III CNMA realiza plenária final neste sábado

Gisele Teixeira

A III Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), iniciada na quarta-feira, realiza neste sábado (10) sua plenária final. Durante o dia de hoje, os delegados se dividiram em 16 grupos de trabalho, por temas, para discutir as propostas recebidas de todo o Brasil.

De acordo com o coordenador-geral da III CNMA e diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Ivo Batista, os grupos de Florestas e Cidadania Ambiental foram os mais concorridos, junto com o grupo de Educação Ambiental, que precisou ser dividido em três devido ao grande número de participantes.

A Conferência aprovou o regulamento proposto pela Comissão Organizadora Nacional e os grupos de trabalho transcorreram da forma mais harmoniosa possível, avaliou Pedro Ivo, acrescentando que os debates foram de alto nível e a maioria das emendas propostas foram aprovadas de forma consensual.

As 5.132 propostas oriundas de todo o Brasil foram compiladas para facilitar as discussões. As contribuições foram colhidas em 751 conferências municipais e estaduais que envolveram mais de 100 mil pessoas desde o final de 2007. Exatamente pela abrangência da discussão, o encontro está sendo marcado pela diversidade de temas trazidos pelos delegados.

Do Rio Grande do Sul, Sérgio Reis, da Rede Bioma Pampa, trouxe para a conferência a preocupação com a chegada de três grandes empresas de celulose no estado. Segundo ele, é preciso levar em consideração os diversos estudos técnicos que apontam os impactos que serão gerados pela plantação de eucaliptos e da acácia negra. Apesar de ser um tema local, ele faz questão de destacar o assunto no debate nacional.

Já o representante dos povos indígenas da Mata de Brito, no Tocantins, Sewre Xerente, ressalta que a inclusão dos indígenas no debate é fundamental. Não podemos discutir as florestas, as matas, os rios, sem discutir nossas questões locais. Somos natos em preservação do meio ambiente", afirma. Sewre defende o aumento no percentual de representatividade dos povos indígenas, que nesta edição, garantiu que 5% do total de vagas da sociedade civil fosse destinado aos povos indígenas.

Gerusa Barbosa
Assessoria de Comunicação
Ministério do Meio Ambiente
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Jornalistas discutem mudanças do clima em oficina na III CNMA

Gisele Teixeira e Cimar Moreira

A forma como a mídia brasileira aborda o problema das mudanças climáticas foi pauta nesta quarta-feira (7) de uma oficina dedicada a jornalistas, promovida pela organização da III Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), em parceria com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF).

As mudanças climáticas são o principal tema de discussões do encontro, que começa oficialmente nesta quarta-feira, às 19h, em Brasília, com a presença da ministra Marina Silva. Na abertura da oficina, o secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Hamilton Pereira, destacou que a mídia, em geral, ainda trata o tema da mudança do clima pelo viés da catástrofe.

Precisamos começar a discutir na imprensa as causas desse problema mais profundamente, bem como o modelo de desenvolvimento que o País quer daqui para frente, afirmou. Ele lembrou que o Brasil voltou a crescer em ritmo acelerado, quase 5% em 2007, e que isso tende a aumentar a pressão sobre os ativos ambientais. Vivemos um estado de urgência no debate das políticas públicas de meio ambiente e a imprensa tem um papel fundamental nessa discussão, acrescentou.

O cientista político Guilherme Canela, coordenador de Relações Acadêmicas e Pesquisas da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), apresentou o estudo A Cobertura da Imprensa Brasileira sobre Mudanças Climáticas, resultado da análise de 50 jornais entre 2005 e 2007. Entre as conclusões, Canela destacou que o trato da mídia brasileira para o tema está fortemente vinculado às questões internacionais. Houve, por exemplo, um aumento na publicação de matérias após a divulgação do Relatório Stern, em 2006, e dos relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007.

Por outro lado, existem poucas tentativas de internalizar a pauta, afirmou. Isto é, há pouca relação entre as matérias sobre mudanças do clima e os problemas ambientais do País.

Segundo Canela, três assuntos - efeito estufa, energia e conseqüências das mudanças climáticas - dominaram 50% das matérias que versaram sobre o tema no período. As expressões mais utilizadas foram aquecimento global (70,6%) e mudanças climáticas (29,4%) o que, segundo o especialista, demonstra que ainda há uma confusão conceitual entre os dois problemas por parte dos jornalistas.

Os temas de mitigação e adaptação aparecem em 41,7% e adaptação (2,7%) dos textos. Apenas 3% das matérias cobram responsabilidade do governo no estabelecimento de políticas públicas para combater o problema.

O consultor do ministério do MMA e especialista em Planejamento Energético e Fontes Renováveis de Energia, Roberto Kishinami, fez uma palestra técnica aos jornalistas e defendeu que o Brasil também adote, internamente, o princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas. Estados do Norte, que não possuem o mesmo passivo ambiental que os estados do Sudeste, por exemplo, que reduziram a menos de 10% a Mata Atlântica, devem ser compensados por manter suas florestas em pé.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas do DF, Romário Schettino, destacou o esforço do MMA em qualificar os profissionais de imprensa e também o empenho da pasta em dar continuidade a um dos mais importantes processos de democracia e participação popular na área ambiental. A fase preparatória da Conferência Nacional envolveu mais de 100 mil pessoas desde maio do ano passado.

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Marina Silva abre III Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília

Gisele Teixeira

A III Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que será aberta nesta quarta-feira, às 19h, pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, tem o compromisso de discutir com a sociedade o problema mais preocupante da agenda ambiental no momento: as mudanças climáticas.

Cerca de duas mil pessoas, entre delegados de todos os estados e convidados de 40 países, são esperadas para debater o tema. O encontro será realizado entre os dias 7 e 10. As propostas aprovadas durante a Conferência serão entregues ao Comitê Interministerial de Mudança do Clima e ajudarão na formulação do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que estabelecerá as ações estratégicas que o País deverá adotar para mitigação e adaptação a esse fenômeno.

O Plano é um dos principais instrumentos para implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, a ser enviada ao Congresso Nacional ainda neste semestre. A Conferência será particularmente importante para mostrar a diferença entre a construção de um plano federal e a construção de um plano nacional, destaca a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Thelma Krug. Sem a Conferência, seria muito difícil ter esse nível de abrangência de discussão e disseminação de um tema tão complexo, acrescenta.

A plenária nacional foi precedida de 751 conferências locais (municipais, regionais, estaduais e do Distrito Federal), com a mobilização de mais de 100 mil pessoas. As discussões tiveram como base um texto com informações científicas sobre as mudanças do clima. Foram recebidas mais de cinco mil propostas das Conferências Estaduais, que envolvem áreas como aquecimento global, exploração predatória dos ativos florestais, preservação da biodiversidade agropecuária, energia, resíduos, indústria, transporte, saúde, recursos hídricos, assentamentos humanos, ecossistemas naturais, desenvolvimento tecnológico, entre outros.

Na primeira edição da CNMA, em 2003, cerca de 65 mil pessoas participaram das conferências municipais, regionais e estaduais. Durante a conferência nacional foram debatidas 4.151 propostas e aprovadas 659 deliberações. Em 2005, na II CNMA, a participação foi elevada para 86 mil pessoas, com a aprovação de 881 deliberações. As propostas são votadas de acordo com os seguintes critérios de delegados: 50% da sociedade civil, sendo 5% de comunidades tradicionais e 5% de povos indígenas; 30% do setor empresarial e 20% do setor governamental.

Gerusa Barbosa
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III Conferência Nacional do Meio Ambiente debate mudanças do clima

O governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e de 44 entidades representativas da sociedade civil, realiza um debate inédito sobre mudanças do clima. De 7 a 10 de maio, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, será realizada a III Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). É a primeira vez que um país realiza um processo participativo com todos os setores da sociedade para discutir o tema, que é destaque no cenário internacional.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, farão a abertura oficial da Conferência às 19h do dia 7. A III CNMA reunirá cerca de duas mil pessoas, entre delegados de todos os estados e convidados de 40 países.

Na avaliação da ministra Marina Silva, "o ministério deu mais um passo importante na construção da cidadania brasileira ao combinar o processo da Conferência Nacional do Meio Ambiente com o enfrentamento das mudanças globais do clima". As propostas aprovadas durante a Conferência serão entregues ao Comitê Interministerial de Mudança do Clima e ajudarão na formulação da Política e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima.

De acordo com Marina, o Brasil "no contexto internacional é um país especial. De um lado, sua matriz energética é das mais avançadas pela forte participação de 44% das fontes renováveis no suprimento de eletricidade e combustíveis líquidos. Quase 90% da eletricidade consumida é produzida em hidroelétricas, e quase metade do combustível dos automóveis é etanol da cana de açúcar. O Programa Nacional do Biodiesel, iniciado no governo do presidente Lula, também reproduz o sucesso do etanol, tendo já consolidado a meta de 2% de óleos vegetais no diesel automotivo".

Sobre o desmatamento, a maior fonte de emissão de gases de efeito estufa no País, a ministra destaca a redução de quase 60% nas taxas anuais de desmatamento da Amazônia, resultado de uma forte ação governamental nos últimos quatro anos. Tais medidas não reduziram a geração de riquezas e os benefícios na região, mas preservaram um capital físico em recursos florestais, genéticos, culturais e humanos .O que certamente beneficiará as futuras gerações de brasileiros.

Processo participativo - A Conferência Nacional é precedida por conferências locais (municipais, regionais, estaduais e do Distrito Federal), que garantem que o debate chegue a um número maior de pessoas. Concluída em abril, essa etapa mobilizou mais de 100 mil pessoas. Foram 751 conferências, sendo 566 municipais, 153 regionais, 26 estaduais e uma distrital, além de cinco seminários regionais/distritais.

Nesses fóruns, foram eleitos mais de mil delegados que participarão da plenária nacional, que respeitam os seguintes critérios: da sociedade civil, 50% ? sendo 5% de comunidades tradicionais e 5% de povos indígenas; do setor empresarial, 30%; e do setor governamental, 20%.
A III CNMA recebeu mais de 5.000 mil propostas das Conferências Estaduais que envolvem áreas como aquecimento global, exploração predatória dos ativos florestais, preservação da biodiversidade agropecuária, energia, resíduos, indústria, transporte, saúde, recursos hídricos, assentamentos humanos, ecossistemas naturais, desenvolvimento tecnológico, entre outros. As proposições são sistematizadas, isto é, agrupadas por semelhança de conteúdo, para facilitar os debates na plenária nacional.

Prestação de Contas: O Ministério do Meio Ambiente (MMA) acaba de realizar um balanço sobre o cumprimento das deliberações da II Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), realizada em 2005. Mais de 300, de competência do ministério, ou seja, mais de 85% das decisões da plenária foram cumpridas ou estão em implementação. Entre as ações, projetos para a revitalização do Rio São Francisco e a ampliação do sistema de vigilância do desmatamento para outros biomas, além do Amazônico, em elaboração pelo MMA.

O trabalho de levantamento das ações para disponibilização do público envolveu toda a pasta e o resultado pode ser acompanhado no site da Conferência (www.mma.gov.br/conferencianacional). As deliberações estão dividas por temas: Biodiversidade e Florestas, Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, Águas e Recursos Hídricos, Elementos de uma Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável e Fortalecimento do Sisnama e Controle Social. A partir do tema é possível selecionar o subtema e a competência.

A Conferência é um processo dinâmico e contínuo. O sistema de consulta às deliberações será alimentado e atualizado, com encaminhamentos pertinentes. Assim, a sociedade poderá se apropriar dessas informações, fortalecendo o papel fundamental da Conferência na formulação de políticas públicas para o meio ambiente e como instrumento de participação e controle social.

Confira algumas ações implementadas:

- Implantação do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Municipais em mais de 10 estados, com assinatura de convênios com 12 estados, envolvendo repasse de recursos da ordem de quatro milhões de reais, capacitando seis mil gestores em 160 municípios.

Fortalecimento do Fundo Nacional de Meio Ambiente:Assinatura de 401 novos convênios e 61 Memorandos de Entendimento com instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, resultando em investimentos da ordem de mais de 114 milhões de reais em projetos.

- Medidas adotadas para o controle de desmatamento da Amazônia: Realização de 17 grandes operações conjuntas entre Ibama e Polícia Federal que resultaram na prisão de 650 pessoas; desconstituição de cerca de 1.500 empresas; apreensão de cerca de um milhão de m3 de madeira em toras. Essas ações contribuíram para a queda de 20% do desmatamento em relação a 2005-2006. A criação de um Grupo de Trabalho, para a responsabilização ambiental, que trabalhará inicialmente com os 150 maiores casos de desmatamentos de 2007, visando a responsabilizar criminal, administrativa e civilmente em curto prazo, também faz parte da intensificação do Plano de Combate ao Desmatamento.

- Lançamento do Programa Nacional de Formação de Educadores Ambientais (ProFEA), articulado em mais de mil instituições agrupadas em 150 Coletivos Educadores no território brasileiro.

O Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente), entre 2004 e 2005, implantou 11 Pólos Pioneiros que envolveram 5.500 famílias de produtores rurais.

Criação e implantação da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais, que hoje congrega cerca de 200 processos de 14 estados para troca de experiências e incentivo a novas agendas. Sua dinâmica envolve encontros estaduais, regionais e nacional.

- Execução, no rio São Francisco, do Programa de Revitalização de Bacias. Um balanço revela que estão em curso obras de esgotamento sanitário em 164 municípios, 147 projetos de controle de processos erosivos em 28 sub-bacias e a instalação de 546 estações de monitoramento de água. Para a recuperação de áreas degradadas, foram produzidas 60 mil mudas de plantas nativas somente neste ano e 500 produtores capacitados para proteção, manejo e recuperação florestal.

- Apoio à criação e ao fortalecimento da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais. A Rede foi criada em 2006 a partir da parceria MMA e Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS). Para sua construção, foram realizados encontros em todas as regiões e um encontro nacional, em Brasília, que reuniu representantes de 67 processos de agendas 21 Locais e 153 participantes de todas as regiões do Brasil. Para a sua implementação, foram realizados dois encontros regionais e 14 estaduais. Atualmente, a Rede congrega cerca de 200 processos para troca de experiências e incentivo a novas agendas.

Gerusa Barbosa
Assessoria de Comunicação
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