O Acordo de Cooperação Federativa do Programa Territórios da Cidadania em Minas Gerais será assinado nesta segunda-feira (26) em Belo Horizonte (MG) pelo ministro Guilherme Cassel.
A cerimônia de assinatura, com a presença do governador Aécio Neves e de prefeitos dos quatro territórios mineiros que fazem parte desta etapa do programa – Médio Jequitinhonha, Noroeste de Minas, Serra Geral e Vale do Mucuri –, será realizada no Palácio da Liberdade, às 17h.
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, o secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Humberto Oliveira, e o delegado federal do MDA em Minas Gerais, Rogério Correia, também participam do evento.
O Acordo de Cooperação Federativa formaliza a participação dos governos Federal, Estadual e municipais na execução do programa. “O Territórios da Cidadania é voltado ao desenvolvimento regional sustentável e tem como objetivo minimizar a pobreza e promover a geração de trabalho e renda no meio rural através de ações integradas nas três esferas de governo”, explica Correia.
No mesmo evento será instalado o Comitê de Articulação Estadual, formado por representantes das três esferas governamentais, que tem por objetivo dar suporte à implantação das ações previstas para o Territórios da Cidadania.
Reunião com prefeitos
Na manhã desta segunda-feira, o secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA participa de reunião com os prefeitos dos 84 municípios mineiros incluídos no Territórios da Cidadania. O objetivo do encontro é esclarecer o papel das prefeituras na gestão do programa.
No encontro serão escolhidos os representantes das prefeituras no Comitê de Articulação Estadual. A reunião será realizada às 11h, no Auditório da Fundação João Pinheiro, na Avenida Brasil, 674, no 1º andar.
Territórios mineiros
Lançado em fevereiro pelo Governo Federal, o Territórios da Cidadania é uma estratégia de desenvolvimento regional sustentável desenvolvida em parceria com os governos estaduais e municipais e a sociedade civil. Nos quatro territórios de Minas Gerais serão investidos, em 2008, R$ 768,4 milhões em ações de apoio às atividades produtivas, cidadania e acesso a direitos sociais e qualificação da infra-estrutura.
Com R$ 11,3 bilhões previstos para todo o País em 2008, o Territórios da Cidadania desenvolverá um conjunto de ações integradas de 19 ministérios em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e reduzido dinamismo econômico.
Os territórios foram selecionados pela concentração de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, famílias de pescadores, quilombolas e terras indígenas, além de beneficiários do Bolsa Família. Mais informações sobre o Territórios da Cidadania podem ser obtidas no portal www.territoriosdacidadania.gov.br
Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra
Jornalista responsável: Ricardo Schimitt (MTB 54.27-20/33)
comunicacaosocial@mda.gov.br
A cerimônia de assinatura, com a presença do governador Aécio Neves e de prefeitos dos quatro territórios mineiros que fazem parte desta etapa do programa – Médio Jequitinhonha, Noroeste de Minas, Serra Geral e Vale do Mucuri –, será realizada no Palácio da Liberdade, às 17h.
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, o secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Humberto Oliveira, e o delegado federal do MDA em Minas Gerais, Rogério Correia, também participam do evento.
O Acordo de Cooperação Federativa formaliza a participação dos governos Federal, Estadual e municipais na execução do programa. “O Territórios da Cidadania é voltado ao desenvolvimento regional sustentável e tem como objetivo minimizar a pobreza e promover a geração de trabalho e renda no meio rural através de ações integradas nas três esferas de governo”, explica Correia.
No mesmo evento será instalado o Comitê de Articulação Estadual, formado por representantes das três esferas governamentais, que tem por objetivo dar suporte à implantação das ações previstas para o Territórios da Cidadania.
Reunião com prefeitos
Na manhã desta segunda-feira, o secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA participa de reunião com os prefeitos dos 84 municípios mineiros incluídos no Territórios da Cidadania. O objetivo do encontro é esclarecer o papel das prefeituras na gestão do programa.
No encontro serão escolhidos os representantes das prefeituras no Comitê de Articulação Estadual. A reunião será realizada às 11h, no Auditório da Fundação João Pinheiro, na Avenida Brasil, 674, no 1º andar.
Territórios mineiros
Lançado em fevereiro pelo Governo Federal, o Territórios da Cidadania é uma estratégia de desenvolvimento regional sustentável desenvolvida em parceria com os governos estaduais e municipais e a sociedade civil. Nos quatro territórios de Minas Gerais serão investidos, em 2008, R$ 768,4 milhões em ações de apoio às atividades produtivas, cidadania e acesso a direitos sociais e qualificação da infra-estrutura.
Com R$ 11,3 bilhões previstos para todo o País em 2008, o Territórios da Cidadania desenvolverá um conjunto de ações integradas de 19 ministérios em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e reduzido dinamismo econômico.
Os territórios foram selecionados pela concentração de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, famílias de pescadores, quilombolas e terras indígenas, além de beneficiários do Bolsa Família. Mais informações sobre o Territórios da Cidadania podem ser obtidas no portal www.territoriosdacidadania.gov.br
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