Direito ambiental

O selo Campus-Jurídico está lançando o livro Direito Ambiental escrito pela Procuradora do Estado do Paraná, Marcia Dieguez Leuzinger e pela sub-procuradora geral da república, Sandra Cureau. No livro, as autoras analisam, no âmbito do direito interno, os principais institutos que conformam o Direito Ambiental: o capítulo dedicado pela Constituição Federal de 1988 à proteção ambiental, e os instrumentos de gestão ambiental previstos pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, como o zoneamento, o licenciamento ambiental, a avaliação de impacto ambiental e a criação de espaços territoriais especialmente protegidos.

Elas abordam ainda o Código Florestal e a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos e o estudo da responsabilidade civil, administrativa e penal por danos ambientais, assim como o ambiente cultural composto por bens culturais, materiais e imateriais – o que a Constituição Federal chama de patrimônio cultural brasileiro, que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deverá promover e proteger.

Categoria: Jurídico
Formato: 16 x 23 cm
Páginas: 192
Preço: R$ 45,00

Marcia Dieguez Leuzinger é procuradora do Estado do Paraná, mestre em Direito e Estado e doutora em gestão ambiental pela Universidade de Brasília – UnB. Professora de Direito Ambiental e de Direito Administrativo da graduação e da pós-graduação do Centro Universitário de Brasília, UniCEUB; e da especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB; diretora do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP, da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB e do Instituto O Direito por um Planeta Verde.
Sandra Cureau é subprocuradora-Geral da República, coordenadora da 4a Câmara – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural – do Ministério Público Federal, vice-presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa; e diretora Cultural do Instituto O Direito por um Planeta Verde.

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