sábado, 1 de março de 2008

Minas implanta um novo sistema de informações sobre a realidade rural do Estado

Começou a ser implementado em Minas Gerais, pela Secretaria Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária (SEARA) e pelo Instituto de Terras (Iter), o “Sistema de Gestão Territorial”. O Sistema é um software desenvolvido para a internet pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e abrigará na rede os dados sobre as propriedades rurais de Minas Gerais, detalhando sobre o perímetro de sua área, o seu uso atual, a situação jurídica, além de informações sobre o seu proprietário.
O primeiro município a ser contemplado pelo sistema será o de Janaúba, que após a pesquisa territorial feita para o Sistema, revelou uma nova realidade rural no município, quando os dados oficiais sobre os seus imóveis eram de 1.280 e passou, após o detalhamento de sua área, para 2.500 imóveis.
O software faz parte do projeto federal lançado no último dia 25, pelo presidente Lula, “Território da Cidadania”, que beneficiará os municípios mais carentes do Brasil.
O secretário de Estado para Assuntos de Reforma Agrária, Manoel Costa, declarou que “o software tem um importante papel social, pois as suas informações auxiliarão o projeto de Titulação de Posseiros, além de ser uma importante fonte de pesquisa para o desenvolvimento dos programas sociais dos governos federal e estadual em áreas rurais de Minas”.
Para o diretor do Iter, Antônio Araújo, “o programa trará uma informação real e atualizada sobre cada município mineiro, sendo uma importante ferramenta sobre a sua situação política e jurídica de nossas terras”.
Essas informações serão de grande importância para os cartórios e possíveis investidores em imóveis rurais, além de auxiliar as prefeituras nas construções de seus planos-diretores. Para as políticas de Estado, o software terá um importante papel para o desenvolvimento da regularização fundiária em curso em Minas Gerais, sendo um cadastro permanente dos imóveis.
Para o consultor do MDA para o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, Osvaldo Ari Abib, “esse software possibilitará que a sociedade conheça sua realidade local, dando seguridade quanto as informações relacionadas ao imóvel rural”.
Hoje o Estado de Minas Gerais é um modelo na política de reforma agrária com o seu programa de Titulação de Posseiros sendo referência para outros estados.

Assessoria de comunicação da SEARA
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