Quadros roubados na Estação Pinacoteca de São Paulo

O roubo das duas gravuras do espanhol Pablo Picasso e outras duas pinturas dos artistas brasileiros Di Cavalcanti e Lasar Segall, ocorrido ontem na Estação Pinacoteca, em São Paulo, representa uma perda significativa para a cultura e o patrimônio brasileiro.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que zela pelos objetos que compõem a cultura e a história de nossa nação, entende que perdas como essas são irreparáveis para a memória do país.

Ao saber do incidente, o Iphan organizou as informações a respeito das obras, para enviar o comunicado à Interpol, que organiza um banco de peças roubadas consultado em todo o mundo.

O combate ao roubo e ao tráfico ilícito de obras de arte é objetivo da Campanha pela Recuperação de Bens Procurados, lançada pelo Iphan, em outubro do ano passado e que está sendo veiculada em cadeia nacional de televisão.

A participação da sociedade e das instituições culturais são vitais nesta iniciativa.

Todas as peças roubadas do patrimônio nacional constam no site http://www.iphan.gov.br/.

Denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone (21) 22621971, fax (21) 25240482, ou pelo e-mail bcp-gemov@iphan.gov.br.

Para reforçar a segurança dos museus brasileiros, desde 2004, por meio de editais de seleção pública, o Iphan lançou quatro edições do Edital de Modernização dos Museus.

Outros órgãos, como a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também disponibilizam, por meio da lei de incentivos fiscais do Ministério da Cultura, editais que possibilitam investimentos na área de segurança. Está previsto para esse semestre, um edital, do Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça, elaborado em parceria com Iphan, para segurança de acervos de bens culturais. Por meio deste, deverão ser investidos R$ 21 milhões.

Todas essas iniciativas, no entanto, têm se mostrado insuficientes para coibir atos criminosos que ameaçam o patrimônio cultural da nação. O Iphan conclama a sociedade e demais intituições a participarem das ações de proteção à nossa cultura e desenvolverem outras iniciativas que auxiliem na luta contra o roubo de bens culturais.

Assessoria de Comunicação Iphan / Monumenta
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Iphan aprecia registro do queijo de Minas como Patrimônio Cultural Brasileiro

No mesmo dia, será votado o tombamento da Casa de Chico Mendes, situada em Xapuri (AC)

O Museu de Artes e Ofícios, em Belo Horizonte (MG) irá sediar a próxima reunião do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No dia 15 de maio, o conselho vai apreciar o pedido de registro do modo artesanal de fazer queijo Minas Gerais como patrimônio cultural imaterial brasileiro.

Na ocasião, também será votado o tombamento da Casa de Chico Mendes, onde ele foi assassinado há 20 anos, na região seringueira de Xapuri, no Acre.

Bem imaterial

O processo de registro de patrimônio imaterial do modo de fazer queijo de Minas reúne extenso trabalho de inventário e pesquisa realizado em toda a região do Serro, Serra da Canastra e Serra do Salitre, tradicionais pólos de produção queijeira.

O inventário identificou os principais produtores artesanais da região, reuniu acervo audiovisual e escrito sobre a prática e catalogou as etapas de fabricação daquele tipo de queijo feito com leite cru. A metodologia desenvolvida pelo Iphan para a identificação e catalogação desses bens imateriais é o Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC. Com o INRC é possível documentar aspectos da vida social que podem ser considerados referências de identidade para um grupo ou uma comunidade. Ele reúne uma série de materiais multimídia que catalogam as práticas da cultura estudada.

O objetivo do processo é, além de fazer o registro histórico desse modo de produção, fomentar a sua atividade e o seu desenvolvimento econômico. Para isso, irão se desenvolver políticas de promoção, como incentivo à pesquisa e à associatividade, além da criação de estratégias de divulgação.

20 anos atrás

A Casa de Chico Mendes situa-se no município de Xapuri, ao norte de Rio Branco, no Acre. Foi lá, em sua própria casa, que morreu assassinado, em 1988, Francisco Alves Mendes Filho, seringalista e famoso líder sindical da Amazônia. O imóvel guarda, hoje, uma sala de memória história de suas ações pela preservação da floresta e em prol dos trabalhadores rurais, índios e seringueiros.

A singela construção de madeira, pintada de azul turquesa, guarda um acervo de seus objetos pessoais, inclusive a cadeira onde ele morreu por um tiro de espingarda, após sucessivos atentados encomendados por fazendeiros locais.

O Conselho

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é presidido por Luiz Fernando de Almeida, presidente do Iphan, e integrado por 18 membros da sociedade civil em áreas afins como antropólogos, museólogos, arquitetos, urbanistas e historiadores. Também compõem o Conselho um representante do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB, do Icomos (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios Históricos), do Museu Nacional e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.

Tombar e registrar

A demanda pelos tombamentos ou registros de patrimônio imaterial costuma partir da própria sociedade. Qualquer cidadão, órgão ou associação de classe pode fazer um pedido ao Iphan, por escrito, apontando os valores a serem preservados, com a devida fundamentação. Ao receber o documento, o instituto abre um processo e encaminha a demanda à unidade regional, para iniciar as pesquisas que fundamentarão o valor histórico, artístico ou paisagístico do bem a ser tombado, além de delimitar os seus aspectos físicos e a área de entorno.

No caso de um bem imaterial, realiza-se o inventário, desenvolvido a partir de métodos etnográficos. Após essa pesquisa inicial, que reúne uma grande quantidade de referências bibliográficas e audiovisuais, um técnico do instituto formula o seu parecer pela inscrição, ou não, desse bem em um dos quatro livros do tombo ou um dos quatro livros do registro.

Esse processo é, então, encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, para votação. Com a aprovação do Conselho, o bem é, automaticamente, inscrito em um livro do tombo ou do registro e o processo é arquivado no Iphan. O instituto fica, então, responsabilizado pela fiscalização desse bem, para evitar danos, e, de acordo com a disponibilidade orçamentária e urgência, o Iphan também pode apresentar projetos de restauração.

Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural para avaliar o registro do queijo Minas e o tombamento da Casa de Chico Mendes

Data: quinta-feira, 15/05/2008

Horário: início às 15h

Local: Museu de Artes e Ofícios

Praça Rui Barbosa, s/n CentroBelo Horizonte - MG

IPHAN/MinC

Fotos: Acervo do IPHAN

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Iphan recebe peças furtadas do Museu da Inconfidência (MG)

A campanha lançada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, para recuperar peças roubadas ou desaparecidas do patrimônio nacional, já começa a dar resultado. A instituição recebeu hoje um de ferro de passar do século 19e uma piroleta - ornamento do terminal de encosto da cadeira - do século 18, ambos em bronze fundido. O cidadão que devolveu as peças preferiu não se identificar. Ele alega que os objetos foram furtados por seus pais, na década de 1970, e que, ao tomar conhecimento da campanha, decidiu devolver as peças ao local de origem.

Os objetos faziam parte do acervo do Museu da Inconfidência, em Ouro Preto (MG), onde estavam expostos como exemplares característicos da época. A cadeira, que pertencia à Câmara de Sabará (MG), foi emprestada em 1972 para o Museu da Casa do Padre Toledo, onde está exposto sem piroletas. Há outra cadeira idêntica no Museu da Inconfidência, com os ornamentos. No museu, há também outro ferro de passar igual ao devolvido. Ele possui um compartimento interno, onde se colocava uma peça em brasa, e dois pegadores, pois a roupa era passada com as duas mãos. As peças estão no Iphan do Espírito Santo, onde foram entregues, e serão novamente integradas ao acervo do museu.

A Campanha pela Recuperação dos Bens Procurados foi lançada em outubro de 2007, em cadeia nacional de televisão. Neste ano, o Iphan colocará banners em todos os aeroportos, alertando que é crime comprar e vender peças de arte ou antiguidades roubadas e mobilizando a população na busca por esses bens, que compõem o patrimônio cultural brasileiro. O instituto também irá lançar um livreto com imagens e descrições das principais obras procuradas, para ser distribuído amplamente. As informações a respeito desses bens podem ser consultadas no site www.iphan.gov.br . Denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone (21) 22621971, fax (21) 25240482, pelo e-mail bcp-gemov@iphan.gov.br, ou a partir do banco de dados online.

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Diretores do IPHAN visitam Palácio dos Ferroviários para avaliação do complexo ferroviário

Diretores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), órgão ligado à União, estiveram em Araguari na segunda feira (07), para realizarem uma avaliação dos patrimônios históricos do município. A visita preliminar teve fundamental importância para a cidade porque o prédio da antiga Estação de Estrada de Ferro Goiás tem grande possibilidade de ser tombado pelo Governo Federal, uma vez que já é patrimônio histórico tombado pelo Governo Estadual.

A avaliação de bens históricos também está sendo feita em outros estados com a finalidade de ser realizado um inventário. A partir deste trabalho o IPHAN pretende verificar quais patrimônios serão preservados e tombados ou quais prédios e terrenos podem ser arrendados, vendidos pelo governo federal. O IPHAN vai conhecer a utilização de todos locais históricos bem como suas condições atuais.

Para o diretor de turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo, Clésio de Meira, a visita da equipe do IPHAN foi muito oportuna para Araguari, porque segundo ele, os diretores ficaram impressionados com a restauração do prédio que atualmente abriga a Prefeitura de Araguari e diversos departamentos da administração devido ao trabalho com dedicação que lá foi realizado de reforma e preservação.

Eles também ficaram surpresos com a arquitetura do local que mantêm sua forma original que foi construída em alto estilo e que já quase centenário. O conjunto tornou-se hoje em dia um local turístico, administrativo, histórico e cultural. “Os representantes do IPHAN ficaram encantados com a beleza do prédio do Palácio dos Ferroviários, com a grandiosidade do complexo da ferrovia e com toda a história relacionada aos ex-ferroviários que são aposentados e que ainda vivem em Araguari e que guardam recordações de uma época nostálgica e importante para a vida de cada um deles e para toda a região”, explicou o diretor.

De acordo com ele, o tombamento do prédio será muito válido e positivo para Araguari, pois vai ser uma valorização em nível nacional de um patrimônio histórico araguarino. A Rede Ferroviária que foi sede em Araguari, mas, trazida pelo estado de Goiás tem ligação direta com este referido estado, também com o estado de São Paulo e diversas regiões do Brasil. A Ferrovia foi responsável por transportar muitas pessoas de um estado a outro. Ainda trouxe à cidade muitos europeus que vieram morar em Araguari e região.

Clésio de Meira disse que a equipe do IPHAN voltará para fazer uma análise minuciosa e um levantamento, no qual eles poderão decidir quanto ao tombamento dos bens históricos de Araguari. No entanto, a primeira visita que foi de reconhecimento já deixou uma boa impressão nos diretores do Instituto que apreciaram as construções ligadas à ferrovia, entre as quais está o Centro Administrativo Municipal.

Vale lembrar que a Secretaria de Patrimônio da União tem o controle de móveis e imóveis nacionais, diferente do IPHAN que avalia prédios que pertencem aos municípios e estados do Brasil e que buscam conhecer as suas condições e utilizações atuais. O IPHAN possui departamentos em muitos estados no país. É o IPHAN de Goiás que verificará alguns terrenos desocupados em Araguari que pertencem à Rede Ferroviária Federal poderão ser vendidas e utilizadas pelo Departamento Nacional de Transportes (DNIT).

Em outros estados o inventário será feito também porque é meta do Instituto cuidar do destino de inúmeros prédios históricos do país. Com relação a comercializações ou se existem possibilidades de serem arrendados ou até tombados como patrimônios históricos nacionais.

Para o diretor de turismo o grande diferencial de Araguari foi a restauração realizada e acompanhada pelo governo municipal e as demais transformações ocorridas no local, o paisagismo e asfaltamentos nas ruas próximas entre outros cuidados e atrativos que levaram o prédio a se tornar um prédio turístico e cultural.

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