A Escola Judiciária “Ministro Sálvio de Figueiredo”, do TRE-MG, prorrogou até a próxima quarta-feira (2 de abril) as inscrições ao “I Ciclo de Debates sobre Fidelidade Partidária”, promovido pela entidade, em parceria com a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Centro de Estudos Legislativos da Fafich-UFMG e Escola Judicial Edésio Fernandes. O evento acontece no dia 4 de abril deste ano, no auditório doTribunal de Justiça de Minas Gerais/Anexo I, na Rua Goiás, 229, Centro.
Além do público-alvo - juízes Eleitorais, juízes de Direito, promotores eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral –, a Escola Judiciária estendeu também as possibilidades de inscrições, apenas nas cidades do interior, para representantes e alunos das faculdades de direito, vereadores e partidos políticos, que poderão acompanhar o evento por meio de videoconferência. As inscrições podem ser feitas diretamente no site do TRE na internet.
Até o dia 27 de março, segundo informações da EJEMG, houve 312 inscrições, sendo 232 na Capital, 23 em Governador Valadares, 15 em Juiz de Fora, 25 em Varginha e 17 em Montes Claros, cidades do interior para onde o encontro será transmitido por videoconferência.
O evento contará com as presenças do presidente, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador José Tarcízio de Almeida Melo - também Superintendente da Escola Judiciária Eleitoral -, de cientistas políticos e juristas especialistas no tema.
A abertura do ciclo de debates acontece às 8h30. Os temas a serem abordados serão “Fidelidade partidária em debate” e “Conseqüências da Resolução do TSE sobre o Sistema Político Brasileiro”.
Confira a programação:
8h30 - ABERTURA
Desembargador JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES
8h30 - ABERTURA
Desembargador JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Desembargador JOSÉ TARCÍZIO DE ALMEIDA MELO
Vice Presidente, Corregedor Regional Eleitoral do TRE-MG e Superintendente da Escola Judiciária Eleitoral.
9h - PALESTRAS
TEMA manhã: "FIDELIDADE PARTIDÁRIA EM DEBATE"
Professor Doutor Carlos Ranulfo (UFMG)
Professora Doutora Maria de Fátima Junho Anastasia (UFMG)
Professor Doutor Valmir Pontes Filho (UFC/UNIFOR)
Mediador – Dr. José Jairo Gomes (Procurador Regional Eleitoral)
10h30 DEBATES
12h00 ALMOÇO
14h30 ABERTURA – tarde
TEMA tarde: "CONSEQÜÊNCIAS DA RESOLUÇÃO DO TSE SOBRE O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO"
Professor Doutor Alexandre de Moraes (USP/MACKENZIE)
Professor Doutor José Luiz Quadros de Magalhães (UFMG/PUC Minas)
Professor Doutor José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior (Advogado e Professor da UFMG/PUC Minas)
Mediador – Dr. Sílvio Abreu (Juiz da Corte/TREMG)
16h00 DEBATES
17h30 ENCERRAMENTO
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO TRE-MG
SEÇÃO DE PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS
27 DE MARÇO DE 2008
ascom@tre-mg.gov.br
(31) 3298-1386/1917
TEMA manhã: "FIDELIDADE PARTIDÁRIA EM DEBATE"
Professor Doutor Carlos Ranulfo (UFMG)
Professora Doutora Maria de Fátima Junho Anastasia (UFMG)
Professor Doutor Valmir Pontes Filho (UFC/UNIFOR)
Mediador – Dr. José Jairo Gomes (Procurador Regional Eleitoral)
10h30 DEBATES
12h00 ALMOÇO
14h30 ABERTURA – tarde
TEMA tarde: "CONSEQÜÊNCIAS DA RESOLUÇÃO DO TSE SOBRE O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO"
Professor Doutor Alexandre de Moraes (USP/MACKENZIE)
Professor Doutor José Luiz Quadros de Magalhães (UFMG/PUC Minas)
Professor Doutor José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior (Advogado e Professor da UFMG/PUC Minas)
Mediador – Dr. Sílvio Abreu (Juiz da Corte/TREMG)
16h00 DEBATES
17h30 ENCERRAMENTO
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO TRE-MG
SEÇÃO DE PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS
27 DE MARÇO DE 2008
ascom@tre-mg.gov.br
(31) 3298-1386/1917
