Igualdade é pressuposto de justiça no trabalho

Antonio Carlos dos Reis “Salim”*

Nem sempre as mulheres foram valorizadas na proporção exata de seu significado e importância no processo antropológico, socioeconômico e de desenvolvimento da presente civilização. Mantidas numa situação de submissão, apenas as viúvas ou com poucas posses trabalhavam para ajudar no sustento da casa. Entretanto, durante as duas guerras mundiais, com a ausência dos homens, elas precisaram ocupar espaços no mercado de trabalho e assumirem mais responsabilidades quanto à própria sobrevivência e à de suas famílias.

Apesar das décadas que se sucederam aos conflitos e todas as conquistas alcançadas, como direito ao ensino, ao voto, à candidatura a cargos políticos, à prática de esportes e às carreiras profissionais, a mulher ainda não tem o pleno reconhecimento de seu papel e relevância na sociedade. São muitas as que trabalham nas empresas e assumem jornada continuada no lar, cumprindo os papéis de mãe, esposa e dona-de-casa.

A violência covarde e desumana ainda impera sobre muitas dessas heroínas. Algumas sociedades e religiões vão além no tratamento primitivo com as mulheres. Ainda hoje, Século XXI, de acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), mais de 100 milhões de mulheres são mutiladas todos os anos, em países da África e Oriente Médio. Dentre elas, três milhões são menores.

A força bruta contra o sexo que insistimos em chamar de frágil não pára por aí. Tanto países desenvolvidos quanto em desenvolvimento têm números exorbitantes sobre a violência contra mulheres, como espancamento, estupro e assassinato. Para dar a assistência adequada nesses casos, foram criadas delegacias de polícia da mulher. Entretanto, o mesmo número que assusta pela violência surpreende pela omissão das denúncias, que muitas vezes não são feitas por medo de agressões maiores, ou por proteção aos filhos. Tal brutalidade é uma vergonha mundial. Campanhas são desenvolvidas e, aos poucos, conseguimos diminuir essa crueldade, mas o caminho ainda é longo e cheio de adversidades.

Outro direito conquistado é a melhoria na área da saúde. Além do desenvolvimento da medicina, o Brasil tem incentivado campanhas que orientam à prevenção e detecção de doenças como o câncer de mama, do colo de útero e sexualmente transmissíveis. Numerosas mulheres foram e são vítimas dessas doenças, fatais ou com graves seqüelas, por mera falta de informação.

Com a chegada da pílula, a mulher pôde escolher o momento certo para ter filhos. Tal poder de decisão possibilitou-lhe dedicar-se mais aos estudos e à carreira profissional. Atualmente, no mercado de trabalho preenchem 53,4% das vagas disponíveis e, aos poucos, ganham espaço como profissionais competentes, independentemente da ocupação que exerçam. Segundo a última pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 25% das mulheres brasileiras são responsáveis pelo sustento da família.

Embora tenha essa representação significativa, ganham menos do que os homens, mesmo quando têm mais escolaridade. Estudo do IBGE, realizado a partir de dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios), mostrou que uma profissional que teve entre oito e dez anos de escolaridade recebe salário equiparado ao de um homem que tem apenas três anos de ensino. Em geral, 55% das mulheres no mercado de trabalho concluíram o ensino fundamental, um índice superior ao do universo masculino. O IBGE revela que essa discrepância deve-se ao fato de eles abandonarem os estudos mais cedo, tendo em vista que começam a trabalhar antes.

O grupo feminino tem investido mais em escolaridade. Entretanto, esse fator não é suficiente para que seus salários sejam equiparados aos masculinos. Não há motivos para que haja essa diferença, se ambos os sexos trabalham na mesma função e com a mesma carga horária. É preciso que esse (pré) conceito seja revisto o quanto antes. A diferença entre os salários, na mesma função, podem chegar a mais de 60%. É um direito das profissionais a equiparação de ganhos e benefícios, em todas as profissões. A igualdade de direitos e deveres entre todos é um pressuposto para o avanço da sociedade universal a um novo patamar de justiça e desenvolvimento. Portanto, a UGT enfatiza que “direitos da mulher são direitos humanos”.

*Antonio Carlos dos Reis "Salim" é presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo (Stieesp) e da Federaluz e vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).


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março/2008