Estudo mapeia potencial do Brasil para criação de pescado

Publicação da SEAP e FAO aponta condições do país para se tornar um dos principais produtores mundiais em aqüicultura; lançamento no dia 18 tem presença do representante da FAO no Brasil, José Tubino, e do ministro da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin

A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) lançam nesta terça-feira, dia 18, o mais completo estudo setorial sobre a aqüicultura no país. O estudo mapeia o imenso potencial do Brasil para o desenvolvimento do setor e aponta que a aqüicultura – o cultivo de peixes, moluscos, crustáceos e outros organismos aquáticos – pode se tornar uma das atividades mais importantes do setor primário da economia nacional, com impactos na geração de alimento, emprego e renda. Além de avaliar potencialidades, o estudo detecta os principais gargalos para o desenvolvimento do setor e propõe ações para enfrentá-los. Com a exploração adequa da do potencial diagnosticado pelo estudo, o Brasil tem condições concretas de se tornar um dos maiores produtores mundiais de pescado.

Chamada Aqüicultura no Brasil – o Desafio é Crescer, a publicação tem lançamento nesta terça (18) às 9h no Salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília, durante abertura da reunião ordinária do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca (Conape). Os integrantes do Conape representam todos os segmentos da pesca e da aqüicultura nacionais e conhecerão o estudo em primeira mão. A reunião do Conselho prossegue até quarta (19), no auditório do INMET.

O lançamento terá participação do ministro da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, do representante da FAO no Brasil, José Tubino, e dos autores do estudo, os especialistas Antonio Ostrensky, José Roberto Borghetti e Doris Soto. Elaborado pelo Grupo Integrado de Aqüicultura e Estudos Ambientais (GIA), o estudo setorial é fruto de um acordo de cooperação entre SEAP e FAO. O trabalho vai subsidiar a definição de políticas para o desenvolvimento aqüícola nacional, ressaltando a importância de conciliar o crescimento da atividade com a preservação ambiental e a efetiva repartição dos benefícios sociais e econômicos por ela gerados. Suas conclusões já subsidiam o Plano de Desenvolvimento da Aqüicultura que está sendo elaborado pela SE AP.

Alguns tópicos do estudo:

Dentre os fatores positivos que podem ser explorados para o desenvolvimento da aqüicultura brasileira, o mais importante é a enorme potencialidade natural: o Brasil possui 7,3 mil km de costa, 5,5 milhões de hectares de águas represadas em espaços públicos (sendo 3,5 milhões de hectares em reservatórios de hidrelétricas), tem clima preponderantemente tropical (que favorece o cultivo) e concentra cerca de 13,8% da água doce disponível no planeta;


A disponibilidade de mão-de-obra e a auto-suficiência do país na produção de grãos e insumos é outra vantagem comparativa do Brasil destacada no estudo;


Diante do esgotamernto de estoques de muitas espécies de peixes marinhos e continentais, o cultivo é a alternativa para o atendimento à crescente demanda mundial por pescado. Hoje o mundo produz cerca de 150 milhões de toneladas (cerca de 43% deste total vêm da aqüicultura), e a demanda mundial deve aumentar em 90 milhões de toneladas até 2030. O Brasil produz hoje cerca de 1 milhão de toneladas de pescado por ano (27%, ou 270 mil toneladas, oriundas da aqüicultura);


Num cenário otimista, a produção aqüícola poderá passar das atuais 270 mil toneladas para mais de 750 mil toneladas em 2011. Num cenário pessimista, a produção estagnaria em torno de 323 mil toneladas. No entanto, um dos principais entraves apontados no estudo para esta evolução – a falta de regulamentação da criação de pescado em águas da União – acaba de ser solucionado pelo governo, o que deve representar um salto na produção nacional de pescado e geração de milhares de empregos. A SEAP agora poderá autorizar o uso das águas da União (mar, reservatórios de hidrel étricas federais, lagos e rios) para a produção de pescado, concedendo lotes por um período de 20 anos aos produtores. A cessão pode ser não-onerosa (quando os beneficiados são integrantes de comunidades tradicionais com renda inferior a cinco salários mínimos) ou onerosa, no caso de projetos empresariais. A primeira seleção para cessão de áreas ocorreu neste mês e é destinada à cessão gratuita de 155 “lotes” do reservatório da Hidrelétrica de Itaipu a pescadores artesanais e ribeirinhos.

Assessoria de Imprensa/SEAP – (61) 3218-3814 e 9274-7339, com Tatiana Beltrão
Assessoria de Imprensa/FAO – (61) 3038-2270, com Isabela Dutra