O Governo do Pará promove, no dia 15 de maio, o primeiro leilão de madeira ilegal apreendida em ações de fiscalização do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Inédito no Brasil, esse leilão é possível graças ao termo de cooperação assinado pela governadora Ana Júlia Carepa e o presidente do Ibama, Bazileu Margarido, que designa a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará fiel depositária dos bens ilegais apreendidos no estado e a responsável pela posterior destinação.
Em outras unidades da federação, o fiel depositário ainda é aquele que afirma ser dono do produto. Boa parte dessa madeira apodrece nas áreas de apreensão ou é desviada pelo próprio madeireiro. Para o secretário de Meio Ambiente, Valmir Ortega, o leilão é uma forma rápida de aproveitar um material que é perecível.
Ao todo serão ofertados cerca de 5,5 mil m³ de madeira, entre toras e madeira serrada, com lance mínimo de R$ 300,00 o m³ e R$ 500,00 o m³, respectivamente, apreendidos na região de Santarém, no Baixo Amazonas.
Os objetos do leilão estão distribuídos em três lotes: o lote 1 totaliza 79.502 m³ de madeira serrada (jatobá, ipê, maçaranduba, jatumana e outras espécies); os lotes 2 e 3 têm 5.190,976 m³ de madeira em tora (angelim, ipê, tauri, maçaranduba, jatobá e outras espécies).
Os interessados poderão examinar a madeira previamente, já que o edital não permite posterior reclamação quanto à qualidade. As visitas para exame da madeira poderão ser realizadas nos dias 6 a 9 e 12 a 14 de maio, em horário comercial, no pátio do Ibama, em Santarém.
Os produtos serão vendidos à vista a quem oferecer maior lance, ou com o mínimo de 30% da entrada no ato da realização do evento e o saldo restante em até 24 horas após o leilão, sempre respeitando o valor mínimo para alienação. O arremate só será concluído quando o pagamento total pela oferta for compensado. A retirada do produto deve ser feita até sete dias após o leilão e as despesas serão de responsabilidade do comprador.
Poderão oferecer lances pessoas físicas e jurídicas que estejam com seus documentos regularizados, sendo vedada a participação do infrator, pessoa física ou jurídica, que teve os bens apreendidos. O edital de licitação, na modalidade leilão (001/2008/Sema) pode ser consultado pelo site: www.sema.pa.gov.br e retirado no Setor de Licitação da Sema, de segunda à sexta-feira, de 8h às 14h.
De acordo com Valmir Ortega, parte do recurso apurado será destinada ao fortalecimento da fiscalização dos dois órgãos ambientais e da área de segurança pública. Outra parte será aplicada no combate às ações criminosas, seja na recuperação de áreas degradadas ou no apoio a grupos sociais que queiram promover a atividade florestal de modo sustentável. “O dinheiro do crime ambiental será utilizado para combatê-lo” acrescentou Ortega.
O Governo do Pará tem programados outros leilões. O próximo será na Floresta de Caxiuanã, no município de Melgaço. Os municípios de Altamira, Anapu, Itaituba, Novo Progresso, Pacajá e Porto de Moz também têm madeira apreendida passível de ser leiloada.
Os 26 mil m³ de madeira apreendidos em Tailândia, nas operações Guardiões da Floresta e Arco de Fogo, deverão ser leiloados assim que os trâmites administrativos forem concluídos, o que inclui o amplo direito de defesa dos infratores.
Serviço:
1º Leilão de produtos florestais apreendidos pelo Ibama
Local: Pátio do Ibama, município de Santarém/PA
Data: 15 de maio de 2008, às 9h
Edital: www.sema.pa.gov.br
Assessoria de Imprensa do Governo do Pará
Ex-libris Comunicação Integrada
Célia Moreno
Tels: 11- 3266-6088 r. 236 / 8932-8880
Serviço:
1º Leilão de produtos florestais apreendidos pelo Ibama
Local: Pátio do Ibama, município de Santarém/PA
Data: 15 de maio de 2008, às 9h
Edital: www.sema.pa.gov.br
Assessoria de Imprensa do Governo do Pará
Ex-libris Comunicação Integrada
Célia Moreno
Tels: 11- 3266-6088 r. 236 / 8932-8880
