Decisão sobre pesquisas com células-tronco fica para quinta-feira
19h48 Após mais de nove horas de julgamento, quatro ministros do STF votaram pela liberação sem ressalvas e outros quatro impuseram restrições. Dos três que faltam, um já se declarou a favor das pesquisas. Sessão será retomada às 14h
Restrições não são idênticas, diz presidente do Supremo
http://www.agenciabrasil.gov.br/media/videos/2008/05/28/debate.flv/view
Agência Brasil
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quinta-feira, 29 de maio de 2008
terça-feira, 27 de maio de 2008
Supremo pode decidir amanhã autorização de pesquisas com células-tronco
Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã (28), a partir das 8h30, o julgamento de ação de inconstitucionalidade, ajuizada pelo então procurador-geral da República Cláudio Fonteles, contra artigo da Lei de Biossegurança que autoriza as pesquisas com células-tronco embrionárias. Após três anos de espera, o julgamento começou em 5 de março, quando foi suspenso por um pedido de vista do ministro Menezes Direito. O relator, ministro Carlos Ayres Britto, e a então presidente da corte, ministra Ellen Gracie, já votaram pela constitucionalidade das pesquisas.
Naquela data, Menezes Direito argumentou que a matéria era controvertida e de alta complexidade , o que exigiria dele mais tempo de análise: "O dever é fazer uma reflexão profunda, para que possam ser pensados todos os argumentos".
O posicionamento de Direito provocou uma observação da então presidente do STF, que lembrou ao ministro existirem no Supremo, naquele momento, mais de 565 processos à espera de votação. O adiamento da decisão também frustrou portadores de doenças degenerativas que vêem nas pesquisas oportunidade de recuperação.
Já o jurista Ives Gandra, que representou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no julgamento, afirmou que o pedido de vista foi uma amostra de que não haveria unanimidade dentro do tribunal sobre o assunto.
O julgamento no STF pode ser longo e deve ser acompanhado por integrantes de movimentos pró e contra as pesquisas, portadores de necessidades especiais, advogados e cidadãos em geral com interesse no tema.
A Lei de Biossegurança foi aprovada em 2005 e o s ministros vão decidir se o seu artigo 5º, que permite que embriões congelados há mais de três anos sejam usados para pesquisas, fere ou não a Constituição Federal.
Ainda precisam se manifestar nove ministros. Na primeira sessão, somente o voto do relator durou mais de uma hora. Ao defender a continuidade das pesquisas, Ayres Britto afirmou que Constituição brasileira trata de direitos e garantias apenas de seres humanos já nascidos. Ele citou reportagens que mostravam que cerca de 5 milhões de brasileiros poderiam ser beneficiados com os estudos e definiu o embrião, o feto e a pessoa humana como “realidades distintas que não se confundem”. O voto foi classificado como “antológico” pelo ministro mais antigo da corte, Celso de Mello, apesar de o mesmo não ter antecipado sua oposição.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam, nessa segunda-feira, documento do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), favorável às pesquisas com células-tronco embrionárias. O material é composto de 21 páginas que reúnem as leis e as normas de 25 países, dos quais apenas um, a Itália, proíbe as pesquisas.
Matéria modificada para correção de informação. O título também foi alterado.
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã (28), a partir das 8h30, o julgamento de ação de inconstitucionalidade, ajuizada pelo então procurador-geral da República Cláudio Fonteles, contra artigo da Lei de Biossegurança que autoriza as pesquisas com células-tronco embrionárias. Após três anos de espera, o julgamento começou em 5 de março, quando foi suspenso por um pedido de vista do ministro Menezes Direito. O relator, ministro Carlos Ayres Britto, e a então presidente da corte, ministra Ellen Gracie, já votaram pela constitucionalidade das pesquisas.
Naquela data, Menezes Direito argumentou que a matéria era controvertida e de alta complexidade , o que exigiria dele mais tempo de análise: "O dever é fazer uma reflexão profunda, para que possam ser pensados todos os argumentos".
O posicionamento de Direito provocou uma observação da então presidente do STF, que lembrou ao ministro existirem no Supremo, naquele momento, mais de 565 processos à espera de votação. O adiamento da decisão também frustrou portadores de doenças degenerativas que vêem nas pesquisas oportunidade de recuperação.
Já o jurista Ives Gandra, que representou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no julgamento, afirmou que o pedido de vista foi uma amostra de que não haveria unanimidade dentro do tribunal sobre o assunto.
O julgamento no STF pode ser longo e deve ser acompanhado por integrantes de movimentos pró e contra as pesquisas, portadores de necessidades especiais, advogados e cidadãos em geral com interesse no tema.
A Lei de Biossegurança foi aprovada em 2005 e o s ministros vão decidir se o seu artigo 5º, que permite que embriões congelados há mais de três anos sejam usados para pesquisas, fere ou não a Constituição Federal.
Ainda precisam se manifestar nove ministros. Na primeira sessão, somente o voto do relator durou mais de uma hora. Ao defender a continuidade das pesquisas, Ayres Britto afirmou que Constituição brasileira trata de direitos e garantias apenas de seres humanos já nascidos. Ele citou reportagens que mostravam que cerca de 5 milhões de brasileiros poderiam ser beneficiados com os estudos e definiu o embrião, o feto e a pessoa humana como “realidades distintas que não se confundem”. O voto foi classificado como “antológico” pelo ministro mais antigo da corte, Celso de Mello, apesar de o mesmo não ter antecipado sua oposição.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam, nessa segunda-feira, documento do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), favorável às pesquisas com células-tronco embrionárias. O material é composto de 21 páginas que reúnem as leis e as normas de 25 países, dos quais apenas um, a Itália, proíbe as pesquisas.
Matéria modificada para correção de informação. O título também foi alterado.
quarta-feira, 5 de março de 2008
Divisor de águas
05/03/2008
Por Fábio de Castro
Agência FAPESP – Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem nesta quarta-feira (5/3) para decidir se as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas são ou não são constitucionais. Pela complexidade, a questão gerou longas discussões e polêmicas acirradas que opuseram comunidade científica e setores da Igreja católica. Houve, entretanto, um consenso: trata-se do mais importante julgamento na história do STF.
Por Fábio de Castro
Agência FAPESP – Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem nesta quarta-feira (5/3) para decidir se as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas são ou não são constitucionais. Pela complexidade, a questão gerou longas discussões e polêmicas acirradas que opuseram comunidade científica e setores da Igreja católica. Houve, entretanto, um consenso: trata-se do mais importante julgamento na história do STF.
Em março de 2005, as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas foram aprovadas no Brasil no âmbito da Lei de Biossegurança. Em maio do mesmo ano, no entanto, o então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, entrou no STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o artigo a respeito das pesquisas, sob a alegação de que estudos do gênero feriam “o direito de embriões”. O pedido foi acatado no fim de 2006.
“O julgamento é um divisor de águas para a sociedade brasileira. A decisão do STF vai colocar à prova o caráter laico do Estado. Além disso, todo o debate em torno da questão está sendo extremamente importante para aprimorar a percepção do público em relação à ciência”, disse Stevens Rehen, professor do Departamento de Anatomia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e presidente da Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC), à Agência FAPESP.
“O julgamento é um divisor de águas para a sociedade brasileira. A decisão do STF vai colocar à prova o caráter laico do Estado. Além disso, todo o debate em torno da questão está sendo extremamente importante para aprimorar a percepção do público em relação à ciência”, disse Stevens Rehen, professor do Departamento de Anatomia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e presidente da Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC), à Agência FAPESP.
Para Rehen, a pouca informação dos brasileiros sobre ciência dificultou a discussão. “Foi um desafio informar a sociedade, de uma hora para outra, sobre um assunto de tamanha complexidade. Mas acredito que conseguimos argumentar com fundamento e discutir o que era necessário. Agora, cabe à Justiça decidir com prudência”, disse.
Segundo ele, é impossível avaliar o quanto a Adin atrasou as pesquisas brasileiras – o país não derivou até hoje nenhuma linhagem de células-tronco embrionárias. “O laboratório que coordeno, por exemplo, tem 17 pesquisadores e apenas dois estão em tempo integral nessa linha. Isso ocorre porque é arriscado investir em uma pesquisa que pode se tornar ilegal”, afirmou.
Rehen espera que o STF consiga avaliar o caso com serenidade, superando a argumentação emocional. “É inevitável que haja polarização em uma discussão que envolve dogmas religiosos. Esse é um embate natural desde Galileu. É importante preservar valores sociais e religiosos, mas esperamos que a decisão leve em conta os critérios próprios de uma ética laica”, disse. Alternativas científicas
Rehen espera que o STF consiga avaliar o caso com serenidade, superando a argumentação emocional. “É inevitável que haja polarização em uma discussão que envolve dogmas religiosos. Esse é um embate natural desde Galileu. É importante preservar valores sociais e religiosos, mas esperamos que a decisão leve em conta os critérios próprios de uma ética laica”, disse. Alternativas científicas
Para o jurista Ives Gandra Martins, que elaborou para a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) um memorial dirigido aos ministros do STF, o debate teve nível elevado e não entrou em momento algum na questão religiosa.
“Não tratamos de nenhum problema religioso, mas apenas de ciência e direito. Do ponto de vista científico, não há como dizer quando começa a vida, mas consideramos que o zigoto, por evoluir necessariamente para a forma humana, é um ser humano em uma das formas de sua existência. E, para a Constituição, o direito à vida é inviolável”, disse o professor emérito da Universidade Mackenzie.
Partindo desse ponto de vista, Martins defende o uso de células-tronco adultas para pesquisas, com base no estudo, divulgado em junho de 2007, no qual pesquisadores do Japão e dos Estados Unidos criaram células-tronco pluripotentes induzidas a partir da pele de camundongos e que poderiam ser utilizadas para produzir todos os tipos de tecidos do corpo. Em novembro, duas equipes anunciaram o mesmo feito com células da pele humana.
“Esses avanços possibilitam a reprogramação de células sem necessidade do uso de embriões, sem problemas éticos nem de rejeição ou de geração de tumores. De modo geral, as células-tronco adultas têm apresentado bons resultados em testes clínicos e se apresentam como uma solução muito melhor”, afirmou. Célula embrionária necessária
Cientistas que trabalham com pesquisas voltadas para células-tronco adultas, no entanto, defendem a liberação dos estudos com células-tronco embrionárias. É o caso de Julio Cesar Voltarelli, coordenador da Unidade de Transplante de Medula Óssea (UTMO) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP).
“Não tenho disponibilidade para desenvolver pesquisas com células-tronco embrionárias no meu laboratório, mas tenho todo o interesse em testar essas células em ensaios clínicos. Só que, para isso, seria preciso que outros cientistas criassem essas linhagens”, afirmou.
Segundo Voltarelli, é falso o argumento de que células-tronco adultas podem fazer tudo o que fazem as embrionárias. “Eu trabalho com células adultas e posso afirmar com certeza que isso não é verdade. Sem células embrionárias não conseguimos nenhum resultado para a maioria das doenças degenerativas, nem para o diabetes mellitus de longa duração”, destacou.
Voltarelli considera que a discussão sobre a determinação do início da vida é relevante, mas tem que ser discutida de forma ampla. “A Igreja tem sua definição, mas existem outras. Há um grau de arbitrariedade, assim como no caso da definição de morte. O ponto central é que a sociedade civil não é obrigada a aceitar a definição da Igreja”, disse.
Segundo o professor da USP, é necessário ter coerência em relação ao marco legal a ser adotado para estabelecer o início da vida, assim como foi feito em relação à morte. “A Igreja consente na doação de órgãos quando um indivíduo tem morte cerebral. Está portanto reconhecendo que a vida está relacionada à função cerebral. Seria mais lógico admitir que esse é o ponto inicial da vida e não a formação do zigoto”, apontou.
Para Voltarelli, um dos principais argumentos a favor da Lei de Biossegurança é que ela permite apenas pesquisas com células-tronco derivadas de embriões inviáveis ou congelados há mais de três anos, que sobram nas clínicas de reprodução. “Esses embriões serão descartados se não forem usados para pesquisa. E isso já estava implícito quando se aprovou a fertilização in vitro”, disse à Agência FAPESP. Falta de legislação
Para o biólogo e sociólogo Francisco Borba Ribeiro Neto, coordenador de projetos do Núcleo Fé e Cultura da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a falta de uma legislação adequada para a reprodução assistida é um ponto central da discussão.
“Um erro não justifica o outro. O fato de os direitos desses embriões não estarem sendo respeitados nesse momento não autoriza a sociedade a dispor deles como bem entender. A questão é se esses seres humanos são ou não detentores de direitos. Tudo aconteceu por falta de uma legislação clara”, afirmou.
“Um erro não justifica o outro. O fato de os direitos desses embriões não estarem sendo respeitados nesse momento não autoriza a sociedade a dispor deles como bem entender. A questão é se esses seres humanos são ou não detentores de direitos. Tudo aconteceu por falta de uma legislação clara”, afirmou.
Segundo Ribeiro Neto, a sociedade civil falhou ao não se mobilizar no momento certo para impedir que tantos embriões fossem congelados em clínicas de reprodução. “Deveria ter sido feito um acompanhamento dos casais nas clínicas, de modo que eles percebessem que estavam deixando os próprios filhos em uma vida suspensa, congelada”, disse.
Os defensores da Lei de Biossegurança, na opinião do coordenador do núcleo que reúne cientistas favoráveis à Adin, iludem a sociedade com promessas de cura para doenças degenerativas.
“Eles podem ter boas intenções, mas é uma tremenda desumanidade plantar uma esperança que vai se frustrar. Os resultados com células-tronco embrionárias são incipientes e não há nenhuma garantia de que elas chegarão a tratamentos efetivos. Os recursos destinados a essas pesquisas poderiam ir para linhas mais avançadas, com resultados mais promissores”, disse. Sociedade envolvida
“Eles podem ter boas intenções, mas é uma tremenda desumanidade plantar uma esperança que vai se frustrar. Os resultados com células-tronco embrionárias são incipientes e não há nenhuma garantia de que elas chegarão a tratamentos efetivos. Os recursos destinados a essas pesquisas poderiam ir para linhas mais avançadas, com resultados mais promissores”, disse. Sociedade envolvida
Para Mayana Zatz, pró-reitora de Pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora do Centro de Estudos do Genoma Humano da universidade – um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid) da FAPESP –, a aprovação das pesquisas com células-tronco embrionárias traria investimentos à área que, com isso, se confirmaria como esperança de cura para doenças neurológicas.
“Temos várias pesquisas em compasso de espera. Se a Lei de Biossegurança não for aprovada não vai mudar o destino dos embriões e o prejuízo será de todos. A principal conseqüência será tirar a esperança dos pacientes. É verdade que não podemos prometer tratamentos, mas se pudermos pesquisar poderemos ao menos garantir aos pacientes com doenças graves que somos capazes de fazer tudo o que seria possível em qualquer lugar do mundo”, disse.
De acordo com Mayana, dizer que só as células-tronco adultas dão resultados equivale a enganar a população. “As perspectivas nesse caso também são potenciais. Não há, como dizem, mais de 60 doenças sendo tratadas com células adultas, existem apenas tentativas terapêuticas”, afirmou.
A geneticista espera que o STF aprove a Lei de Biossegurança, legitimando as pesquisas e dando reconhecimento à comunidade científica. “O mais importante é que não se trata de uma discussão entre religiosos e cientistas. É um debate de toda a sociedade. Toda a discussão já ocorreu em 2004, quando a lei foi aprovada por 96% dos deputados. Agora, sabemos também que 75% da população católica aprova as pesquisas”, disse, mencionando pesquisa feita pelo Ibope e divulgada no domingo (2/3).
Leia também no Boletim da Agência Fapesp de hoje:
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terça-feira, 4 de março de 2008
STF julgará nesta quarta-feira o uso das células-tronco embrionárias para pesquisa no Brasil
Células-tronco - Votos que valem vidas
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal irão julgar na 4ª feira (5 de março) a constitucionalidade do artigo da Lei de Biossegurança, que permite o uso de células-tronco embrionárias – produzidas por fertilização in vitro e congeladas há mais de três anos – para pesquisa desde que com aprovação dos doadores.
A pesquisa com essas células é fundamental para os milhões de brasileiros com lesões na medula – paraplégicos e tetraplégicos – ou doenças atualmente incuráveis como diabetes, distrofia muscular, mal de Parkinson, esclerose múltipla, esclerose lateral amiotrófica, entre outras. Somente no Brasil há 12 milhões de pessoas com diabetes tipo I e 200 mil com doenças neuromusculares, como distrofia muscular, esclerose lateral amiotrófica e atrofia espinhal.
Se o artigo que permite o uso de células-tronco embrionárias for considerado inconstitucional pelo STF, todos esses brasileiros perderão sua esperança de cura.
Questões
O que são células-tronco embrionárias?
São células encontradas em embriões humanos de até 14 dias.
Qual a importância das pesquisas nessa área?
Essas células são as únicas com a capacidade de se transformar nos mais de 216 tecidos do organismo e de produzir cópias idênticas de si mesmas.
Qual é a relação entre as pesquisas com células-tronco embrionárias e o aborto?
Nenhuma. Os embriões utilizados estão congelados há mais de três anos e são inviáveis, ou seja, jamais serão inseridos no útero materno. Caso não sejam usados para pesquisa, o destino desses embriões é literalmente a lata do lixo.
Qual a posição da Igreja Católica em relação às pesquisas com células-tronco embrionárias?
A ala mais conservadora da Igreja Católica condena as pesquisas dizendo que ela é o mesmo que tirar uma vida. Historicamente houve uma grande resistência da Igreja à doação de órgãos após a constatação da morte cerebral de uma pessoa. Com o tempo, ela passou a aceitar o transplante de órgãos e hoje ele é visto pela Igreja como uma forma de salvar vidas. Já os cientistas consideram que, assim como a morte é atestada quando o cérebro pára de funcionar, só existe vida quando o embrião produz neurônios, ou seja, após o décimo quarto dia da fecundação.
Fontes
Claudia Navarro Lemos (31) 3241-3788 / (31) 9981-5929 / cclaudian@terra.com.br
Médica do Laboratório de Reprodução Humana do Hospital das Clínicas da UFMG e Vice-presidente da FEBRASGO (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia), região Sudeste.
“O meu futuro está em jogo! O embrião que não for aproveitado na pesquisa vai pro lixo. Não quero que a minha esperança seja jogada fora junto com ele.”
Gabriela Costa – (61) 8118-2823 - servidora pública, portadora de distrofia muscular e irmã de Mariana Costa que também sofre da doença.
“Nós não estamos propondo uma troca: a vida de um embrião por outra vida. Não estamos propondo que novos óvulos sejam fecundados in vitro. Estamos implorando para que nos deixem usar para pesquisa os que já estão nas clínicas de fertilização in vitro e nunca serão inseridos em um útero materno. Não há troca porque só há uma vida: a nossa."
Mara Gabrilli – (11) 9134-7777 - ficou tetraplégica aos 26 anos após sofrer um acidente de carro. Foi uma das primeiras pessoas no Brasil a se submeter a um tratamento experimental com células-tronco adultas. No caso dela, o tratamento não deu resultado. Dirige a ONG Instituto Mara Gabrilli que apóia atletas com deficiência e fomenta pesquisas de cura de paralisia. É vereadora na cidade de São Paulo. Tem 40 anos.
“O julgamento terá de separar o espaço da religião do espaço da razão pública.”
Luiz Roberto Barroso – (61) 8181-2345 - advogado, grupo de Apoio à Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias.
“É muito importante que as pessoas entendam que a gente quer usar embriões, que são, normalmente, descartados em clínicas de fertilização, que têm um potencial de vida, praticamente de zero, mas que podem gerar tecidos e no futuro salvar muitas vidas”
Mayana Zatz - (11) 9981-7930 – professora titular de Genética, diretora do Centro de Estudos do Genoma Humano e pró-reitora de pesquisas da USP. Tem falado extensamente sobre a importância das pesquisas com células-tronco embrionárias, participou da audiência pública no STF sobre o tema e trabalha com doenças neuromusculares há mais de 20 anos.
Stevens Rehen – (21) 9998-4634 - neurocientista, professor de Neurobiologia Celular e chefe do laboratório de células-tronco embrionárias do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Lygia da Veiga Pereira – (11) 9185-2440 - professora Livre-Docente do Departamento de Genética e Biologia Evolutiva do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP).
Drauzio Varella – (11) 8585-9399 - médico, escritor e apresentador das séries televisivas sobre corpo humano, primeiros socorros e combate ao tabagismo exibidas no Fantástico.
Apóiam este movimento
AADM - Associação de Amigos dos Portadores de Distrofia Muscular
ABDIM - Associação Brasileira de Distrofia Muscular
ABEM - Associação Brasileira de Esclerose Múltipla - (11) 5587-6050 (Josie)
ABH - Associação Brasil Huntington
ABOI - Associação Brasileira de Osteogenesis Imperfecta
ABRAME - Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal
ABRASPP - Associação Brasileira de Síndrome Pós-Poliomielite
ABRAZ - Associação Brasileira de Alzheimer
ABRELA - Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica
ACADIM - Associação Carioca de Distrofia Muscular
ACTC - Associação de Assistência à Criança Cardíaca e à Transplantada do Coração
ACUDI - Associação Nacional dos Pacientes, Familiares e Amigos
ADEFI - VRP Associação dos Deficientes Físicos do Vale do Rio Pardo
ADJ - Associação de Diabetes Juvenil
Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas
Aliança Brasileira de Genética
Amputados Vencedores
APADIMA - Associação de Pais e Amigos dos Portadores de Distrofia Muscular de Americana
APAE /SP - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo
APDIM - Associação Paraense de Distrofia Muscular - (91) 9984-7008
APGM - Associação dos Produtores de Grãos Mineiros
APMDFESP - Associação dos Policiais Militares Deficientes Físicos do Estado de São Paulo
Arte - Inclusão
ARTS - Associação Rubinstein-Taybi Syndrome
ASPMA - Associação dos Portadores de Necessidades
Especiais de Maravilha SC
Associação Brasileira de Doentes de Wilson
Associação Brasil-Parkinson
Associazione Luca Coscioni - Per la libertà di ricerca scientifica
Atrofia Muscular Espinhal
Bengala Legal - Cegos e Família
CEGH - Centro de Estudos do Genoma Humano
Celia Bastos - vice-presidente
Comunidade diabetenet.com.br
CONADE - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
Diabetes OnLine
FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down
Fisio & Terapia
Fisionet
Hospital das Clínicas Dr. Neves
Instituto Canguru IPG
Instituto Paulo Gontijo
LEME - Associação de Lesados Medulares do Rio Grande do Sul
Lesão Medular
MULTIPLEM - Grupo de Abordagem Multidisplinar da Terapia da Esclerose Múltipla
NÚCLEO EDUCACIONAL E TERAPÊUTICO - Vida em Movimento
Porta de Acesso
PPP - Projeto Próximo Passo
Projeto Luísa
Rede SACI - Solidariedade, apoio, comunicação e informação
SECSP - Sindicato dos Empregados no Comércio de São Paulo
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal irão julgar na 4ª feira (5 de março) a constitucionalidade do artigo da Lei de Biossegurança, que permite o uso de células-tronco embrionárias – produzidas por fertilização in vitro e congeladas há mais de três anos – para pesquisa desde que com aprovação dos doadores.
A pesquisa com essas células é fundamental para os milhões de brasileiros com lesões na medula – paraplégicos e tetraplégicos – ou doenças atualmente incuráveis como diabetes, distrofia muscular, mal de Parkinson, esclerose múltipla, esclerose lateral amiotrófica, entre outras. Somente no Brasil há 12 milhões de pessoas com diabetes tipo I e 200 mil com doenças neuromusculares, como distrofia muscular, esclerose lateral amiotrófica e atrofia espinhal.
Se o artigo que permite o uso de células-tronco embrionárias for considerado inconstitucional pelo STF, todos esses brasileiros perderão sua esperança de cura.
Questões
O que são células-tronco embrionárias?
São células encontradas em embriões humanos de até 14 dias.
Qual a importância das pesquisas nessa área?
Essas células são as únicas com a capacidade de se transformar nos mais de 216 tecidos do organismo e de produzir cópias idênticas de si mesmas.
Qual é a relação entre as pesquisas com células-tronco embrionárias e o aborto?
Nenhuma. Os embriões utilizados estão congelados há mais de três anos e são inviáveis, ou seja, jamais serão inseridos no útero materno. Caso não sejam usados para pesquisa, o destino desses embriões é literalmente a lata do lixo.
Qual a posição da Igreja Católica em relação às pesquisas com células-tronco embrionárias?
A ala mais conservadora da Igreja Católica condena as pesquisas dizendo que ela é o mesmo que tirar uma vida. Historicamente houve uma grande resistência da Igreja à doação de órgãos após a constatação da morte cerebral de uma pessoa. Com o tempo, ela passou a aceitar o transplante de órgãos e hoje ele é visto pela Igreja como uma forma de salvar vidas. Já os cientistas consideram que, assim como a morte é atestada quando o cérebro pára de funcionar, só existe vida quando o embrião produz neurônios, ou seja, após o décimo quarto dia da fecundação.
Fontes
Claudia Navarro Lemos (31) 3241-3788 / (31) 9981-5929 / cclaudian@terra.com.br
Médica do Laboratório de Reprodução Humana do Hospital das Clínicas da UFMG e Vice-presidente da FEBRASGO (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia), região Sudeste.
“O meu futuro está em jogo! O embrião que não for aproveitado na pesquisa vai pro lixo. Não quero que a minha esperança seja jogada fora junto com ele.”
Gabriela Costa – (61) 8118-2823 - servidora pública, portadora de distrofia muscular e irmã de Mariana Costa que também sofre da doença.
“Nós não estamos propondo uma troca: a vida de um embrião por outra vida. Não estamos propondo que novos óvulos sejam fecundados in vitro. Estamos implorando para que nos deixem usar para pesquisa os que já estão nas clínicas de fertilização in vitro e nunca serão inseridos em um útero materno. Não há troca porque só há uma vida: a nossa."
Mara Gabrilli – (11) 9134-7777 - ficou tetraplégica aos 26 anos após sofrer um acidente de carro. Foi uma das primeiras pessoas no Brasil a se submeter a um tratamento experimental com células-tronco adultas. No caso dela, o tratamento não deu resultado. Dirige a ONG Instituto Mara Gabrilli que apóia atletas com deficiência e fomenta pesquisas de cura de paralisia. É vereadora na cidade de São Paulo. Tem 40 anos.
“O julgamento terá de separar o espaço da religião do espaço da razão pública.”
Luiz Roberto Barroso – (61) 8181-2345 - advogado, grupo de Apoio à Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias.
“É muito importante que as pessoas entendam que a gente quer usar embriões, que são, normalmente, descartados em clínicas de fertilização, que têm um potencial de vida, praticamente de zero, mas que podem gerar tecidos e no futuro salvar muitas vidas”
Mayana Zatz - (11) 9981-7930 – professora titular de Genética, diretora do Centro de Estudos do Genoma Humano e pró-reitora de pesquisas da USP. Tem falado extensamente sobre a importância das pesquisas com células-tronco embrionárias, participou da audiência pública no STF sobre o tema e trabalha com doenças neuromusculares há mais de 20 anos.
Stevens Rehen – (21) 9998-4634 - neurocientista, professor de Neurobiologia Celular e chefe do laboratório de células-tronco embrionárias do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Lygia da Veiga Pereira – (11) 9185-2440 - professora Livre-Docente do Departamento de Genética e Biologia Evolutiva do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP).
Drauzio Varella – (11) 8585-9399 - médico, escritor e apresentador das séries televisivas sobre corpo humano, primeiros socorros e combate ao tabagismo exibidas no Fantástico.
Apóiam este movimento
AADM - Associação de Amigos dos Portadores de Distrofia Muscular
ABDIM - Associação Brasileira de Distrofia Muscular
ABEM - Associação Brasileira de Esclerose Múltipla - (11) 5587-6050 (Josie)
ABH - Associação Brasil Huntington
ABOI - Associação Brasileira de Osteogenesis Imperfecta
ABRAME - Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal
ABRASPP - Associação Brasileira de Síndrome Pós-Poliomielite
ABRAZ - Associação Brasileira de Alzheimer
ABRELA - Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica
ACADIM - Associação Carioca de Distrofia Muscular
ACTC - Associação de Assistência à Criança Cardíaca e à Transplantada do Coração
ACUDI - Associação Nacional dos Pacientes, Familiares e Amigos
ADEFI - VRP Associação dos Deficientes Físicos do Vale do Rio Pardo
ADJ - Associação de Diabetes Juvenil
Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas
Aliança Brasileira de Genética
Amputados Vencedores
APADIMA - Associação de Pais e Amigos dos Portadores de Distrofia Muscular de Americana
APAE /SP - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo
APDIM - Associação Paraense de Distrofia Muscular - (91) 9984-7008
APGM - Associação dos Produtores de Grãos Mineiros
APMDFESP - Associação dos Policiais Militares Deficientes Físicos do Estado de São Paulo
Arte - Inclusão
ARTS - Associação Rubinstein-Taybi Syndrome
ASPMA - Associação dos Portadores de Necessidades
Especiais de Maravilha SC
Associação Brasileira de Doentes de Wilson
Associação Brasil-Parkinson
Associazione Luca Coscioni - Per la libertà di ricerca scientifica
Atrofia Muscular Espinhal
Bengala Legal - Cegos e Família
CEGH - Centro de Estudos do Genoma Humano
Celia Bastos - vice-presidente
Comunidade diabetenet.com.br
CONADE - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
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LEME - Associação de Lesados Medulares do Rio Grande do Sul
Lesão Medular
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Rede SACI - Solidariedade, apoio, comunicação e informação
SECSP - Sindicato dos Empregados no Comércio de São Paulo
Unidade de Transplante de Medula Óssea do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
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alegreco@uol.com.br
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