Foto: Comissão Pró-Índio de São Paulo / Cristiana Castello Branco Brasília, 08/02/2008
Governo federal planeja investir, até 2010, R$ 100 milhões na expansão do Luz para Todos a todas as comunidades quilombolas
RAFAEL SAMPAIO
da PrimaPagina
O governo federal pretende investir, até 2010, R$ 100 milhões na expansão do programa Luz para Todos a todas as comunidades quilombolas — descendentes de escravos refugiados em quilombos — que ainda não têm acesso a energia elétrica. A estimativa do Ministério de Minas e Energia, responsável pelo programa, é atender 19.846 famílias no período.
A estratégia faz parte da aceleração do Luz para Todos, que visa universalizar a eletricidade na região rural do Brasil. Entre 2003 e 2007, o governo investiu R$ 70 milhões para levar energia elétrica a 13.963 famílias quilombolas. Só em 2008, a meta é injetar R$ 43,7 milhões na eletrificação das comunidades quilombolas, mais que a metade dos recursos aplicados nos últimos cinco anos. O Luz para Todos, que tem apoio do PNUD, instala um kit de energia nos domicílios, composto por três pontos de luz — onde podem ser ligadas lâmpadas — e duas tomadas.
“A meta do programa deve ser o atendimento de todas as comunidades quilombolas brasileiras”, mesmo que algumas ainda não estejam identificadas pelo governo, afirma o diretor nacional do Luz para Todos, Aurélio Pavão de Farias. A dificuldade de acesso é um dos principais obstáculos apontados por ele para a expansão da rede. A alternativa, diz, é a “adoção de sistemas alternativos de geração de eletricidade para locais isolados”.
O governo está mapeando as comunidades isoladas do Brasil que não têm acesso a energia, como indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Destes, a maioria está na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul. De acordo com a SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), há 3.254 comunidades remanescentes de quilombos identificadas no território nacional.
Kalunga
Luiz César Siqueira, técnico de Ações Integradas do Luz para Todos, acompanhou a expansão da eletricidade em terras do povo kalunga, próximas à Chapada dos Veadeiros, no nordeste de Goiás. “Para chegar lá, só com transporte animal, como cavalo ou burro”, conta. Moram ali cerca de 4 mil descendentes de escravos, numa área que abrange os municípios de Cavalcante e Monte Alegre de Goiás, dois dos piores IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) goianos, à frente apenas de Buritinópolis — o “lanterninha” no índice no Estado.
Siqueira assinala que a expansão do Luz para Todos nas terras kalunga abriu caminho para outros programas sociais do governo, em habitação e educação, que ainda têm investimento tímido. “Temos muito o que fazer, inclusive na expansão da rede convencional de transmissão”, diz o técnico. Ele ressalta que a eletricidade traz benefícios indiretos e a “longo prazo”, como elevação da produtividade agrícola, melhor mobilização e organização social nas comunidades, aumento do fornecimento de água potável, melhorias nas instalações de postos de saúde e escolas.
A falta de titulação de boa parte das terras quilombolas não dificultará a expansão do Luz para Todos, avalia Aurélio Farias, citando uma instrução do Ministério do Planejamento que autoriza o governo a investir em equipamentos públicos nas terras de descendentes de quilombos. O diretor do programa afirma que a expansão da energia, acompanhada de ações integradas em áreas como saúde, inclusão digital e educação, terá impacto imediato nas comunidades quilombolas.
Fonte: PNUD
