'Presença do Estado ajuda a sair de crise'

Crise econômica do México em 95 mostrou que geração de emprego e transferência de renda promovem recuperação sustentável, diz estudo

da PrimaPagina

Estratégias de mercado como abertura para comércio e privatizações podem ajudar na recuperação de crises, mas não sustentam o crescimento. Isso é o que defende um artigo publicado na revista In Focus, do Centro de Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD, resultado de uma parceira com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).O estudo se debruça sobre os efeitos da crise de 1994 e 1995 no México e defende que países em desenvolvimento busquem a estabilidade econômica com investimentos estatais em programas como os de transferência de renda, de geração de empregos ou de assistência a desempregados.

O artigo “Aprendendo com o passado: A experiência de política pró-mercado que falhou no México” conclui que o incentivo às práticas liberais de mercado naquele país contribuíram para melhorias no desemprego e renda dos mais pobres, mas as mudanças não se sustentaram. Eduardo Zepeda, autor do texto, afirma que o México só encontrou uma saída sólida para o desenvolvimento depois de promover políticas em prol da geração de renda para a população mais pobre.

O especialista em comércio internacional afirma que a forma como o México buscou saídas para a crise econômica pela qual passou entre 94 e 96 trazem boas e más lições para os países em desenvolvimento. O período foi marcado pela adesão do país ao acordo de livre comércio da América do Norte, o NAFTA, e pela aceitação do governo das recomendações do Consenso de Washington, conjunto de medidas defendidas pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), Banco Mundial e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) nos anos 90 como forma de promover o crescimento da economia de países da América Latina.

Dentre as principais recomendações aplicadas pelo México estavam a abertura comercial, a privatização de estatais e o controle da inflação. “As políticas do Consenso de Washington conseguiram gerar crescimento, mas não foram boas o suficiente para sustentá-lo, nem serviram para promoção de um crescimento pró-pobre”, afirma o estudo.

Depois que o México entrou no NAFTA, em 1994, diz Zepeda, experimentou o pico de uma crise causada pelo enfraquecimento da moeda nacional. Ao mesmo tempo, o emprego nas indústrias voltadas para a exportação (as chamadas maquiladoras) cresceu a uma taxa anual de 5,6%. “Porém, as taxas de crescimento começaram a cair já em 1998 e o crescimento não foi pró-pobre”, contesta Zepeda. Ele explica: entre 1996 e 2000, a renda dos 20% mais pobres caiu e os salários de trabalhadores diminuíram a 0,2% ao ano. Além disso, o economista critica a priorização do controle da inflação: “o lado ruim é um comércio exterior pouco competitivo e o lento crescimento. Isso prejudica a criação de empregos”.

O artigo defende uma postura alternativa à do Consenso de Washington, na qual se priorize um comércio competitivo e o reforço das leis trabalhistas e do salário mínimo. Zepeda ainda elogia o programa de transferência de renda implantado no México em 1997 e diz que se ele tivesse surgido antes, a crise não teria afetado tanto a renda dos mais pobres.

“A revisão da experiência mexicana fala alto para a urgência de deixar para trás a fé que a política dominante coloca nas forças de mercado e sustentar emprego baseado em estratégias de desenvolvimento. A atual crise financeira global sublinha dramaticamente essa lição vinda do México”, encerra o autor.

Projetos no Cerrado vão receber US$ 1 mi

Crédito: Policia Militar de SP/Divulgação

Brasília, 23/09/2008

Programa selecionará cerca de 40 iniciativas que conciliem exploração e conservação em um dos biomas brasileiros mais ameaçados

OSMAR SOARES DE CAMPOS
da PrimaPagina

Um programa que oferece recursos para projetos que conciliem exploração e conservação do Cerrado abriu edital para conceder US$ 1 milhão a partir do ano que vem. A expectativa é atender cerca de 40 iniciativas que envolvam pequenas comunidades, gerem renda e respeitem o meio ambiente nesse bioma que é um dos mais ameaçados do Brasil — estudos citados pelo Ministério do Meio Ambiente indicam que, se o ritmo de devastação não for revertido, o Cerrado pode desaparecer em pouco mais de 20 anos.

A verba virá do PPP-ECOS (Programa de Pequenos Projetos Ecossociais), que tem patrocínio do GEF (Global Environment Facility) e colaboração do PNUD. As propostas devem ser enviadas até 13 de outubro. Serão beneficiados dois tipos de projetos: iniciativas pequenas e inéditas, que podem receber até US$ 35 mil, ou trabalhos consolidados em busca de expansão, que podem pleitear até US$ 50 mil. A maior parte do dinheiro (70%) é destinada ao primeiro tipo. “Esse financiamento serve como uma espécie de apoio inicial para projetos dessas comunidades, que, esperamos, mais tarde alcem vôos maiores, com outros financiadores”, afirma a antropóloga Karenina Andrade, assessora-técnica do PPP-ECOS. “Por essa filosofia, preferimos privilegiar pequenos projetos.”

Serão contempladas ações não só no Cerrado, mas também em áreas de transição entre esse bioma e a Caatinga, a Amazônia, a Mata Atlântica e o Pantanal. "A escolha do Cerrado como área prioritária do projeto deve-se à sua rica diversidade biológica e às fortes pressões que o bioma sofre em função da expansão da fronteira agropecuária e da urbanização acelerada sem critérios socioambientais", diz, em texto distribuído à imprensa, a antropóloga Andréa Lobo, coordenadora-executiva do ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza), que administra o PPP-ECOS.

As propostas serão selecionadas por um comitê gestor nacional, com representantes de órgãos governamentais, organismos internacionais, organizações da sociedade civil e universidades. O resultado deve sair até dezembro. Entre fevereiro e março de 2009, os responsáveis pelos projetos selecionados vão participar de uma oficina de planejamento em Brasília. Mais tarde, eles devem apresentar um plano de trabalho com resultados esperados, atividades a serem realizadas, indicadores, responsáveis pelas atividades, prazos e custos. A liberação das primeiras parcelas de recursos aos escolhidos está prevista para março do próximo ano.

O PPP-ECOS investe em ações de cunho ambiental, produtivo ou social relacionadas a pequenas comunidades. Desde que foi lançado no Brasil, em 1995, já apoiou 262 projetos em comunidades de 14 Estados e do Distrito Federal, investindo um total de US$ 6,2 milhões. Entre as iniciativas apoiadas estão unidades de beneficiamento de polpa de frutas nativas do Cerrado, viveiros, artesanatos, trabalhos de comunidades indígenas, proteção de animais silvestres, manejo de áreas degradas e plantio de mudas, além de projetos de apoio à agricultura familiar.

Pesquisa investigará consumo alimentar

Brasília, 19/05/2008

Levantamento do IBGE sobre orçamentos familiares vai verificar o que o brasileiro come; iniciativa é uma parceria com o Ministério da Saúde

Novo modelo do maior e mais importante levantamento sobre hábitos de consumo e gastos feito no Brasil, a POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares), vai incluir questinário para um terço dos cerca de 65 mil domicílios investigados, abordando o que os moradores ingeriram num período de 24 horas. O objetivo é usar os resultados para subsidiar políticas na área de segurança alimentar. Leia matéria completa no site do PNUD

União cobra R$ 18 mi em taxa de AlphaVille

Este e outros destaques no site do PNUD
16/05/2008 -
União cobra R$ 18 mi em taxa de AlphaVille
Mapeamento aponta que condomínio de luxo de SP precisa pagar mais para ocupar parte de terreno da União; proprietários contestam

15/05/2008 -
Site facilita serviços para software livre
Governo e PNUD criam página na internet para estreitar contato entre prestadores de serviço e usuários de programas brasileiros gratuitos

14/05/2008 -
Livro, docente e gestão 'afiam' ensino no CE
Com material didático próprio, autonomia das escolas e bônus a professor, Sobral quase dobra proporção de crianças que sabem ler

Meta de inflação prejudica países pobres

Brasília, 13/05/2008

Sistema faz nações aumentarem juro e agrava perdas num momento em que a alta dos alimentos já diminui poder de compra, diz estudo

TIAGO MALI
da PrimaPagina

Estabelecer metas de inflação, prática usada por diversas nações (inclusive o Brasil), pode ser prejudicial para a choques externos, especialmente as dos países da África Subsaariana, afirma um estudo do Centro de Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD, resultado de uma parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

No artigo Traçar Metas de Inflação para a África Subsaariana: Por que fazer agora? Por que fazer?, o economista Terry McKinley conclui que estabelecer metas de inflação pode ser uma política extremamente danosa a países pobres, especialmente no momento atual, em que a economia mundial "flutua à beira de uma desaceleração".

O autor usa como exemplo Gana, país africano que, em maio de 2007, adotou um regime de metas de inflação como base da sua política monetária. A partir de então, a estabilidade de preços tornou-se o objetivo oficial do Banco Central do país. Entre as medidas tomadas para conter a inflação estiveram alta de juros e adoção de uma taxa de câmbio flexível – medidas também adotadas pelo Brasil. Mas o BC de Gana não conseguiu manter os preços dentro da meta.

McKinley, diretor do Centro para Pesquisa e Políticas de Desenvolvimento, em Londres, mostra que o Banco Central do país africano subiu a taxa básica de juros de 12,5% para 13,5%, em novembro de 2007, e para 14,25%, em março deste ano. O aperto monetário, porém, não surtiu o efeito esperado: desde outubro de 2007, a inflação está um terço maior do que antes, em 13,2%, bem longe da meta estipulada, de 5%.

O autor observa que o mesmo ocorreu na maior economia da região, a África do Sul, que também adotou o regime de metas de inflação. Só em janeiro, o preço dos alimentos subiu 14%, impulsionado pelo encarecimento dos gêneros alimentícios importados. A inflação anual chegou perto dos 9%, ultrapassou a meta (que era de 3% a 6% ao ano) e já é a maior desde 2003.

A alta de preços na África Subsaariana é um problema ligado à importação, à inflação internacional, sustenta o economista. O artigo defende que as autoridades monetárias não podem agir no controle da inflação como se houvesse um excesso de consumo interno, sob a pena de enfraquecer a economia. Além disso, afirma, a elevação recente dos preços externos — e outras esperadas para breve — pode desvalorizar as taxas de câmbio, intensificando pressões inflacionárias.

Mckinley argumenta que a alta dos preços nos alimentos já está abalando o poder de consumo em Gana. Esse fator, junto com o aumento na cotação do petróleo, pode fazer o crescimento econômico frear e a inflação decolar. Além disso, uma recessão nos Estados Unidos pode, direta ou indiretamente, deter o crescimento das exportações gananses, aprofundando o déficit comercial. Quadro semelhante tem chances de ocorrer em “muitos países da região”, diz o economista.

Gerenciar taxas de câmbio e não amarrar a política econômica a um regime de metas de inflação, para o autor, é essencial para responder a esse cenário de "turbilhão iminente". O economista sugere estabilizar a taxa real de câmbio (para conseguir controlar melhor as pressões externas) e liberar políticas fiscais para apoiar o investimento interno e o consumo (o oposto do que tem sido feito com a elevação de taxas de juros), tendo em vista que os choques externos vão certamente piorar balanças comerciais e os projetos de crescimento.

Leia o artigo

O texto Traçar Metas de Inflação para a África Subsaariana: Por que fazer agora? Por que fazer? foi escrito por Terry McKinley, diretor do Centro de Pesquisa e Políticas de Desenvolvimento da Escola de Estudos Orientais e Africanos, em Londres.

Fonte: PNUD

30% das empresas expõem código de ética

Campinas, 12/05/2008

Das 500 maiores empresas em faturamento que atuam no Brasil, 148 divulgam o documento em seu site nacional, aponta estudo

SARAH FERNANDES
da PrimaPagina

Entre as 500 maiores empresas com atuação no Brasil, pouco menos de um terço (148, ou 29,6%) mostra seu código de ética a consumidores e funcionários em seu site brasileiro, e, destas, apenas 22% disponibilizam o documento na página inicial. É o que aponta uma pesquisa feita pelo Instituto Ética nos Negócios, uma organização da sociedade civil de interesse público fundada em 2003.

“A adoção e a divulgação nos websites corporativos ocorre de forma tímida”, afirma o texto do estudo, intitulado Código de Ética Corporativo e apoiado pelo PNUD. Ainda assim, o instituto vê uma “tendência das empresas de intensificar a utilização desta que é a principal ferramenta não só do governo da empresa, mas, em especial, da atuação responsável”.

Para o levantamento, foram visitadas as páginas na internet das 500 brasileiras de maior faturamento, segundo o ranking da revista Exame, publicado em 2007. Os pesquisadores verificaram se o código de ética estava no site, se havia link para ele na home page e como o documento abordava pontos como represálias a funcionários que apresentam denúncias, relacionamento com o público e sustentabilidade social e ambiental.

“Nos Estados Unidos e na Europa, os acionistas cobram das empresas que divulguem os códigos de ética. O Brasil ainda tem pouca cultura corporativa nesse sentido”, afirma o presidente do instituto responsável pela pesquisa, Douglas Flinto. “Para a nossa cultura, é muito que 29,6% das empresas divulguem códigos de ética nos sites brasileiros”, avalia.

A pesquisa também detectou que, no mesmo grupo de empresas, 62,4% divulgam em sua página ações de responsabilidade social e 50,8% de preservação ambiental. “É nítido que a maior preocupação das empresas ainda é destacar suas ações de Responsabilidade Social e Ambiental”, observa o texto.

“Divulgar ações sociais e ambientais dá muito mais visibilidade para a empresa do que os códigos de ética”, comenta Flinto. “Em algumas empresas é puro marketing, porém, outras já incorporaram ações de responsabilidade social ao seu DNA, e o mesmo acontece com seus códigos de ética”.

Marisa Resende, coordenadora do núcleo de responsabilidade social do sistema FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), também considera que o percentual de quase 30% é “bem significativo, porque a adoção do código de ética como pratica de gestão é bastante nova”. Divulgar o código de ética na internet, avalia, pode contribuir para que a empresa tenha uma administração mais transparente. “Quando uma empresa coloca na internet o código de ética ela assume uma postura e se expõe para criticas também.”

É claro que o fato de uma empresa não colocar o código de ética na internet não significa que ela não tenha código de ética ou que não adote princípios éticos — do mesmo modo, disponibilizar o documento não significa que a companhia aja de acordo com os princípios que apregoa. “O fato de estar no site não representa muita coisa, porque a função de você colocar alguma ação interna da empresa no site é para os outros verem”, diz Elisabete Santos, coordenadora do curso de administração da PUC-SP e consultora de responsabilidade social e ética. “O importante é saber se ele é cumprido na prática e como foi elaborado”.

A pesquisa apontou ainda os códigos de ética dizem ser preciso reportar ao superior qualquer irregularidade. Porém, pouco mais da metade explicita que a empresa não permitirá qualquer represália aos funcionários que fizerem as denúncias. “Em muitos deles, a empresa se compromete apenas em tratar o assunto confidencialmente”, afirma o estudo.

Fonte: PNUD

Destaques no site do PNUD Brasil

09/05/2008 -
Violência mata 1 pessoa a cada 6 minutos
Taxas de homicídio e acidente de trânsito têm recuado, e as de suicídio estabilizam-se, mas governo considera quadro epidêmico

08/05/2008 -
ONU ajuda a recuperar Chernobyl até 2016
No 22º aniversário do maior acidente nuclear da história, PNUD lança plano que atrela políticas de saúde e desenvolvimento econômico

07/05/2008 -
Celebridades engajam-se em divulgar ODM
50 personalidades ligadas à arte, à moda, aos esportes e aos negócios participam voluntariamente da divulgação dos Objetivos do Milênio

07/05/2008 -
Livro vai analisar transferência de renda
Publicação que está sendo preparada pelo Centro Internacional de Pobreza vai se debruçar sobre programas da América Latina e da África

Fonte: PNUD

Destaques da Semana no site do PNUD Brasil

06/05/2008 -
Governo premia projetos pró-Bolsa Família
Concurso do Ministério do Desenvolvimento Social destacará ações de cidades e Estados para melhorar cadastro e fiscalização do programa
05/05/2008 -
Governos no Brasil usam software da ONU
Presidência da República, prefeitura de São Paulo e governo do Amazonas utilizam sistema que interliga dados de gestão pública
30/04/2008 -
Bahia tenta deter discriminação policial
Programa baiano prevê, até 2010, dar curso de direitos humanos e cidadania a 1.300 policiais e 150 funcionários do sistema de justiça
29/04/2008 -
Fábrica para castanha ajuda índios no MT
Em vez de passar a atravessadores, indígenas e agricultores do Mato Grosso poderão processar a castanha-do-Brasil, vendendo-a mais caro
28/04/2008 -
Recife tem três vezes mais morte de negros
Em 2006, o total de óbitos de pretos e pardos com até 59 anos foi 200% maior que o de brancos, amarelos e indígenas no município
25/04/2008 -
Brasil ajudará proteção social na África
Ministério do Desenvolvimento Social fará intercâmbio com quatro países africanos para auxiliar no aperfeiçoamento de projetos sociais
24/04/2008 -
ONU mira mercado na corrida pelos ODM
Prêmio da Câmara de Comércio Internacional e do PNUD vai incentivar contribuição do setor privado na luta pelos Objetivos do Milênio
23/04/2008 -
Jovens fazem armadilha contra dengue
Como parte do dia mundial do voluntariado juvenil, cariocas vão distribuir garrafas pet para capturar mosquito transmissor

Fonte: PNUD

PE e RS terão centro para regenerar CFC

Pernambuco e Rio Grande do Sul vão criar central que impeça que gás que prejudica camada de ozônio seja liberado na atmosfera

Porto Alegre, 22/04/2008
do PNUD e do MMA

Está em andamento nos estados do Rio Grande do Sul e de Pernambuco o processo de convocação para a seleção das empresas (uma em cada estado), onde será instalada uma central de regeneração de gases refrigerantes. No Rio Grande do Sul, o evento para a abertura do edital está marcado para as 19h do dia 23, na sede da Associação Sul-Brasileira de Refrigeração, de Ar-condicionado, Aquecimento e Ventilação (Asbrav), em Porto Alegre, quando será apresentado aos presentes o Plano Nacional de Eliminação de CFC, o Projeto Central de Regeneração e Boas Práticas em Refrigeração. Em Pernambuco, o mesmo tipo evento está marcado para acorrer no dia 30 deste mês.

A criação destas centrais integra o Plano Nacional para Eliminação de CFCs e tem por objetivo proceder a reciclagem do gás de geladeira, impedindo que ele seja liberado no meio ambiente e prejudique a camada de ozônio. Outros três centros semelhantes já existem, sendo dois em São Paulo e um no Rio de Janeiro. Com mais estas duas centrais, fica completo o plano de instalação dos centros de regeneração.

O Plano Nacional para Eliminação de CFCs, previsto no Protocolo de Montreal, do qual o Brasil é signatário, tem entre suas metas a eliminação, até 2010, de substâncias prejudiciais à camada de ozônio. Além do CFC, são consideradas nocivas à camada de ozônio o tetracloreto de carbono (indústria química) e o brometo de metila (agricultura).

Para se qualificar para o recebimento de uma central de regeneração, as empresas interessadas devem fazer uma apresentação formal do estabelecimento, com o escopo de atuação e a justificativa do interesse em receber os equipamentos e operar um centro de regeneração; apresentar um sumário de sua capacidade econômico-financeiro-fiscal; um relato sobre a experiência de manuseio de gases refrigerantes; dados estatísticos consolidados, por ano, a partir de 2000, de manuseio de gases refrigerantes que envolvam informações sobre venda, recolhimento e reciclagem e gases; Atestado e/ou Declaração de Capacidade sobre experiência da empresa em recolhimento e reciclagem de fluidos refrigerantes; Certificado de Regularidade do Cadastro Técnico Federal do Ibama, com data até o dia do envio da candidatura e comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica Ativa, com autenticação digital válida até o dia da candidatura, emitido pela Receita Federal.

Os documentos deverão ser entregues em envelope lacrado, identificado como Candidatura ao Centro de Regeneração, até o dia 10 de maio de 2008, para a Unidade de Implementação e Monitoramento (UIM), no seguinte endereço:

Projeto MMA/PNUD nº BRA/02/G76 - WQSW 103/104, lote 01, bloco C, 1º andar, Setor Sudoeste, Brasília-DF - CEP: 70670-350.

PNUD

Prêmio ODM abrange de Aids a mata ciliar

Concurso de iniciativas em prol dos Objetivos do Milênio escolhe 20 projetos em áreas como saúde, mercado de trabalho e meio ambiente

Brasília, 18/04/2008
da PrimaPagina

Um programa de recuperação de mata ciliar, um para formar profissionais de educação, uma ação para incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho e um projeto de incentivo ao parto humanizado estão entre os 20 vencedores do Prêmio ODM Brasil 2007, uma iniciativa do governo federal que destacou ações de prefeituras e organizações sociais brasileiras que ajudam o país a avançar nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

O grupo dos vencedores conta com projetos de 11 Estados. Eles foram divididos em duas categorias: oito dos projetos premiados foram desenvolvidos por prefeituras e 12 por associações da sociedade civil (organizações não-governamentais e institutos de responsabilidade social ligados a empresas). Os selecionados vão receber um certificado, uma estatueta e o reconhecimento público da importância do projeto.

O prêmio recebeu inscrições de 1.062 iniciativas, que foram analisadas por um júri composto por 13 especialistas da ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) e do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), responsáveis pela coordenação técnica do prêmio. Eles analisaram quesitos como caráter inovador, perspectiva de continuidade, articulação de parcerias, participação da comunidade e qualidade dos serviços.

Os projetos escolhidos na categoria organizações incluem um programa de recuperação de mata ciliar no Paraná, uma iniciativa em prol da inclusão profissional de pessoas com deficiência em São Paulo e uma ação para formar profissionais de educação no Amazonas. Além disso, foram premiados projetos de Mato Grosso, Bahia, Pernambuco, Ceará, Roraima e Rio de Janeiro.

Entre os governos municipais foram selecionadas ações de incentivo ao parto humanizado da prefeitura de Itaiçaba, no Ceará; um projeto de prevenção a Aids da prefeitura de Belo Horizonte e um centro de combate á violência doméstica contra mulher de Diadema, em São Paulo. Também foram premiadas ações da prefeitura de Sobral (Ceará), Ananindeua (Pará), Curitiba, Taboão da Serra e São Vicente (São Paulo).

O resultado foi divulgado na terça-feira, em evento que contou com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, do presidente do IPEA, Marcio Pochmann, e da presidente da ENAP, Helena Kerr.

Essa é a segunda edição do concurso, que acontece a cada dois anos. Na primeira, realizada em 2005, 920 projetos foram inscritos e 27 premiados. O prêmio é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e tem o apoio do PNUD e do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade.

Leia também
Prêmio ODM inspira concurso internacional
Lula defende parcerias em prol dos ODM

Destaques no site do PNUD esta semana:

Administração Pública
Porto Alegre - 17/04/2008

Entidades se unem para estimular software público

Ministérios, o PNUD, empresas de informática e uma universidade assinam acordo para incentivar programas que atendam aos interesses da sociedade.

Administração Pública
Brasília - 16/04/2008

Mapa digital reúne 800 indicadores sobre municípios

Ferramenta do Ministério das Cidades traz desde resultado de eleições até dados administrativos, econômicos, sociais e financeiros de cidades e unidades da Federação.

Raça
Recife - 15/04/2008

Recife dá curso contra racismo para 705 servidores públicos
Prefeitura do município ofereceu capacitação e oficinas a funcionários das áreas de administração, educação, saúde e cultura para combaterem discriminação.

Administração Pública
Brasília - 14/04/2008

Técnicos fazem curso de avaliação de políticas sociais
Capacitação dada pelo Centro Internacional de Pobreza a funcionários do TCU, do IPEA e de ministérios aborda programas de transferência de renda.

Fonte: PNUD

Espanhola chefia fundo da ONU para mulher

Socióloga Inés Alberdi torna-se a quarta diretora executiva do UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) - Crédito: UNIFEM / Divulgação

Brasília, 10/04/2008
da PrimaPagina

A socióloga espanhola Inés Alberdi é a nova diretora executiva do UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), principal organismo da ONU de defesa das mulheres e da promoção da igualdade de gênero, com recursos de cerca de US$ 100 milhões. Ela foi escolhida pelo comitê consultor do fundo e por Kemal Dervis, administrador do PNUD.

Inés substitui a cingapuriana Noeleen Heyzer, que deixou o cargo em agosto de 2007 para se tornar secretária executiva da Comissão Econômica para a Ásia e Pacífico. Com 25 anos dedicados a pesquisas e trabalhos sobre gênero, a espanhola chega ao UNIFEM — fundo que trabalha em associação com o PNUD — após atuar como deputada no Parlamento de Madrid entre 2003 e 2007. Também foi assessora sênior do Banco Interamericano de Desenvolvimento para assuntos relacionados a gênero.

Com objetivo de promover a igualdade de gênero e os direitos humanos das mulheres, o UNIFEM foi criado em 1976, um ano após a 1ª Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Mulher, na Cidade do México, e hoje tem representações em mais de 40 países. Uma das 15 diretorias regionais está, desde 1992, no Brasil, mais especificamente em Brasília, e responde pelos países do Cone Sul — Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.

"Para mim, o UNIFEM tem sido a principal referência na luta pelos direitos das mulheres e da igualdade de gênero através dos anos", disse Inés ao ser indicada para o cargo. "Desejo que a organização continue a ser referência para esses assuntos e vou dedicar todos os meus esforços para que isso se concretize", acrescentou ela, que tem diversos livros sobre temas relacionados a família e status social das mulheres

Doutora em sociologia, Inés Alberdi atuava desde 1993 como professora de sociologia política e de gênero na Universidade Complutense de Madri. Antes disso, foi diretora de pesquisa do Departamento de Pesquisa Sociológicas (1992 e 1993). Sua carreira acadêmica inclui funções como pesquisadora associada da George Washington University, em Washington.

Casada e mãe de dois filhos, ela é a quarta diretora executiva do UNIFEM, sucedendo Noeleen Heyzer (1994 a 2007), a canadense Sharon Capeling-Alakija (1989 a 1994) e a norte-americana Margaret Snyder (1978 a 1989). Outra norte-americana, Joanne Sandler, ocupava interinamente o cargo de diretora executiva desde a saída de Noeleen em 2007.

Fonte: PNUD

http://www.pnud.org.br/cidadania/reportagens/index.php?id01=2925&lay=cid

Fardo maior gera salário menor da mulher

Estudo indica que diferença de ganho entre homens e mulheres no mercado está ligada ao trabalho maior delas no cuidado dos filhos - Foto: Gervásio Baptista/ Agência Brasil

Brasília, 09/04/2008
OSMAR SOARES DE CAMPOS
da PrimaPagina


Aquele chorinho de fome durante a madrugada pode ecoar além dos quartos do bebê e do casal, e acabar influenciando a vida profissional de mães mundo afora. Um estudo realizado pelo Centro Internacional de Pobreza, publicado este mês em português, analisou a média salarial de homens e mulheres em diferentes idades e encontrou no ambiente doméstico parte da explicação para o fato de o ganho das trabalhadoras serem menores que o dos trabalhadores. A tese é de que as mulheres priorizam a criação dos filhos.

Intitulado Diferenças Salariais por Gênero ao Longo da Vida Laboral, o estudo investigou em 2006 a diferença entre a média salarial por hora de homens e mulheres ao longo da vida profissional em três países (África do Sul, Brasil e Tailândia), já descontados fatores como escolaridade, localização geográfica e cor.

Com base em pesquisas domiciliares, os autores do estudo — a sul-coreana Hyun H. Son e o indiano Nanak Kakwani — observaram que no Brasil e na Tailândia o salário médio das mulheres chega a ser maior que o dos homens entre 15 e 25 anos (no caso brasileiro, as elas recebem cerca de 10% a mais). A partir dos 26 anos, os homens passam a receber mais — a diferença aumenta até a faixa de 46 a 55 anos e diminui depois, mas os trabalhadores permanecem ganhando mais que as trabalhadoras. Já na África do Sul a desvantagem do salário feminino é constante.
Tendência parecida com a do Brasil e da Tailândia foi detectada no Reino Unido, segundo uma pesquisa citada pelo estudo. Lá, o salário médio por hora feminino em relação ao masculino traça uma linha no gráfico que tem a forma de um "U" — a diferença é menor no início e no fim da carreira e maior no período intermediário.

"As mulheres escolhem sacrificar as suas carreiras profissionais quando têm filhos, o que leva a uma redução dos ganhos nas suas profissões", afirmam os economistas. "Assim, as diferenças salariais por gênero no mercado de trabalho derivam da divisão das tarefas em casa, sendo as mulheres as principais responsáveis pelo cuidado com os filhos."

Além da maternidade, fatores sociais e culturais podem explicar a diferença de salários entre os sexos, constatam os autores. "Outra razão para a existência dessa disparidade salarial tem relação com as distintas escolhas profissionais e acadêmicas feitas pelos homens e mulheres. No período escolar, garotos e garotas têm afinidades em disciplinas diferentes, porém aquelas escolhidas pelos garotos os direcionam a caminhos profissionais bem pagos", analisa a pesquisa. "Posteriormente, homens e mulheres se especializam distintamente e trabalham em diferentes profissões. Como resultado, a média salarial por hora paga a uma trabalhadora no início e durante sua vida profissional tende, em geral, a ser menor do que a de um trabalhador (como observado na África do Sul), embora ela provavelmente seja mais qualificada."

Os governos "podem subsidiar creches como forma de reduzir os custos de oportunidades de trabalho e de aumentar a produtividade das mulheres no mercado de trabalho", sugere o estudo. "Os governos também podem adotar programas que aumentem as opções de escolha das disciplinas pelas meninas, assim como aperfeiçoar o serviço de aconselhamento profissional nas escolas, de forma a encorajá-las a seguirem profissões em áreas como ciências e matemática. Esse tipo de ação pública pode contribuir para a redução dos diferenciais salariais por gênero durante a vida profissional", completa.

A edição 13 da revista Poverty in Focus, do Centro Internacional de Pobreza, aborda a questão da igualdade de gênero. Publicada no primeiro bimestre deste ano, ela traz 14 artigos, em inglês, relacionados ao tema.

Fonte: PNUD

http://www.pnud.org.br/pobreza_desigualdade/reportagens/index.php?id01=2921&lay=pde

Cana pressiona área de proteção no Cerrado

Plantio ocupou, em 2007, 162 mil hectares do bioma que hoje o governo indica como áreas de conservação, indica estudo de ONG

Brasília, 08/04/2008
SARAH FERNANDES
da PrimaPagina

No Cerrado, o bioma mais ameaçado do país depois da Mata Atlântica, o cultivo de cana-de-açúcar avançou nos últimos anos em áreas que hoje o Ministério do Meio Ambiente considera prioritárias para a recuperação da biodiversidade. Em 2007 a commodity ocupava 162 mil hectares de áreas indicadas para a conservação em São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Os dados têm como base a Pesquisa Agropecuária Municipal e a Pesquisa Agropecuária Anual de 2007. Eles serão usados em um estudo sobre cultivo de commodities para produção de etanol no Cerrado, que está sendo preparado pela organização não-governamental ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza), que tem o apoio do PNUD por meio do GEF (Fundo Global para o Meio Ambiente, na sigla em inglês).

As regiões indicadas para preservação são chamadas áreas prioritárias, locais em que o Ministério do Meio Ambiente aponta necessidade de criação de políticas de conservação. Os estudos para determinar quais áreas receberiam atenção especial começaram em 2006 e terminaram em 2007; no processo foram usados mapas de 2005, quando não havia canaviais nas regiões.

“A expectativa é que, a partir do diagnóstico de que existem lavouras de cana em áreas prioritárias, o governo adote medidas para que os canaviais não avancem na vegetação nativa”, afirma Nilo D’Avila, coordenador do estudo, que deve ser publicado em junho. “A possibilidade de que esses canaviais voltem a ser vegetação nativa é muito remota”, avalia.

“Qualquer monocultura traz perda de biodiversidade. O plantio de cana mexe no meio bioquímico do Cerrado, principalmente na acidez do solo, que é muito alta nessa região”, diz D’Avila. O bioma é o segundo que mais perdeu mata nativa no Brasil depois da Mata Atlântica, segundo o IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis).

O problema é mais grave em São Paulo, onde a cana ocupou 106 mil hectares de áreas hoje consideradas prioritárias. Em segundo lugar vem Minas Gerais (25 mil hectares), seguida de Goiás (13 mil), Mato Grosso (12 mil) e Mato Grosso do Sul (6 mil).

D’Avila prevê que, além de pressionar as áreas nativas, a ampliação das lavouras de cana — impulsionada pela produção de etanol — pode incentivar produtores de outras culturas a arrendarem suas terras para que elas sejam convertidas em canaviais. “Essa mudança pode fazer com que os antigos proprietários de terras procurem novas áreas em regiões mais preservadas, como o norte do Tocantins, sul da Bahia e Maranhão, e assim pode haver desmatamento nessas regiões”.

Além do impacto ambiental, o estudo vai avaliar a influência do aumento de canaviais nas populações rurais do Cerrado. “Em um primeiro momento, os agricultores podem ter ganhos econômicos com a colheita de cana e migrarem para a atividade. Porém, a tendência é que o processo seja cada vez mais mecanizado, o que requer menos trabalhadores”, diz o coordenador da pesquisa. “O aumento das lavouras de cana pode reduzir a biodiversidade e prejudicar quem vive de atividades extrativistas”, completa.

Cerrado e Amazônia

A monocultura de cana ameaça mais o Cerrado que a Amazônia, apesar de o foco de preservação estar mais voltado para o segundo bioma, de acordo com a pesquisa. Na safra de 2007, as lavouras de cana-de-açúcar ocupavam 5,8 milhões de hectares Cerrado, contra 16.033 hectares da Amazônia, segundo o levantamento do IBGE que será utilizado no estudo.
Nos Estados que compõem a Amazônia brasileira, há três usinas de processamento de cana-de-açúcar instaladas, segundo D’Avila. Em contrapartida, somente em Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul são 58 usinas.

“O Cerrado é mais convidativo para o plantio de cana que a Amazônia”,diz o autor. O bioma apresenta melhores condições climáticas, irrigação e topografia. “A Amazônia tem vários planos de combate ao desmatamento, mas o Cerrado não. Órgãos públicos têm planos de financiamento do plantio, mas eles deveriam vir acompanhados de políticas de preservação”, comenta.

Fonte: PNUD

http://www.pnud.org.br/meio_ambiente/reportagens/index.php?id01=2902&lay=mam

Cidadão ajuda ao pedir prestação de conta

Nova York, 07/04/2008

Monitorar políticas públicas e cobrar para que os governos prestem contas são ações importantes para Objetivos do Milênio, diz PNUD

da PrimaPagina

Monitorar políticas públicas e exigir que os governos prestem contas são ações importantes que a sociedade civil pode pôr em prática para ajudar a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (uma a série de metas socioeconômicas que os países da ONU se comprometeram a atingir até 2015). A avaliação é do administrador-adjunto do PNUD internacional, Ad Melkert. “Uma sociedade civil forte permite que as pessoas, inclusive as mais vulneráveis, influenciem políticas públicas de todos os níveis”, disse ele em pronunciamento oficial.

“A sociedade civil influencia governos a prestar contas moral e financeiramente. Críticas podem lembrar governantes de países em desenvolvimento ou desenvolvidos das suas promessas de reduzir pobreza e exclusão social”, exemplifica. “Muitas organizações da sociedade civil têm provado ampla capacidade de mobilização e têm criado demandas que mantêm líderes comprometidos”.

A sociedade civil, observa, pode se organizar em cooperativas, organizações não-governamentais, instituições acadêmicas e associações de mulheres, jovens ou populações tradicionais. O engajamento, porém, não se limita às organizações formais. “Inúmeras pessoas estão envolvidas em ações voluntárias que fazem grande diferença”, destaca.

“Sociedade civil pode doar seu tempo, talento, experiência ou entusiasmo para os Objetivos do Milênio. Voluntariado pode ser um canal eficiente para os indivíduos auxiliarem no desenvolvimento”, afirma. Como exemplo, ele cita o Programa de Voluntários das Nações Unidas, e afirma que a iniciativa tem cerca de 8 mil voluntários de 160 países que trabalham para auxiliar comunidades e promover iniciativas em áreas como educação, saúde e saneamento.

Além disso, a sociedade pode colaborar promovendo ou apoiando campanhas que divulguem os Objetivos do Milênio, sugere Melkert. “Em 17 de outubro do último ano, 43,7 milhões de pessoas em 127 países literalmente se levantaram contra pobreza e pelos Objetivos do Milênio, quebrando um recorde mundial”. O exemplo diz respeito ao movimento Levante-se e faça sua parte pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e contra a Desigualdade, que convidou os cidadãos a levantarem-se como forma de mostrar sua disposição de colaborar com as metas da ONU.

São Paulo avalia transferência de renda

Pesquisas estudam eficácia de ação conjunta de programas de renda no Estado com outras iniciativas desenvolvidas contra a pobreza - Crédito: Prefeitura de São Paulo / Jefferson Pancieri

São Paulo, 04/04/2008

OSMAR SOARES DE CAMPOS
da PrimaPagina

A transferência de renda é um dos importantes instrumentos de inclusão social para os países em desenvolvimento. Os métodos de aplicação desse instrumento, no entanto, são temas de discussões intensas nos locais onde os programas são desenvolvidos. Para contribuir com o debate sobre a melhor forma de usar esse tipo de medida, a Secretaria do Estado de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, com apoio das Nações Unidas, desenvolve estudos sobre a eficácia de diferentes ações na área.

O objetivo principal de duas pesquisas — uma realizada em 2006 e outra em planejamento — é verificar como o dinheiro está sendo usado pelas famílias e de que forma é possível ampliar seus efeitos positivos. Um estudo realizado pelo instituto de pesquisa Vox Populi averiguou que o dinheiro dado por dois programas estaduais e um federal estava sendo aplicado, sobretudo, na aquisição de alimentos (veja informações ao lado). Uma nova pesquisa, inédita e mais ampla, planeja ir a campo no segundo semestre deste ano para descobrir de que forma ações complementares ou a aplicação eficaz de serviço público podem contribuir para o sucesso desses projetos.

Esse segundo trabalho, a ser iniciado pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e a FIA (Fundação Instituto de Administração) até novembro deste ano, ainda espera definição da metodologia. Já se sabe, no entanto, que serão duas pesquisas quantitativas sobre uma mesma amostra na região metropolitana. Aproximadamente 900 pessoas de três grupos serão ouvidas: famílias contempladas apenas pela transferência de renda; famílias que, além da transferência de renda, recebem a assistência de outros programas ou serviços públicos como creches e cursos profissionalizantes gratuitos e famílias elegíveis, mas que não recebem nenhum tipo de auxílio. A intenção do projeto é avaliar os fatores que podem contribuir para a maior eficácia da transferência de renda e a saída dessas famílias da extrema pobreza.

"Normalmente, pesquisas sobre transferência de renda avaliam resultados. Essa pesquisa vai pegar um programa federal (Bolsa Família), estadual, (Renda Cidadã), e municipal, que pode ser o Renda Mínima, da prefeitura, e vai sortear uma amostra da região metropolitana de São Paulo", diz a doutora em ciência política Célia Melhem, coordenadora da pesquisa. "Nosso objetivo não é avaliar o impacto dos três. A idéia é detectar quais outros programas, conjugados com o dinheiro da transferência de renda, de fato estão servindo para a família sair da miséria", acrescenta. Entre os programas considerados adicionais, podem estar incluídos benefícios a pessoas em situação de pobreza, como o Viva Leite, por exemplo, ou serviços públicos que indiretamente contribuam para a ascensão social da família, como creches ou a EJA (Educação Para Jovens e Adultos).

Em uma primeira visita, que deve ocorrer no segundo semestre de 2008, os pesquisadores levantarão dados sobre indicadores sociais dos três grupos listados para voltar um ano depois e verificar mudanças ocorridas com relação aos mesmo indicadores. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social prevê, após a primeira série de entrevistas, realizar um encontro para discutir a necessidade de outras possíveis abordagens. "Está previsto, ao término da primeira fase de entrevistas, um workshop para descobrir algumas questões que demandariam estudos qualitativos complementares para a avaliação do projeto", diz Célia. "A busca constante de quem trabalha com transferência de renda são as portas honradas de saída dos programas e, evidentemente, isso não vai ser feito sem políticas públicas."

A pesquisa será realizada com R$1,979 milhão fornecidos pelo BID (Banco Interamericano do Desenvolvimento) e tem a supervisão do PNUD. A ação faz parte do projeto Avaliação e Aprimoramento da Política Social no Estado de São Paulo. A idéia é que o novo estudo contribua para o aprimoramento de outros programas de transferência de renda no Brasil e em países em desenvolvimento.

A primeira pesquisa
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social foi responsável por uma pesquisa realizada em junho e julho de 2006 que envolveu com 27 grupos de discussão (com dez pessoas em média) em oito cidades de São Paulo. O objetivo foi verificar percepção e opinião dos beneficiários em relação a três programas de renda: Ação Jovem, Bolsa Família e Renda Cidadã."De modo geral, eles apontaram os programas como a única renda certa das famílias e fonte de melhorias perceptíveis na qualidade de vida, à medida que criam possibilidades de aquisição de itens básicos como alimentos e vestuário", afirma a socióloga Beatriz Cardoso Cordero, responsável pela pesquisa. "Eles passam a planejar o orçamento familiar, principalmente no que se refere a pagamento de contas de consumo."A pesquisa, contudo, não representa o que pensam todos os beneficiários dos programas analisados. "Como o universo é bastante pequeno, essa pesquisa qualitativa de maneira nenhuma tinha a intenção de alcançar à percepção dos beneficiários de modo geral. O que procuramos foi uma maneira de levantar alguns insumos para as ações da secretaria", completa Beatriz.

Conheça o projeto
Saiba mais sobre a Avaliação e Aprimoramento da Política Social no Estado de São Paulo

Fonte: PNUD
http://www.pnud.org.br/administracao/reportagens/index.php?id01=2920&lay=apu

IBGE ampliará pesquisas socioeconômicas

Plano prevê que a PNAD, balanço social divulgado anualmente, seja mesclada a pesquisa sobre emprego e investigue mais áreas no Brasil - Crédito: Prefeitura de Macaé / Bruno Campos



Rio de Janeiro, 03/04/2008

OSMAR SOARES DE CAMPOS
da PrimaPagina

Algumas das mais importantes pesquisas socioeconômicas feitas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) se tornarão mais amplas e precisas. A principal instituição produtora de indicadores no país planeja divulgar, a partir da próxima década, dados mais abrangentes sobre trabalho e renda e detalhamento maior das condições das regiões urbana e rural, a partir de amostragens colhidas o ano todo.

O plano é mesclar a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, uma espécie de balanço social feito no Brasil todo e divulgado anualmente) e a PME (Pesquisa Mensal de Empregos, feita em seis regiões metropolitanas e divulgada todo mês). Elas serão extintas e darão origem a uma pesquisa que deve ser batizada de PNAD Contínua, trimestral. Além disso, o maior levantamento sobre hábitos de consumo e gastos dos brasileiros, a POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares), divulgada uma vez por década, vai ter uma versão menos complexa todos os anos.

A fusão da PNAD e da pesquisa sobre empregos vai possibilitar, de acordo com o IBGE, a investigação de um número maior de locais do país e fornecer dados mais precisos sobre emprego.

A PNAD segue um questionário básico fixo, repetido todos os anos. Assim, permite o acompanhamento anual de questões como trabalho, educação, habitação, renda, migração e fecundidade. A pesquisa também aborda a cada ano temas variados — os “suplementos”, como trabalho infantil e programas sociais. "A proposta da PNAD para a próxima década é que se transforme em uma pesquisa trimestral, de modo a produzir informações sobre emprego e trabalho para todo o país num formato conjuntural", afirma a coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Márcia Quintslr.

Assim, os dados sobre trabalho e rendimento serão mais precisos do que os da Pesquisa Mensal de Emprego, mas passarão a ser divulgados trimestralmente. Já os dados da PNAD atual continuarão a ser publicados anualmente, mas poderão indicar evolução ao longo de 12 meses.
Isso será possível porque o IBGE aplicará cinco questionários menores e temáticos a cada trimestre — atualmente, os pesquisadores vão a campo apenas no último trimestre do ano, em setembro, com um longo questionário. Conseqüentemente, a PNAD fará um número maior de visitas ao longo do ano e chegará a mais lugares: de 145.547 visitas a domicílios em 7.818 setores (abaixo, em vermelho, os municípios escolhidos para esta década), passará a 716.800 visitas em 13.760 setores, com 179.200 domicílios visitados a cada trimestre ( abaixo, em azul, a amostra da PNAD Contínua, a ser aplicada na década seguinte). Depois que uma família responder aos cinco questionários da PNAD Contínua, uma nova família da região passará a ser ouvida.

"Atualmente, a PNAD só vai a campo em um trimestre no ano e investiga todos aqueles temas num ponto fixo do tempo. Se você falar em educação, é educação em setembro. Agora, quando você falar em educação, será educação acumulada ao longo do ano", compara Elizabeth Hypólito, gerente do Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares do IBGE. "A apuração também será mais rápida — a PNAD é sempre divulgada com atraso, o que vai mudar com a tabulação ocorrendo durante todo o ano. Nós teremos, ainda, uma amostra muito maior, com uma estratificação de urbano e de rural que hoje não existe."

Essa distinção se tornará possível porque a amostra terá duas etapas que não existem hoje: depois de feitas divisões administrativas (unidade da Federação, capital e região metropolitana), vai haver uma divisão por setores urbanos e rurais, inclusive de acordo com a renda.

Essa mudança de metodologia fará o IBGE iniciar uma nova série histórica em suas medições — o que implica que a série de indicadores coletados ao longo das últimas décadas não poderá ser diretamente comparada com a que começará a ser feita nos próximos anos. "Como poderíamos comparar um resultado que tinha como referência um período estanque, com outro que é baseado em informações colhidas ao longo do ano?", questiona Elizabeth. "No caso da PME, você tem como base pesquisas em apenas algumas regiões metropolitanas. Essa pesquisa será extinta e vamos levá-la para todo país."

No caso da Pesquisa de Orçamentos Familiares, o IBGE passará a apresentar dados conjunturais anualmente, sob o título de POF Simplificada.

Ambos modelos serão testados no último trimestre deste ano, em pilotos que têm apoio do Projeto de Assistência Técnica ao Programa de Reformas para o Setor de Desenvolvimento Humano, co-financiado pelo Banco Mundial e supervisionado no Brasil pelo PNUD.

Para Márcia Quintslr, essas alterações são urgentes e devem ser aplicadas já no início da próxima década — a PNAD Contínua para 2009/2010 e a POF simplificada para 2010/2011. "As pesquisas domiciliares hoje são maravilhosas e muito importantes. Mas o requisito para informação socioeconômica cresce cada dia mais, com temas mais múltiplos, requerendo mais agilidade. Então, essa reformulação das pesquisas vai nos colocar atendendo melhor essa demanda por informação", afirma a matemática, mestre em Estatística. "É urgente você ter uma informação contínua sobre consumo e também sobre mercado de trabalho em nível nacional, que é algo de que o Brasil não dispõe. Essa é a necessidade premente do projeto."

Os modelos metodológico para a POF Simplificada e a PNAD Contínua estão praticamente prontos, de acordo com Márcia. O projeto vai requerer investimentos muito grandes para a pesquisa de campo e para recursos humanos. "Aí, começamos a entrar na esfera da negociação política sobre a importância do projeto e da liberação de orçamento para ele. Esse é o caminho mais forte que nós vamos ter que percorrer agora. Toda a direção do IBGE está empenhada, porque temos a clareza sobre a importância técnica da necessidade de esse programa ser implementando para construirmos o retrato do Brasil de uma forma mais precisa", completa.

Conheça o projeto
Saiba mais sobre o Projeto de Assistência Técnica ao Programa de Reformas para o Setor de Desenvolvimento Humano, do PNUD, ao qual estão ligadas as alterações nas pesquisas do IBGE.

Fonte: PNUD
http://www.pnud.org.br/administracao/reportagens/index.php?id01=2919&lay=apu

Palestra reforça justiça alternativa no Brasil

Especialista em Justiça Restaurativa, prática jurídica que enfatiza a reparação à vítima, vem ao país para série de conferências gratuitas

Brasília, 02/04/2008
OSMAR SOARES DE CAMPOS
da PrimaPagina

O conceito estabelecido de Justiça, tradicionalmente, relega à vítima um papel secundário — o crime e a punição de seu autor acabam sendo o centro das preocupações do Estado. Mas um modelo que prioriza acordos que minimizem o dano causado à vítima e evitem que o acusado volte a cometer a infração tem ganhado força em diversas partes no mundo. No Brasil, a Justiça Restaurativa, como é conhecida, está sendo aplicada de maneira piloto em três locais (Brasília, Porto Alegre e São Caetano do Sul), e a discussão sobre o assunto ganha fôlego nesta semana com uma série de palestras gratuitas de um dos principais teóricos do tema.
O professor norte-americano Howard Zehr vem ao país entre 7 e 10 de abril, em São Paulo, Brasília, Florianópolis e Porto Alegre, nesta ordem. Zehr é reconhecido mundialmente como um dos primeiros teóricos desse modelo que usa conceitos como a comunicação não-violenta e o encontro, num mesmo círculo, de pessoas diretamente envolvidas em uma situação de conflito — como vítima, agressor, familiares e amigos de ambos e também membros da comunidade. O objetivo é identificar as causas que influenciaram a infração, restaurar os laços sociais e compensar os danos.
As palestras, diz o advogado Marcelo Vieira, assessor da Secretaria de Reforma do Judiciário, resgatam a discussão sobre Justiça Restaurativa no Brasil. "Desses eventos, podem surgir novas propostas, depoimentos sobre os rumos da Justiça Restaurativa no Brasil, de modo que a discussão possa ser inserida no plano nacional ou como modelo para a justiça juvenil", comenta Vieira. A visita de Howard Zehr ao Brasil ocorre a convite da Associação Palas Athena e com o apoio da Secretaria da Reforma do Judiciário e do PNUD.
A Justiça Restaurativa tem raízes em processos tribais e comunitários. Em 1989, a Nova Zelândia foi pioneira na institucionalização da prática — hoje presente em países como África do Sul, Austrália, Argentina, Canadá e Reino Unido. Em 2002, o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas recomendou a todos os países-membros a Justiça Restaurativa como modelo.
Na Nova Zelândia, o modelo não substitui o Judiciário, mas o complementa. Se a vítima concordar e o réu confessar a culpa, eles serão consultados sobre a possibilidade resolver o caso sob as regras da Justiça Restaurativa — um dos princípios básicos da prática é a voluntariedade. Se dela resultar uma solução consensual, esta é submetida ao juiz, que não precisa confirmar o acordo, mas é obrigado a levá-lo em consideração.
No Brasil, a iniciativa foi introduzida em 2005, em uma iniciativa da Secretaria de Reforma do Judiciário, com apoio do PNUD. Representantes do Judiciário de Brasília, Porto Alegre e São Caetano do Sul foram capacitados para atender casos pelas regras do sistema alternativo.
Só no Rio Grande do Sul o sistema atendeu mais de 5 mil processos envolvendo menores. No Estado, se houver anuência do Ministério Público e da defesa, o juiz pode suspender a audiência de um adolescente que cometeu um ato infracional e encaminhar o caso para a Central de Práticas Restaurativas, ligada ao projeto Justiça Para o Século 21. "É uma alternativa que não desfaz decisões judiciais nem a determinação de outras medidas socioeducativas", afirma a pedagoga Tânia Benedetto Todeschini, coordenadora da Central de Práticas Restaurativas da 3º Vara do Juizado de Infância e Juventude de Porto Alegre. "Às vezes, a juíza suspende [o caso, depois de ele ter passado pela Justiça Restaurativa], às vezes, determina uma outra medida como, por exemplo, liberdade assistida."

Quem é Howard Zehr
Howard Zehr é professor de Sociologia e Justiça Restaurativa da Eastern Mennonite University, em Harrisonburg, Virginia (EUA) e co-diretor do Center for Justice and Peacebuilding. Ele criou e dirigiu a iniciativa que hoje é chamada Centro de Justiça Comunitária, o primeiro programa de reconciliação entre vítimas e infratores dos Estados Unidos.Ele ainda atua no sistema de justiça criminal dos Estados Unidos, dando suporte ao trabalho com as vítimas. Tem orientando suas pesquisas para o estudo das vítimas na Justiça Restaurativa e da sua aplicação do modelo nos casos de violência grave.Além de professor e escritor, Zehr é também consultor e conferencista, atendendo a instituições de várias partes do mundo.

As palestras
As palestras de Howard Zehr, gratuitas, vão ocorrer em São Paulo (dia 7, às 9h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP), Brasília (dia 8, às 9h30, no Auditório do Superior Tribunal de Justiça), Florianópolis (dia 9, às 16h40, no22º Congresso da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude, no Centro de Convenções de Florianópolis) e Porto Alegre (dia 10, às 19h, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul).

Conheça o projeto
Saiba mais sobre o Programa de Modernização da Gestão do Sistema Judiciário, do PNUD, ao qual está ligado o apoio a projetos de Justiça Restaurativa.

Quilombola de SC planta horta contra fome

Ação em quilombo contou com R$ 540 mil para construir horta de alimentos tradicionais, ensinar técnicas de plantio e entregar 66 casas - Foto: Caixa Econômica Federal / Divulgação

Sarah Fernandes | PrimaPagina

Uma ação implantada pela Caixa Econômica Federal em parceria com a ENERCAN (Empresa de Energia Campos Novos) viabilizou a construção de uma horta na comunidade quilombola de Invernada nos Negros, em Santa Catarina, com o objetivo de melhorar a qualidade nutricional das 90 famílias que vivem no núcleo. 


Os moradores aprenderam técnicas de plantio e passaram a incluir em suas dietas vegetais como almeirão, beterraba, abóbora e mostarda, que eram pouco consumidos. O projeto, iniciado em março de 2007, recebeu um investimento de R$ 540 mil, entre recursos para a horta e para construção e adaptação de casas.

Antes da construção da horta, algumas casas da comunidade — localizada no município de Campos Novos, no oeste do Estado — possuíam pequenos roçados onde os moradores cultivavam milho, feijão, amendoim e batatas. "A comunidade não tinham hábito de comer salada. O principal alimento era carne salgada", conta José Maria Gonçalves, presidente da Associação Remanescente do Quilombo de Invernada dos Negros, responsável pela articulação com o banco para a implantação do projeto.

"Cultivar uma horta comunitária era prioridade, porque, além de melhorar a alimentação, permite que as pessoas aprendam como produzir mais e conheçam técnicas agrícolas", afirma Gonçalves. "Quem mais aprendeu foram as mulheres, que trabalham com cultivo de alimentos. Os homens, em geral, trabalham como empregados [em outros setores que não a agricultura]", conta.

A horta, de 400 metros quadrados, conta com irrigação automática, estufa de 100 metros quadrados e não utiliza agrotóxicos. "A produção de hortaliças era pouca e a idéia era passar a produzir em escala diferente", conta Edson Rigon, um dos técnicos da EPAGRI (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Santa Catarina), que auxiliou na construção da horta. O órgão foi parceiro no projeto e ficou responsável por ensinar técnicas de plantio para os moradores da comunidade.

"O objetivo era educar desde a produção de mudas até o cultivo das hortaliças", explica Rigon. A escolha dos alimentos que seriam cultivados foi feita pelos moradores do quilombo, respeitando hábitos alimentares tradicionais. Eles optaram por plantar alface, beterraba, cenoura, couve, mostarda, almeirão, rúcula, agrião, abóbora e pepino. A produção é dividida entre as famílias da comunidade que trabalham na horta, assim como as mudas.

O projeto da horta foi uma iniciativa do programa Caixa ODM, implantado pela Caixa Econômica Federal.

A iniciativa tem o objetivo de ajudar a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio(ODM), uma série de metas socioeconômicas que os países da ONU se comprometeram a atingir até 2015. Com a construção da horta comunitária, a idéia é ajudar a avançar no primeiro Objetivo, relacionado ao combate à fome e à pobreza.

Além da construção de uma horta, o projeto entregou 66 casas para os moradores de Invernada dos Negros. Todas as casas contam com água encanada e luz elétrica. "A comunidade solicitou instalação de rede de energia com o Luz para Todos, mas algumas casas não tinham estrutura para receber luz. Hoje todas as casas contam com eletricidade", conta Gonçalves.


Comunidade

A comunidade de Invernada dos Negros ocupa uma área de 8 mil hectares e abriga cerca de 600 habitantes. A renda média das famílias é de cerca de um salário mínimo, oriundo de trabalhos temporários na agricultura e do corte de pinus. Os habitantes, em geral, são analfabetos ou têm primeiro grau completo e se encontram em situação vulnerável a doenças relacionadas a condições precárias de higiene e de nutrição, segundo informações da Caixa Econômica Federal.

O programa prevê ainda construir uma sala de informática com quatro computadores, onde acontecerão cursos, palestras e oficinas para os moradores. Ações semelhantes às da comunidade quilombola devem ser implantadas na reserva indígena Kondá, também no município de Chapecó. Lá, está prevista a construção de uma horta comunitária e a utilização dos alimentos na merenda escolar. Os trabalhos são implantados por funcionários da Caixa Econômica Federal, voluntariamente.

Celebridades engajam-se em divulgar ODM

50 personalidades ligadas à arte, à moda, aos esportes e aos negócios participam voluntariamente da divulgação dos Objetivos do Milênio - FOTO: PNUD/Patrick Demarchelier

Nova York, 31/03/2008

da PrimaPagina

Celebridades dos esportes, da arte, da moda e dos negócios de todo o mundo reunidas para cliques com fotógrafos conceituados. Não é uma campanha publicitária para vender um produto, todos estão unidos na divulgação do esforço para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), uma série de metas socioeconômicas que os países da ONU se comprometeram a atingir até 2015.

A campanha foi iniciada com a russa Maria Sharapova, estrela do tênis e embaixadora da boa vontade do PNUD internacional, e o astro do basquete norte-americano LeBron James, cestinha da NBA na atual temporada. A dupla foi fotografada pelo fotógrafo Patrick Demarchelier (foto acima).

O conceito de "Trabalho em Equipe Contra Pobreza" vai envolver ao todo 50 celebridades, incluindo dois protagonistas dos campos de futebol, o francês Zinedine Zidane e o brasileiro Ronaldo — também embaixadores da boa vontade do PNUD. Outro brasileiro que atua na campanha é o renomado fotógrafo Sebastião Salgado. Todos concordaram em participar voluntariamente da iniciativa que promove os ODMs e em assumir alguns compromissos na luta contra pobreza, entre eles o suporte a atividades educacionais e projetos para prevenção da Aids e campanhas para promover fundos de financiamento à oferta de água potável e saneamento.

Entre as metas a serem promovidas pelas celebridades na campanha estão oferecer ensino básico universal, reduzir a mortalidade infantil, garantir a sustentabilidade ambiental e erradicar a extrema pobreza. A intenção dos Objetivos do Milênio é estabelecer melhoras mensuráveis na vida dos mais pobres.

A tenista Sharapova, 5ª colocada no ranking feminino da ATP, promove os objetivos por meio de entrevistas e aparições públicas e contribuirá com a recuperação de Chernobyl. Ela fez uma contribuição financeira a oito projetos voltados para a juventude de comunidades rurais em Belarus e estados da Rússia e da Ucrânia. Em breve, visitará essas regiões.

Na campanha, a ser divulgada em jornais e revistas de todo o mundo, Maria Sharapova e LeBron James convidam o público em geral a se juntar na luta e afirmam que é necessário o esforço de todos para se alcançar os Objetivos do Milênio. O anúncio aponta ainda para o site MDG Monitor, por meio do qual os internautas podem monitorar o que os países têm feito para atingir os ODM.

Fonte: PNUD

Emergente mantém padrão de vida nos EUA

Dinheiro de países de renda média investido nos EUA poderia reduzir pobreza se ficasse com nações em desenvolvimento, diz estudo - Foto: PMA /Theresa Rintala

Brasília, 28/03/2008
SARAH FERNANDES
da PrimaPagina

Direcionar os investimentos de países de renda média para países pobres ou aplicá-los nacionalmente ao invés de destiná-los aos Estados Unidos, principal recebedor de recursos internacionais, traria impacto positivo na redução da pobreza. Isso porque o capital aplicado possibilitaria que mais bens e serviços estivessem disponíveis nos países pobres, o que melhoraria o padrão de vida das populações.

A avaliação é de um estudo sobre fluxo de capital estrangeiro feito pelo Centro Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD resultado de uma parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas). Intitulado "As Iniqüidades Flagrantes dos Desequilíbrios Globais", o texto foi publicado pela primeira vez em janeiro de 2007 e desde março está disponível em português.

A tendência registrada pelo estudo é que países ricos ou de renda média — como Japão, Alemanha, China, Arábia Saudita e Rússia — têm feito investimentos em outras nações ricas, gerando uma desigualdade no fluxo de capital. O principal destino dos investimentos são os Estados Unidos que, apesar de apresentar uma economia avaliada como frágil, possui grande demanda por bens e serviços. “Uma clara ilustração dessa desigualdade é a média dos déficits americanos nos últimos anos, que tem sido três vezes superior ao total do Produto Interno Bruto da África Subsaariana”, afirma o texto.

"Atualmente, a população dos EUA desfruta de um nível de vida seis vezes superior a sua renda, graças ao gigantesco e contínuo fluxo de capitais originários de outros países. Em termos globais, os EUA estão se tornando um país ‘altamente devedor". Esse déficit externo obriga um setor da economia gastar mais para equilibrar a balança norte-americana, no caso o setor pessoal, motivado pela valorização imobiliária, altas na bolsa de valores e baixos juros, de acordo com o texto.

Para o economista Terry McKinley e para o professor Alex Izurieta, autores do trabalho, os Estados Unidos possuem uma estrutura de bens e serviços que seriam mais importantes para o desenvolvimento se estivessem disponíveis em países pobres. "Baseadas efetivamente nos empréstimos de outros países, as famílias americanas têm monopolizado bens e serviços que teriam impactos mais importantes no bem estar humano global caso fossem consumidos em países mais pobres", afirma o texto.

Para atrair investimentos para países em desenvolvimento é necessário adotar medidas para incentivar a demanda de bens e serviços em outros países que não os Estados Unidos. "Favorecer de forma substancial à demanda, em particular o investimento interno, em países em via de desenvolvimento, seria uma prioridade para atingir uma solução eqüitativa", de acordo com o estudo.

Fonte: PNUD

http://www.pnud.org.br/pobreza_desigualdade/reportagens/index.php?id01=2917&lay=pde