Hoje 21 de janeiro, será celebrou-se, em Brasília, pela primeira vez, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Os temas centrais do evento o enfrentamento do preconceito e formas de estimular a sociedade para a valorização da diversidade religiosa. Mais de 70 instituições e segmentos religiosos foram convidados.
A data é também Dia Mundial da Religião. A Lei 11.635 que estabelece a data foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 27 de dezembro de 2007.
O evento promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) em parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o Ministério da Cultura, com o apoio dos ministérios do Meio Ambiente, Educação, Justiça e Relações Exteriores. A cerimônia acontece no Ministério da Justiça, Edifício Sede, sala 400 (Sala de Retratos), das 9h às 11h.
“A diversidade é uma das nossas grandes riquezas e precisamos estimular na sociedade a convivência pacífica dentro das diferenças”, afirma Perly Cipriano, subsecretario de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SEDH/PR. Segundo ele, no encontro serão apresentadas as diversas ações desenvolvidas pela Secretaria desde 2003 e as novas medidas para combater a intolerância.
As religiões de matriz africana são historicamente as que enfrentam o maior preconceito e discriminação no Brasil e seus praticantes são motivo de todos os tipos de chacota nas mais diversas áreas da sociedade. Em alguns lugares do Brasil, ainda é necessário a autorização da Delegacia de Polícia para o pleno funcionamento dos cultos de matriz africana (candomblé, umbanda entre outros).
A cartilha Diversidade Religiosa e Direitos Humanos, editada em 2003 pela SEDH/PR, ensina que invadir terreiros; desrespeitar a espiritualidade dos povos indígenas ou tentar impor a eles a visão de que sua religião é falsa; agredir ciganos devido à sua etnia ou crença é intolerância, essas discriminações contra religiões contrariam a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Brasileira.
Na avaliação de Cipriano, a cartilha é um dos exemplos de iniciativa que proporcionaram bons resultados por conta do envolvimento das mais variadas religiões. A publicação ganhou uma versão eletrônica e já foi reproduzida em diversos países da América Latina. Outras ações desenvolvidas pela SEDH/PR e seus parceiros são: “spot” para rádios sobre o tema, um calendário com todas as datas importantes das diversas crenças, debates entre outros.
Cipriano conta que, entre as propostas a serem apresentadas na reunião, está o agendamento de encontro com Fóruns de Procuradores Públicos para estudar formas de interpelar judicialmente, entre outros, os meios de comunicação que difundem a intolerância.
“Estamos trabalhando para auxiliar as entidades da sociedade civil a começarem a agir por meio de ações judiciais reparadoras”, explica ele. “O Brasil, ao contrário de outros paises, é novo e os preconceitos não estão tão arraigados”, conclui.
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Telefones: (61) 3429-3498 / 3429-9205 / 3429-3732
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pela visita. Todo comentário é moderado.
Palavrões,ofensas e assemelhados não são aceitos, assim como textos fora do contexto do post e/ou com link para outro site.