Oficina para integrar políticas sobre água, florestas e solos
Representantes do Ministério do Meio Ambiente participam, desde a última segunda-feira (28), da reunião do Grupo Aberto Informal Ad-hoc sobre conservação e uso sustentável da biodiversidade marinhas nas áreas além das jurisdições nacionais, estabelecido pela Assembléia Geral das Nações Unidas.
A reunião, que ocorre nas dependências da ONU, será encerrada nesta sexta-feira (2). Integram também a delegação brasileira representantes do Itamaraty e dos ministérios da Defesa e de Minas e Energia.
O MMA está representado na reunião por meio da Assessoria de Assuntos Internacionais; da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (Núcleo da Zona Costeira e Marinha e Departamento de Recursos Genéticos); e da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (Gerência de Qualidade Costeira e do Ar).
O Grupo Aberto concentra o complexo debate acerca das possibilidades de cooperação internacionais nas áreas marinhas além das jurisdições nacionais; o estabelecimento de áreas marinhas protegidas; e a questão da regulação dos recursos genéticos marinhos nessas áreas. Esses mesmos assuntos - quando abordados no interior de cada jurisdição nacional - são tratados no âmbito da Convenção de Diversidade Biológica.
O grupo dos países em desenvolvimento tem se posicionado pelo reconhecimento dos recursos genéticos marinhos nas áreas além das jurisdições nacionais como "patrimônio comum da humanidade" - devendo, por isso, serem conservados e usados de modo sustentável em benefício de toda a humanidade. As discussões tratadas pelo Grupo serão consideradas na negociação da Resolução sobre Oceanos da Assembléia Geral da ONU.Oficina para integrar políticas sobre água, florestas e solos
O Ministério do Meio Ambiente está preparando a realização da Oficina Água, Floresta e Solos com o objetivo de integrar os conhecimentos relativos aos temas, demonstrar como a conservação ambiental contribui para promover os usos múltiplos da água, destacar a conservação dos recursos naturais como prerrogativa para o desenvolvimento econômico e gerar subsídios para uma proposta de resolução que pretende reunir as políticas de recursos hídricos, florestais e de uso dos solos.
O encontro está marcado para ocorrer nos dias 27 e 28 de maio próximo, no auditório do edifício Marie Prendi, na W3-Norte (505).Na abertura do encontro (27) será realizada a conferência "A inclusão do meio ambiente como variável do desenvolvimento econômico", com a participação do professor Carlos Eduardo Frickmann Young, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o pesquisador da Embrapa Meio Ambiente (CNPMA), Luciano Mansor de Mattos.
No primeiro dia de debates, a Mesa 1 discutirá o tema "Base Legal para a Integração das Políticas Públicas de Recursos Hídricos, Florestais e de Uso dos Solos". A discussão terá como eixo o questionamento sobre a possibilidade de integração das políticas e seus desafios e entraves do ponto de vista jurídico e institucional. O mediador da discussão será o diretor de Recursos Hídricos da SHRU, João Bosco Senra. Os palestrantes são Eldis Camargo, procuradora da Agência Nacional de Águas (ANA), Benny Schasberg, secretário nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades e Fernando Paiva Scardua, diretor do Departamento de Florestas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMAS.
O segundo debate vai tratar sobre "O papel da floresta na conservação das bacias hidrográficas contribuindo para o uso múltiplo da água" e terá por objetivo discutir os impactos que as florestas têm nos corpos d água e como elas podem contribuir para que se efetive o uso múltiplo da água. O mediador da discussão será o professor Ricardo Braga, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O palestrante Henrique Leite Chaves, da UnB, fará a interface do tema com a agricultura; Ronaldo de Luca, gerente da Divisão de Recursos Hídricos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, fará a interface com o saneamento e Nelton Miguel Friedrich, diretor da Coordenação da Itaipu Binacional, fará interface com a geração de energia.
Na mesa 3 a discussão será sobre "Desafios e estratégias para a sustentabilidade do uso dos recursos naturais", cujo objetivo será discutir como fomentar o desenvolvimento sustentável através do uso racional dos recursos ambientais e da preservação dos serviços ambientais. O mediador será o professor da Universidade do Rio Grande do Sul (UFRS), Antônio Leão Lanna .
Daniela Mendes
Assessoria de Comunicação
Ministério do Meio Ambiente
Tel: 3317-1227/1754Fax: 3317-1997
daniela.mendes@mma.gov.br
imprensa.mma@mma.gov.br
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