Governo Federal declara Guerra a Roraima

“Saímos daqui conscientes de que o Governo Federal vai assumir o ônus desta operação”
Governador de Roraima após ter solicitado novamente ao Presidente Lula que o governo aguardasse a decisão final do Supremo Tribunal Federal antes de desencadear a operação Upatakon III.

- Solução Pacífica

José de Anchieta Júnior, governador de Roraima, e políticos federais e estaduais do estado solicitaram, insistentemente, a suspensão temporária da operação de retirada dos rizicultores da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Os arrozeiros estão dispostos a deixar a área depois de esgotados todos os recursos legais que apresentaram ao Supremo Tribunal Federal. O produtor rural e líder dos arrozeiros, João Paulo Quartiero, voltou a dizer que não pretende deixar a área pacificamente: “Estamos irredutíveis, não vamos ceder à truculência da Polícia Federal, a esses brucutus enviados por Brasília. Não defendemos apenas nossas propriedades, mas também o Estado.”

- Brasileiros de Verdade

Valdísia da Silva, indígena da comunidade Prakuár, criticando os parentes que defendem a expulsão dos arrozeiros da área disse: “Se ficar essa área liberada, ninguém faz nada. Nossos irmãos do CIR (Conselho Indígena de Roraima) só dão dor de cabeça para nós, empatam a pescaria, não querem trabalhar, só querem ficar dormindo e comendo sem fazer nada. Nós não somos mais índios, nós somos aculturados, somos brancos já. A maioria é casada com branco, tem filho branco, marido preto e não sou contra isso. Os arrozeiros ajudam as comunidades da área.”

A índia Ilda Silva criticou a operação da Polícia Federal. “Essa polícia não devia fazer isso com a gente. Precisamos trabalhar. Quando ele (Quartiero) era prefeito, dava rancho (comida) para o colégio. Hoje, nós estamos machucados”.

Téia Mota, descendente de macuxi, está indignada. “A nossa população fica completamente desassistida, sem assistência do governo. Aqui é o povo pelo povo, enquanto o governo federal gasta milhões do nosso bolso para agredir o estado de Roraima. A Funai olha por um lado só, o da população ligada ao CIR. Daqui a pouco vão pedir passaporte para passarmos numa rua aqui no distrito de Surumu”.

O índio José Romão de Pinho, vereador de Pacaraima, acha que “Quem é nativo daqui não pode sair para outro lugar. Existe terra para todo mundo”.

O fazendeiro João Oliveira da Silva nasceu na região, é casado com uma índia, e tem propriedade na reserva há treze anos. João pretende resistir. “Hoje somos tratados como bandidos e não como trabalhadores. Nossa arma é o nosso suor. Querem fazer daqui um zoológico humano. Pessoas que nem brasileiras são querem ter prioridade. O que mais se vê aqui é padre e gringos que nem sabem falar português”.

- Heróica Resistência - “Pátria ou morte. Venceremos!”

O aguerrido Movimento de Resistência continua se mobilizando estrategicamente para impedir que a PF e a Força de Segurança Nacional tenham acesso à terra indígena. Pistas de pouso foram bloqueadas, patrulhas a cavalo vigiam o acesso fluvial à região, a única balsa que faz o transporte para o local foi retida, as pontes que servem de acesso terrestre à área indígena foram queimadas e os valorosos guerreiros Macuxis da comunidade do Flechal, que apóiam os arrozeiros, iniciaram uma marcha para a Raposa Serra do Sol, para combater a Polícia Federal.

- Paulo César Quartiero

Os funcionários de arrozeiros, indígenas e populares já se posicionaram em relação às eleições de 2010, querem eleger o líder dos arrozeiros, Quartiero, governador do estado de Roraima. “Vamos apoiar Quartiero porque é a única pessoa do estado de Roraima que enfrenta com coragem organismos estrangeiros e nacionais que lutam contra o povo”, declarou a descendente de índios Teia Mota. O índio macuxi José Romão de Pinho, vereador de Pacaraima e morador de Surumu, disse que Quartiero "é um brasileiro que está aqui produzindo", e que sempre apoiou as comunidades indígenas.

- Quartiero e Chávez

A bandeira da Venezuela está hasteada na base da resistência e seu líder disse, se referindo ao presidente venezuelano: “O apoio maior que ele nos dá é o exemplo de como um presidente pode ser cioso e intransigente na defesa do interesse nacional. Isso aí vale mais do que qualquer auxílio material. Temos por ele admiração, respeito e Pacaraima depende muito da Venezuela”. Quartiero entregou a Chávez, em um encontro em Manaus, uma “carta do povo de Roraima” solicitando ajuda ao movimento de resistência. Quando o CIR divulgou que após a expulsão dos não-índios da vila Surumu, o próximo objetivo seria a ocupação do município de Pacaraima. O presidente venezuelano, Hugo Chávez, afirmou, que se isso ocorresse, a fronteira com o Brasil seria fechada e interrompido o fornecimento de energia elétrica para Boa Vista.

- Recursos desperdiçados

O senador Mozarildo Cavalcanti afirma que o governo está pagando caro pela série de mal-sucedidas operações de retirada. As duas primeiras custaram R$ 1 milhão e R$ 1,2 milhão, respectivamente e o montante para a atual já alcançou R$ 4 milhões. Enquanto isso, faltam recursos para o combate à dengue e à febre amarela. Mozarido pretende acompanhar a operação da PF como membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

- Lobos em pele de cordeiro

Que o inimigo apátrida que se encontra aquartelado nas nossas trincheiras acobertado sob o manto da fé e da evangelização seja identificado e repatriado.

Os grandes responsáveis pela eclosão do conflito em Roraima foram os padres da ONG Consolata e do CIR que estimularam a segregação e a desavença chegando, mesmo, a oferecer dinheiro aos índios para que não se relacionassem com brancos, além de planejar invasões às fazendas aumentando o clima de violência na região e a insatisfação popular diante da omissão do Estado face às ações arbitrárias promovidas pelos índios integrantes dessas organizações. O Projeto Integrado de Proteção às Populações Indígenas e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL)
, criado com a ‘pretensa’ finalidade de preservação dos povos e terras indígenas e cuja execução ficou a cargo da FUNAI e ONGs Indigenistas, tem ‘ostensivamente’ deixado de lado as organizações indígenas contrárias à ideologia do CIR. O montante de recursos recebidos foram de 11,5 milhões de reais por ano e não contemplam os indígenas não filiados ao Conselho, como se esses não necessitassem de assistência médica regular.

O artigo 4º do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, que regula o emprego da Força Nacional de Segurança Pública especifica que: “poderá ser empregada em qualquer parte do território nacional, mediante solicitação expressa do respectivo Governador de Estado ou do Distrito Federal”. Portanto o desembarque de um grupo de cem policiais da Força de Segurança Nacional em Roraima está em desacordo com o decreto de sua criação.
Agentes da Polícia Federal, especializados em controle de distúrbios civis, desembarcaram ontem em Boa Vista, Roraima. Segundo informações extra-oficiais mais agentes policiais, recrutados em Estados da Região Norte, chegarão nos próximos dias.

- Conclusão

O povo brasileiro gostaria de assistir a uma onerosa movimentação de forças como esta para coibir o narcotráfico e a bandidagem que assola as capitais brasileiras e não de ver recursos humanos e materiais sendo desperdiçados para agredir produtores brasileiros que vivificam nossas fronteiras e promovem nosso desenvolvimento. Nossos parabéns aos políticos de Roraima e à Heróica Resistência que honra nossas tradições e não se dobram aos interesses estrangeiros que tão covardemente manipulam os altos escalões do governo e da FUNAI objetivando causar prejuízos irreparáveis á nossa soberania.

Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva,
professor do Colégio Militar de Porto Alegre
http://www.amazoniaenossaselva.com.br
hiramrs@terra.com.br

Desintrusão Apátrida e a Heróica Resistência

“O Estado Nacional deve fenecer e suas funções serão assumidas por instituições de governança local e global.” (Jason Clay - ONG Cultural Survival Inc.)

“Não, devemos esperar por uma invasão de outrem, para nos prevenirmos.” (Olavo Bilac)

- Comissões Parlamentares

- FUNAI

A CPI destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai), em 1999, concluiu que o artigo 231, da Constituição Federal, precisava ser melhor regulamentado definindo com clareza e transparência os critérios para a identificação das terras indígenas. Não deve ser excluída, desse processo, a representação dos não-índios que estejam diretamente envolvidos e dos governos locais. Não se pode admitir interferências diretas de organizações não governamentais (ONG’s) na FUNAI, nem a exclusão da sociedade brasileira no processo de demarcação, uma vez que a questão diz respeito a todos.


É necessário que a lei brasileira estabeleça condições seguras para que a participação dessas ONG’s não se transforme em ingerência ou em exclusão de outras entidades e de outros órgãos do Governo.

- ONG’s

A CPI destinada a apurar a atuação irregular de ONG’s, em 2002, sugeriu procedimentos a serem adotados para evitar a atuação de pessoas jurídicas brasileiras controladas por estrangeiros que utilizam de forma abusiva o poder econômico para lograr proveito ilícito ou contrário ao interesse nacional. A comissão apurou não existir qualquer controle sobre os capitais estrangeiros ou nacionais destinados a essas entidades, sendo necessário ampliar urgentemente o debate sobre o grau de intromissão dessas nas questões políticas nacionais.

O Poder Público não pode se omitir de sua responsabilidade e precisa monitorar, permanentemente, as ações que são desenvolvidas por convênios. Daí a importância de se fortalecerem as instituições públicas para que estas não se transformem em meras espectadoras do nosso desenvolvimento.


- RAPOSA SERRA DO SOL

A Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em área contínua da “Reserva Indígena Raposa Serra do Sol”, no Estado de Roraima, em 2004, concluiu, após ouvir todos os elementos envolvidos, que seria absolutamente necessária nova identificação das terras destinadas à reserva, dela retirando as áreas cujo aproveitamento é capital para a economia do Estado, bem como uma faixa de 15km ao longo da fronteira do Brasil com a Guiana e Venezuela, aí incluído o Município de Uiramutã.

Estas sensatas medidas tinham em vista, segundo a comissão, preservar a paz social e à garantia da segurança nacional e da ordem no Estado de Roraima.

- PORTARIA

Numa demonstração de que nossos supremos mandatários continuam dando sobejas manifestações de que estão alheios aos interesses da soberania nacional e submissos às pressões de organismos internacionais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou portaria nº 534, de 13 de abril de 2005, homologando de forma contínua, uma área de 1.743.000 hectares considerada de posse permanente dos grupos indígenas Ingarikó, Makuxi, Taurepang e Wapixana.


Lula contrariou frontalmente todos estudos e relatórios promovidos pelo Congresso Nacional e, em especial, o da Comissão Externa cujo relator foi extremamente coerente e objetivo nas conclusões que apresentou.

- A malfadada Força de Ocupação

“Os agentes estão transitando em Roraima com viaturas sem placas e esta semana crianças que iam para as escolas, ficaram temerosas ao cruzar com os federais que portavam armas a mostra, quando eles deixavam um restaurante no Centro da Capital” afirmou deputado federal Márcio Junqueira. O parlamentar federal condenou a forma desrespeitosa e absurda como os policiais vêm agindo: “Nada justifica esse exacerbo, essa ofensa a Roraima. Estes policiais se acham os salvadores, ou o Exército de Libertação. Na realidade, eles estão afrontando a sociedade roraimense”. Márcio Junqueira pretende repudiar de forma veemente nas ruas, na Tribuna da Câmara dos Deputados, e nos veículos de comunicação a conduta marginal da Polícia Federal.

A Polícia Federal foi surpreendida com a reação dos arrozeiros, que estão empregando táticas de guerrilha, e decidiu recuar suspendendo suas ações, temporariamente, na reserva. A PF recuou amedrontada e aguarda a chegada de reforços de mais 350 policiais e, quem sabe, a mobilização, inconstitucional, da Força de Segurança Nacional.

- O Herói da Resistência

Paulo César Quartiero, gaúcho de 52 anos, líder da resistência dos arrozeiros de Roraima e prefeito de Pacaraima, foi preso pela Polícia Federal no dia 31 de março, quando liderava um grupo de aproximadamente 100 pessoas que interditou a ponte sobre o rio Cauamé. Houve confronto com os Policiais Federais e, na explosão de uma bomba, Renato Quartieiro, filho do arrozeiro, ficou ferido.

Quartiero expressa, com veemência, a revolta dos produtores que estão sendo tratados como bandidos pela PF: “Estão fabricando incidentes e desastres ecológicos na região para que, os arrozeiros sejam responsabilizados pelo crime, e colocando os mesmos na mídia de forma a os execrar. E com isso, conseguir o que eles querem que é lacrar nossas máquinas e, conseqüentemente, paralisar nosso plantio e nossa produção. Está se montando um teatro, para nos colocar como agressores do meio ambiente, e conseguir o que até hoje não conseguiram, que é paralisar a produção agrícola do Estado de Roraima. A Polícia Federal é desqualificada para agir porque recebe ordens de setores que podem ser influenciados pelo
CIR como o Ministério Público Federal ou a Advocacia-Geral da União. Aí fica a sensação de que a polícia atua em defesa dos interesses do Conselho Indígena de Roraima”, destacou Quartiero.

Nos dois históricos episódios em que tivemos de recorrer às armas para defender nossas fronteiras na Amazônia tivemos êxito graças à ação invulgar de dois gaúchos. No Acre, José Plácido de Castro, gaúcho de São Gabriel, liderou a epopéia acreana derrotando o exército boliviano apesar da falta de apoio do governo federal. A questão do Contestado Franco-Brasileiro, no Amapá, foi favorável ao Brasil graças aos argumentos insofismáveis de Joaquim Caetano da Silva, gaúcho de Jaguarão. Perdemos o Pirara para os ingleses, porque as forças militares foram retiradas da região permitindo que os ingleses agissem aliciando indígenas com uma participação importante da igreja luterana. Qualquer semelhança com os incidentes atuais são ‘mera coincidência’.

- Aniversário

A expectativa, no estado, é de que se resolva o impasse antes da data do terceiro aniversário da assinatura do decreto de homologação da reserva pelo presidente Lula. Os índios ameaçaram fazer a desintrusão dos brancos, eles próprios, caso isso não ocorra. “Cansamos de esperar, e se o governo não agir agora nós vamos lutar. Sabemos morrer, mas também sabemos matar”, disse Dionito José de Souza, coordenador do CIR.


- Guerra anunciada

Era uma guerra anunciada. O Estado Brasileiro permitiu que cada fase da “Cartilha do Separatismo” fosse ardilosamente elaborada e concretizada. Permitiu que a demarcação física das terras fosse feita através da ação de ONGs com o apoio financeiro de organismos internacionais que as ampliaram ao máximo graças a laudos falaciosos. Foi signatário de leis internacionais que procuram neutralizar ou eliminar a presença do estado nas áreas demarcadas. E por fim, permite, sem qualquer controle, que organizações estrangeiras fomentem conflitos de interesses entre os indígenas e a população das áreas demarcadas.

- Conclusão

Acreditamos que é uma necessidade urgente alterar a demarcação das reservas indígenas nas regiões de fronteira com outros países retirando delas áreas cujo aproveitamento é fundamental para a economia e desenvolvimento dos Estados, bem como uma faixa de 15km ao longo de toda fronteira. É preciso
, também, aumentar a presença do estado nestes rincões, principalmente com a presença ostensiva das Forças Armadas ocupando, estrategicamente, o espaço Amazônico. Há que se ter uma postura mais vigilante sobre as ONGs que atuam na área. Os recursos que hoje são encaminhados para as mesmas deveriam ser destinados às Forças Armadas que terão, então, condições de proporcionar assistência educacional, médica e sanitária às populações indígenas evitando o desvio de recursos que ora vem ocorrendo.

Que o bom senso, por parte do governo federal, venha a prevalecer, revendo sua posição, e que o aguerrido povo de Roraima resista e não se submeta a mais esse ultraje contra o seu estado e a soberania nacional. Que o inimigo que se encontra aquartelado nas nossas trincheiras acobertado sob o manto da fé e da evangelização seja identificado e repatriado.

Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva,
professor do Colégio Militar de Porto Alegre
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hiramrs@terra.com.br

Convenção Relativa aos Povos Indígenas

A ‘soberania relativa’ serve apenas às forças hegemônicas mundiais, capitaneadas pelos Estados Unidos e Inglaterra, que pregam a diminuição da soberania dos outros povos enquanto fortalecem a sua própria, consolidando seu domínio sobre o planeta.


O presidente da república, em 19 de abril de 2004, sancionou o decreto nº 5.051, (www2.mre.gov.br/dai/m_5051_2004.htm), que promulgou a ‘Convenção nº 169 da OIT Sobre Povos Indígenas e Tribais’ de 27/06/1989. A Convenção havia produzido um texto controvertido que foi aprovado, sem dificuldades, pelos nossos alienados políticos brasileiros. Vejamos o escopo do texto da dita ‘Convenção’:

Artigo 6º

a) consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente...

O artigo 6º compromete a soberania nacional, pois submete o Governo Brasileiro às instituições representativas dos povos indígenas;

Artigo 12

Os povos interessados deverão ter proteção contra a violação de seus direitos, e poder iniciar procedimentos legais, seja pessoalmente, seja mediante os seus organismos representativos, para assegurar o respeito efetivo desses direitos.

O artigo 12 lhes permite solicitar proteção internacional para possam garantir sua soberania em detrimento da soberania nacional;

Artigo 14

1. Dever-se-á reconhecer aos povos interessados os direitos de propriedade e de posse sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

O artigo 14º transfere para estes povos a propriedade das terras que ocupam, das quais tinham apenas usufruto conforme prevê o Artigo 231 no seu parágrafo 2º - ‘As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto ...’

Podemos perceber que os estados e organismos que se dizem preocupados com a questão indígena estão procurando, através de todos artifícios legais possíveis, manter o controle e a simpatia das populações indígenas e, simultaneamente, intocadas áreas que possuem enormes reservas minerais para que as mesmas venham a atender seus interesses futuros.

Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva,
professor do Colégio Militar de Porto Alegre
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E-mail: hiramrs@terra.com.br

Declaração Universal dos direitos dos povos indígenas

A ‘soberania relativa’ serve apenas às forças hegemônicas mundiais, capitaneadas pelos Estados Unidos e Inglaterra, que pregam a diminuição da soberania dos outros povos enquanto fortalecem a sua própria, consolidando seu domínio sobre o planeta.

O Brasil liderou o grupo de países que se opunham à aprovação da declaração como estava sendo sugerida, apresentando diversas alterações e emendas ao texto proposto. Em 13 de setembro de 2007, a Declaração Universal dos Direitos dos Indígenas foi aprovada na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas conferindo proteção internacional para mais de 370 milhões de indígenas.

A declaração foi aprovada por 143 países, com 11 abstenções e quatro contra - Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia e Austrália. A Colômbia foi o único país latino-americano que não votou a favor, se abstendo.

É interessante registrar algumas colocações no texto:

- terão livres estruturas políticas, econômicas e sociais, especialmente seus direitos a terras, territórios e recursos;

- o Estado reconhece, a necessidade da desmilitarização das terras e territórios das terras e territórios dos povos indígenas;

- têm o direito à autodeterminação, de acordo com a lei internacional. Em virtude deste direito, eles determinam livremente sua relação com os Estados nos quais vivem;

- têm o direito coletivo e individual de possuir, controlar e usar as terras e territórios que eles têm ocupado tradicionalmente ou usado de outra maneira. Isto Inclui o direito ao pleno reconhecimento de suas próprias leis;

- do ponto de vista da segurança do Estado, os índios têm o direito de não concordar e de vetar 'as atividades militares' e depósito ou armazenamento de materiais em suas terras;

A declaração estabelece direitos sem levar em consideração as Constituições dos países membros. Nos EUA, as terras indígenas foram conquistadas em guerras, os territórios não são considerados ocupados e, por isso, o país não concorda com o direito originário. A Argentina não concorda com o termo território temendo reivindicações autonomistas. Na Venezuela, os índios já têm o direito à propriedade coletiva das terras e, no Brasil, a Constituição não prevê a figura da propriedade coletiva das terras.

A teia do separatismo continua sendo tecida pelos países hegemônicos através de organismos internacionais sem que observemos qualquer atitude por parte das lideranças políticas nacionais.

Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva,
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Declaração Universal dos direitos dos povos indígenas

A ‘soberania relativa’ serve apenas às forças hegemônicas mundiais, capitaneadas pelos Estados Unidos e Inglaterra, que pregam a diminuição da soberania dos outros povos enquanto fortalecem a sua própria, consolidando seu domínio sobre o planeta.

O Brasil liderou o grupo de países que se opunham à aprovação da declaração como estava sendo sugerida, apresentando diversas alterações e emendas ao texto proposto. Em 13 de setembro de 2007, a Declaração Universal dos Direitos dos Indígenas foi aprovada na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas conferindo proteção internacional para mais de 370 milhões de indígenas.

A declaração foi aprovada por 143 países, com 11 abstenções e quatro contra - Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia e Austrália. A Colômbia foi o único país latino-americano que não votou a favor, se abstendo.

É interessante registrar algumas colocações no texto:

- terão livres estruturas políticas, econômicas e sociais, especialmente seus direitos a terras, territórios e recursos;

- o Estado reconhece, a necessidade da desmilitarização das terras e territórios das terras e territórios dos povos indígenas;

- têm o direito à autodeterminação, de acordo com a lei internacional. Em virtude deste direito, eles determinam livremente sua relação com os Estados nos quais vivem;

- têm o direito coletivo e individual de possuir, controlar e usar as terras e territórios que eles têm ocupado tradicionalmente ou usado de outra maneira. Isto Inclui o direito ao pleno reconhecimento de suas próprias leis;

- do ponto de vista da segurança do Estado, os índios têm o direito de não concordar e de vetar 'as atividades militares' e depósito ou armazenamento de materiais em suas terras;

A declaração estabelece direitos sem levar em consideração as Constituições dos países membros. Nos EUA, as terras indígenas foram conquistadas em guerras, os territórios não são considerados ocupados e, por isso, o país não concorda com o direito originário. A Argentina não concorda com o termo território temendo reivindicações autonomistas. Na Venezuela, os índios já têm o direito à propriedade coletiva das terras e, no Brasil, a Constituição não prevê a figura da propriedade coletiva das terras.

A teia do separatismo continua sendo tecida pelos países hegemônicos através de organismos internacionais sem que observemos qualquer atitude por parte das lideranças políticas nacionais.

Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva,
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Cartilha do Separatismo

“A soberania é una e indivisível, não se delega a soberania, a soberania é irrevogável, a soberania é perpétua, a soberania é um poder supremo.”Paulo Bonavides

Poderíamos listar, didaticamente, três etapas ou diretrizes gerais para estabelecer as bases da criação de um novo estado:

- 1º) Provocar a demarcação física das terras através da ação de ONGs com o apoio financeiro de organismos internacionais, ampliando-as ao máximo;

- 2º) Estabelecer leis internacionais que procurem neutralizar ou eliminar a presença do estado nas áreas demarcadas e também permitir que sejam evocadas, oportunamente, para reconhecimento de sua autonomia;

- 3º) Fomentar conflitos de interesses entre os indígenas e a população das áreas demarcadas.

- Demarcação

Se acompanharmos os laudos que ampararam a criação das reservas, nos últimos anos, veremos maquinações de toda espécie envolvendo corrupção e laudos forjados, inclusive, por antropólogos estrangeiros. Foi o caso da criação Terra Indígena (TI) Ianomâmi com 9,4 milhões de hectares, que teve seus limites expandidos sempre que se tinha conhecimento de novas áreas de jazidas minerais importantes.

Caso semelhante ocorreu com a criação da reserva da região da TI Cabeça do Cachorro, um polígono contínuo de 10,6 milhões de hectares.

E, por último, da TI Raposa e Serra do Sol, uma área de 1,7 milhões de hectares, fazendo com que toda fronteira norte do Brasil, do Noroeste do Amazonas até o Nordeste de Roraima seja ocupada por Terras Indígenas, Parques Nacionais e Reservas Florestais tornando a região extremamente vulnerável.

Esta vulnerabilidade se torna maior ainda se considerarmos que algumas destas TI se estendem para além de nossas fronteiras e, no caso da Colômbia, a poucos quilômetros de áreas controladas pelas FARC.

- Leis Internacionais

Diversas legislações de âmbito internacional vêm ampliando, progressivamente, os direitos indígenas. Vamos nos ater apenas a duas delas, mais atuais, e, que merecem maiores considerações tendo em vista o seu teor.

A ‘Convenção nº 169 da OIT, Sobre Povos Indígenas e Tribais, produziu um texto controvertido que compromete a soberania nacional, pois submete o Governo Brasileiro às instituições representativas dos povos indígenas. Além disso, permite a esses povos solicitar proteção internacional para garantir sua soberania e transfere-lhes a propriedade das terras que ocupam, das quais tinham apenas usufruto conforme prevê o Artigo 231 da Constituição Federal.

A Declaração Universal dos Direitos dos Indígenas, por sua vez, aprovada na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, reconhece a necessidade da desmilitarização dos territórios indígenas, reconhece o direito à autodeterminação e lhes permite vetar 'as atividades militares' em suas terras.

- Conflitos de Interesses

As ONGs estrangeiras bancaram financeiramente o trabalho de demarcação de áreas indígenas em território brasileiro e, juntamente com a FUNAI, contribuem para um indesejável conflito na Amazônia. Citando, para ser sucinto, apenas o exemplo do estado de Roraima, podemos afirmar que a eclosão de um grave conflito entre brancos e índios é iminente. Os padres da ONG Consolata estimulam a segregação e a desavença oferecendo dinheiro aos índios da TI Raposa e Serra do Sol (TIRSS) que não se relacionam com brancos. As constantes invasões das fazendas dos rizicultores e seqüestros patrocinadas pelo Conselho Indígena de Roraima - CIR, com apoio, nada velado, da Igreja Católica, em particular a Diocese de Roraima, têm como objetivo pressionar as autoridades de maneira a acelerar a retirada dos não-índios da TIRSS, aumentando o clima de violência na região e a insatisfação popular diante da omissão do Estado face às ações arbitrárias e impunes promovidas pelos índios integrantes daquela ONG Indígena.

- Conclusão

Acreditamos que é uma necessidade urgente alterar a demarcação das reservas indígenas nas regiões de fronteiras com outros países retirando delas áreas cujo aproveitamento é fundamental para a economia e desenvolvimento dos Estados, bem como uma faixa de 15km ao longo de toda fronteira. É preciso, também, aumentar a presença do estado nestes rincões, principalmente com a presença ostensiva das Forças Armadas ocupando, estrategicamente, o espaço Amazônico. Há que se ter uma postura mais vigilante sobre as ONGs que atuam na área. Os recursos que hoje são encaminhados para as mesmas devem ser destinado às Forças Armadas que terão, então, condições de proporcionar assistência educacional, médica e sanitária às populações indígenas evitando o desvio de recursos que ora vem ocorrendo.

Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva,
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Polícia Federal prepara Operação Upatakon 3

A Guarda Republicana era a unidade de elite das Forças Armadas do Iraque à época de Saddam e a nata desta tropa se chamava Guarda Republicana Especial (GRE). Seus integrantes ganhavam mais e eram totalmente fiéis às insanas ordens de seu líder.

- A Guarda Republicana Especial

O delegado da Polícia Federal Fernando Segóvia desembarcou na tarde de 25, terça-feira, em Boa vista - Roraima, para tratar da retirada dos não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS). Segóvia reuniu-se, às 15:30, no auditório da Funai, com o coordenador do Comitê Gestor das ações do Governo Federal, Superintendência da Polícia Federal e representantes do Ibama, Incra e AGU visando ultimar os preparativos finais da entreguista Operação.

No dia 26, quarta feira de manhã, encontrou-se com os membros do Conselho Indígena de Roraima (CIR), ONG ‘muito’ interessada na operação. Embora a Casa Civil da Presidência da República tenha adiado de 45 a 60 dias a data da execução da operação, Segóvia afirmou que: ‘
Temos uma ordem para fazer a retirada dos não-índios de dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Então, a retirada deve começar tão logo os órgãos estejam prontos.’ Como seria bom que esta preocupação com a celeridade fosse uma constante em outras ações que comprometam a nossa segurança institucional.

O Exército Brasileiro, fiel aos princípios constitucionais, não fará parte deste ato inconseqüente que compromete a soberania e a honra de nossa nação.

- Produtores Rurais

Nelson Itikawa da Associação dos Arrozeiros de Roraima disse que existe uma ação judicial em andamento e, por conseguinte, a operação de retirada deveria ser adiada até a definição judicial da questão. Itikawa afirmou: ‘Até o momento, o Supremo não julgou o mérito das ações; estão colocando a carroça na frente dos bois. Querem tirar os moradores não-índios da reserva, sem cumprir o decreto que o presidente da República assinou. Falta reassentar e indenizar em dinheiro. Essa questão de que a Funai depositou é do conhecimento nosso, porém pessoas que foram procurar a indenização não conseguiram receber, então é questionável esse depósito’.

- Art 231 da Constituição Federal

O Artigo 231 especifica que: ‘São reconhecidos aos índios ... os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens’.
A falta de detalhamento da lei determina que se regulamente melhor o artigo 231, definindo com clareza e transparência os critérios para a delimitação das terras indígenas. Nos parece fundamental que esse processo não deva ficar sob responsabilidade única do presidente da república. Não se pode excluir a representação dos não-índios que estejam diretamente envolvidos e, principalmente, dos governos locais sem o risco de gerar graves conflitos.

- Conclusão

O que se vê hoje, no Brasil, é uma verdadeira ditadura da minoria, o interesse de poucos se sobrepõe ao de muitos. Altera-se, modifica-se, mascara-se e se frauda a história de um povo com a finalidade de ampliar as dimensões de suas áreas. A demarcação da TIRSS está envolta em denúncias de fraudes, particularmente dos laudos antropológicos, mas isso continua não preocupando o governo federal.
Como bem expôs o eminente jurista Ives Gandra da Silva Martins: “... o ‘cidadão comum e branco’ é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos”.

Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva,

professor do Colégio Militar de Porto Alegre
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USA e o separatismo Sul-Americano

“... incitar um inimigo contra o outro ... romper as hostes inimigas, evocando as piores suspeitas e pensamentos entre eles”. (Vladimir Ilich Lênin)

- Movimento de pinça

Os USA desenvolveram, nos últimos anos, um projeto para garantir total controle do mercado latino-americano através da instalação de bases militares como no caso de Manta - Equador, Três Esquinas e Letícia - Colômbia, Iquitos - Peru, Rainha Beatrix - Aruba e Hato Curaçao. Essas bases complementam o cerco dos USA no Continente, que também possui bases militares em Vieques - Porto Rico, Guantánamo - Cuba e Soto de Cano - Honduras. Os USA ainda negociam a construção de bases militares em El Salvador, Argentina e no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) - Brasil. O objetivo final da militarização dos países da região segue paralelo aos seus propósitos econômicos e comerciais que seriam, futuramente, a apropriação de recursos estratégicos, controle territorial, exploração da força de trabalho barata e a expansão do modelo econômico neoliberal. É o conhecido ‘movimento de pinça’ cujas tenazes são militar e a econômica. Para atingir esta última foram arquitetados uma série de programas de desnacionalização dos mercados latino-americanos, apropriação de recursos naturais e redução de custos trabalhistas.

- Planos de ocupação

Na Colômbia instalaram as bases de Três Esquinas, Larandia e Porto Leguízamo. Esses três pontos converteram-se em centros de logística, estratégia e de tropas de combate. No Equador dolarizaram a economia e instalaram a base de Manta, a poucos quilômetros da fronteira com a Colômbia. No Peru, estabeleceram as bases de Iquitos e Nanay, na Amazônia, ambas com participação de tropas dos Estados Unidos.

O Plano Puebla Panamá (PPP) é um projeto criado pelo presidente mexicano Vicente Fox, impulsionado e fomentado pelo governo americano, que envolve o México, Belize, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá. Os USA pretende com isso abrir o mercado da América Central para as empresas multinacionais e concomitantemente incentivar o processo de privatização das empresas estatais.

A Tríplice Fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai é outro dos focos de cobiça, pois nessa região se localiza o aqüífero Guarani. Com a justificativa de combater o terrorismo islâmico internacional, os Estados Unidos vêm insistindo na instalação de uma base militar nesse território.

- Nação Camba

A Meia Lua é formada pelos quatro Estados mais ricos do país: Santa Cruz e Tarija, produtores de petróleo e Beni e Pando na Região Amazônica. A Meia Lua é a região onde estão concentrados todos os interesses brasileiros. É dela que se extrai o gás natural e se cultiva a soja, graças aos investimentos da PETROBRAS e ao pioneirismo dos agricultores brasileiros. Os governadores da Meia Lua anunciaram a intenção de se livrar das imposições de La Paz. Sua principal exigência é a liberdade de editar leis estaduais e aplicar o dinheiro dos impostos, na Bolívia todo esse poder está concentrado nas mãos do presidente.

Encoberto por matizes étnicos e econômicos notamos um ‘movimento de pinça’ que envolverá necessariamente o Brasil e que tem sem sombra de dúvida os USA por trás do processo. Os líderes do Movimento Nação Camba garantem que se não conseguirem a almejada autonomia o caminho será a separação e a luta armada. Contando com milícias de mais de 12 mil homens, treinados por paramilitares das Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC), e armamento de última geração negociado com Israel que chega à região pelo Paraguai. É conhecida a ligação dos paramilitares da AUC com o primeiro escalão do governo colombiano de Álvaro Uribe, maior aliado dos USA na América do Sul, e como o fornecedor de armas é Israel, maior aliado dos USA no mundo, se conclui, sem muito esforço, quem está por detrás do movimento separatista. Instalado o conflito, os USA intervirão diretamente, já que eles mesmos o fomentaram e nesta ocasião seremos envolvidos em um movimento de pinça cujos resultados serão bastante perigosos.

Coronel de engenharia

Hiram Reis e Silva

(professor do Colégio Militar de Porto Alegre)
http://www.amazoniaenossaselva.com.br/
hiramrs@terra.com.br

General Eliéser Girão Monteiro Filho

O comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, parlamentares federais e estaduais foram proibidos de acompanhar o ministro Mangabeira Unger em sua visita à Assembléia dos Tuxauas, realizada no Surumu.

Graças às atrapalhadas do governo federal em Roraima, que prosseguem sem controle, mais de 40% do território do Estado de Roraima se encontra sob a jurisdição, de fato, não de direito, do Conselho Indigenista de Roraima (CIR); da Agência Católica para o Desenvolvimento (CAFOD) - Igreja Católica da Inglaterra e do País de Gales; da Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE) - Conselho Mundial de Igrejas; do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); da Comissão Pró-Yanomami (CCPY); da Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (NORAD) - Ministério de Negócios Estrangeiros; do Greenpeace; do Instituto Socio-ambiental (ISA); da Oxfam e a Survival International dentre outras.

A demarcação de Terras Indígenas localizadas em áreas de fronteira e, coincidentemente, sobre enormes jazidas minerais, trazem à tona novamente a questão da criação e o reconhecimento das ‘nações indígenas’, defendida por diversas organizações e países estrangeiros. Sem sombra de dúvida, o nosso primeiro ‘Kosovo indígena’ iniciará por Roraima e se estenderá pelo Amazonas, resultando da união da TI Raposa-Serra do Sol, da TI Ianomâmi e ‘Cabeça do Cachorro’. Seria o coroamento de todo este imbróglio de ações nefastas de ONGs, da adoção do ‘Estado Plurinacional’, da ausência do estado nas terras indígenas, da total falta de ações coerentes por parte do governo ‘companheiro’ e de sua anuência à Convenção sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Dentro deste caos total, desta falta de princípios, caráter, dignidade e honra surge uma figura impressionante pela sua postura altiva, serena e patriótica: o General Eliéser Girão Monteiro Filho - muito digno comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, sediada em Boa Vista - Roraima. Os regulamentos militares não me autorizam, como militar, criticar ou elogiar um superior hierárquico e por isso resolvo fazê-lo fora das lides castrenses como irmão maçom. Tive a honra e o privilégio de participar, com o General Monteiro, do Curso de Operações de Selva, em 1.999, no Centro de Instrução de Guerra na Selva, em Manaus, onde ele, merecidamente, se classificou em 1° lugar.

Raras vezes temos tido a oportunidade, nestes tempos em que a omissão é a regra, de ver alguém que reaja com autoridade, com dignidade, com responsabilidade, tomando atitudes coerentes com os princípios da ética, da honra e do patriotismo. É bom saber, meu caro ir:. Monteiro que jovens brasileiros tenham, hoje, a oportunidade de verificar que existem ‘HOMENS’ como tu nesse país para que não caiam no desalento da nossa águia de Haia que chegou a dizer, certa feita, que: ‘De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.’

Coronel de engenharia Hiram Reis e Silva
(professor do Colégio Militar de Porto Alegre)
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O País tupiniquim das ONGs

O embarque do Ministro-Chefe da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, Roberto Mangabeira Unger da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no sábado, foi tumultuado. Pouco antes de os helicópteros decolarem, o General de Brigada Eliéser Girão Monteiro Filho, comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, com parlamentares federais e estaduais foram proibidos de acompanhar o ministro na visita à Assembléia dos Tuxauas, realizada no Surumu. A inusitada proibição partiu do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, e foi reiterada pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro e, agravando a situação, foi determinado também que a segurança de Unger deixasse de ser atribuição do Exército sendo feita pela Polícia Federal.

O senador petista Augusto Botelho, o deputado federal Márcio Junqueira e o deputado estadual Ivo Som, que acompanhavam o evento, revoltados, foram embora. "É um absurdo que as ONG’s ditem quem anda por dentro de Roraima e limitem o próprio Exército, que está dando todo o apoio logístico e é o responsável pela segurança do ministro", protestou Junqueira.

No Brasil, vigora o conceito de Povos Indígenas e não de Nações, como pretendem as ONGs, e, portanto, as restrições ao direito de ir e vir de autoridades em suas áreas são cerceamentos inconstitucionais. O atrapalhado governo federal barra a entrada de brasileiros e autoriza o livre trânsito de estrangeiros de qualquer nacionalidade e com os mais suspeitos interesses. A Igreja, há muito tempo, está atuando fora de sua missão evangelizadora e age, juntamente com as ONGs, criminosamente, na área política e o governo ‘companheiro’ assiste a tudo passivamente.

Nosso país sempre foi um exemplo de sadia miscigenação para os demais, mas a criação de imensas reservas e a retirada de não-índios e mestiços que nela moram, muitas vezes, há centenas de anos, são um estímulo à segregação e o racismo.

Coronel de engenharia Hiram Reis e Silva

professor do Colégio Militar de Porto Alegre
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Ainda sobre a questão indígena

CIR - AS RAPOSAS AO SOL
“Se o ser humano não se preocupar com aquilo que está distante, ele encontrará tristeza muito próximo de si.” (Confúcio)

A demarcação da reserva Terra Indígena Raposa/Serra do Sol está envolta em denúncias de fraudes, particularmente dos laudos antropológicos, mas isso não preocupa o governo federal.

- ONG Consolata

A eclosão de um grave conflito entre brancos e índios em Roraima, insuflados pelos padres da ONG Consolata é iminente, já que a ONG estimula a segregação e a desavença oferecendo dinheiro aos índios da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (TIRSS), que não se relacionam com brancos. As constantes invasões das fazendas dos rizicultores patrocinadas pelo Conselho Indígena de Roraima - CIR, com apoio, nada velado, da Igreja Católica, em particular, a Diocese de Roraima, têm como objetivo pressionar as autoridades de maneira a acelerar a retirada dos não-índios da TIRSS, aumentando o clima de violência na região e a insatisfação popular diante da omissão do Estado face às ações arbitrárias e impunes promovidas pelos índios integrantes daquela ONG indígena.

- PPTAL

O Projeto Integrado de Proteção às Populações Indígenas e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL) foi criado com a ‘pretensa’ finalidade de preservação dos povos e terras indígenas e cuja execução ficou a cargo da FUNAI, juntamente com organizações indígenas e ONGs Indigenistas. O PPTAL tem ‘ostensivamente’ deixado de lado as organizações indígenas, a exemplo da Sodiurr, Arikon e Alidcirr, contrárias à ideologia do CIR. O montante de recursos recebidos pelo CIR foram de 2,5 milhões de reais do PPTAL e 9 milhões do convênio Cir-Funasa por ano e não contemplam os indígenas não filiados ao Conselho, como esses não necessitassem de assistência médica regular.

- Soberania

O livre trânsito de estrangeiros, sob a bandeira do assistencialismo religioso, cientificismo, solidariedade médica, é pano de fundo para a biopirataria, contrabando e aliciamento das lideranças indígenas na formação de uma ideologia separatista e autônoma. Foram criadas áreas indígenas na Venezuela e na Guiana, envolvendo índios de mesma etnia do lado brasileiro com a intenção da criação de um ‘Estado’ indígena, emancipado e reconhecido internacionalmente. O CIR tem trabalhado no sentido de eleger pessoas alinhadas com a sua ideologia para ocupar cargos públicos nos municípios de Pacaraima e Uiramutã na TIRSS, buscando formar uma massa política e jurídica favorável à concretização da criação do almejado ‘Estado’ indígena.

- Violência

Indígenas ligados ao CIR têm protagonizado cenas de intolerância e anarquia, ao disputarem o controle de um dos principais acessos à TIRSS e à vila Surumu. A destruição de patrimônio público, tentativas de homicídio, cerceamento à saúde e ao direito de ir e vir seguem à risca a cartilha preconizada pelos missionários estrangeiros que agem sem qualquer tipo de controle por parte do governo. A tensão agravou-se ainda mais com a divulgação de que o próximo passo do CIR, após a expulsão dos não-índios da vila Surumu, seria a ocupação do município de Pacaraima. O presidente venezuelano, Hugo Chávez, afirmou que se isso ocorresse na fronteira com o Brasil seria fechada e interrompido o fornecimento de energia elétrica para Boa Vista.

- Cobiça estrangeira

A cobiça pelas riquezas minerais, fauna e flora fazem com que Roraima seja alvo de diversas ONGs que, sob o pretexto de preservação ambiental, têm influenciado os indígenas a pressionarem as autoridades governamentais no intuito de expandirem suas reservas e homologarem outras tantas. O Gabinete de Gestão de Crise do Estado de Roraima verificou que no mês de junho de 2007 houve uma tentativa de alteração dos limites da Terra Indígena Waimirí/Atroarí gerando um clima de tensão na área devido às ações dos índios, incitados pela ONG ‘Associação Amazônia’, que passaram a impedir o acesso dos ribeirinhos aos locais de extração de castanha.

- CONCLUSÃO

O favorecimento do CIR pelos órgãos públicos federais, em particular Funai e Funasa, mostra uma total parcialidade do governo federal em relação à questão indígena. Atualmente, o CIR, por meio do PPTAL, exerce influência sobre quase todas as TI do Estado, o que denota a intenção deste Conselho em se tornar o único porta-voz dos índios, bem como ter, sob sua influência direta, todas as terras indígenas do Estado facilitando dessa forma, a criação de um ‘Estado ou Nação’ indígena que abrangeria todas as TI sob sua influência.

Apesar de pertencentes a uma mesma etnia, a falta de unidade de pensamento entre as diversas organizações indígenas, gera ressentimentos e fere suscetibilidades quanto aos reais interesses do CIR, ao negar a igualdade de acesso a direitos básicos, em particular aos benefícios sociais a que fazem jus.


Hiram Reis e Silva
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hiramrs@terra.com.br

A questão indígena na Amazônia

- Indígenas e os ‘civilizados’

Há quase 500 anos, o desrespeito à cultura e às tradições indígenas tem caracterizado a ação dos 'civilizados' na Amazônia Brasileira, seja através das primeiras expedições ou mesmo através das missões religiosas. Em nenhum momento se procurou entender estes povos culturalmente diferenciados.

Sua cultura ancestral foi subjugada sob o argumento da verdadeira fé e podemos verificar isto nas suas lendas, nas suas crenças tantas vezes alteradas para atender aos reclames dos missionários. Foram escravizados e tratados como animais, pois não eram reconhecidos nem pela igreja como seres humanos. Somente em 2 de Junho de 1537, o Papa Paulo III, em sua bula ‘Sublimis Deus’, reconheceu oficialmente que os índios eram seres humanos e, portanto, tinham alma.

Atualmente, têm servido como massa de manobra para atender interesses das chamadas nações do 1º mundo. A ação do Clero, ONGs, políticos estrangeiros e maus brasileiros têm influenciado sobremaneira na decisão da criação de enormes reservas provocando um engessamento no desenvolvimento destas regiões para permitir que mais tarde se pressionem os organismos internacionais para reconhecê-las como independentes.

- Reservas indígenas

É o caso da reserva Ianomâmi, sancionada pelo Presidente Fernando Collor em 15 de novembro de 1991, com 9,4 milhões de hectares, que teve seus limites expandidos sempre que se tinha conhecimento de novas áreas de jazidas minerais importantes. A FUNAI contratou antropólogos estrangeiros para assessorá-la na proposta dos limites da reserva e chegaram a mudar o nome de quatro povos indígenas para permitir que fosse homologada de forma contínua e não em forma de ilhas como era a proposta original.

Caso semelhante é o da reserva da região da Cabeça do Cachorro criada em 14 de abril de 1998 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Foram homologadas cinco terras indígenas em São Gabriel da Cachoeira formando um polígono contínuo de 10,6 milhões de hectares. Essa área é ainda maior que a aberrante reserva ianomâmi, região extremamente suscetível à ação das FARC, e que, com a criação da reserva, se tornou mais vulnerável ainda.

E por último, numa demonstração de que independentemente da opção político-partidário os presidentes continuam dando sobejas demonstrações de que estão alheios aos interesses da soberania nacional e submissos às pressões de organismos internacionais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a portaria nº 534, de 13 de abril de 2005, homologando, de forma contínua, a reserva indígena Raposa e Serra do Sol, uma área de 1,7 milhões de hectares.

- Soberania

Ao contrário do que se pode pensar a criação destas enormes reservas não atentam apenas contra a soberania nacional, mas, também, contra a sobrevivência dos próprios povos indígenas, pois o resultado é a sua contaminação pela ação clandestina do que há de mais condenável na sociedade moderna: garimpeiros, traficantes, exploradores de toda espécie, enquanto o que há de melhor é mantido à distância por respeito à lei.

A fronteira norte do Brasil, desde a Guiana, está ocupada por reservas indígenas (Alto Rio Negro, Ianomâmi e Raposa-Serra do Sol), por Parques Nacionais (Pico da Neblina), e Reservas Florestais tornando esta região totalmente vulnerável. Esta vulnerabilidade se torna maior ainda se consideramos que algumas destas se estendem para alem de nossas fronteiras e, no caso da Colômbia, ficam a poucos quilômetros de áreas sob o controle das FARC.

- Interesses Internacionais

Quando observamos as reações internacionais a respeito do serviço militar (voluntário) de indígenas, a proposta da ONU de desmilitarização destas áreas (Declaração dos Povos Indígenas - 13/09/2007) e a idéia do Estado Plurinacional ganhando cada mais espaço no cenário internacional, podemos perceber até aonde vai o interesse destes organismos que se dizem preocupados com a questão indígena, mas cujo objetivo final é o de manter intocadas grandes áreas dotadas de incomensuráveis reservas minerais que possam atender seus interesses futuros.


Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva
professor do Colégio Militar de Porto Alegre
hiramrs@terra.com.br
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A questão indígena na Amazônia

- Indígenas e os ‘civilizados’

Há quase 500 anos, o desrespeito à cultura e às tradições indígenas tem caracterizado a ação dos 'civilizados' na Amazônia Brasileira, seja através das primeiras expedições ou mesmo através das missões religiosas. Em nenhum momento se procurou entender estes povos culturalmente diferenciados.

Sua cultura ancestral foi subjugada sob o argumento da verdadeira fé e podemos verificar isto nas suas lendas, nas suas crenças tantas vezes alteradas para atender aos reclames dos missionários. Foram escravizados e tratados como animais, pois não eram reconhecidos nem pela igreja como seres humanos. Somente em 2 de Junho de 1537, o Papa Paulo III, em sua bula ‘Sublimis Deus’, reconheceu oficialmente que os índios eram homens e, portanto, tinham alma.

Atualmente, têm servido como massa de manobra para atender interesses das chamadas nações do 1º mundo. A ação do Clero, ONGs, políticos estrangeiros e maus brasileiros têm influenciado sobremaneira na decisão da criação de enormes reservas provocando um engessamento no desenvolvimento destas regiões para permitir que mais tarde se pressionem os organismos internacionais para reconhecê-las como independentes.

- Reservas indígenas

É o caso da reserva Ianomâmi, sancionada pelo Presidente Fernando Collor em 15 de novembro de 1991, com 9,4 milhões de hectares, que teve seus limites expandidos sempre que se tinha conhecimento de novas áreas de jazidas minerais importantes. A FUNAI contratou antropólogos estrangeiros para assessorá-la na proposta dos limites da reserva e chegaram a mudar o nome de quatro povos indígenas para permitir que fosse homologada de forma contínua e não em forma de ilhas como era a proposta original.

Caso semelhante é o da reserva da região da Cabeça do Cachorro criada em 14 de abril de 1998 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Foram homologadas cinco terras indígenas em São Gabriel da Cachoeira formando um polígono contínuo de 10,6 milhões de hectares. Essa área é ainda maior que a aberrante reserva ianomâmi, região extremamente suscetível à ação das FARC, e que, com a criação da reserva, se tornou mais vulnerável ainda.

E por último, numa demonstração de que independentemente da opção político-partidário os presidentes continuam dando sobejas demonstrações de que estão alheios aos interesses da soberania nacional e submissos às pressões de organismos internacionais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a portaria nº 534, de 13 de abril de 2005, homologando, de forma contínua, a reserva indígena Raposa e Serra do Sol, uma área de 1,7 milhões de hectares.

- Soberania

Ao contrário do que se pode pensar a criação destas enormes reservas não atentam apenas contra a soberania nacional, mas, também, contra a sobrevivência dos próprios povos indígenas, pois o resultado é a sua contaminação pela ação clandestina do que há de mais condenável na sociedade moderna: garimpeiros, traficantes, exploradores de toda espécie, enquanto o que há de melhor é mantido à distância por respeito à lei.

A fronteira norte do Brasil, desde a Guiana, está ocupada por reservas indígenas (Alto Rio Negro, Ianomâmi e Raposa-Serra do Sol), por Parques Nacionais (Pico da Neblina), e Reservas Florestais tornando esta região totalmente vulnerável. Esta vulnerabilidade se torna maior ainda se consideramos que algumas destas se estendem para alem de nossas fronteiras e, no caso da Colômbia, ficam a poucos quilômetros de áreas sob o controle das FARC.

- Interesses Internacionais

Quando observamos as reações internacionais a respeito do serviço militar (voluntário) de indígenas, a proposta da ONU de desmilitarização destas áreas (Declaração dos Povos Indígenas - 13/09/2007) e a idéia do Estado Plurinacional ganhando cada mais espaço no cenário internacional, podemos perceber até aonde vai o interesse destes organismos que se dizem preocupados com a questão indígena, mas cujo objetivo final é o de manter intocadas grandes áreas dotadas de incomensuráveis reservas minerais que possam atender seus interesses futuros.


Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva
(professor do Colégio Militar de Porto Alegre)
Porto Alegre - RS - Brasil

Hugo Chávez: O Homem, O Mito

Biografia

O presidente Hugo Rafael Chávez Frías nasceu em Sabaneta, Venezuela, no dia 28 de julho de 1954. Filho dos professores Hugo de los Reyes Chávez e Elena Frías de Chávez, foi criado, desde tenra idade, pela avó paterna, Rosa Inés Chávez. Em 1966, concluiu o ensino fundamental no Grupo Escolar Julián Pino e ingressou no Liceu Daniel Florencio O’Leary, graduando-se Bacharel em Ciências.

Aos 17 anos, ingressou na Academia Militar da Venezuela concluindo o curso de Ciências e Artes Militares da arma de Engenharia em 5 de julho de 1975, com a graduação de Subtenente. Realizou os seguintes cursos militares: ainda no ano de 1975, o Curso Básico de Comunicações, classificando-se em terceiro lugar numa turma de 25 alunos, em 1979, o Curso Intermediário de Blindados, primeiro lugar entre 25, em 1983, o Curso Avançado de Blindados, primeiro lugar entre 32 e nos anos 1991/92 o Curso de Comando e Estado Maior. Participou Ainda, em 1988, do Curso Internacional de Guerras Políticas, na Guatemala, e nos anos de 1989/90 de Mestre em Ciências Políticas na Universidade Simon Bolívar.

Amante dos esportes, participou ativamente de diversos campeonatos a nível nacional e internacional de beisebol e softbol. É autor de diversos contos e poesias e da peça teatral "O Gênio e o Centauro" que foi premiada no Teatro Histórico Nacional em 1987. É, ainda, autor de diversas obras de artes plásticas, como "Sombra de Guerra no Golfo".

O Golpe

No dia 4 de Fevereiro de 1992, o então tenente-coronel Hugo Chávez protagonizou um golpe de Estado contra o presidente Carlos Andrés Pérez. A tentativa, embora fracassada, serviu para alavancar a figura de Hugo Chávez no cenário nacional. Graças à anistia sancionada pelo novo presidente, Rafael Caldera Rodríguez, Chávez é libertado. Imediatamente abandona a carreira militar e ingressa definitivamente na política. O agravamento da crise social venezuelana e o crescente descrédito nas instituições políticas nacionais o favorecem.

Chávez Presidente

Em 1999, vence as eleições para a presidência da Venezuela interrompendo quatro décadas de domínio dos partidos tradicionais. Ao tomar posse, determinou a realização de um referendo sobre a convocação de uma nova Assembléia Constituinte cujo resultado foi favorável à instalação da Assembléia. Nas eleições para a Constituinte, os partidários de Chávez conquistaram 120 dos 131 lugares e conseguiram aprovar a Constituição da República Bolivariana da Venezuela que concedeu maiores poderes ao presidente, ampliando as prerrogativas do executivo em detrimento dos demais poderes.

A biografia aponta para um homem inteligente, obstinado e contraditório, ao mesmo tempo em que é demonizado pelos americanos como caudilho autoritário é endeusado pelos descamisados venezuelanos, existem imagens de Chávez sendo veneradas em altares públicos e muitos de seus colaboradores o vêem como a própria reencarnação de Simon Bolívar. Sua figura desperta muita emoção e uma fé quase que religiosa entre seus seguidores. Ele é a conexão entre o capital multimilionário oriundo do petróleo e a endêmica pobreza dos venezuelanos, ele representa a esperança, o sonho para que 80% da população que vive abaixo da linha de pobreza possa vir a usufruir melhores condições de vida.

À sua sombra florescem figuras como Rafael Correa (presidente do Equador) e Evo Morales (presidente da Bolívia) marcando o início de uma tendência esquerdista na latino-américa, que pode ser justificada pelo fracasso das receitas neoliberais dos governos anteriores. Não há dúvidas de que Chávez é o grande articulador do confronto entre Brasil e Bolívia mostrando aos demais países americanos a tibieza do governo brasileiro aproveitando-se da inépcia de nossa política externa, procurando assegurar uma posição política hegemônica na América Latina.

Revolução Bolivariana

Chávez assumiu o controle da companhia estatal ‘Petróleos de Venezuela’ colocando-a a serviço dos seus programas sociais permitindo a erradicação do analfabetismo e melhorando a assistência médica com o apoio de milhares de médicos cubanos (em troca de petróleo mais barato a Cuba). A elevação dos preços do petróleo, em decorrência do aumento do consumo na Ásia e das crises nas regiões produtoras têm permitido cumprir, com rigor, as metas de sua ‘Revolução Bolivariana’.

O Programa de Governo prevê incentivo para a criação de mais cooperativas para atender ao setor de serviços, reduzir a fiscalização para as microempresas, investir na construção civil com obras públicas e casas populares, objetivando a criação de empregos. Na agricultura, a proposta tem sido estimular a produção em pequenas propriedades através da formação de novas cooperativas, preservando a propriedade privada, mas com uma proposta efetiva de melhorar a distribuição da riqueza.

Chávez e a Guiana Essequiba

A demanda de Chávez no que tange à região da Guiana Essequiba, no nosso humilde entender, absolutamente justa, não poderia ser manifestada de modo mais claro e contundente. Não há dúvidas de que as decisões das Comissões e Laudos Internacionais continham vícios de origem favorecendo à Inglaterra em prejuízo da Venezuela.

- Em 2003, pela primeira vez, a ‘Guayana Esequiba’ esteve representada no concurso de Miss Venezuela tendo como candidata ao título a miss Diana Carolina Díaz Pérez;

- A Assembléia Nacional Venezuelana aprovou, no dia 7 de março de 2006, o projeto do presidente Hugo Chávez que modificava a bandeira da Venezuela acrescentando uma oitava estrela, estrela essa que era um tributo à contribuição da província da Guiana por sua luta pela independência no século XIX;

- O site do Exército Nacional Bolivariano mostra nos mapas que definem as áreas de atuação de suas seis divisões a ‘Guiana Essequiba’ como parte integrante do mapa da Venezuela.
(http://www.ejercito.mil.ve/ejercito/index.php)

Conclusão

As ações nada ortodoxas do presidente venezuelano, longe de serem arroubos caudilhescos, levam-nos a conjeturar, tendo em vista sua biografia, que visam a objetivos bem definidos que são:

- assumir a liderança da política latino-americana mesmo que para isso necessite estimular a rivalidade de parceiros como Morales e Lula enquanto fortalece acordos bilaterais com outros países sul-americanos, seus projetos incluem a construção do Gasoduto do Sul, do Banco do Sul e a implementação de um Mercosul Social. Fora das Américas, amplia as relações comerciais com o Irã consolidando seu apoio político ao programa nuclear iraniano, mantém contatos permanentes com a China e se aproxima cada vez mais da Rússia;

- conquistar a Guiana Essequiba pelos meios diplomáticos só partindo para o confronto armado em última instância. Em 2006, o protesto foi submetido à intermediação da Secretaria Geral das Nações Unidas sob as condições do Acordo de Genebra;

- edificar os alicerces da Grã-República Bolivariana, sonho de Simon Bolívar, visando à reintegração da Colômbia, Venezuela, Equador, Panamá e possivelmente, da Bolívia, logicamente sob a direção da atual Venezuela.


Hiram Reis e Silva
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E-mail: hiramrs@terra.com.br

Avante Roraima

A Polícia Federal se prepara, novamente, para a absurda retirada dos não-índios da reserva Raposa-Serra do Sol. Os não-índios não querem a retirada porque sabem que isso acarretaria um grande prejuízo para a economia de Roraima, e os índios, por sua vez, seriam também, diretamente afetados com a saída destes produtores de arroz, tendo em vista que sua alimentação se baseia no arroz e no peixe que pescam nos canais de irrigação.

O Presidente Lula, alheio aos interesses da soberania nacional e submisso às pressões de organismos internacionais, assinou a portaria nº 534, DE 13 de abril de 2005, homologando de forma contínua, uma área de 1.743.000 hectares considerada de posse permanente dos grupos indígenas Ingarikó, Makuxi, Taurepang e Wapixana, contrariando, assim, frontalmente, todos os estudos e relatórios promovidos pelo Congresso Nacional.

Contrariou a CPI destinada a investigar a atuação da FUNAI, que apresentava como sugestão que não devíamos aceitar as interferências diretas de ONGs no órgão, nem a exclusão da sociedade brasileira no processo de demarcação, uma vez que a questão diz respeito a índios e a não-índios e que recomendava como necessário, que a lei brasileira estabeleça condições seguras para que a participação dessas entidades civis não se transforme em ingerência ou em exclusão de outras entidades e de outros órgãos do Governo.

Ignorou a CPI destinada a apurar a atuação irregular de Organizações Não-Governamentais - ONG’s, que denuncia a influência destas Organizações nas decisões da FUNAI e não levou em conta as propostas apresentadas no Relatório de maio de 2004, do Deputado Luiz Lindbergh Farias Filho - Relator da Comissão Externa - Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol que sugeria uma série de medidas alternativas cujo objetivo seria a preservação da paz social e a garantia da segurança nacional e da ordem constitucional no Estado de Roraima.

A deletéria decisão do governo federal, aliada à ação espúria de um clero totalmente servil a esses interesses, criou as condições para que, futuramente, esta região seja transformada em território autônomo.

Que o povo de Roraima não permita mais este ato de lesa-pátria contra seu território e que brade com todo vigor o poderoso estribilho de seu hino:

Nós queremos te ver poderoso,Lindo berço, rincão Pacaraima!Teu destino será glorioso,Nós te amamos, querido Roraima!

Hiram Reis e Silva
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Projeto-Aventura - Desafiando o Rio-Mar

O Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA) e a Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS) executarão um grande projeto multidisciplinar e interdisciplinar com uma face pedagógica bastante definida de interesse da sociedade brasileira, uma vez que o mundo passa a discutir seriamente as questões ambiental, indígena e desenvolvimento sustentável da nossa floresta, através da pesquisa e o decorrente estudo das informações colhidas in loco sobre a realidade atual e a importância da Amazônia nos contextos nacional e mundial.

O coronel Hiram Reis e Silva, professor do CMPA, descerá o Rio Solimões/Amazonas de caiaque e reconhecerá seus principais afluentes, observará a fauna, flora, hidrografia, relevo, entrevistará autoridades locais, representantes dos povos da floresta, comendo e bebendo, apenas, aquilo que puder caçar, pescar, apanhar ou receber das populações ribeirinhas.

A proposta da instituição é a elaboração de uma ação comunicatória que desperte a juventude brasileira, com conhecimento de causa, para que seja capaz de exercer uma pressão cidadã, no sentido de reverter o maior esbulho do patrimônio brasileiro, atualmente em curso.

Numa época em que tanto se propugna pelo respeito à natureza o caiaque sintetiza o meio de transporte ideal para ser usado na ‘Terra das Águas’. Seu deslocamento silente não afugenta, não atemoriza a fauna, as remadas firmes e cadenciadas seguem o ritmo da natureza sem agredir a flora e a ausência de motores à combustão não polui, não macula os rios. A data de largada de Tabatinga/AM será no o dia 1º de outubro de 2008, e a data de chegada a Belém/PA está prevista para o dia 04 de fevereiro de 2009.

Para maiores informações, visite o sítio: http://www.amazoniaenossaselva.com.br/Pal2.asp?Cod=28&Sld=1
ou contate-nos que enviaremos o projeto completo.

Hiram Reis e Silva
http://www.amazoniaenossaselva.com.br/
E-mail: hiramrs@terra.com.br

Hugo Chávez - Versão grotesca de Simon Bolívar ou um novo Fidel?

O Artigo 14, da ‘Constituição da República Bolivariana da Venezuela’, enuncia que: a lei estabelecerá um regime jurídico especial para aqueles territórios que por livre determinação de seus habitantes e com o aval da Assembléia Nacional, se incorporem à República.

Pelo Artigo 14, poder-se-ia criar, caso as populações locais assim o decidissem por voto, a Grã-República Bolivariana, uma versão atualizada da antiga Grã-Colômbia, efêmera realização unitária de Simón Bolívar. A Grã-República idealizada por Chávez, agora, prevê a reintegração da Colômbia, Venezuela, Equador, Panamá e possivelmente, a Bolívia.

Com essa colocação posta em foco podemos entender uma série de atitudes quixotescas que o presidente Venezuelano vem arquitetando como se fossem meros arroubos caudilhescos. Atitudes essas que vem ganhando simpatia de alguns mandatários populistas.

COLÔMBIA

Após ter saído fortalecido no episódio em que foram libertadas as reféns Clara Rojas e Consuelo González de Perdomo, pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), o presidente Hugo Chávez conseguiu um objetivo maior que foi o de mostrar, ao mundo, as FARC como um exército que ocupa uma região da Colômbia, com comando central e um ideal político revolucionário.

A relação entre Álvaro Uribe e Chávez saiu extremamente estremecida neste evento. Uribe afirmou que a Colômbia precisa de quem sirva de mediador com os terroristas, mas não de quem utilize a mediação para dar legitimidade ao terrorismo. Chávez afirmou, por sua vez, que não é possível a reconciliação com a Colômbia enquanto Uribe for presidente, acrescentando que espera que não o seja por muito tempo.

O presidente da Colômbia rebateu as críticas de Chávez acusando-o de Expansionista e de ter um projeto para criar um Império Venezuelano.

BOLÍVIA

O ‘Movimiento Nación Camba de Liberación’ tem um caráter nitidamente separatista, e seu objetivo é formar outro Estado, integrado pelos departamentos da "Media-Luna", formada pelos quatro Estados mais ricos do país: Santa Cruz de la Sierra, Tarija, Beni e Pando. Nessa região se encontram grandes jazidas de gás, petróleo e grande potencial agropecuário e industrial, que a convertem não só na mais rica região da Bolívia, mas em uma das de maior potencial da América Latina.

Angel Sandoval, um dos lideres do movimento declarou: "Nós temos uma cultura própria, somos uma nação. O problema é que nem os da ‘Nação Colla’, nem os da ‘Nação Camba’ se sentem representados pelo Estado boliviano. Nossa divisão é natural. A própria geografia nos divide ..."

A Venezuela tem uma participação cada vez maior em assuntos internos da Bolívia, desde que se iniciaram os projetos de nacionalização. Morales teme uma insurgência separatista e vem reequipando sua Forças Armadas, bem como estreitando os acordos de cooperação militar com a Venezuela.

O acordo possibilita uma interferência venezuelana no caso de algum problema interno que coloque em risco as instituições. Além da necessidade política de Morales se aproximar de Chávez, a já delicada economia boliviana enfraqueceu ainda mais depois dos processos de nacionalização em conseqüência da queda vertiginosa do investimento externo. Para tentar manter equilibrada a economia, e a capacidade técnica de operar os campos de petróleo e gás natural nacionalizados, Morales depende não só de tecnologia venezuelana, mas também de generosas injeções de dinheiro.

EQUADOR

O presidente Rafael Correa pretende, como bom discípulo de Chávez, colocar sob seu controle, os três poderes da República, estatizar a economia, manter sob controle os meios de comunicação e criar um regime socialista ‘moderno’, com a mesma retórica sutil e dúbia criada por Chávez para estabelecer a sua própria ditadura. Correa acredita piamente nisso, a ponto de afirmar, textualmente: “Creio que a América do Sul, em geral, se encaminha para o socialismo do Século XXI.”

GUIANA

Guiana Essequiba ou ‘Zona en Reclamación’ é a região do Planalto das Guianas, compreendida entre o rio Cuyuni e o rio Essequibo (159.500 km²), representando aproximadamente 66% do território da República Cooperativa da Guiana e reenvidicado pela Venezuela.

O Laudo Arbitral de Paris, no ano de 1899, concluiu com a cessão do território a oeste do rio Essequibo à Inglaterra. Entretanto, como a Venezuela não estava representada oficialmente, já que seus dois representantes haviam sido nomeados pelos Estados Unidos e não representavam, por isso, o estado venezuelano, esta declarou a nulidade do tratado. Outras tentativas de acordos ocorreram mas nenhuma levada a bom termo.

O artigo 10 da atual Constituição Venezuelana declara que "o território e demais espaços geográficos da República são os que correspondiam à Capitania Geral da Venezuela antes da transformação política iniciada em 19 de abril de 1810, com as modificações resultantes de tratados e laudos arbitrais não viciados de nulidade.

CONCLUSÃO

A postura de Chávez em nada lembra a figura do grande líder Bolívar, certamente o mais lúcido protagonista da Nova América, um ideólogo e um apaixonado libertador. Os ideais do, então, jovem Bolívar foram forjados em Cádis, Espanha, quando começou a freqüentar a Loja Maçônica ‘Lautaro’, onde os ‘irmãos maçons’ preconizavam as idéias de liberdade e a necessidade de lutar contra a opressão e a possibilidade de converter em Repúblicas às colônias espanholas da América. Após realizar o juramento sagrado, no Monte Sacro, em agosto de 1805, Bolívar passa os próximos vinte anos de sua vida dedicando-se de corpo e alma ao cumprimento das metas preconizadas pelos ‘irmãos de Lautaro’. Todo o seu esforço e todo seu ideário se resumia em que "o novo mundo deve estar constituído por nações livres e independentes, unidas entre si por um corpo de leis em comum que regulem seus relacionamentos externos".

Chávez e Fidel, por sua vez, embora possuindo trajetórias totalmente diferentes, procuram encarnar, segundo eles, valores e ideais que vão de encontro às aspirações permanentes do homem. Ambos recusam o projeto de globalização neoliberal e reivindicam para os seus povos o direito de construírem um futuro sem tutelas. Infelizmente as ações contrariam a retórica. Na Venezuela a Suprema Corte é totalmente subordinada ao presidente, que a dissolve quando reage aos seus interesses e empossa uma nova, com todos os membros indicados por ele. A grande diferença, porém, entre os controvertidos líderes é que Chávez é dono de 7,5% das reservas conhecidas de petróleo que alavancam sua economia e lhe permitem financiar diversos programas sociais para 80% de sua população que vive abaixo da linha de pobreza. Em contrapartida esses recursos também servem para montar a mais formidável máquina de guerra latino-americana e o tornam um motivo constante de preocupação para a harmonia dos países sul-americanos e do mundo.

Hiram Reis e Silva
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