Brasil e Alemanha discutem preparativos para a COP-9 e biocombustíveis

Gisele Teixeira
Os preparativos para a 9ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-9), que acontecerá em Bonn, de 19 a 30 de maio, e a produção sustentável de biocombustíveis foram os principais assuntos da reunião entre o ministro do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, Sigmar Gabriel, e a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva. As duas autoridades mantiveram encontro na manhã desta segunda-feira, em Brasília, acompanhados de seus principais assessores. Foi o primeiro compromisso da agenda oficial de Sigmar Gabriel, que permanece no Brasil até a próxima-sexta-feira.

Durante a reunião, o ministro solicitou à Marina Silva que o Brasil ajude a Alemanha na força-tarefa para fazer avançar a negociação de um regime internacional sobre acesso e repartição de benefícios (ABS) durante a COP-9.

O Brasil preside a Conferência desde a COP-8, em Curitiba, em 2006. A partir de maio a Alemanha assumirá o posto pelos próximos dois anos. O regime é considerado contribuição fundamental para a implementação do terceiro objetivo da Convenção repartição de benefícios derivados do uso dos recursos genéticos. Temos apenas dois anos para fazer cumprir uma decisão tomada há 15 anos, destacou o ministro, defendendo que os países desenvolvidos paguem pelo uso dos recursos naturais utilizados.

A ministra Marina Silva disse que a adoção do regime é um dos principais instrumentos para conter o desmatamento no Brasil, por valorizar a floresta em pé. Ela destacou a importância das comunidades tradicionais e anunciou que o Brasil está transformando projetos-piloto nesta área em políticas públicas. Segundo a ministra, o Programa de Apoio às Comunidades Tradicionais, que tinha dotação inicial de US$ 200 milhões para os próximos 12 anos, deve contar agora com US$ 1,5 bilhão para o mesmo período.

A inclusão de critérios de sustentabilidade na produção de biocombustíveis também foi abordada pelos dois ministros. Sigmar Gabriel disse que a adoção de uma certificação, a exemplo do que já acontece para a madeira, seria uma forma de valorizar e diferenciar a produção sustentável, que não pressiona a floresta e não compete com a produção de alimentos. Nós já adotamos critérios ambientais e socialmente corretos de produção. O que temos de fazer é torná-los públicos para nossos parceiros, afirmou Marina.

Marina Silva destacou que o programa brasileiro de biocombustíveis é conseqüência de investimentos em tecnologia, e representa um esforço importante para as ações de mitigação das mudanças climáticas e de inclusão social. Ela ressaltou que o Brasil possui 300 milhões de hectares de área agricultável, mas que utiliza apenas 1% para a produção de biocombustível.

Não se pode enfrentar novos desafios com velhas práticas. Com a Embrapa e outras empresas, podemos dobrar nossa capacidade de produção sem derrubar uma árvore sequer, acrescentou.

O ministro alemão anunciou que, durante a visita da chanceler Angela Merkel ao Brasil, será assinado um acordo na área energética entre os dois países e negou que a alteração aplicada pela Alemanha na porcentagem de etanol brasileiro adicionado ao combustível fóssil alemão tenha sido uma restrição ao etanol nacional. Acordo entre os dois países prevê o acréscimo de 10% de etanol no combustível alemão. Isso ocorreu porque a frota dos veículos mais antigos da Alemanha, de fabricação francesa e italiana, não comporta essa mistura, explicou. Gabriel destacou, porém, que a previsão é que a Alemanha irá se enquadrar até 2020.

Há mais de 42 anos, Brasil e Alemanha atuam conjuntamente na área de cooperação para o desenvolvimento. Atualmente, a Alemanha é o segundo maior doador bilateral para cooperação com o Brasil, atrás do Japão. O governo alemão destaca-se por ser o maior doador do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), que vem financiando projetos na Amazônia e na Mata Atlântica, nos últimos doze anos.

Sigmar Gabriel irá cumprir uma extensa agenda na área ambiental no Brasil. Nesta segunda-feira, além de reunião com a equipe de secretários do Ministério do Meio Ambiente, ele manteve agenda no Itamaraty e visitou o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção à Amazônia (Censipam). A partir de terça-feira, o ministro segue para Santarém, Belém e São Paulo. Estão previstas visitas à Floresta Nacional do Tapajós e à Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, entre outros compromissos.

Gerusa Barbosa
Assessoria de Comunicação
Ministério do Meio Ambiente
+55 61 3317-1227/1165Fax:+55 61 3317-1997