Bancos começam a testar resolução do CMN em maio

Gisele Teixeira

Bancos públicos e privados poderão testar de forma facultativa, a partir de 1º de maio de 2008, a implementação da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que determina a inclusão de critérios ambientais para contratação de crédito da safra 2008/2009 no bioma Amazônia. O objetivo é iniciar as operações em parceria com os órgãos estaduais de meio ambiente com tempo para fazer eventuais ajustes na operacionalização até o início da liberação dos financiamentos da próxima safra, que inicia em julho. E, com isso, não atrasar a liberação do dinheiro.

O funcionamento das regras foi explicado nesta segunda-feira (3), em entrevista coletiva, pelo diretor de Articulação de Ações para a Amazônia no MMA, André Lima, pelo secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, e pelo coordenador-geral de Financiamento à Produção Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), João Luiz Guadagnin. A estimativa da Fazenda é que a resolução envolva mais de R$ 2,6 bilhões em créditos, em mais de 500 municípios. As medidas valem para todos os estado do bioma Amazônia (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima) e para algumas cidades da Amazônia Legal localizadas no Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.

De acordo com a resolução, médios e grandes produtores do bioma precisarão apresentar, a partir da próxima safra, uma série de documentos para conseguir a liberação do crédito rural. Entre eles o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) vigente e certificado, certidão ou licença ambiental vigente do imóvel onde será implantado o projeto a ser financiado e declaração de que inexistem embargos vigentes de uso econômico de áreas desmatadas ilegalmente no imóvel.

Agricultores enquadrados no Pronaf e ainda outros produtores que não estão no Pronaf, mas que possuem área máxima de quatro módulos rurais entre 50 e 80 hectares por módulo na região amazônica seguem outras regras. Precisam apresentar, por exemplo, declaração individual atestando a existência física de reserva legal e área de preservação permanente. Foram excluídos das medidas somente os produtores muito pequenos (grupo B do Pronaf), com renda familiar anual de R$ 4 mil

No caso de assentamentos rurais, Bittencourt explicou que a análise não se dará por produtos e sim por assentamento, sendo que o Incra, órgãos estaduais e Ibama deverão avalizar se o mesmo está cumprindo com as regras ambientais. Isso acontece porque, nesse caso, a propriedade não está no nome do produtor e não existe um cadastro do imóvel rural. Além disso, muitas vezes esses assentamentos possuem áreas de reserva ambiental coletivas e não individuais e isso precisa ser levado em conta, destacou.

A concessão de crédito mediante critérios ambientais também faz parte de um conjunto de ações para pôr em prática o Decreto nº 6.231, de 21 de dezembro de 2007, que estabeleceu medidas para prevenir, monitorar e controlar o desmatamento no bioma Amazônia.

Ministério do Meio Ambiente
Assessoria de Comunicação Social
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Sagri cria projeto que ajuda o agricultor na criação de frango caipira

A Secretaria Municipal de Agricultura coloca em prática o Projeto Núcleo de Produção de Frango Caipira que consiste em ajudar o pequeno produtor na criação desses animais. O agricultor será acompanhado por um técnico e também participará de cursos nos quais aprenderá a selecionar matrizes, a perceber qual ave está botando ovo ou não, saber a respeito das vacinas, entre outros.

As comunidades rurais que vão ser acompanhadas serão: Capelinha do Barreiro, Santa Fé e São Basílio. O objetivo geral do projeto é mostrar para o produtor que essa espécie de frango também precisa de acompanhamento e que nem por isso vai perder a característica de caipira.

Em média cada agricultor consegue produzir cerca de 100 frangos a cada seis meses, o objetivo é fazer com que sejam 100 por mês, então o que a Secretaria quer com esse projeto é facilitar a vida do criador.

Dentro do projeto está incluso o chamado “Dia de Campo”, que é a visita do técnico à área de criação, quando ele ministra palestras, além de convidar vizinhos da propriedade para também participarem da visita contando para os outros suas experiências com a criação de frango caipira. “Nesse dia a estrela é o próprio produtor rural”, afirma Fernanda Zechinatto, assessora da Secretaria de Agricultura.

Nesta sexta-feira (29), o Dia de Campo aconteceu na Capelinha do Barreiro, com acompanhamento do veterinário Júlio César Zechinatto. “O Dia de Campo é uma forma de apresentar o projeto aos produtores rurais com a visão do próprio produtor”, complementa a assessora Fernanda.

Caso o agricultor necessite de verba, existe o Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar), coordenado por Orestes Gomes Nogueira, que também é técnico no Projeto de Núcleo de Produção de Frango Caipira. “É importante ressaltar a importância desse trabalho”, afirma o secretário da Agricultura, José Humberto. “O trabalhador rural de pequeno porte precisa de investimento”, completa.

“O foco da Sagri é o desenvolvimento do pequeno produtor e as nossas ações são para que ele tenha bons produtos e com regularidade”, finaliza o secretário. Mais informações pelo telefone 3318-0457.

Prefeitura Municipal de Uberaba
Departamento de Comunicação (29/02/2008)