Pará discute ICMS ecológico

O governo do Pará programou uma série de atividades para marcar a Semana do Meio Ambiente e despertar a reflexão sobre o assunto.

Um debate sobre o ICMS Ecológico ou “ECO-ICMS” teve início nesta terça-feira (3/6) e se estende pela quarta-feira (4/6), no auditório do Banco Amazonas. Na quinta-feira (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, a Governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, participa, em Belém, do semeio de mais de mil mudas de 14 espécies econômicas da Amazônia, feito por estudantes da rede pública de ensino.

O evento marca a primeira atividade concreta para deslanchar o programa "1 Bilhão de Árvores para a Amazônia”. O governo também lança, nesta semana, o Programa Estadual de Educação Ambiental, com uma nova política voltada a conscientizar a sociedade paraense dos valores da natureza e da necessidade de cuidados especiais com seus finitos recursos.

Mais do que propor o plantio das espécies, o programa "1 Bilhão de Árvores para a Amazônia” oferece retaguarda a tudo que se relaciona à restauração florestal, desde uma obrigação estabelecida em lei até a indução da mudança de algumas atividades econômicas, como a pecuária, o cultivo de soja, eventualmente cana-de-açúcar, algodão, para o cultivo de floresta.

O programa prevê também ações de apoio, como mecanismos para financiamentos junto a instituições de fomento nacional com linhas de crédito para quem trabalha com recomposição florestal, com 4% de juros ao ano, 12 anos de carência e 20 anos para pagar. Ao mesmo tempo, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema) desburocratiza o licenciamento de reflorestamento, através de parcerias com o Instituto de Terras do Pará (Iteropa) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a fim de viabilizar o reflorestamento nos assentamentos rurais.

ICMS ecológico – Mais uma ferramenta a ser aplicada na proteção do meio ambiente. Segundo a proposta, será destinada uma quota maior dos 25% do ICMS, que o estado repassa aos municípios, àqueles que tenham programas de ações ligadas à questão ambiental. A viabilização dessa proposta precisa ser aprovada pela Assembléia Legislativa. “Pretendemos que parte deste percentual seja rateado, dentro de parâmetros de preservação e manejo ambiental, para ajudar os municípios na tarefa de recuperar o meio ambiente", explicou o secretário adjunto da Sema, engenheiro Marcelo Françozo.

Assessoria de Imprensa do Governo do Pará
Ex-Libris Comunicação Integrada
Célia Moreno