O Incra estuda pedir o cancelamento de registros de terras supostamente adquiridas pelo empresário sueco Johan Eliasch. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, determinou à Superintendência do Amazonas que tome todas as providências para comprovar a titularidade dessas terras.
Nos próximos dias, a Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Superintendência no Amazonas, que investiga o caso, enviará procuradores aos municípios de Manicoré (a 680 quilômetros de Manaus) e Itacoatiara (a 266 quilômetros) para verificar se há nos cartórios municipais registro de imóveis em nome da madeireira Gethal Amazonas SA, adquirida pelo empresário sueco.
O Incra vai pedir o cancelamento dos registros na Justiça Federal caso haja infração à Lei 5.709/71, que regula a compra de imóveis rurais por estrangeiros. Em agosto de 2006, não foram encontradas propriedades registradas no nome de Eliasch.
“Sabemos da existência de 47 imóveis rurais que pertenciam à Gethal nos municípios de Manicoré, Itacoatiara, Humaitá e Lábrea. Com o levantamento nos cartórios, poderemos verificar a possível ilegalidade na venda das referidas terras”, explicou o procurador-chefe da PFE do Incra no Amazonas, Carlos Alberto de Salles.
Registros cancelados
O presidente do Incra tem chamado atenção sobre o aumento de terras brasileiras nas mãos de estrangeiros e pede uma decisão de governo para limitar essa compra. “É preciso estabelecer limites para garantir a soberania nacional”, afirma Hackbart. O Incra tem registrados 5,5 milhões de hectares adquiridos por estrangeiros, o que equivale a 33 mil imóveis.
Hackbart desconfia haver grilagem em outras áreas. “Estamos investigando. Se há grilagem, vamos combatê-la”.
Compras questionadas
Casos de compras de terras por estrangeiros vêm sendo questionados pelo Incra anteriormente. Graças a essa política, a Justiça já cancelou registros de imóveis adquiridos por empresários da Malásia e Inglaterra.
Entre Beruri (a 170 quilômetros de Manaus) e Manicoré, o Incra conseguiu devolver à União as fazendas Rio Luna II, com 243 mil hectares, e a Fazenda Rio Luna III, com 280 mil hectares, vendidas, em 1997, pela Madeireira Moss e Outros para a empresa Malbral Indústria e Comércio Ltda, dos malaios Henry Law Lee Kong e Robert Lao Hoi Chew.
No município de Carauari (a 780 quilômetros de Manaus), o Ministério Público Federal (MPF) e o Incra aguardam, desde 2005, sentença do pedido de cancelamento do imóvel Jacarecyca, de 352 mil hectares. Em 1997, os malaios Datuk Wong Kiel, Wong Kie Chie, Wong Kie Yik e Patrik Wong Haw Yeong compraram as terras em nome da Amaplac S/A Indústrias de Madeiras. “O caso da Jacarecyca é um dos exemplos de que outros estrangeiros já haviam comprado terras na Amazônia” lembra o procurador Salles.
O Incra conseguiu também a anulação de três mil hectares no município de Itapiranga (a 180 quilômetros de Manaus). A terra estava em propriedade do inglês Andrew John Sawders. No município de Lábrea, o Incra levanta informações sobre uma possível compra de um lote de 12 mil hectares por um cidadão argentino.
Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra
Ricardo Schmitt
comunicacaosocial@mda.gov.br
Nos próximos dias, a Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Superintendência no Amazonas, que investiga o caso, enviará procuradores aos municípios de Manicoré (a 680 quilômetros de Manaus) e Itacoatiara (a 266 quilômetros) para verificar se há nos cartórios municipais registro de imóveis em nome da madeireira Gethal Amazonas SA, adquirida pelo empresário sueco.
O Incra vai pedir o cancelamento dos registros na Justiça Federal caso haja infração à Lei 5.709/71, que regula a compra de imóveis rurais por estrangeiros. Em agosto de 2006, não foram encontradas propriedades registradas no nome de Eliasch.
“Sabemos da existência de 47 imóveis rurais que pertenciam à Gethal nos municípios de Manicoré, Itacoatiara, Humaitá e Lábrea. Com o levantamento nos cartórios, poderemos verificar a possível ilegalidade na venda das referidas terras”, explicou o procurador-chefe da PFE do Incra no Amazonas, Carlos Alberto de Salles.
Registros cancelados
O presidente do Incra tem chamado atenção sobre o aumento de terras brasileiras nas mãos de estrangeiros e pede uma decisão de governo para limitar essa compra. “É preciso estabelecer limites para garantir a soberania nacional”, afirma Hackbart. O Incra tem registrados 5,5 milhões de hectares adquiridos por estrangeiros, o que equivale a 33 mil imóveis.
Hackbart desconfia haver grilagem em outras áreas. “Estamos investigando. Se há grilagem, vamos combatê-la”.
Compras questionadas
Casos de compras de terras por estrangeiros vêm sendo questionados pelo Incra anteriormente. Graças a essa política, a Justiça já cancelou registros de imóveis adquiridos por empresários da Malásia e Inglaterra.
Entre Beruri (a 170 quilômetros de Manaus) e Manicoré, o Incra conseguiu devolver à União as fazendas Rio Luna II, com 243 mil hectares, e a Fazenda Rio Luna III, com 280 mil hectares, vendidas, em 1997, pela Madeireira Moss e Outros para a empresa Malbral Indústria e Comércio Ltda, dos malaios Henry Law Lee Kong e Robert Lao Hoi Chew.
No município de Carauari (a 780 quilômetros de Manaus), o Ministério Público Federal (MPF) e o Incra aguardam, desde 2005, sentença do pedido de cancelamento do imóvel Jacarecyca, de 352 mil hectares. Em 1997, os malaios Datuk Wong Kiel, Wong Kie Chie, Wong Kie Yik e Patrik Wong Haw Yeong compraram as terras em nome da Amaplac S/A Indústrias de Madeiras. “O caso da Jacarecyca é um dos exemplos de que outros estrangeiros já haviam comprado terras na Amazônia” lembra o procurador Salles.
O Incra conseguiu também a anulação de três mil hectares no município de Itapiranga (a 180 quilômetros de Manaus). A terra estava em propriedade do inglês Andrew John Sawders. No município de Lábrea, o Incra levanta informações sobre uma possível compra de um lote de 12 mil hectares por um cidadão argentino.
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