“O Estado Nacional deve fenecer e suas funções serão assumidas por instituições de governança local e global.” (Jason Clay - ONG Cultural Survival Inc.)
“Não, devemos esperar por uma invasão de outrem, para nos prevenirmos.” (Olavo Bilac)
- Comissões Parlamentares
- FUNAI
A CPI destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai), em 1999, concluiu que o artigo 231, da Constituição Federal, precisava ser melhor regulamentado definindo com clareza e transparência os critérios para a identificação das terras indígenas. Não deve ser excluída, desse processo, a representação dos não-índios que estejam diretamente envolvidos e dos governos locais. Não se pode admitir interferências diretas de organizações não governamentais (ONG’s) na FUNAI, nem a exclusão da sociedade brasileira no processo de demarcação, uma vez que a questão diz respeito a todos.
É necessário que a lei brasileira estabeleça condições seguras para que a participação dessas ONG’s não se transforme em ingerência ou em exclusão de outras entidades e de outros órgãos do Governo.
- ONG’s
A CPI destinada a apurar a atuação irregular de ONG’s, em 2002, sugeriu procedimentos a serem adotados para evitar a atuação de pessoas jurídicas brasileiras controladas por estrangeiros que utilizam de forma abusiva o poder econômico para lograr proveito ilícito ou contrário ao interesse nacional. A comissão apurou não existir qualquer controle sobre os capitais estrangeiros ou nacionais destinados a essas entidades, sendo necessário ampliar urgentemente o debate sobre o grau de intromissão dessas nas questões políticas nacionais.
O Poder Público não pode se omitir de sua responsabilidade e precisa monitorar, permanentemente, as ações que são desenvolvidas por convênios. Daí a importância de se fortalecerem as instituições públicas para que estas não se transformem em meras espectadoras do nosso desenvolvimento.
- RAPOSA SERRA DO SOL
A Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em área contínua da “Reserva Indígena Raposa Serra do Sol”, no Estado de Roraima, em 2004, concluiu, após ouvir todos os elementos envolvidos, que seria absolutamente necessária nova identificação das terras destinadas à reserva, dela retirando as áreas cujo aproveitamento é capital para a economia do Estado, bem como uma faixa de 15km ao longo da fronteira do Brasil com a Guiana e Venezuela, aí incluído o Município de Uiramutã.
Estas sensatas medidas tinham em vista, segundo a comissão, preservar a paz social e à garantia da segurança nacional e da ordem no Estado de Roraima.
- PORTARIA
Numa demonstração de que nossos supremos mandatários continuam dando sobejas manifestações de que estão alheios aos interesses da soberania nacional e submissos às pressões de organismos internacionais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou portaria nº 534, de 13 de abril de 2005, homologando de forma contínua, uma área de 1.743.000 hectares considerada de posse permanente dos grupos indígenas Ingarikó, Makuxi, Taurepang e Wapixana.
Lula contrariou frontalmente todos estudos e relatórios promovidos pelo Congresso Nacional e, em especial, o da Comissão Externa cujo relator foi extremamente coerente e objetivo nas conclusões que apresentou.
- A malfadada Força de Ocupação
“Os agentes estão transitando em Roraima com viaturas sem placas e esta semana crianças que iam para as escolas, ficaram temerosas ao cruzar com os federais que portavam armas a mostra, quando eles deixavam um restaurante no Centro da Capital” afirmou deputado federal Márcio Junqueira. O parlamentar federal condenou a forma desrespeitosa e absurda como os policiais vêm agindo: “Nada justifica esse exacerbo, essa ofensa a Roraima. Estes policiais se acham os salvadores, ou o Exército de Libertação. Na realidade, eles estão afrontando a sociedade roraimense”. Márcio Junqueira pretende repudiar de forma veemente nas ruas, na Tribuna da Câmara dos Deputados, e nos veículos de comunicação a conduta marginal da Polícia Federal.
A Polícia Federal foi surpreendida com a reação dos arrozeiros, que estão empregando táticas de guerrilha, e decidiu recuar suspendendo suas ações, temporariamente, na reserva. A PF recuou amedrontada e aguarda a chegada de reforços de mais 350 policiais e, quem sabe, a mobilização, inconstitucional, da Força de Segurança Nacional.
- O Herói da Resistência
Paulo César Quartiero, gaúcho de 52 anos, líder da resistência dos arrozeiros de Roraima e prefeito de Pacaraima, foi preso pela Polícia Federal no dia 31 de março, quando liderava um grupo de aproximadamente 100 pessoas que interditou a ponte sobre o rio Cauamé. Houve confronto com os Policiais Federais e, na explosão de uma bomba, Renato Quartieiro, filho do arrozeiro, ficou ferido.
Quartiero expressa, com veemência, a revolta dos produtores que estão sendo tratados como bandidos pela PF: “Estão fabricando incidentes e desastres ecológicos na região para que, os arrozeiros sejam responsabilizados pelo crime, e colocando os mesmos na mídia de forma a os execrar. E com isso, conseguir o que eles querem que é lacrar nossas máquinas e, conseqüentemente, paralisar nosso plantio e nossa produção. Está se montando um teatro, para nos colocar como agressores do meio ambiente, e conseguir o que até hoje não conseguiram, que é paralisar a produção agrícola do Estado de Roraima. A Polícia Federal é desqualificada para agir porque recebe ordens de setores que podem ser influenciados pelo
CIR como o Ministério Público Federal ou a Advocacia-Geral da União. Aí fica a sensação de que a polícia atua em defesa dos interesses do Conselho Indígena de Roraima”, destacou Quartiero.
Nos dois históricos episódios em que tivemos de recorrer às armas para defender nossas fronteiras na Amazônia tivemos êxito graças à ação invulgar de dois gaúchos. No Acre, José Plácido de Castro, gaúcho de São Gabriel, liderou a epopéia acreana derrotando o exército boliviano apesar da falta de apoio do governo federal. A questão do Contestado Franco-Brasileiro, no Amapá, foi favorável ao Brasil graças aos argumentos insofismáveis de Joaquim Caetano da Silva, gaúcho de Jaguarão. Perdemos o Pirara para os ingleses, porque as forças militares foram retiradas da região permitindo que os ingleses agissem aliciando indígenas com uma participação importante da igreja luterana. Qualquer semelhança com os incidentes atuais são ‘mera coincidência’.
- Aniversário
A expectativa, no estado, é de que se resolva o impasse antes da data do terceiro aniversário da assinatura do decreto de homologação da reserva pelo presidente Lula. Os índios ameaçaram fazer a desintrusão dos brancos, eles próprios, caso isso não ocorra. “Cansamos de esperar, e se o governo não agir agora nós vamos lutar. Sabemos morrer, mas também sabemos matar”, disse Dionito José de Souza, coordenador do CIR.
- Guerra anunciada
Era uma guerra anunciada. O Estado Brasileiro permitiu que cada fase da “Cartilha do Separatismo” fosse ardilosamente elaborada e concretizada. Permitiu que a demarcação física das terras fosse feita através da ação de ONGs com o apoio financeiro de organismos internacionais que as ampliaram ao máximo graças a laudos falaciosos. Foi signatário de leis internacionais que procuram neutralizar ou eliminar a presença do estado nas áreas demarcadas. E por fim, permite, sem qualquer controle, que organizações estrangeiras fomentem conflitos de interesses entre os indígenas e a população das áreas demarcadas.
- Conclusão
Acreditamos que é uma necessidade urgente alterar a demarcação das reservas indígenas nas regiões de fronteira com outros países retirando delas áreas cujo aproveitamento é fundamental para a economia e desenvolvimento dos Estados, bem como uma faixa de 15km ao longo de toda fronteira. É preciso
, também, aumentar a presença do estado nestes rincões, principalmente com a presença ostensiva das Forças Armadas ocupando, estrategicamente, o espaço Amazônico. Há que se ter uma postura mais vigilante sobre as ONGs que atuam na área. Os recursos que hoje são encaminhados para as mesmas deveriam ser destinados às Forças Armadas que terão, então, condições de proporcionar assistência educacional, médica e sanitária às populações indígenas evitando o desvio de recursos que ora vem ocorrendo.
Que o bom senso, por parte do governo federal, venha a prevalecer, revendo sua posição, e que o aguerrido povo de Roraima resista e não se submeta a mais esse ultraje contra o seu estado e a soberania nacional. Que o inimigo que se encontra aquartelado nas nossas trincheiras acobertado sob o manto da fé e da evangelização seja identificado e repatriado.
Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva,
professor do Colégio Militar de Porto Alegre
http://www.amazoniaenossaselva.com.br
hiramrs@terra.com.br
“Não, devemos esperar por uma invasão de outrem, para nos prevenirmos.” (Olavo Bilac)
- Comissões Parlamentares
- FUNAI
A CPI destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai), em 1999, concluiu que o artigo 231, da Constituição Federal, precisava ser melhor regulamentado definindo com clareza e transparência os critérios para a identificação das terras indígenas. Não deve ser excluída, desse processo, a representação dos não-índios que estejam diretamente envolvidos e dos governos locais. Não se pode admitir interferências diretas de organizações não governamentais (ONG’s) na FUNAI, nem a exclusão da sociedade brasileira no processo de demarcação, uma vez que a questão diz respeito a todos.
É necessário que a lei brasileira estabeleça condições seguras para que a participação dessas ONG’s não se transforme em ingerência ou em exclusão de outras entidades e de outros órgãos do Governo.
- ONG’s
A CPI destinada a apurar a atuação irregular de ONG’s, em 2002, sugeriu procedimentos a serem adotados para evitar a atuação de pessoas jurídicas brasileiras controladas por estrangeiros que utilizam de forma abusiva o poder econômico para lograr proveito ilícito ou contrário ao interesse nacional. A comissão apurou não existir qualquer controle sobre os capitais estrangeiros ou nacionais destinados a essas entidades, sendo necessário ampliar urgentemente o debate sobre o grau de intromissão dessas nas questões políticas nacionais.
O Poder Público não pode se omitir de sua responsabilidade e precisa monitorar, permanentemente, as ações que são desenvolvidas por convênios. Daí a importância de se fortalecerem as instituições públicas para que estas não se transformem em meras espectadoras do nosso desenvolvimento.
- RAPOSA SERRA DO SOL
A Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em área contínua da “Reserva Indígena Raposa Serra do Sol”, no Estado de Roraima, em 2004, concluiu, após ouvir todos os elementos envolvidos, que seria absolutamente necessária nova identificação das terras destinadas à reserva, dela retirando as áreas cujo aproveitamento é capital para a economia do Estado, bem como uma faixa de 15km ao longo da fronteira do Brasil com a Guiana e Venezuela, aí incluído o Município de Uiramutã.
Estas sensatas medidas tinham em vista, segundo a comissão, preservar a paz social e à garantia da segurança nacional e da ordem no Estado de Roraima.
- PORTARIA
Numa demonstração de que nossos supremos mandatários continuam dando sobejas manifestações de que estão alheios aos interesses da soberania nacional e submissos às pressões de organismos internacionais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou portaria nº 534, de 13 de abril de 2005, homologando de forma contínua, uma área de 1.743.000 hectares considerada de posse permanente dos grupos indígenas Ingarikó, Makuxi, Taurepang e Wapixana.
Lula contrariou frontalmente todos estudos e relatórios promovidos pelo Congresso Nacional e, em especial, o da Comissão Externa cujo relator foi extremamente coerente e objetivo nas conclusões que apresentou.
- A malfadada Força de Ocupação
“Os agentes estão transitando em Roraima com viaturas sem placas e esta semana crianças que iam para as escolas, ficaram temerosas ao cruzar com os federais que portavam armas a mostra, quando eles deixavam um restaurante no Centro da Capital” afirmou deputado federal Márcio Junqueira. O parlamentar federal condenou a forma desrespeitosa e absurda como os policiais vêm agindo: “Nada justifica esse exacerbo, essa ofensa a Roraima. Estes policiais se acham os salvadores, ou o Exército de Libertação. Na realidade, eles estão afrontando a sociedade roraimense”. Márcio Junqueira pretende repudiar de forma veemente nas ruas, na Tribuna da Câmara dos Deputados, e nos veículos de comunicação a conduta marginal da Polícia Federal.
A Polícia Federal foi surpreendida com a reação dos arrozeiros, que estão empregando táticas de guerrilha, e decidiu recuar suspendendo suas ações, temporariamente, na reserva. A PF recuou amedrontada e aguarda a chegada de reforços de mais 350 policiais e, quem sabe, a mobilização, inconstitucional, da Força de Segurança Nacional.
- O Herói da Resistência
Paulo César Quartiero, gaúcho de 52 anos, líder da resistência dos arrozeiros de Roraima e prefeito de Pacaraima, foi preso pela Polícia Federal no dia 31 de março, quando liderava um grupo de aproximadamente 100 pessoas que interditou a ponte sobre o rio Cauamé. Houve confronto com os Policiais Federais e, na explosão de uma bomba, Renato Quartieiro, filho do arrozeiro, ficou ferido.
Quartiero expressa, com veemência, a revolta dos produtores que estão sendo tratados como bandidos pela PF: “Estão fabricando incidentes e desastres ecológicos na região para que, os arrozeiros sejam responsabilizados pelo crime, e colocando os mesmos na mídia de forma a os execrar. E com isso, conseguir o que eles querem que é lacrar nossas máquinas e, conseqüentemente, paralisar nosso plantio e nossa produção. Está se montando um teatro, para nos colocar como agressores do meio ambiente, e conseguir o que até hoje não conseguiram, que é paralisar a produção agrícola do Estado de Roraima. A Polícia Federal é desqualificada para agir porque recebe ordens de setores que podem ser influenciados pelo
CIR como o Ministério Público Federal ou a Advocacia-Geral da União. Aí fica a sensação de que a polícia atua em defesa dos interesses do Conselho Indígena de Roraima”, destacou Quartiero.
Nos dois históricos episódios em que tivemos de recorrer às armas para defender nossas fronteiras na Amazônia tivemos êxito graças à ação invulgar de dois gaúchos. No Acre, José Plácido de Castro, gaúcho de São Gabriel, liderou a epopéia acreana derrotando o exército boliviano apesar da falta de apoio do governo federal. A questão do Contestado Franco-Brasileiro, no Amapá, foi favorável ao Brasil graças aos argumentos insofismáveis de Joaquim Caetano da Silva, gaúcho de Jaguarão. Perdemos o Pirara para os ingleses, porque as forças militares foram retiradas da região permitindo que os ingleses agissem aliciando indígenas com uma participação importante da igreja luterana. Qualquer semelhança com os incidentes atuais são ‘mera coincidência’.
- Aniversário
A expectativa, no estado, é de que se resolva o impasse antes da data do terceiro aniversário da assinatura do decreto de homologação da reserva pelo presidente Lula. Os índios ameaçaram fazer a desintrusão dos brancos, eles próprios, caso isso não ocorra. “Cansamos de esperar, e se o governo não agir agora nós vamos lutar. Sabemos morrer, mas também sabemos matar”, disse Dionito José de Souza, coordenador do CIR.
- Guerra anunciada
Era uma guerra anunciada. O Estado Brasileiro permitiu que cada fase da “Cartilha do Separatismo” fosse ardilosamente elaborada e concretizada. Permitiu que a demarcação física das terras fosse feita através da ação de ONGs com o apoio financeiro de organismos internacionais que as ampliaram ao máximo graças a laudos falaciosos. Foi signatário de leis internacionais que procuram neutralizar ou eliminar a presença do estado nas áreas demarcadas. E por fim, permite, sem qualquer controle, que organizações estrangeiras fomentem conflitos de interesses entre os indígenas e a população das áreas demarcadas.
- Conclusão
Acreditamos que é uma necessidade urgente alterar a demarcação das reservas indígenas nas regiões de fronteira com outros países retirando delas áreas cujo aproveitamento é fundamental para a economia e desenvolvimento dos Estados, bem como uma faixa de 15km ao longo de toda fronteira. É preciso
, também, aumentar a presença do estado nestes rincões, principalmente com a presença ostensiva das Forças Armadas ocupando, estrategicamente, o espaço Amazônico. Há que se ter uma postura mais vigilante sobre as ONGs que atuam na área. Os recursos que hoje são encaminhados para as mesmas deveriam ser destinados às Forças Armadas que terão, então, condições de proporcionar assistência educacional, médica e sanitária às populações indígenas evitando o desvio de recursos que ora vem ocorrendo.
Que o bom senso, por parte do governo federal, venha a prevalecer, revendo sua posição, e que o aguerrido povo de Roraima resista e não se submeta a mais esse ultraje contra o seu estado e a soberania nacional. Que o inimigo que se encontra aquartelado nas nossas trincheiras acobertado sob o manto da fé e da evangelização seja identificado e repatriado.
Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva,
professor do Colégio Militar de Porto Alegre
http://www.amazoniaenossaselva.com.br
hiramrs@terra.com.br
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