Procon inicia amanhã Operação Dia das Mães

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) vai realizar, amanhã (09/05) e sábado (10/05), no comércio de Uberlândia, a Operação "Dia das Mães".

Além de todo o centro da cidade, a operação abrange shoppings, supermercados e comércio dos bairros Luizote de Freitas e São Jorge. Segundo o superintendente do Procon, Franco Cristiano, a operação consiste no acompanhamento do comércio com relação a propagandas, preços, juros cobrados, formas de pagamentos e ofertas.

“Vamos avaliar a legalidade de tudo isso e caso se confirme alguma infração tomaremos as medidas imediatas”, alertou. O Procon preparou algumas dicas aos consumidores para orientá-los na compra de presentes para o Dia das Mães. De acordo com o superintendente, o consumidor não deve aceitar cobrança maior que o preço à vista, em pagamento com cartão de crédito. Todo produto, nacional ou importado, deve conter informações claras, corretas e em língua portuguesa sobre suas características. O consumidor deve exigir a nota fiscal e o vendedor deve assinar e datar o termo de garantia.

No caso de aquisição de produtos ou serviços que serão entregues em data posterior ao momento da compra, o consumidor deve exigir que a data de entrega conste claramente na nota fiscal ou na nota de pedido. Nas compras de roupa, calçados e acessórios, é importante verificar a possibilidade de condições de troca, em caso de incerteza quanto a tamanho, cor e modelo. Em liquidações de ponta de estoque, o cliente deve ficar atento, porque a chance de troca é menor.

Se o produto apresentar algum defeito, deve-se inicialmente procurar resolver o problema com a loja ou diretamente com o fabricante. De acordo com o Procon, em caso de defeitos, o consumidor precisa fazer a reclamação por escrito e exigir uma solução em trinta dias. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a reclamação deve ser feita dentro de 90 dias para produtos duráveis e em 30 dias para não duráveis, a partir da data de apresentação do defeito.

O Procon também preparou algumas dicas para que os filhos acertem na escolha do presente. Segundo Franco Cristiano, é importante sair às compras já com uma definição do que vai ser adquirido, para facilitar a comparação de preços, qualidade e praticidade do produto.

Na compra de alimentos, bebidas e caixas de bombons, verificar se a embalagem contém todas as informações sobre os produtos, instruções de uso, características, registro no órgão competente, prazo de validade, composição, volume, quantidade, condições de armazenamento e identificação sobre o fabricante e importador.

Na compra de eletroeletrônicos, deve ser solicitado, quando possível, o teste do produto e a demonstração de funcionamento. Além disso, é importante verificar se os recursos oferecidos em produtos mais arrojados e, portanto, mais caros, atendem às necessidades da mãe que vai ser presenteada ou se serão supérfluos.

O produto deve vir com um manual de instruções em língua portuguesa, além da relação da rede autorizada de assistência técnica. Independentemente do termo escrito, o Código de Defesa do Consumidor estipula uma garantia de 90 dias para produtos duráveis. Os produtos importados também devem seguir estas determinações.

Caso a opção seja homenagear sua mãe com flores, o consumidor precisa saber que o comerciante deve expor, em local visível, uma tabela de preços completa. Os arranjos especiais devem ser negociados previamente. Na compra de celulares, o aparelho deve ser sempre adquirido em lojas autorizadas. Isso garante a procedência e a habilitação. O produto tem que estar lacrado e, dentro da embalagem original, deve haver a relação da rede autorizada para assistência técnica, manual de instrução, termo de garantia contratual e nota fiscal.

O Procon aconselha que o consumidor fique atento também às promoções comuns nesta época do ano, que geralmente oferecem a troca ou a compra de um aparelho celular bem mais em conta, vinculadas a um pacote de serviços com prazo de fidelização.

08/05/08
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