Pesquisas estudam eficácia de ação conjunta de programas de renda no Estado com outras iniciativas desenvolvidas contra a pobreza - Crédito: Prefeitura de São Paulo / Jefferson PancieriSão Paulo, 04/04/2008
OSMAR SOARES DE CAMPOS
da PrimaPagina
A transferência de renda é um dos importantes instrumentos de inclusão social para os países em desenvolvimento. Os métodos de aplicação desse instrumento, no entanto, são temas de discussões intensas nos locais onde os programas são desenvolvidos. Para contribuir com o debate sobre a melhor forma de usar esse tipo de medida, a Secretaria do Estado de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, com apoio das Nações Unidas, desenvolve estudos sobre a eficácia de diferentes ações na área.
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A transferência de renda é um dos importantes instrumentos de inclusão social para os países em desenvolvimento. Os métodos de aplicação desse instrumento, no entanto, são temas de discussões intensas nos locais onde os programas são desenvolvidos. Para contribuir com o debate sobre a melhor forma de usar esse tipo de medida, a Secretaria do Estado de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, com apoio das Nações Unidas, desenvolve estudos sobre a eficácia de diferentes ações na área.
O objetivo principal de duas pesquisas — uma realizada em 2006 e outra em planejamento — é verificar como o dinheiro está sendo usado pelas famílias e de que forma é possível ampliar seus efeitos positivos. Um estudo realizado pelo instituto de pesquisa Vox Populi averiguou que o dinheiro dado por dois programas estaduais e um federal estava sendo aplicado, sobretudo, na aquisição de alimentos (veja informações ao lado). Uma nova pesquisa, inédita e mais ampla, planeja ir a campo no segundo semestre deste ano para descobrir de que forma ações complementares ou a aplicação eficaz de serviço público podem contribuir para o sucesso desses projetos.
Esse segundo trabalho, a ser iniciado pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e a FIA (Fundação Instituto de Administração) até novembro deste ano, ainda espera definição da metodologia. Já se sabe, no entanto, que serão duas pesquisas quantitativas sobre uma mesma amostra na região metropolitana. Aproximadamente 900 pessoas de três grupos serão ouvidas: famílias contempladas apenas pela transferência de renda; famílias que, além da transferência de renda, recebem a assistência de outros programas ou serviços públicos como creches e cursos profissionalizantes gratuitos e famílias elegíveis, mas que não recebem nenhum tipo de auxílio. A intenção do projeto é avaliar os fatores que podem contribuir para a maior eficácia da transferência de renda e a saída dessas famílias da extrema pobreza.
"Normalmente, pesquisas sobre transferência de renda avaliam resultados. Essa pesquisa vai pegar um programa federal (Bolsa Família), estadual, (Renda Cidadã), e municipal, que pode ser o Renda Mínima, da prefeitura, e vai sortear uma amostra da região metropolitana de São Paulo", diz a doutora em ciência política Célia Melhem, coordenadora da pesquisa. "Nosso objetivo não é avaliar o impacto dos três. A idéia é detectar quais outros programas, conjugados com o dinheiro da transferência de renda, de fato estão servindo para a família sair da miséria", acrescenta. Entre os programas considerados adicionais, podem estar incluídos benefícios a pessoas em situação de pobreza, como o Viva Leite, por exemplo, ou serviços públicos que indiretamente contribuam para a ascensão social da família, como creches ou a EJA (Educação Para Jovens e Adultos).
Em uma primeira visita, que deve ocorrer no segundo semestre de 2008, os pesquisadores levantarão dados sobre indicadores sociais dos três grupos listados para voltar um ano depois e verificar mudanças ocorridas com relação aos mesmo indicadores. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social prevê, após a primeira série de entrevistas, realizar um encontro para discutir a necessidade de outras possíveis abordagens. "Está previsto, ao término da primeira fase de entrevistas, um workshop para descobrir algumas questões que demandariam estudos qualitativos complementares para a avaliação do projeto", diz Célia. "A busca constante de quem trabalha com transferência de renda são as portas honradas de saída dos programas e, evidentemente, isso não vai ser feito sem políticas públicas."
A pesquisa será realizada com R$1,979 milhão fornecidos pelo BID (Banco Interamericano do Desenvolvimento) e tem a supervisão do PNUD. A ação faz parte do projeto Avaliação e Aprimoramento da Política Social no Estado de São Paulo. A idéia é que o novo estudo contribua para o aprimoramento de outros programas de transferência de renda no Brasil e em países em desenvolvimento.
A primeira pesquisa
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social foi responsável por uma pesquisa realizada em junho e julho de 2006 que envolveu com 27 grupos de discussão (com dez pessoas em média) em oito cidades de São Paulo. O objetivo foi verificar percepção e opinião dos beneficiários em relação a três programas de renda: Ação Jovem, Bolsa Família e Renda Cidadã."De modo geral, eles apontaram os programas como a única renda certa das famílias e fonte de melhorias perceptíveis na qualidade de vida, à medida que criam possibilidades de aquisição de itens básicos como alimentos e vestuário", afirma a socióloga Beatriz Cardoso Cordero, responsável pela pesquisa. "Eles passam a planejar o orçamento familiar, principalmente no que se refere a pagamento de contas de consumo."A pesquisa, contudo, não representa o que pensam todos os beneficiários dos programas analisados. "Como o universo é bastante pequeno, essa pesquisa qualitativa de maneira nenhuma tinha a intenção de alcançar à percepção dos beneficiários de modo geral. O que procuramos foi uma maneira de levantar alguns insumos para as ações da secretaria", completa Beatriz.
Conheça o projeto
Saiba mais sobre a Avaliação e Aprimoramento da Política Social no Estado de São Paulo
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