Brasília, 18/03/2008
Rede de universidades criada pelo governo federal oferece cursosde pós-graduação e mestrado em Saúde para funcionários do SUS
OSMAR SOARES DE CAMPOS
da PrimaPagina
Uma maneira inovadora de aumentar a capacitação técnica em Vigilância e Saúde Pública está sendo adotada pelo governo federal em todo o Brasil. O instrumento é uma rede de universidades que leva currículo e corpo docente para Estados onde não existe ensino específico na área — sobretudo os das regiões Norte, Centro Oeste e Nordeste do país —, permitindo que profissionais de secretarias municipais e estaduais de saúde freqüentem gratuitamente cursos de pós-graduação e mestrado.
A proposta da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde é oferecer formação e pesquisa voltadas exclusivamente para a prática profissional, e não para a academia. Ao todo, a Rede de Formação de Recursos Humanos em Vigilância em Saúde, como é denominada, possibilitou a criação de 17 turmas de especialização (um ano) e cinco de mestrado (um ano e meio). As aulas começaram a ser ministradas em 2006 e aproximadamente 670 profissionais do SUS (Sistema Único de Saúde) serão certificados até o fim do projeto, em 31 de dezembro de 2008. Cerca de 240 pessoas já concluíram os cursos.
"A principal atribuição da rede é modernizar a vigilância e a saúde no Brasil, com objetivo de melhorar o serviço público, sobretudo na área de prevenção de doenças", comenta Sergio Vianna, coordenador operacional do VIGISUS 2 (Projeto Modernização do Sistema Nacional de Vigilância e Saúde 2), iniciativa à qual a rede está vinculada. "Há cursos na área de Vigilância e Saúde, de controle epidemiológico e de doenças. Tanto o mestrado como a especialização têm uma abordagem multidisciplinar", acrescenta. A rede é formada por 66 instituições de ensino superior.
Uma universidade líder prepara a grade curricular e assume o controle do curso. Outras instituições participam como sub-coordenadoras, na organização de módulos ou cedendo especialistas. O curso é dado no espaço de uma instituição, mas a coordenação pode ser de outra, com participação de acadêmicos de diferentes faculdades no país — de modo geral, três a cinco universidades participam por curso.
"A rede é o resultado de pacto entre as instituições de ensino" explica Elza Helena Krawiec, gerente da rede. "Os currículos para os cursos também foram elaborados com a participação das universidades. Elas trabalham em cima de um módulo comum, que foi discutido por instituições em oficinas ao longo de um processo de pactuação."
Dos 22 cursos, nove são em Estados da região Centro Oeste, sete, do Nordeste, e quatro, do Norte. A intenção foi cobrir áreas onde não havia oferta desse tipo de especialização. Todos os cursos de pós-graduação são reconhecidos pelo CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), de modo que os profissionais precisam ter diploma universitário. Para facilitar a participação, já que parte dos alunos tem de se deslocar de outras cidades, a grade horária prevê aulas durante uma semana no mês. Dessa forma, os alunos se concentram no município onde as aulas são dadas durante o período, dedicando-se exclusivamente ao aprendizado.
"A seleção é feita pela instituição de ensino. Envolve apenas profissionais que trabalham nas secretarias de estado ou municipais e que atuam especificamente na área de vigilância e saúde", afirma Elza Helena. "Há uma análise de currículo do candidato, é feita uma prova escrita, e depois há uma fase de entrevistas. Nos mestrados, o candidato precisa ter proficiência na língua inglesa", acrescenta.
A iniciativa, que tem cooperação-técnica do PNUD, começou a ser planejada em 2003. Sua viabilização foi possível em 2005 graças ao projeto VIGISUS 2, que tem investimento do BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento). Foram investidos R$ 7 milhões nos cursos.
"O PNUD apoiou a execução do projeto a partir da viabilização das cartas de acordo", afirma o Oficial de Programa Saúde da agência da ONU, Joaquim Fernandes, referindo-se ao mecanismo que instituiu a existência dos 22 cursos no país. "Em um segundo momento, o PNUD ajudou na elaboração e aprovação do projeto, cumprindo a atribuição de apoiar atividades que tenham como resultado o desenvolvimento social e intelectual da sociedade", acrescenta Fernandes.
O governo estuda ampliar a rede e continuar as atividades após o fim do acordo de cooperação-técnica com o PNUD (no fim de 2008). "O projeto foi importante porque deu o start", avalia Elza Helena. "A nossa proposta é dar continuidade, para que a atividade não tenha esse conceito de projeto, com começo, meio e fim, mas que ela se consolide como uma estratégia. A rede deve continuar com recursos do governo", completa.
Fonte: PNUD
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