Arrozeiros podem ser retirados de terra indígena a qualquer momento, diz coordenador

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil

Manaus - A corrida para o cumprimento das medidas legais que prevêem a retirada dos não-índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, está na reta final. A avaliação é do coordenador executivo do Comitê Gestor do governo federal no estado, José Nagib Lima.

Em entrevista hoje (31) à Agência Brasil, ele informou que a Polícia Federal (PF) esteve na semana passada no local e, que a qualquer momento, pode ser efetivada a completa retirada dos produtores de arroz que ainda permanecem na reserva.

Segundo Lima, a saída dos não-índios do local faz parte de um planejamento que teve início em 2005, com a homologação da terra indígena.

"Estamos indo para os momentos finais desse planejamento. A Funai está buscando isso. Na última sexta-feira, a Polícia Federal esteve na região e deparou-se com situações estranhas, como a presença de armadilhas para dificultar o trânsito e o trabalho da equipe.

Um empregado de uma das fazendas foi preso e a polícia vai verificar o que houve", contou.

Desde 2005, com a assinatura do decreto de homologação da reserva Raposa Serra do Sol como terra indígena, a área de 1,7 milhão de hectares é de direito dos 18 mil indígenas que vivem na região.Apesar das especulações da imprensa local sobre o início de uma operação da Polícia Federal para retirada dos últimos ocupantes não-índios da reserva - e que já é conhecida como Upatakon 3 -, o atual superintendente da Polícia Federal em Boa Vista, Ivan Herrero, não confirma nenhuma ação dos policiais no momento."Eu não confirmo o início dessa operação.

Quando isso acontecer, a operação será coordenada pela superintendência de Brasília. Não convocaram a administração da PF em Boa Vista para comunicar o início da Upatakon", ressaltou Herrero.A assessoria de comunicação da Polícia Federal em Brasília também não confirmou o início da Upatakon 3. Segundo os assessores, ninguém vai falar sobre a operação até que ela seja confirmada, sob pena de os trabalhos que competem ao órgão federal serem prejudicados.

Fonte: Agência Brasil

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/03/31/materia.2008-03-31.3741328134/view

Polícia Federal prepara Operação Upatakon 3

A Guarda Republicana era a unidade de elite das Forças Armadas do Iraque à época de Saddam e a nata desta tropa se chamava Guarda Republicana Especial (GRE). Seus integrantes ganhavam mais e eram totalmente fiéis às insanas ordens de seu líder.

- A Guarda Republicana Especial

O delegado da Polícia Federal Fernando Segóvia desembarcou na tarde de 25, terça-feira, em Boa vista - Roraima, para tratar da retirada dos não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS). Segóvia reuniu-se, às 15:30, no auditório da Funai, com o coordenador do Comitê Gestor das ações do Governo Federal, Superintendência da Polícia Federal e representantes do Ibama, Incra e AGU visando ultimar os preparativos finais da entreguista Operação.

No dia 26, quarta feira de manhã, encontrou-se com os membros do Conselho Indígena de Roraima (CIR), ONG ‘muito’ interessada na operação. Embora a Casa Civil da Presidência da República tenha adiado de 45 a 60 dias a data da execução da operação, Segóvia afirmou que: ‘
Temos uma ordem para fazer a retirada dos não-índios de dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Então, a retirada deve começar tão logo os órgãos estejam prontos.’ Como seria bom que esta preocupação com a celeridade fosse uma constante em outras ações que comprometam a nossa segurança institucional.

O Exército Brasileiro, fiel aos princípios constitucionais, não fará parte deste ato inconseqüente que compromete a soberania e a honra de nossa nação.

- Produtores Rurais

Nelson Itikawa da Associação dos Arrozeiros de Roraima disse que existe uma ação judicial em andamento e, por conseguinte, a operação de retirada deveria ser adiada até a definição judicial da questão. Itikawa afirmou: ‘Até o momento, o Supremo não julgou o mérito das ações; estão colocando a carroça na frente dos bois. Querem tirar os moradores não-índios da reserva, sem cumprir o decreto que o presidente da República assinou. Falta reassentar e indenizar em dinheiro. Essa questão de que a Funai depositou é do conhecimento nosso, porém pessoas que foram procurar a indenização não conseguiram receber, então é questionável esse depósito’.

- Art 231 da Constituição Federal

O Artigo 231 especifica que: ‘São reconhecidos aos índios ... os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens’.
A falta de detalhamento da lei determina que se regulamente melhor o artigo 231, definindo com clareza e transparência os critérios para a delimitação das terras indígenas. Nos parece fundamental que esse processo não deva ficar sob responsabilidade única do presidente da república. Não se pode excluir a representação dos não-índios que estejam diretamente envolvidos e, principalmente, dos governos locais sem o risco de gerar graves conflitos.

- Conclusão

O que se vê hoje, no Brasil, é uma verdadeira ditadura da minoria, o interesse de poucos se sobrepõe ao de muitos. Altera-se, modifica-se, mascara-se e se frauda a história de um povo com a finalidade de ampliar as dimensões de suas áreas. A demarcação da TIRSS está envolta em denúncias de fraudes, particularmente dos laudos antropológicos, mas isso continua não preocupando o governo federal.
Como bem expôs o eminente jurista Ives Gandra da Silva Martins: “... o ‘cidadão comum e branco’ é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos”.

Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva,

professor do Colégio Militar de Porto Alegre
http://www.amazoniaenossaselva.com.br/
hiramrs@terra.com.br