Combatendo o tabagismo

RELATÓRIO INÉDITO DA OMS COLOCA BRASIL NA LISTA DE PAÍSES QUE PODEM PROVOCAR A MORTE DE 1 BILHÃO DE PESSOAS NO SÉCULO XXI POR CAUSA DO CIGARRO

Aliança do Controle ao Tabagismo entende que a crítica situação deve-se a fatores como o baixo preço do produto. Governo pode e deve intervir imediatamente

A Organização Mundial da Saúde acaba de lançar sua primeira análise mais abrangente sobre os esforços no controle do tabagismo e faz um alerta: apenas 5% da população mundial vivem em países com adoção de medidas-chaves que reduzem as taxas do tabagismo.

Apesar do progresso vivido nos anos mais recentes, nenhum governo está implementando todas as intervenções-chaves por completo: monitorar, criar ambientes 100% livres de fumo, tratar a dependência do tabaco, pôr advertências nas embalagens, proibir a publicidade, promoção e patrocínio, e aumentar os impostos.

Para Paula Johns, presidente da ACT, “o Brasil foi pioneiro em algumas áreas, mas não segue uma medida básica de custo zero: o aumento dos preços e impostos, e com isso o cigarro brasileiro é o sexto mais barato do mundo”.

Se não houver um esforço global para diminuir o número de fumantes, o tabagismo pode matar 1 bilhão de pessoas no século 21, nos países em desenvolvimento, grupo no qual está enquadrado o Brasil. Esta previsão significa 10 vezes mais mortes do que no século passado. O cigarro mata 5,4 milhões por ano no mundo (mais do que a soma das vítimas de tuberculose, malária e Aids), número, aliás, que deve crescer para 8 milhões em 2030, de acordo com projeção da OMS.

O novo documento enfatiza o impacto do fumo nos países em desenvolvimento, já que 80% das mortes previstas para 2030 vão ocorrer nessas nações, de acordo com a organização. O consumo de tabaco está em queda nos países ricos, mas é crescente nos pobres e de renda média, segundo a OMS.

Isto é resultado da estratégia mundial adotada pela indústria, que foca sua expansão no público jovem e em adultos dos países em desenvolvimento, assegurando a dependência de milhões todos os anos. O alvo em jovens mulheres está destacado no documento como “um dos mais sinistros para o crescimento da epidemia”.

OS SEIS PONTOS QUE PODEM PREVENIR A CATÁSTROFE
O documento também revela que os governos, na maioria dos países, recolhem 500 vezes mais dinheiro nos impostos sobre produtos de tabaco a cada ano do que gastam em esforços de controle do tabagismo. Isso mostra que o aumento dos preços e impostos sobre tabaco, a estratégia mais efetiva, pode ser significantemente empreendida em todos os países, fornecendo uma fonte de fundos sustentáveis para implementar e reforçar a abordagem recomendada pela OMS.

Os seis pontos que a entidade destaca são:

Monitorar o uso do tabaco e as políticas de prevenção.

Proteger as pessoas contra a fumaça do tabaco.

Oferecer ajuda para cessação.

Advertir sobre os riscos à saúde.

Reforçar a proibição de propaganda, promoção e patrocínio pelas empresas de tabaco.

Aumentar os impostos sobre produtos de tabaco.

“Embora os esforços para combater o tabaco estejam aumentando, todos os países precisam fazer mais. Essas seis estratégias estão ao alcance de todo país, rico ou pobre, e quando combinadas, oferecem a melhor chance de reverter esta epidemia crescente”, disse Margaret Chan, diretora geral da OMS. O relatório foi lançado com ajuda financeira da Bloomberg Philanthropies, fundação do prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, que lançou uma iniciativa mundial para apoiar organizações de diversos países no controle do tabagismo.

Outras descobertas do relatório são:

Apenas 5% da população global estão protegidos por legislações abrangentes contra o fumo em ambientes fechados e 40% dos países ainda permitem fumar em hospitais e escolas.
Somente 5% da população mundial vivem em países com proibição de publicidade e promoção de produtos de tabaco.

Apenas 15 países, representando 6% da população global, exigem que os maços de cigarro tenham imagens de advertência sobre os riscos do produto, o Brasil inclusive.
Os serviços para tratar a dependência ao tabaco estão totalmente disponíveis em somente nove países, atingindo 5% da população mundial.

As receitas dos impostos sobre tabaco são mais de 4 mil vezes maiores que os gastos com controle de tabagismo nos países de renda média e mais de 9 mil vezes, nos países de baixa renda. Os países de alta renda arrecadam 340 vezes mais dinheiro em impostos sobre tabaco do que gastam em controle do tabagismo.

O CONTROLE GLOBAL DO TABAGISMO
Pela primeira vez, a OMS conseguiu detalhar o estágio atual do controle do tabaco entre seus estados membro, mostrando o que governos nacionais já fizeram e o quanto mais é necessário ser feito. A descoberta principal do relatório é que todo país precisa fazer muito mais para parar a epidemia do tabagismo.

Somente 86 dos 193 estados membros da OMS têm dados nacionais representativos para adultos e jovens. Mais da metade da população mundial vive em áreas sem acesso a informações minimamente adequadas sobre o uso do tabaco. Os sistemas de monitoramento são fracos nos países de baixa e média rendas.

Segundo o relatório, a proibição da publicidade em 14 países conseguiu reduzir o consumo em 9% deles, num período de 10 anos. Em comparação, um grupo de 78 países que manteve a publicidade registrou queda de consumo de apenas 1%.

Países que vetaram o fumo em ambientes fechados tiveram percentual de queda parecido. Em Nova York, a proibição de cigarro em bares e restaurantes recebeu apoio de quase 80% dos moradores, e na Irlanda, 90%.

No Brasil, a ACT comprovou isso através de pesquisa feita pelo Instituto Datafolha, em novembro de 2007, em São Paulo, que mostrou que é esmagadora a posição contrária ao fumo em locais fechados: 88%. Entre os próprios fumantes, 85% apóiam ambientes fechados livres de fumo. O apoio à proibição do fumo é muito grande principalmente para restaurantes (86%) e lanchonetes (81%).


O AUMENTO DOS IMPOSTOS

A medida mais eficaz para reduzir o consumo, de acordo com a análise da OMS, é o aumento dos impostos. Na África do Sul, por exemplo, o consumo de cigarros caiu cerca de 40% a partir da década de 90 porque o preço do maço dobrou.

Embora alguns países tenham aumentado os impostos sobre produtos de tabaco, eles continuam baixos na maioria esmagadora dos países, inclusive no Brasil. Com inflação e aumento do poder de compra do consumidor, os cigarros estão mais acessíveis, até em muitos países onde o imposto representa uma grande proporção do preço.

Entre 152 países que forneceram informação, os impostos variam entre zero e mais que 80%. A maioria, portanto, pode aumentar os impostos significativamente.

Apesar da alta arrecadação com os impostos, a falta de financiamento para o controle do tabagismo é indefensável, segundo a OMS. Os 89 países com orçamento para isso gastam 343 milhões de dólares por ano --
com 95% deste total gastos em países de alta renda e cerca de 90% gastos por sete destas poderosas nações. Por contraste, mais ou menos 4% do total global são gastos em países de média renda, e menos de 1% nos de baixa renda.

A OMS identifica, ainda, o aumento do imposto sobre tabaco como um meio de desestimular o consumo entre jovens, além de ajudar os usuários a parar. Apenas quatro países, representando 2% da população mundial, têm médias de impostos acima de 75% do preço de venda no mercado. E em quatro de cinco países de alta renda, os impostos atingem entre 51-75% dos preços de venda. Um aumento de 70% no preço do tabaco poderia prevenir um quarto de todas as mortes relacionadas ao tabagismo em todo o mundo. Um aumento de 10% poderia causar uma queda de 4% no consumo em países de alta renda e de 8% nos de baixa e média rendas, com a receita provenientes dos impostos subindo.


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