Estudo mapeia potencial do Brasil para criação de pescado

Publicação da SEAP e FAO aponta condições do país para se tornar um dos principais produtores mundiais em aqüicultura; lançamento no dia 18 tem presença do representante da FAO no Brasil, José Tubino, e do ministro da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin

A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) lançam nesta terça-feira, dia 18, o mais completo estudo setorial sobre a aqüicultura no país. O estudo mapeia o imenso potencial do Brasil para o desenvolvimento do setor e aponta que a aqüicultura – o cultivo de peixes, moluscos, crustáceos e outros organismos aquáticos – pode se tornar uma das atividades mais importantes do setor primário da economia nacional, com impactos na geração de alimento, emprego e renda. Além de avaliar potencialidades, o estudo detecta os principais gargalos para o desenvolvimento do setor e propõe ações para enfrentá-los. Com a exploração adequa da do potencial diagnosticado pelo estudo, o Brasil tem condições concretas de se tornar um dos maiores produtores mundiais de pescado.

Chamada Aqüicultura no Brasil – o Desafio é Crescer, a publicação tem lançamento nesta terça (18) às 9h no Salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília, durante abertura da reunião ordinária do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca (Conape). Os integrantes do Conape representam todos os segmentos da pesca e da aqüicultura nacionais e conhecerão o estudo em primeira mão. A reunião do Conselho prossegue até quarta (19), no auditório do INMET.

O lançamento terá participação do ministro da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, do representante da FAO no Brasil, José Tubino, e dos autores do estudo, os especialistas Antonio Ostrensky, José Roberto Borghetti e Doris Soto. Elaborado pelo Grupo Integrado de Aqüicultura e Estudos Ambientais (GIA), o estudo setorial é fruto de um acordo de cooperação entre SEAP e FAO. O trabalho vai subsidiar a definição de políticas para o desenvolvimento aqüícola nacional, ressaltando a importância de conciliar o crescimento da atividade com a preservação ambiental e a efetiva repartição dos benefícios sociais e econômicos por ela gerados. Suas conclusões já subsidiam o Plano de Desenvolvimento da Aqüicultura que está sendo elaborado pela SE AP.

Alguns tópicos do estudo:

Dentre os fatores positivos que podem ser explorados para o desenvolvimento da aqüicultura brasileira, o mais importante é a enorme potencialidade natural: o Brasil possui 7,3 mil km de costa, 5,5 milhões de hectares de águas represadas em espaços públicos (sendo 3,5 milhões de hectares em reservatórios de hidrelétricas), tem clima preponderantemente tropical (que favorece o cultivo) e concentra cerca de 13,8% da água doce disponível no planeta;


A disponibilidade de mão-de-obra e a auto-suficiência do país na produção de grãos e insumos é outra vantagem comparativa do Brasil destacada no estudo;


Diante do esgotamernto de estoques de muitas espécies de peixes marinhos e continentais, o cultivo é a alternativa para o atendimento à crescente demanda mundial por pescado. Hoje o mundo produz cerca de 150 milhões de toneladas (cerca de 43% deste total vêm da aqüicultura), e a demanda mundial deve aumentar em 90 milhões de toneladas até 2030. O Brasil produz hoje cerca de 1 milhão de toneladas de pescado por ano (27%, ou 270 mil toneladas, oriundas da aqüicultura);


Num cenário otimista, a produção aqüícola poderá passar das atuais 270 mil toneladas para mais de 750 mil toneladas em 2011. Num cenário pessimista, a produção estagnaria em torno de 323 mil toneladas. No entanto, um dos principais entraves apontados no estudo para esta evolução – a falta de regulamentação da criação de pescado em águas da União – acaba de ser solucionado pelo governo, o que deve representar um salto na produção nacional de pescado e geração de milhares de empregos. A SEAP agora poderá autorizar o uso das águas da União (mar, reservatórios de hidrel étricas federais, lagos e rios) para a produção de pescado, concedendo lotes por um período de 20 anos aos produtores. A cessão pode ser não-onerosa (quando os beneficiados são integrantes de comunidades tradicionais com renda inferior a cinco salários mínimos) ou onerosa, no caso de projetos empresariais. A primeira seleção para cessão de áreas ocorreu neste mês e é destinada à cessão gratuita de 155 “lotes” do reservatório da Hidrelétrica de Itaipu a pescadores artesanais e ribeirinhos.

Assessoria de Imprensa/SEAP – (61) 3218-3814 e 9274-7339, com Tatiana Beltrão
Assessoria de Imprensa/FAO – (61) 3038-2270, com Isabela Dutra

Cooperação para recuperar estoques pesqueiros do São Francisco

Peixamento do rio nesta quarta marca acordo entre SEAP e MI para revitalizar bacias de Minas e Nordeste e promover a piscicultura; evento terá ministros Geddel e Gregolin

O Rio São Francisco recebe nesta quarta-feira (dia 12) 50 mil alevinos de peixes de espécies nativas que vão ajudar a recuperar seus estoques pesqueiros. O peixamento do rio acontece às 9h30, na jusante da Barragem de Três Marias, em Minas (próximo à Estação de Hidrobiologia e Piscicultura da Codevasf), com a presença dos ministros Altemir Gregolin, da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP), e Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, além da diretoria da Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Parnaíba.

A ação marca a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre SEAP e MI para a implementação de um programa de recuperação dos recursos pesqueiros e desenvolvimento sustentável da aqüicultura nas bacias do São Francisco e do Jequitinhonha, em Minas, e na região Nordeste do Brasil. O foco do acordo de cooperação é a revitalização das bacias hidrográficas destas regiões e a estruturação da aquicultura (a criação de pescado) como alternativa à pesca.

Em seguida ao peixamento, acontece uma visita à Estação de Hidrobiologia e Piscicultura da Codevasf, onde os dois ministros assinam o acordo. Entre as metas do programa estão o apoio à estruturação de centros integrados de revitalização de recursos pesqueiros (para ampliar a capacidade de produção de alevinos e possibilitar monitoramento da qualidade de água) e a realização de peixamentos, além da execução de estudos e da recuperação de lagoas marginais, importantes em sua função de “berçários” de peixes. 

O apoio ao desenvolvimento da aquicultura familiar sustentável é outro ponto central do acordo. Está prevista a demarcação de parques aquícolas (que promovem, de forma ordenada, o uso das águas da União para a criação de pescado) e a capacitação dos pescadores e ribeirinhos na atividade. A valorização dos pescadores e aquicultores também integra o programa, com a criação de Centros Integrados de Pesca e Aquicultura, cursos de alfabetização Pescando Letras, telecentros e assistência técnica, entre outras ações.

Alevinos

Os alevinos foram produzidos na Estação de Hidrobiologia e Piscicultura de Três Marias, mantida pela Codevasf. Os peixes serão transportados até o rio em quatro caminhões e soltos pelos ministros, pescadores artesanais e crianças de escolas da região. São alevinos de matrinxã, pacu, piau verdadeiro e outras espécies.

Com o início do período de piracema, em novembro, estão sendo realizadas as primeiras reproduções artificiais de peixes nativos da bacia do São Francisco. Assim, a partir de fevereiro devem ocorrer outros peixamentos, desta vez na Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.

Marcos Horostecki/Tatiana Beltrão | Imprensa/SEAP

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