O olhar da CNN International sobre a Amazônia

Os programas World’s Untold Stories e Eco Solutions expõem os segredos e as tentativas de salvação da Floresta Amazônica

Na próxima semana, a CNN International lança, em dois programas especiais, seu olhar sobre os mais de sete milhões de metros quadrados da Floresta Amazônica. Em WORLD’S UNTOLD STORIES, que vai ao ar no dia 23 de julho às 14h30, a série de documentários da CNN que leva o espectador a lugares raramente vistos na TV embarca para os recantos mais isolados e obscuros da Amazônia. E a edição de julho de ECO SOLUTIONS (dia 26 de julho, às 15h30 e às 21h30), apresentado pelo correspondente Harris Whitbeck, vai a fundo nas propostas para a preservação do território que representa mais da metade das florestas tropicais restantes em todo o planeta.

Contar histórias de tamanha intensidade que abram nossos olhos para um mundo que é ao mesmo tempo perturbador e cativante. Esta é uma das propostas dos documentários apresentados em WORLD’S UNTOLD STORIES. Em sua viagem ao coração da Floresta Amazônica, na região norte do Brasil, a equipe norte-americana revela como a população do local vem sendo afetada pelos recentes problemas econômicos de um mundo que está bem distante da vida que eles levam. Um dos assuntos mais pungentes, por sinal, é o aumento do preço do ouro a níveis recordes nos últimos anos, promovendo uma verdadeira corrida em busca do minério. A preocupação, no entanto, é que lugares como a Gruta da Juma se transformem numa versão moderna de Serra Pelada, no Pará – considerado o maior garimpo a céu aberto do mundo e que, nas décadas de 70 e 80, foi palco de uma série de conflitos entre garimpeiros, alguns deles com resultados fatais.

Apesar de também falar sobre a Floresta Amazônica, o programa ECO SOLUTIONS vai mostrar inquietações diferentes. Depois de seis diferentes vôos e de complicadas viagens por estradas cada vez mais estreitas, o correspondente Harris Whitbeck finalmente completou sua jornada da Cidade do México até o vilarejo de La Petanha. Neste e em outros lugarejos, ele tenta mostrar como a preservação da Floresta Amazônica é fundamental para a sobrevivência de um amplo espectro de espécimes de vida selvagem, além de ser elemento-chave na luta contra as mudanças climáticas graças ao oxigênio liberado na atmosfera por tantos acres de árvores. Visitando pessoas que viveram no meio da floresta por gerações – incluindo os índios da tribo dos Surui, que até 40 anos atrás jamais tinha tido contato com qualquer civilização externa – Whitbeck mostra os esforços de preservação e estuda o delicado balanço ambiental entre a proteção do verde e o desenvolvimento econômico.

WORLD’S UNTOLD STORIES será exibido na quarta-feira, dia 23 de julho, às 14h30, com reprises no sábado, dia 26, à 0h e às 8h e no domingo, dia 27, às 18h.

ECO SOLUTIONS sobre a Amazônia vai ao ar no sábado, dia 26 de julho, às 15h30 e às 21h30, com reprises no domingo, dia 27, às 8h30 e 14h30 e também na quinta, dia 31, às 10h30 e 14h30.

CNN International é a única rede global a transmitir notícias 24 horas por dia, fazendo ampla cobertura jornalística por meio dos 30 bureaus mundiais da CNN Worldwide. Programada especificamente para uma audiência global, a CNN International possui cinco sinais separados de satélite para a América Latina, Europa/Oriente Médio/África, Ásia/Pacífico, Sudeste Asiático e Estados Unidos. A CNN International pode ser vista em mais de 186 milhões de residências em mais de 200 países e territórios ao redor do mundo, por meio de uma rede de 38 satélites.

http://edition.cnn.com/
Thiago Silvestre/Luiza Barros
Fundamento

Sabrina Yamamoto
CNN

Festival Folclórico de Parintins

25/06/2008 - O povo da ilha de Tupinambarana, cercada pelas águas amazônicas, espera ansioso por mais um grande evento em Parintins. Todos os anos é celebrada uma das mais importantes manifestações folclóricas do mundo, onde são mostradas as cores da alma Amazônica. Mais de 100 mil pessoas são atraídas para o Festival de Parintins para contemplar a beleza do show amazonense. Neste ano, a apoteose do Festival acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de junho e os dois grupos rivais escolheram o tema da preservação da Amazônia.

Durante os primeiros 10 dias de festival apresentam-se vários grupos folclóricos acompanhados por um grupo de mais 400 ritmistas, que apresentam lendas ao som de toadas, cantos indígenas, encenações de rituais, fantasias, figuras engraçadas e curiosas do imaginário da região. Entretanto, os maiores competidores são Garantido, de cor vermelha, e Caprichoso, de cor azul, - grupos folclóricos que participam da festa - que disputam há quase 40 anos o título de melhor boi de Parintins. Quem escolhe é o público, por isso os grupos participantes não economizam esforços para serem os melhores da disputa.

O delírio e a paixão dos competidores são marcas registradas dos preparativos para o grande Festival e também ingredientes indispensáveis que sempre reservam novas surpresas. As apresentações ocorrem no Centro Cultural e Esportivo Amazonino Mendes (mais conhecido como Bumbódromo), uma arena com o formato de uma cabeça de boi estilizada com capacidade para 35 mil espectadores, inaugurada em 1989. É dividido em dois setores: azul, onde fica a torcida (chamada "galera") do boi Caprichoso, e vermelho, onde fica a torcida do boi Garantido.

Os ensaios, a confecção das alegorias, as fantasias e coreografias: tudo é minuciosamente planejado para dar lugar ao Festival Folclórico de Parintins. São muitos dias de puro suor antes do evento, de apenas três noites intensas de apresentações, acontecer. As duas agremiações exploram as temáticas regionais, como as lendas, os rituais indígenas e os costumes ribeirinhos através das alegorias e das encenações: é o carnaval da Amazônia. Os dois Bois dançam e cantam por um período de três horas, com ordem de entrada no Bumbódromo. No momento em que o boi entra na arena há uma queima de fogos de artifício e o grito da "galera" nas arquibancadas.

Ao final do Festival sobram só as toadas de despedida e as lembranças dos habitantes que vagueiam entre a exuberância dos grandes dias cheios de brilho, penas, paixão, fervor e suor. O concurso se estende até o final junho, dando lugar à disputa do Caprichoso e Garantido que aqui tomaram características próprias com a miscigenação indígena.

Parintins - A ilha encantada
A cidade de Parintins, fundada em 1669, é situada na ilha fluvial de Tupinambara, à margem direita do rio Amazonas -- no trecho conhecido como Médio Amazonas -- , o coração geográfico da região é responsável por abrigar seres de todas as cores e de todas as espécies. É também um dos pólos mais promissores da Amazônia Ocidental.

Fernanda Moreira
http://www.opiniaoenoticia.com.br

Emissão de gases da floresta

Amazônia terá a segunda maior torre de medição atmosférica do mundo, com 300 metros, que permitirá monitorar uma área com raio de centenas de quilômetros (foto: Inpa)

05/06/2008 Agência FAPESP – A Amazônia Ocidental receberá a segunda maior torre de medição meteorológica do mundo. A primeira está localizada na Sibéria. O projeto Torre Alta de Observação da Amazônia (ATTO) permitirá o monitoramento de longo prazo – cerca de 30 anos – que será realizado por instituições do Brasil e na Alemanha.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), com o equipamento será possível realizar medições de forma contínua em uma área de observação com raio de centenas de quilômetros. A torre também possibilitará a comparação das emissões continentais com as naturais (camada planetária marítima).

Com a torre será possível avaliar a variação interanual da absorção de dióxido de carbono pela floresta. Tais informações são consideradas essenciais para o desenvolvimento de estratégias de redução das emissões causadas pelo desflorestamento.

O projeto está orçado em 1 milhão de euros. Para entrar em operação será necessária a concessão de licenças. A expectativa é que os trabalhos do projeto ATTO, que serão realizados por instituições do Brasil e da Alemanha, tenham início até outubro.

Do lado brasileiro, diversas instituições indicaram apoio ao projeto, como o Inpa, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Universidade de São Paulo, a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Amazonas e a Universidade do Estado do Amazonas. Do lado alemão, participarão o Ministério Nacional de Educação e Ciência, os institutos Max Planck de Química e de Biogeoquímica e a Cooperação Técnica da Alemanha (GTZ).

Segundo o pesquisador responsável pelo projeto, Juergen Kesselmeier, do Instituto Max Planck de Química, em uma altitude de 300 metros as condições são mais estáveis, o que permitirá avaliações gasosas sem interferência de outros fatores em um raio bem maior de centenas de quilômetros, diferentemente das torres atuais, que têm de 50 a 60 metros de altitude e medem as trocas gasosas apenas entre a biosfera e atmosfera.

“A nova torre possibilitará medições em um estrato da atmosfera onde não há mais variação entre o dia e a noite, fotossíntese e radiações”, disse Kesselmeier.

A grande vantagem da torre, de acordo com o pesquisador, é que ela produzirá dados parecidos com os obtidos por balões meteorológicos. Contudo, os balões sobem até um determinado ponto e têm um tempo de vida curto. Além disso, com ATTP, os dados serão fornecidos continuamente.

“A torre será o elemento entre as medições feitas, em escala, na superfície terrestre, nas copas das árvores, na biosfera e na troposfera, em uma rede de estações de monitoramento nos diferentes continentes terrestres. Os dados obtidos por satélite, por exemplo, poderão ser ajustados com os obtidos próximos à superfície”, disse.

As informações serão captadas automaticamente e enviadas para o solo. Os dados serão compartilhados entre os pesquisadores no âmbito do consórcio das instituições do Brasil e da Alemanha.

Mais informações: http://www.inpa.gov.br

Incra investiga terras de estrangeiros no Amazonas

O Incra estuda pedir o cancelamento de registros de terras supostamente adquiridas pelo empresário sueco Johan Eliasch. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, determinou à Superintendência do Amazonas que tome todas as providências para comprovar a titularidade dessas terras.

Nos próximos dias, a Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Superintendência no Amazonas, que investiga o caso, enviará procuradores aos municípios de Manicoré (a 680 quilômetros de Manaus) e Itacoatiara (a 266 quilômetros) para verificar se há nos cartórios municipais registro de imóveis em nome da madeireira Gethal Amazonas SA, adquirida pelo empresário sueco.

O Incra vai pedir o cancelamento dos registros na Justiça Federal caso haja infração à Lei 5.709/71, que regula a compra de imóveis rurais por estrangeiros. Em agosto de 2006, não foram encontradas propriedades registradas no nome de Eliasch.

“Sabemos da existência de 47 imóveis rurais que pertenciam à Gethal nos municípios de Manicoré, Itacoatiara, Humaitá e Lábrea. Com o levantamento nos cartórios, poderemos verificar a possível ilegalidade na venda das referidas terras”, explicou o procurador-chefe da PFE do Incra no Amazonas, Carlos Alberto de Salles.

Registros cancelados
O presidente do Incra tem chamado atenção sobre o aumento de terras brasileiras nas mãos de estrangeiros e pede uma decisão de governo para limitar essa compra. “É preciso estabelecer limites para garantir a soberania nacional”, afirma Hackbart. O Incra tem registrados 5,5 milhões de hectares adquiridos por estrangeiros, o que equivale a 33 mil imóveis.
Hackbart desconfia haver grilagem em outras áreas. “Estamos investigando. Se há grilagem, vamos combatê-la”.

Compras questionadas
Casos de compras de terras por estrangeiros vêm sendo questionados pelo Incra anteriormente. Graças a essa política, a Justiça já cancelou registros de imóveis adquiridos por empresários da Malásia e Inglaterra.

Entre Beruri (a 170 quilômetros de Manaus) e Manicoré, o Incra conseguiu devolver à União as fazendas Rio Luna II, com 243 mil hectares, e a Fazenda Rio Luna III, com 280 mil hectares, vendidas, em 1997, pela Madeireira Moss e Outros para a empresa Malbral Indústria e Comércio Ltda, dos malaios Henry Law Lee Kong e Robert Lao Hoi Chew.

No município de Carauari (a 780 quilômetros de Manaus), o Ministério Público Federal (MPF) e o Incra aguardam, desde 2005, sentença do pedido de cancelamento do imóvel Jacarecyca, de 352 mil hectares. Em 1997, os malaios Datuk Wong Kiel, Wong Kie Chie, Wong Kie Yik e Patrik Wong Haw Yeong compraram as terras em nome da Amaplac S/A Indústrias de Madeiras. “O caso da Jacarecyca é um dos exemplos de que outros estrangeiros já haviam comprado terras na Amazônia” lembra o procurador Salles.

O Incra conseguiu também a anulação de três mil hectares no município de Itapiranga (a 180 quilômetros de Manaus). A terra estava em propriedade do inglês Andrew John Sawders. No município de Lábrea, o Incra levanta informações sobre uma possível compra de um lote de 12 mil hectares por um cidadão argentino.

Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra
Ricardo Schmitt
comunicacaosocial@mda.gov.br

Servidores do Ibama contestam portaria do MMA

CERRADO É PREJUDICADO COM NOVA DECISÃO DO GOVERNO
Portaria altera resolução do Conselho Monetário Nacional

Os servidores da carreira de Especialista em Meio Ambiente lotados no Ibama e no Instituto Chico Mendes, reunidos em Assembléia Geral Extraordinária realizada nesta sexta-feira (30) repudiam portaria assinada pelo novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

De acordo com nota, o Cerrado é hoje o mais ameaçado de todos os biomas brasileiros, sem normas especiais de proteção e que, ao contrário da Amazônia, não desperta o interesse de organismos internacionais ou de organizações não-governamentais.

"Mais de 50% do bioma cerrado já desapareceu, silenciosamente, em função dos interesses do agronegócio e da indústria de alimentos e os outros 50% estão ameaçados e sob pressão para uso predatório", diz nota dos servidores.

A portaria altera regras de aplicação da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que restringirá, a partir de 1º de julho, a concessão de financiamento agrícola para quem não cumpre critérios ambientais. Nem todas as propriedades localizadas em municípios do bioma amazônico serão punidas, pois a restrição de crédito vai valer apenas para aquelas que ficam em áreas de floresta.

"A nova portaria é um retrocesso e representa uma ameaça para o cerrado que é um dos biomas mais ricos do país", afirma Jonas Corrêa, presidente da Associação dos Servidores do Ibama (Asibama).

Moção
Os Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente lotados no Ibama e no Instituto Chico Mendes, reunidos em Assembléia Geral Extraordinária realizada nesta data (30/05)Considerando a pressão do agronegócio, encampado pelo Ministério da Agricultura, contra medidas de combate ao desmatamento por parte da área ambiental; Considerando que entre as medidas, objeto da pressão liderada pelo Governador de Mato Grosso, Sr. Blairo Maggi, está o pedido de alteração da Resolução do Banco Central nº 3.545, de 03 de março de 2008, sob o argumento de que há risco de "estrangulamento e paralisação" do agronegócio; Considerando que a norma do banco central dispõe sobre bloqueio de crédito rural tão somente para produtores que não comprovem obediência a legislação ambiental ou que tenham feito desmatamento ilegal no bioma Amazônia; Considerando que as reivindicações do agronegócio consistem fundamentalmente na flexibilização da legislação ambiental (Portaria MMA nº 096/2008) visando a exclusão dos municípios que embora façam parte da Amazônia legal estão localizados no cerrado; Considerando que o Bioma Cerrado é hoje o mais ameaçado de todos os biomas brasileiros, sem normas especiais de proteção e que, ao contrário da Amazônia, não desperta o interesse de organismos internacionais ou de organizações não-governamentais; Considerando que mais de 50% do bioma cerrado já desapareceu, silenciosamente, em função dos interesses do agronegócio e da indústria de alimentos e os outros 50% estão ameaçados e sob pressão para uso predatório; Vem de público contestar decisão do Ministro do Meio Ambiente que alterou regras de aplicação da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que restringirá a concessão de financiamento agrícola para quem não cumpre critérios ambientais.

Entendemos que a portaria vai prejudicar a garantia de proteção do Bioma Cerrado.

Asibama
Associação dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Luciana Vasconcelos – (61) 9975-9629
Lucianna de Araújo – (61) 8131-6761
asibama.imprensa@gmail.com
www.asibama.org.br

Amazônia teve 1.123 km² de desmatamento em um mês

Com maior visibilidade devido à presença de menos nuvens no céu, sistema Deter, do Inpe, identificou que 70% da degradação, em abril, estava no Mato Grosso (Inpe)

03/06/2008

Agência FAPESP – Foram 1.123 km², praticamente a área do município do Rio de Janeiro (1.182 km²) ou cinco vezes a do Recife (218 km²) – e tudo isso em apenas um mês.

Esse foi o desmatamento observado na Floresta Amazônica em abril, segundo dados do sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) na segunda-feira (2/6).
Do total da área em que se verificou corte raso ou degradação progressiva, 794 km², ou 70,7%, estavam no Mato Grosso. Roraima aparece em seguida na relação dos estados da Amazônia Legal com mais desmatamento, com 284,8 km².

Segundo o Inpe, o sistema havia registrado 112 km² de desmatamento no Mato Grosso em março, mas em período em que 78% da Amazônia estava coberta de nuvens, sendo que 69% do estado não pôde ser observado pelos satélites – a cobertura de nuvens costuma variar muito de um mês para outro, assim como a localização das áreas encobertas.

Do total verificado pelo Deter em abril, 53% da Amazônia esteve sob nuvens, mas apenas 14% do Mato Grosso ficou encoberto. Isso indica que a oportunidade de observação no estado aumentou muito de março para abril.

De agosto de 2007 a abril deste ano, o sistema identificou 5.850 km² de área desflorestada. Entre agosto de 2006 e julho de 2007, um intervalo de tempo maior, foram 4.974 km².

Em operação desde 2004, o Deter foi concebido como um sistema de alerta para suporte à fiscalização e ao controle de desmatamento. São mapeadas tanto áreas de corte raso como áreas em processo de desmatamento por degradação florestal.

De acordo com o Inpe, é possível detectar apenas polígonos de desmatamento com área maior que 25 hectares por conta da resolução dos sensores espaciais (o Deter utiliza dados do sensor Modis do satélite Terra/Aqua e do sensor WFI do satélite CBERS, com resolução espacial de 250 metros). Devido à cobertura de nuvens, nem todos os desmatamentos maiores que 25 hectares são identificados pelo sistema.

Mais informações: http://www.inpe.br/

Venda da Amazônia

Uma organização não-governamental inglesa oferece a compra de terras da Amazônia por meio da internet. A ONG alega que a compra ajuda a preservar o meio ambiente. A Agência Brasileira de Inteligência e a Polícia Federal já investigam a entidade suspeita de irregularidades . Assista a reportagem aqui

Fonte: Agência Brasil

Amazônia não está indefesa e não vai virar carvão, afirma Minc

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, afirmou hoje (19) que a Amazônia “não vai virar carvão". Ele chegou ao Rio, vindo de Paris, e amanhã se reúne em Brasília com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o convidou para assumir o Ministério do Meio Ambiente no lugar de Marina Silva.

"A gente vai manter para a Amazônia não só a política que vinha sendo adotada pela ministra Marina Silva, como boa parte de sua equipe, que já se colocou à disposição. Vamos também fazer outras coisas que ela ainda não havia feito e que esperamos ter condições de realizar”, disse Minc.

A declaração tem como alvo principal a comunidade internacional, que demonstrou preocupação em relação à situação da Amazônia após a saída da ministra Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente.

Minc disse que percebeu, em entrevista concedida a jornalistas estrangeiros ainda em Paris, que a primeira sinalização em âmbito internacional como reflexo do afastamento de Marina Silva foi a de que a Amazônia ficaria indefesa, uma vez que para a imprensa internacional “a defensora da Amazônia” estava saindo do ministério e, portanto, a região ficaria “entregue”.

“Eu falei com a imprensa estrangeira, e uma das primeiras perguntas que eles fizeram foi 'Qual a garantia que o mundo teria de que a Amazônia não seria devastada, uma vez que a sua principal guardiã, depois de várias derrotas e enfraquecimentos, havia jogado a toalha?'”

Amazônia não está indefesa e "não vai virar carvão"

Declaração é de Carlos Minc, que se reúne nesta segunda com Lula e deve assumir o Ministério do Meio Ambiente. Ele prometeu manter a política de Marina Silva e parte da equipe

Minc quer Forças Armadas na defesa da Amazônia...

nega arrogância e exigências para ser ministro...

e sugere uma "estratégia de saneamento ambiental”

Marina: combate a crimes ambientais não pode retroceder

13h00 Para a ex-ministra do Meio Ambiente, processo de criminalização da cadeia produtiva que extrai madeira ilegalmente deve ser mantido. Ela sugere que no lugar da pecuária extrativista seja estimulada a pecuária intensiva


Ex-ministra comenta saída

Diário Oficial traz desligamento de Marina

Deixar o cargo não foi derrota, afirma ex-ministra

Para Marina, Minc saberá tratar problemas da Amazônia

Governadora do Pará propõe taxar mercados financeiros para manter florestas

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, propôs, nesta quarta-feira, 30/4, em Londres, durante reunião com o príncipe Charles, a taxação dos mercados financeiros mundiais com a finalidade de constituir um fundo para subsidiar produtos florestais não-madeireiros, como óleos, fibras, látex e sementes, além do reflorestamento.

A governadora defende a criação de um mecanismo mundial que financie o que ela denominou de "commodities florestais". “É justo taxar o próprio capital, que em última análise é aquele que pressiona a exploração dos recursos naturais”, avalia a governadora.

O príncipe Charles afirmou que o Brasil faz muito pela preservação da floresta amazônica, embora sofra pressão pelos recursos minerais e pela produção de alimentos, e destacou que o mundo precisa ajudar na conservação da floresta. Defendeu ainda a criação de mecanismos que resultem na melhoria da qualidade de vida dos quase 25 milhões de habitantes da Amazônia, para que possam usufruir de seus benefícios e atuar como agentes da conservação, não da destruição.

O príncipe ressaltou que, embora pesquisadores estudem mecanismos para eliminar os gases lançados na atmosfera, existe uma máquina natural muito mais eficiente, a floresta, que limpa a atmosfera e regula as chuvas, além de possuir uma grande biodiversidade que ainda precisa ser totalmente descoberta.

Para Ana Júlia Carepa, há o reconhecimento mundial de que as florestas tropicais cumprem um papel importante na regulação do clima. No entanto, a extração de madeira tem peso significativo na economia desses países. Ela disse que só há um meio de enfrentar essa força que causa o desflorestamento: impor um movimento econômico em sentido contrário, mas com a mesma intensidade, que induza à manutenção da floresta em pé.

Embora considere que há muitas perguntas a serem respondidas, o herdeiro do trono britânico acredita que o Brasil pode contribuir com um modelo de conservação aplicável às demais florestas tropicais do mundo. “Vamos fazer todo o possível para ajudar na construção desse processo, estreitando relações e trabalhando mais próximo do Brasil”, declarou Charles.

Além da governadora Ana Júlia Carepa, compareceram ao evento os governadores de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), e do Amapá, Waldez Góes (PDT). O Acre foi representando pelo ex-governador Jorge Viana; o Amazonas por Virgílio Viana, presidente da Fundação Amazonas Sustentável, e Roraima pela liderança indígena Almir Suruí. Também integraram o grupo os senadores Tião Viana (PT/Acre), Arthur Virgílio (PSDB/AM), Eduardo Suplicy (PT/SP) e Cícero Lucena (PSDB/PB), cinco deputados federais e representantes do empresariado, de ONGs e de outros segmentos

Assessoria de Imprensa do Governo do Estado do Pará
Ex-Libris Comunciação Integrada
Célia Moreno
Tels: 11 – 3266-6088 r. 236 / 8932-8880

Governadora do Pará participa de encontro com Príncipe Charles em benefício da Amazônia

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, está em Londres, a convite do Príncipe Charles, para participar, nos dias 29 e 30/4, de um amplo debate sobre a sustentabilidade da Amazônia. O encontro acontece na residência do Príncipe (Clarence House, Palácio Saint James) e tem o objetivo de discutir temas como Agricultura e Meio Ambiente; Finanças; Infra-Estrutura; Saúde e Educação. Cada painel será apresentado por um governador ou seu representante.

De acordo com o organizador do evento, Jorge Pinheiro Machado, o Príncipe Charles, que no final do ano passado criou uma instituição voltada para a proteção das florestas tropicais do mundo (Rain Forest Forest), quer promover a aproximação entre as vozes das regiões detentoras de florestas nativas e o mundo, que precisa desses remanescentes, no sentido de remunerar os serviços ambientais que as florestas prestam à humanidade. Por isso, um dos itens do debate propõe a melhoria da qualidade de vida dos povos da floresta, para que eles se transformem em seus guardiões.

Levantamentos feitos por Machado apontam que a comunidade britânica estaria disposta a desembolsar cerca de 10 bilhões de libras esterlinas (mais de R$ 50 bilhões) para remunerar os serviços ambientais prestados pelas florestas. Os brasileiros pretendem captar algo em torno de 5 bilhões de libras para a Amazônia (R$ 25 bilhões). Os dirigentes da Amazônia, no entanto, exigem que o aporte financie a inclusão social da população local. A Amazônia concentra perto de 25 milhões de habitantes e possui 60% do território brasileiro. Os governantes são categóricos: não há como defender apenas a conservação da floresta sem incluir sua população.

A governadora do Pará, que lidera um movimento nacional pelo pagamento dos serviços ambientais prestados pela floresta, considera que o desafio da Amazônia envolve não só a conservação como também sua valorização. “A Amazônia constitui-se em um imenso território protegido em unidades de conservação”, aponta Ana Júlia. Segundo ela, são mais de 100 milhões de hectares entre Terras Indígenas, Territórios de Comunidades Tradicionais e outras categorias destinadas à conservação e à promoção do uso sustentável dos recursos naturais.

“A efetiva proteção desses territórios só será possível se formos capazes de promover a valorização dos produtos oriundos dessas áreas e dos serviços ambientais providos por esses ambientes protegidos”, enfatiza a governadora Ana Júlia.

O Pará, o segundo maior estado da Amazônia, com 1,2 milhão de km2 e 7,1 milhões de habitantes é pressionado pela expansão econômica que visa, sobretudo, os recursos naturais, em atividades que envolvem intensa ocupação, conflitos e uma indústria de grilagem de terras que fomenta toda forma de ilegalidade ambiental e fundiária.

Além da governadora Ana Júlia, estão confirmadas as presenças dos governadores Waldez Góes (PDT/AP) e José de Anchieta Júnior (PSDB/RR). O Acre e o Amazonas estão representados pelos senadores Tião Viana (PT) e Arthur Virgílio (PSDB), respectivamente. Foram convidados ainda senadores, deputados federais, empresários, instituições de pesquisa, representantes de instituições financeiras e lideranças sociais.

O grupo pretende discutir formas de captar recursos, seja por meio do pagamento de bolsas-floresta, pelo aporte direto aos fundos estaduais de meio ambiente ou em projetos específicos. Outros mecanismos de financiamento também serão discutidos durante o evento.
A segunda etapa desse encontro está prevista para acontecer dentro de 90 dias em Belém, tendo como anfitriões a governadora Ana Júlia e demais governadores da Amazônia, que se reunirão com um grupo de convidados britânicos, sob a liderança do Príncipe Charles.

Serviço
Participação da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, no encontro de governadores e autoridades brasileiras com o Príncipe Charles para discutir a sustentabilidade da Amazônia
Local: residência do Príncipe Charles - Clarence House, Palácio Saint James
Dias 29 e 30/4

Assessoria de imprensa do Governo do Estado do Pará
Ex-Libris Comunicação Integrada
Célia Moreno
Tels: 11 – 3266-6088 r. 236 / 8932-8880

Ministra explica medidas de combate ao desmatamento no Congresso Nacional

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentou nesta quarta-feira (9) as ações que o governo vem implementando para conter a tendência de aumento do desmatamento na Amazônia, detectada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) no segundo semestre de 2007. Neste momento, nosso foco é não permitir que se perca três anos de governança ambiental no País, afirmou, durante audiência pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Meio Ambiente e da Amazônia; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, na Câmara dos Deputados.

Marina Silva lembrou que o governo conseguiu reduzir o desmatamento de 27 mil quilômetros quadrados, em 2004, para 11 mil quilômetros quadrados, em 2007 patamar semelhante ao registrado no início da década de 90. Conseguimos isso a duras penas. Se a gente andar para trás será um prejuízo muito grande, ressaltou. Segundo a ministra, mais do que combater práticas insustentáveis do passado, é preciso assumir o compromisso de construir uma nova agenda para a Amazônia. É preciso que sejam absorvidos os custos de fazer bem feito, porque os custos de fazer mal feito nós já conhecemos e são muito maiores e muito piores do ponto de vista ambiental, social e até político.

A ministra fez questão de ressaltar, no entanto, que não defende a ausência de atividades econômicas na Amazônia, e sim que a região seja um espaço para atividades econômicas diversificadas, ambientalmente sustentáveis e socialmente justas. "A equação que temos que responder neste século é: como promover o desenvolvimento econômico com preservação ambiental e como promover a preservação ambiental com desenvolvimento econômico", disse.

O secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, destacou que as ações do governo passam por cinco diretrizes: valorização da floresta, ordenamento fundiário e territorial; planejamento estratégico da infra-estrutura, monitoramento e controle ambiental, melhor uso das áreas desmatadas. Entre as medidas já adotadas estão a elaboração de uma lista com os 36 municípios com maior índice de desmatamento, a suspensão das atividades florestais nessas localidades, o embargo das áreas irregularmente desmatadas, o recadastramento dos produtores rurais, a restrição de crédito aos produtores em situação ambiental irregular e ainda a co-responsabilidade da cadeia produtiva.

Capobianco antecipou que um dos próximos passos será a entrada, na Justiça, com 51 ações civis públicas contra desmatadores ilegais da Amazônia. Serão as primeiras de um lote total de 150 que devem ser encaminhadas até junho. O objetivo é responsabilizar juridicamente aqueles que derrubam ilegalmente a floresta e garantir a reparação dos danos ambientais causados nas áreas. Queremos punição exemplar aos desmatadores, acrescentou o secretário.

O diretor do Inpe, Gilberto Câmara, apresentou aos parlamentares o sistema de monitoramento da Amazônia por satélite. Ele comunicou que de novembro de 2006 a maio de 2007 foram identificados 346 pontos de alerta na Amazônia. Em novembro e dezembro de 2007, meses em que o Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter) registrou avanços no desmatamento, o número de alerta foi de 421. De acordo com Câmara, dos 40 pontos checados em campo pelo Inpe em fevereiro, quatro apresentam início de degradação e 36 tinham corte raso, ou seja, desmatamento total.

Câmara esclareceu que o trabalho do Inpe é de longo prazo, porém reconhecido nacional e internacionalmente. Ele destacou que tanto a revista Science, uma das principais publicações científicas do mundo, quanto a Academia Brasileira de Ciência manifestaram recentemente total confiança na capacidade e integridade científica do Inpe e em seu sistema de monitoramento na Amazônia. Temos o apoio substancial da comunidade científica internacional, finalizou.

Gerusa Barbosa
Assessoria de Comunicação
Ministério do Meio Ambiente
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Regra garante embargo em áreas desmatadas e co-responsabiliza cadeia produtiva

Gisele Teixeira

Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente, a ser publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), irá garantir o embargo de áreas onde ocorreram desmatamentos ilegais, em especial nos 36 municípios que mais degradam a floresta amazônica. O texto regulamenta os procedimentos que serão tomados pelo Ibama e Instituto Chico Mendes (no caso de Unidades de Conservação) e também a fiscalização em empreendimentos agropecuários, para que estes não comprem produtos das áreas embargadas.

A grande novidade é a co-responsabilização da cadeia produtiva e a inviabilização econômica das áreas desmatadas?, destacou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (4) no MMA. Segundo ele, até então os embargos eram muitas vezes desrespeitados. A idéia é romper esse ciclo e inviablizar totalmente o uso econômico das áreas onde houve desmatamento ilegal. O objetivo é mostrar que o crime ambiental na Amazônia não compensa mais", acrescentou.

A instrução normativa faz parte de uma série de ações, como recadastramento dos produtores e inclusão de critérios ambientais na concessão de crédito, que estão sendo implementadas para reduzir tendência de aumento do desmatamento na Amazônia, detectada no segundo semestre de 2007.

De acordo com a instrução, nas áreas em que forem constatados problemas ambientais, a atividade econômica e o uso do local serão embargados pelo Ibama. Isto é, a área não poderá ser utilizada até sua recuperação. As áreas desmatadas ou degradadas serão georreferenciadas e as imagens disponibilizadas na internet para conhecimento público a partir da segunda quinzena de março. Isso colocará a fiscalização em um novo patamar, com redução da impunidade na Amazônia e bloqueio da chegada de produtos oriundos de áreas desmatadas ao mercado?, destacou Capobianco.

Serão feitas listas e mapas por municípios, inclusive com a malha viária e hidrográfica, que conterão informações como coordenadas, termo de autuação, nome do proprietário, data da vistoria e situação da propriedade, entre outras.

As imagens e as listas deverão ser consultadas pelos empreendimentos agropecuários e florestais. O objetivo é que eles saibam com antecedência quais os produtores que não respeitam a legislação ambiental e, assim, selecionem seus fornecedores.

O Ibama verificará as áreas embargadas por meio de imagens de satélite ou radar, sobrevôos com as aeronaves do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e ainda por vistorias em campo. Um primeiro sobrevôo será realizado em março e as imagens servirão de base comparativa daqui para frente nos 36 municípios selecionados, o equivalente a 800 mil quilômetros quadrados.

O descumprimento do embargo, pelos produtores, poderá acarretar em cancelamento do cadastro, registro ou licença de funcionamento da atividade junto aos órgãos ambientais, fiscais e sanitários; em representação no Ministério Público por crime ambiental e em aplicação de multa.

O Ibama também fiscalizará as empresas do setor e, para tanto, poderá exigir dos empreendimentos informações como qualificação de todos os fornecedores, pessoas físicas ou jurídicas, com o código dos produtores no sistema de controle agropecuário estadual. Também poderá solicitar dados sobre os imóveis dos fornecedores; sobre o total de produtos agrícolas ou da flora fornecidos ou, no caso de pecuária, de animais adquiridos. Os empresários terão 60 dias para oferecer as informações solicitadas. Se houver confirmação de compra de matéria-prima de área embargada, as empresas sofrerão penalidades, como restrição de crédito em bancos oficiais e multas.

O Ibama também poderá realizar vistoria ambiental nos empreendimentos, e poderá pedir apoio à Receita Federal e ao órgão de defesa agropecuária competente para prestar apoio no cruzamento de dados fiscais e de controle agropecuário disponíveis.

A sonegação da informação, ou o fornecimento de informação falsa ou enganosa que possa dificultar ou impedir a atividade de fiscalização ambiental, resultará em representação ao Ministério Público para apuração de responsabilidade penal.

O embargo pode ser retirado mediante as seguintes situações: verificação de nulidade do embargo; aprovação de plano de recuperação de área degrada pelo órgão ambiental competente, averbação da reserva legal e apresentação de certidão de regularização ambiental emitida pelo órgão ambiental competente.

Ministério do Meio Ambiente
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CMN aprova exigências ambientais para liberação de crédito rural na Amazônia

Gisele Teixeira

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (28/02) voto que determina a inclusão de critérios ambientais para contratação de crédito da safra 2008/2009 no bioma Amazônia. Com isso, aumenta o rigor na liberação de financiamentos para produtores que desmatam ilegalmente. A medida vale para instituições financeiras públicas e privadas.

De acordo com o texto, a partir da próxima safra, a concessão de financiamentos ao amparo dos recursos controlados e não controlados do crédito rural para atividades agropecuárias nos 550 municípios que integram o bioma, ficará condicionada à apresentação, pelos produtores, dos seguintes documentos: Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) vigente e certificado, certidão ou licença ambiental vigente do imóvel onde será implantado o projeto a ser financiado e declaração de que inexistem embargos vigentes de uso econômico de áreas desmatadas ilegalmente no imóvel. As regras valem também para financiamento a parceiros, meeiros e arrendatários. A liberação do crédito deverá observar, ainda, as recomendações e restrições do zoneamento ecológico-econômico (Decreto 4.297).

Beneficiários enquadrados no Pronaf, exceto no Grupo ?B? (famílias com renda anual até R$ 4 mil), e produtores rurais que disponham de área não superior a quatro módulos fiscais, devem apresentar - no lugar do CCIR e da licença ambiental - uma declaração individual atestando a existência física de reserva legal e área de preservação permanente, conforme previsto no Código Florestal. Devem atender, no entanto, às demais exigências da legislação ambiental e não podem estar com áreas incluídas nos embargos. Produtores enquadrados no Grupo ?B? estão isentos de apresentação desses documentos.

O crédito rural para custeio ou investimento, independentemente do porte do tomador e das atividades a serem desenvolvidas, ficará restrito ao limite do financiamento do respectivo programa ou linha de crédito e ao valor compatível com a área passível de exploração, conforme definido pelo Código Florestal para a respectiva localidade. No caso de imóvel em processo de regularização, o potencial de uso será aquele definido no cronograma do projeto de recuperação de área degradada aprovado pelo órgão estadual de meio ambiente.

Excluem-se da restrição de área passível de exploração, para efeitos do valor do financiamento:exploração extrativista ecologicamente sustentável, e plano de manejo florestal sustentável, incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento; e adequação ambiental, mediante recomposição, regeneração e manutenção de áreas de preservação permanente e reserva legal e recuperação de áreas degradadas, para o cumprimento de legislação ambiental.

As medidas não acarretarão impacto adicional nas contas públicas e foram tomadas em função do crescimento acelerado do setor agropecuário brasileiro nos últimos anos, como forma de garantir que o desenvolvimento das atividades no campo ocorra mediante uso sustentável dos recursos naturais. A concessão de crédito mediante critérios ambientais também faz parte de um conjunto de ações para pôr em prática o Decreto nº 6.231, de 21 de dezembro de 2007, que estabeleceu medidas para prevenir, monitorar e controlar o desmatamento no Bioma Amazônia.

Ministério do Meio Ambiente
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Ibama apreende mais de 10 mil metros cúbicos de madeira ilegal no Pará

Gilberto Costa

Repórter da Rádio Nacional da Amazônia

Brasília - Dez mil metros cúbicos de madeira irregular estocada em pátios de seis serrarias na cidade de Tailândia, no nordeste do Pará, a 350 quilômetros de Belém, foram aprendidos por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O volume equivale a carga de 500 caminhões. A madeira ia para a Região Sudeste.


O Ibama deflagrou, na última segunda-feira (11), a operação Guardiões da Amazônia, para recuperar madeira comercializada sem comprovação de origem e autuar madeireiras e transportadores que fazem tráfico ilegal na região.


Um total de 130 agentes do Ibama, da Polícia Militar e da Polícia Civil, além de técnicos da Secretaria de Fazenda do Pará participam da operação, que também ocorre em Mato Grosso e Rondônia.


A Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama promove na capital do Pará uma reunião com os gerentes executivos da autarquia nos estados da Amazônia e de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná. Os estados do Sul e Sudeste são destino da madeira ilegal vinda da Amazônia.


Amanhã (14), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, comparece à reunião. O encontro será aberto à participação de agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Marinha e Exército, parceiros do Ibama em operações de combate ao desmatamento.



Agência Brasil

Desmatamento da Amazônia (enquete)

Enquete encerrada:
Foram 41 votos

35 ainda acham que dá para salvar (85%)

6 Já perderam as esperanças (15%)

A salvação da floresta depende da atitude de todos nós

Móveis, carvão e objetos de madeira só com certificação

Vejam esse post: http://alexiskauffmann.multiply.com/journal/item/695

Não é sobre a Amazônia mas mostra o que os nossos hábitos consumistas são capazes de fazer.
Se preferir vá ao link original em inglês: http://www.news.com.au/story/0,23599,23156399-2,00.html

Governo define corte de crédito para desmatamento ilegal

Foto: Jefferson Rudy/MMA
31/01/2008

Gisele Teixeira

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e representantes dos bancos públicos que atuam na região Amazônica reúnem-se no dia 11 de fevereiro, no Palácio do Planalto. O objetivo é discutir que medidas precisam ser tomadas, por parte dessas instituições, para banir a aprovação de financiamentos ou projetos que não estejam legais do ponto de vista ambiental. Com isso, o governo espera fechar ainda mais o cerco ao desmatamento na região.

"É uma ação que vai ajudar muito nesse processo porque boa parte dos desmatamentos ilegais contam com financiamento, muitos vezes financiamento públicos", afirmou Marina Silva. Segundo a ministra, o Banco do Brasil, Banco da Amazônia, BNDES e Caixa Federal, por exemplo, começarão a ser mais rigorosos na aprovação de projetos.

Além disso, nos 36 municípios que mais desmatam a Amazônia, não pode ser aprovado nenhum projeto que não esteja de acordo com as regras estabelecidas no decreto presidencial de dezembro de 2007. De acordo com o texto, quem não cumprir a lei estará proibido de comercializar seus produtos e de receber crédito de instituições oficiais e perderá o registro junto aos órgãos ambientais e à Receita Federal.

A ministra Marina Silva destacou que já existe uma legislação ambiental nesse sentido e o que falta agora é que ela seja cumprida de forma mais eficaz. Desde a instituição da Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981, a contratação de uma operação passou a ser condicionada à regularidade ambiental do empreendimento e do projeto em questão. Pelo menos dois artigos tratam do tema.

O artigo 12 determina que as entidades ou órgãos de financiamento e incentivo governamental condicionem a aprovação de projetos habilitados a esses benefícios ao licenciamento e ao cumprimento das normas, dos critérios e dos padrões expedidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Já o artigo 14 dispõe que o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental sujeitará os transgressores à multa, perda de incentivos fiscais, perda ou suspensão de linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais e até à suspensão da atividade.


ASCOM/MMA

Grupo interministerial confere desmatamento na Amazônia

Foto: Jefferson Rudy/MMA

30/01/2008

Uma comissão interministerial esteve hoje (30) na região do município de Marcelândia, no Mato Grosso, e constatou a grande extensão do desmatamento na área. Ao governador Blairo Maggi e prefeitos de municípios do estado, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu apoio para implementação das medidas previstas no decreto presidencial assinado em dezembro passado com ações mais rígidas de combate ao desmatamento.

A ministra acertou que o governo do Estado, Ministério do Meio Ambiente e Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpe) irão checar os dados divulgados recentemente e que indicam tendência de aumento nas áreas desmatadas. Marina Silva deixou claro, no entanto, que isso não significará uma revisão da lista dos 36 municípios selecionados na Amazônia como prioritários para ações mais rígidas para combater o desmate ilegal na região.

Os municípios foram selecionados com base em três indicadores: total desmatado desde o início do monitoramento, total desmatado nos últimos três anos e aumento da taxa de desmatamento em pelo menos três vezes nos últimos cinco anos (consecutivas ou não).

O grupo acompanhou a situação em nove áreas na região de Marcelândia, município que apresentou o maior número de ocorrências de desmatamento acima de 100 hectares no ano passado. As áreas, selecionadas pelo INPE, foram desmatadas no segundo semestre de 2007, entre os meses de novembro e dezembro. "Infelizmente, a situação é preocupante, mas vamos agir com urgência e temos a convicção de que é possível vencer esta guerra nos próximos seis meses e fechar 2008 com índice de queda", afirmou Marina Silva.

Marina Silva fez um apelo aos produtores para assumam o compromisso de não cortar mais nenhuma árvore da região. Ela lembrou que o Mato Grosso fez um esforço grande nos últimos três anos e conseguiu sair do título de maior devastador da Amazônia para uma redução de 72% nos cortes, acrescentando que o estado não pode retroceder.

Em Brasília, a ministra destacou que existe uma dinâmica econômica na região, uma disputa para converter recursos naturais, no caso a floresta, em atividades econômicas e que isso não pode, em hipótese nenhuma, ser olvidada. "Mas trabalhamos com as ferramentas para compatibilizar as ações de comando e controle com ações de desenvovimento sustentável", acrescentou. A responsabilidade de trabalhar as ações de comando e controle, destacou, é para que não se tenha uma situação de fato consumado, que é o que acontecia até 2003.

Na época, a averiguação dos dados se dava no ano inteiro e quando era anunciada a taxa, em agosto, já não se podia fazer mais nada. Hoje, o MMA trabalha com a idéia de fazer a prevenção para que se possa interferir na dinâmica. Marina destacou ainda, que não irá ficar discutindo se o desmatamento está aumentando ou não. "Os indícios são fortes, desmatamentos consolidados de grande dimensão foram constatados e vamos agir com sentido de urgência como agimos nos anos anteriores", afirmou, acrescentando que neste ano o rigor será ainda maior.

A ministra destacou também que existem vetores combinados na região. "Nós observamos hoje um processo de exploração predatória de madeira, uma primeira frente. Depois são feitas queimadas, com certeza criminosas, utilizando toda a matéria orgânica para a retirada do corte seletivo de madeira. Em seguida, essas áreas são submetidas à derrubada e com as derrubadas vêm as pastagens. E depois outra forma de ocupação".

Além da ministra, integraram a comitiva os chefes das pastas do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel e da Justiça, Tarso Genro, o ministro interino da Defesa, Enzo Martins e o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Silas Ribeiro e o secretário-executivo do MMA, João paulo Capobianco, além de autoridades do Inpe, Ibama, Casa Civil, Polícia Federal e Incra.


ASCOM/MMA

Desmatamento da Amazônia

Os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, da Justiça, Tarso Genro, interino da Defesa, Enzo Martins, e o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Silas Ribeiro, fazem nesta quarta-feira (30) um sobrevôo na região centro-norte do Mato Grosso. O objetivo é avaliar o desmatamento na área. Está prevista também a presença do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, além de autoridades do Inpe, Ibama, Casa Civil, Polícia Federal e Incra.

A comitiva decola de Brasília às 7h e desce na Base Aérea da Serra do Cachimbo, onde embarca em helicóptero para sobrevoar a área. Inicialmente, faz uma parada no município de Macelândia, onde o governador Blairo Maggi se integrará à comitiva. Depois do sobrevôo, todos se reunirão no município de Sinop.

No estadao.com.br a triste constatação adicionado ao blog às 15:41

Lula critica ONGs que acusam fronteira agrícola por desmatamento - Globo On Line adicionado ao blog às 16:52

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