Contra a derrubada de árvores no Ibirapuera, Justiça concede liminar

Em tempos de alerta para o desmatamento da Amazônia, a cidade de São Paulo, dá um péssimo exemplo e arranca trinta espécies do Parque do Ibirapuera para abrir uma alça ligando duas avenidas.

Entenda a história

A Prefeitura de São Paulo removeu trinta espécies de árvores entre pau-brasil, pau-ferro, ipê, sibipirunas e mamoeiras. No dia 24 de abril o desmatamento continuava para desespero dos moradores da região, frequentadores do parque e membros do Conselho Gestor do Parque do Ibirapuera, que afirmam que o processo de remoção danificou raízes de algumas árvores retiradas.

A medida da prefeitura é resultado de acordo firmando entre Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET), Ministério Público e Secretaria de Negócios Jurídicos, firmado em 28 de dezembro, no último dia útil de 2007, para abertura de alça de acesso da Avenida Pedro Álvares Cabral à Avenida Quarto Centenário.

O secretário do Conselho Gestor do Parque do Ibirapuera (CGPI), Otávio Villares explica que o principal ponto a ser discutido é que o Plano Diretor de São Paulo é lei e está sendo desobedecido.

“A obra e a destruição do parque não estão inclusas nele, além de não terem a aprovação do Conpresp e Condephaat, órgãos que tombaram a área”. Presente no local na manhã de hoje, quando caminhões e guindastes retiravam as espécies, assim como o secretário do Verde e meio Ambiente Eduardo Jorge, Villares também questiona o destino do grande volume de terra que terá de sair do local para a abertura da alça de acesso. Ele estima algo em torno de 100 caminhões, o volume de terra depositado no local durante as obras de construção do Auditório Ibirapuera.

O secretário da CGPI, também considera equivocadas as justificativas do promotor de Habitação e Urbanismo da capital José Carlos de Freitas, responsável pela ação judicial que permite o desmatamento no local. “É lamentável que o promotor cometa tantos equívocos. Ao contrário do que afirma, a área que está sendo destruída é ligada ao parque sem absolutamente nenhuma grade e é uma extensão, do tradicional “circuito da cerca”, onde corredores perfazem um trajeto de seis quilômetros pelos limites do Parque Ibirapuera”.

Segundo Villares, o CGPI não foi consultado nem escutado no processo, mas agora deve procurar na Justiça medidas cabíveis para que o desmatamento local seja imediatamente interrompido. “Queremos evitar uma catástrofe maior. Esta é uma obra que, além de não resolver o problema do trânsito da Avenida Ibirapuera, vai tirar os benefícios do cidadão”.

O freqüentador Mário Cebrian comenta: “Hoje estava no local desde as sete horas da manhã para acompanhar a ação de remoção das árvores, quando pude contar muita gente, dentre corredores, desportistas e pessoas passeando, até duas mães com carrinho de bebê que simplesmente circulavam por essa área despreocupadamente e sem saber que a mesma corre o risco de ser segregada do parque”.

Segundo o artigo 6º da Resolução 05/2003, do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp), modificações, cortes ou podas de espécies arbóreas, dentro da área tombada deveriam ter aprovação prévia do Departamento de Parques e Áreas Verdes (DEPAVE). A área é tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat).

A área que a prefeitura está desmatando hoje é a mesma que, na gestão Marta Suplicy, foi permeabilizada para compensar a construção do Auditório no parque.

APOIO

O protesto de moradores e freqüentadores do Parque ganhou o apoio do deputado estadual e ex-secretário do Verde e Meio Ambiente da capital, Adriano Diogo (PT). Em discurso no Plenário da Assembléia Legislativa o parlamentar se manifesta sobre o assunto. “A última do Gilberto Kassab e do Andrea Matarazzo é cortar o Parque do Ibirapuera ao meio, abrir uma enorme avenida entre a Pedro Álvares Cabral e a Quarto Centenário, arrebentando uma área verde para beneficiar os grandes grupos imobiliários, que querem o aquecimento do setor, e o rompimento”, diz Adriano Diogo.

O deputado pergunta ao secretário Eduardo Jorge se também está a serviço dos interesses imobiliários e deixa uma questão para integrantes da prefeitura“. Vocês não são os ambientalistas? Os chiques? Aqueles que emprestaram o Parque Vila Lobos para colocar o Cirque du Soleil a serviço do Bradesco? E agora, por que vocês vão fazer isso no Parque do Ibirapuera?

A Liminar

Nesta quinta-feira (08/05) o Tribunal de Justiça concede liminar para suspensão de obra da prefeitura que corta área tombada do Parque Ibirapuera. Plano Diretor proíbe a obra

Desembargador Samuel Junior, da Câmara do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça defere liminar na manhã de hoje suspendendo até julgamento do mérito da questão, acordo fechado entre Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET), Ministério Público e Prefeitura, para abertura de alça de acesso da Avenida Pedro Álvares Cabral à Avenida Quarto Centenário.

Para o início da obra, que atinge área de 5.500 m2 do Parque do Ibirapuera, a prefeitura já retirou mais de 30 espécies de árvores como paus-brasil, paus-ferro, ipê, sibipirunas e mamoeiras, retiradas para replantio em outro local. As raízes da maioria destas árvores, no entanto, foram danificadas com a ação e estão secas.

Freqüentadores e o Conselho Gestor do Parque do Ibirapuera consideram a liminar uma primeira vitória, mas afirmam que tentarão um diálogo com o prefeito Gilberto Kassab para que a obra não continue.

Na manhã de ontem (7/05), fixaram uma faixa no local com a frase “Sr. Prefeito, não permita a mutilação do Parque do Ibirapuera”.

O secretário do Conselho Gestor do Parque do Ibirapuera, Otávio Villares explica que a abertura de uma avenida que atravesse o parque, além de não aliviar o trânsito no local e eliminar parte da área verde tão essencial, a obra prejudica o acesso de idosos, cadeirantes, carrinhos de bebê, bicicletas, que têm essa via como única opção segura para entrar no parque, pois os veículos não passam por ela. “Essa área também é conhecida como “circuito da cerca”, utilizada por centenas de praticantes de corrida”.

Plano diretor

Professor e urbanista Candido Malta afirma que a abertura desta alça de acesso no Parque do Ibirapuera é ilegal, pois o Plano Diretor da cidade proíbe a obra. “Um Termo de Ajuste de Conduta, como o que foi firmado entre os três órgãos, não deve se sobrepor à Lei.

A planta do Plano Diretor é muito clara e mostra, inclusive com ilustração do sistema viário, a proibição da criação da alça”. Segundo o artigo 6º da Resolução 05/2003, do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp), modificações, cortes ou podas de espécies arbóreas, dentro da área tombada deveriam ter aprovação prévia do Departamento de Parques e Áreas Verdes (DEPAVE). A área é tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat).

Ricardo Viveiros - Oficina de Comunicação
Jornalista responsável: Bernadete de Aquino
Estagiário: Felipe de Queiroz
maio/ 2008