais fortes.

*Antonio Carlos dos Reis "Salim" é presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo (Stieesp) e da Federaluz e vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).


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fevereiro / 2008

Sindicato dos Eletricitários defende Convenções 151 e 158 da OIT

Antonio Carlos dos Reis "Salim”, presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo (Stieesp) e vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), defende a rápida ratificação, pelo Brasil, das convenções 151 e 158 da OIT (Organização Nacional do Trabalho), entregues ao Congresso Nacional na última quinta-feira (15/02).

Salim lembra que a Convenção 151 garante o direito de livre organização sindical dos trabalhadores do setor público e prevê a realização de negociações coletivas da categoria. “Ou seja, esses preceitos precisam ser respeitados no processo de reforma sindical em curso no País, para que fiquemos alinhados às normas internacionais”, explica o líder sindical. A Convenção 158 erradica as demissões sem justa causa. O empregador precisará apresentar justificativas econômicas ou comportamentais do funcionário para fazer a demissão. Esta Convenção havia sido assinado pelo Brasil em 1996, mas foi suspensa pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. Caso as medidas sejam aprovadas entrarão em vigor em um ano.

Na opinião de Salim, a Convenção 158 evitará que pessoas sejam destituídas dos cargos por problemas como desentendimentos pessoais com chefes. “A população trabalhará muito mais feliz, pois não sofrerá a pressão de não saber se amanhã continuará empregada. Haverá a estabilidade que tínhamos há alguns anos.”

A ratificação das Convenções 151 e 158 foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última quinta-feira (15/02), em Brasília, na presença de representantes sindicais e da OIT no Brasil, Laís Abramo, e dos Ministros da Previdência, Luís Marinho, do Planejamento, Paulo Bernardo, do Trabalho, Carlos Lupi e do secretário geral da Presidência da República, Luiz Dulci. Após assinatura, convenção foi entregue pelos sindicalistas, ministros e secretário no Congresso Nacional para os presidentes do Senado, Garibaldi Alves e da Câmara, Arlindo Chinaglia.


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fevereiro / 2008

Presidente do Sindicato dos Eletricitários alerta sobre apagão

Com crescimento econômico em torno de 5% ao ano, o País está prestes a viver novo apagão em 2008 e 2009. A crise energética bate à porta dos brasileiros por falta de investimentos primordiais para melhorar a prestação de um serviço fundamental e acompanhar o aumento no consumo de energia. De acordo com dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o consumo ficou acima de 310 mil gwh, em 2007. “Se o país continuar nesse ritmo de crescimento, o apagão será inevitável”, diz Antônio Carlos dos Reis “Salim”, presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo.

O crescimento econômico do Brasil poderia ser comemorado com mais entusiasmo se não fosse a crise de energia que assola o País desde 2001. Naquele ano, o alto consumo de energia e a baixa quantidade de água nos reservatórios das represas causaram um blecaute em grande parte dos estados brasileiros. Com o racionamento de energia - implementado pelo Governo de Fernando Henrique Cardoso - na época a situação de fornecimento foi amenizada.

De acordo com Antonio Carlos dos Reis “Salim”, presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo (Stieesp) e da Federaluz e vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), sete anos após o primeiro apagão da história brasileira, a população está prestes a viver uma nova crise no fornecimento de energia elétrica, em 2008 e 2009. “Todo esse caos foi gerado por falta de investimento no setor elétrico, até mesmo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem admitido a possibilidade do blecaute.” Desde 1999, Salim tem alertado às autoridades em relação à importância de aplicações no aprimoramento dos serviços prestados e sobre as condições das reservas técnicas. Em 2001 houve o apagão, mesmo depois do Governo ter negado veemente que tal fato ocorreria.

O presidente informa que há muito tempo não se tem fontes novas de energia. As duas usinas do Rio Madeira – que tanto estão falando - entrarão em funcionamento apenas em 2013, se não ocorrer nenhum imprevisto. “Até lá, não podemos esperar só por São Pedro, temos que ter soluções e investimentos urgentes”, diz. A crise se agravou ainda mais com a falta no fornecimento de gás desde final do ano passado. “O Brasil precisa aprender a utilizar outras fontes de energia como a solar e o bagaço da cana, mas infelizmente essas alternativas custam caro e as empresas e o Governo não querem aplicar nelas”, conclui.





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Energia para crescer

Antonio Carlos dos Reis “Salim”

Há generalizado consenso de que a economia brasileira, considerada a conjuntura mundial, tem crescido aquém das possibilidades. Os principais obstáculos pontuais, como se sabe, são os juros e impostos exagerados, além do câmbio sobrevalorizado. No entanto, toda vez que os setores produtivos, as empresas e os trabalhadores, num esforço de superação, “ameaçam” vencer essas barreiras e promover evolução mais substantiva do PIB, como parece estar ocorrendo neste segundo semestre de 2007, uma nefasta ameaça volta a pairar: o risco de apagão.

Para o Brasil crescer a taxas de pelo menos 5% ao ano, índice mínimo ante o passivo social e a necessidade de atender à expansão demográfica vegetativa, é imprescindível acrescentar cerca de 10 mil megawatts por ano ao sistema gerador de eletricidade. Isto significa que, nos próximos dez anos, o País precisa duplicar a sua capacidade instalada, de aproximadamente 100 mil megawatts. Na verdade, deveríamos produzir 20 milhões de quilowatts, mas estamos construindo usinas com capacidade somada de apenas dois milhões. Portanto, a defasagem é imensa. Assim, se o quadro não for alterado, com rápida reação, há sério risco de nova crise de energia, revivendo-se os penosos momentos do racionamento de 2001, quando as autoridades, alertadas por nós, ignoravam que tal fato pudesse ocorrer.

Há cerca de 50 barragens hidrelétricas em construção no Brasil, mas não serão suficientes para evitar o risco do apagão, e as previsões de geração de energia para os próximos anos são negativas. Caso não se registrem índices pluviométricos em nível adequado, a crise de oferta de eletricidade pode ocorrer até mesmo em 2008 ou daqui a dois anos. Ou seja, em termos hidrelétricos, não temos o volume que o País precisa para responder aos anseios de crescimento econômico dos setores produtivos. Continuamos na dependência da chuva.

Segundo relatório de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), há 23 usinas licitadas desde 2002, significando capacidade instalada que soma 5.157 megawatts. Dessas, 12 ainda esperam a liberação ambiental prévia e cinco aguardam a licença de instalação. É lamentável constatar que, na prática, nada está acontecendo. Parece que o Brasil está fazendo usinas apenas no papel. É nítido o descompasso entre o discurso oficial do governo e a realidade.

Assim, respeitando-se os preceitos ecológicos e a sustentabilidade dos projetos, é necessário agilizar todo esse processo de licenciamento ambiental. Da mesma forma, é impreterível “acelerar” o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pois a morosidade de alguns investimentos está comprometendo o seu cronograma, e infra-estrutura é uma prioridade nacional! O mais grave é que a ameaça de oferta de energia soma-se a outros problemas sérios, em especial no tocante ao setor de transportes, configurando-se uma equação preocupante.

Recente estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sob o título “Projeto Brasil Competitivo”, mostra que o País perde quase US$ 100 bilhões (precisamente US$ 99,2 bilhões) por ano devido à deficiência de logística. Isso representa 12,4% do Produto Interno Bruto, de US$ 800 bilhões. Segundo a UFRJ, é possível reduzir a perda em 36%, ou seja US$ 36 bilhões. Economia de US$ 16 bilhões viria do transporte de carga; US$ 16,4 bilhões seriam cortados em estoque; US$ 2 bilhões em armazenagem e US$ 1,6 bilhão em administração.

Além de cobrar as autoridades competentes, é preciso buscar alternativas práticas, como fez a Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp), que firmou convênio com o Governo do Estado, visando ao lançamento do Programa Paulista de Co-geração de Energia. Esta iniciativa inclui alternativas de biomassa e biogás, fontes renováveis, cuja ampliação na matriz energética brasileira é bastante viável. Esse projeto tem como objetivos desburocratizar o setor e buscar, perante a Aneel, uma regulamentação adequada e linhas de crédito que possibilitem dar sustentação financeira ao crescimento da co-geração.

É intolerável qualquer gesto de resignação diante da deficiência da infra-estrutura, em especial no tocante à geração de eletricidade, no país com a mais volumosa reserva hídrica do mundo e a maior área disponível para o cultivo de cana-de-açúcar e oleaginosas, as grandes promessas da matriz energética deste século. Empresários e trabalhadores já têm feito “milagres” para vencer os equívocos dos impostos, dos juros, do câmbio e do “Custo Brasil”. Parece, contudo, que terão de aprender a dança da chuva para conseguir a energia elétrica de que a Nação precisa para o seu desenvolvimento...

*Antonio Carlos dos Reis "Salim" é presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo (Stieesp) e da Federaluz e vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).


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